quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O boom da arrecadação e o crash salarial em São Paulo

A notícia do Estadão publicada no site do SINDSEP (veja abaixo) sobre o boom imobiliário em São Paulo e o respectivo salto da arrecadação para os cofres públicos da Capital nos remete à seguinte questão: Kassab vai manter os salários dos servidores congelados e a contenção de despesas com serviço público?
Talvez Kassab pretenda repetir o feito do primeiro mandato deixando para gastar tudo no último ano e tentar se reeleger.

Leia também:
Serra e a mídia chantagearam Kassab?
HSPM em greve dia 05
O sucateamento da saúde pública de São Paulo

 

Boom imobiliário faz SP bater recorde de arrecadação

Publicado em quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Impulsionada por um boom imobiliário sem precedentes na história de São Paulo, a arrecadação da Prefeitura teve crescimento maior do que a da União e a do governo paulista. A capital viu entrar nos cofres municipais um volume em tributos 16,5% maior entre janeiro e agosto, em comparação com o mesmo período de 2009. O governo federal registrou aumento de 9,8% e o Estado, de 13,9%.

O resumo financeiro do segundo quadrimestre da Prefeitura mostra uma explosão na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que tem taxa de 2% sobre o valor de um imóvel negociado, usado ou novo.

Dessa forma, quem compra um apartamento de R$ 300 mil tem de pagar à vista R$ 6 mil à Prefeitura, mesmo que o imóvel tenha sido financiado. De janeiro a julho deste ano, já foram vendidos na capital 20.182 imóveis, ante 16.460 em igual período de 2009, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação).

O governo recolheu R$ 576 milhões de ITBI entre janeiro e agosto, um crescimento de 37,8% em relação ao ano passado. Para 2011, o orçamento municipal projeta uma arrecadação de R$ 1 bilhão com o ITBI. "Esse imposto realmente é um fenômeno. O aquecimento do mercado imobiliário só cresce mês a mês e não existe tendência de arrefecimento. Pelo contrário. O crescimento vai prosseguir em 2011", afirma o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

HSPM em greve dia 05

Conforme divulgou o site do SINDSEP, os trabalhadores do HSPM decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 05. Os trabalhadores já haviam realizado uma paralisação nesta terça feira. Sem negociação até o momento, a opção foi pela greve. Parabéns, trabalhadores! Nós, servidores municipais devemos nos solidarizar aos companheiros e exigir do governo Kassab que atenda as justas reivindicações da categoria que como a maioria do funcionalismo sofre com salários comidos pela inflação de 16 anos.

Abaixo leia a Carta aberta dos trabalhadores do HSPM publicada mediante a paralisação.

 

Carta aberta - Paralisação no HSPM

Publicado no Site do SINDSEP - sábado, 25 de setembro de 2010


Paralisação no HSPM - dia 28 de setembro, terça-feira
das 9h às 10h, das 14h às 15h e das 20h às 21h.


Cidadãos e cidadãs de São Paulo,

há praticamente 16 anos sem reajustes nos salários, os funcionários do HSPM ainda não foram incluídos no reajuste geral da PMSP. Não houve a aplicação dos 2,14%, tampouco a revogação do artigo 44 – que trata dos reajustes salariais – e a Evolução Funcional que deixou muito a desejar. O Plano de Cargos, Carreiras e Salário não está sendo aplicado corretamente e não corrige as defasagens e as distorções salariais e a cla­ra discriminação que a Prefeitura faz entre profissionais do mesmo setor. 

Além disso, a Administração recusa-se a negociar uma solução rápida e definitiva que dê conta de atender às reivindicações - gerais e pontuais - para que seja restabelecida a dignidade, a valorização profissional, as condições de vida e trabalho e, dessa forma, contribuir para melhorar a qualidade dos serviços do hospital. Ao invés disso, a Prefeitura prefere transferir à iniciativa privada os recursos públicos, a gestão e as decisões sobre essas áreas cruciais. A introdução das Organizações Sociais – entidades privadas – na área da Saúde, são os exemplos mais evidentes. Es­sas entidades atuam livremente sem a menor preocupação emprestar contas de seus atos, tanto ao Executivo, quanto ao Legislativo e, muito menos, à população. Se há recursos para a iniciativa privada, por que não há recurso para o Município cumprir com suas obrigações constitucio­nais?

A situação é realmente insuportável. Inúmeros companheiros recebem mensalmente menos de um salário mínimo vigente no país; leis aprova­das na Câmara Municipal não são regulamentadas e, o que é pior, não são cumpridas pela própria Administração. O nosso hospital, o HSPM, está entregue à própria sorte. Está sendo sucateado, falta material, cirurgias são suspensas. Há evasão de médicos e demais profissionais, não re­cebe investimentos nem preenchimento de vagas com a convocação dos concursados para atender à demanda que cresce diariamente.

Os grandes prejudicados, além de nós, servidores públicos, são os cidadãos e cidadãs de São Paulo que precisam dos serviços públicos. Filas imensas nos corredores dos hospitais, falta de leitos, são uma triste rotina. 

Nós, servidores, fazemos de tudo, apesar de todas as adversidades, para servir e atender bem a população. O que a população talvez não sai­ba é que o ritmo de trabalho extenuante, combinado com a mais completa falta de condições e a pressão do cidadão e da cidadã pelo bom aten­dimento têm levado o funcionalismo a níveis de estresse jamais visto.

Não podemos abaixar a cabeça diante dessa situação. Por isso, em assembleia em frente ao HSPM – no dia 24 de setembro, às 16 horas – após reunião com a superintendência do hospital na qual não houve nenhum esboço de solução, decidimos pela paralisação no dia 28 de setembro em horários alternados: das 9 às 10 horas, das 14 às 15 horas e das 20 às 21 horas. Pedimos a compreensão de todos e juntem-se a nós na defesa dos serviços públicos.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Aos Militantes

do blog CLOACA NEWS:
QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2010

AOS MILITANTES

"Que seria deste mundo sem militantes?
Como seria a condição humana se não houvesse militantes?
Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso.
É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos.
Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente de que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida a serviço do progresso humano.
Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício.
É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente".

http://cloacanews.blogspot.com/2010/09/aos-militantes.html

domingo, 26 de setembro de 2010

Plano Municipal de Educação - depoimento de uma Delegada da Conferência Municipal de Educação

Já esperamos há 99 dias e SME não mandou o Projeto para a Câmara


Solange Almeida, Professora de Educação Infantil participou em junho da Conferência que aprovou o Plano Municipal de Educação.

A colega manda seu depoimento por e-mail pedindo a todos que participem do movimento por sua aprovação.

Cadê o Plano Municipal de Educação?

À TODOS QUE PARTICIPARAM DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO - PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO

Participei desta conferência como delegada. Até a presente data, estou esperando pelas promessas feitas ao dar-se o encerramento.
1- Receberíamos um caderno com as propostas votadas na plenária.
 2- Encaminhamento à Camara Municipal, para ser votado.
 Porém, nada aconteceu, continuamos a esperar,  a esperar.Não podería ficar acomodada, para tanto estamos participando do MOVIMENTO DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Participe e defenda: Aposentadoria -25 anos e outros benefícios.

Leia sobre o movimento: Apóie o movimento pelo Plano Municipal de Educação

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Sucesso do ato contra a mídia golpista

Participei nesta noite de quinta, 23, do Ato contra o golpe midiático organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, realizado no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. No emblemático auditório Vladimir Herzog, cerca de 300 pessoas se amontoaram para ouvir Altamiro Borges abrir o ato com a leitura do documento “Pela mais ampla liberdade de expressão” que reproduzo abaixo. Até o momento que cheguei mais 200 pessoas, no mínimo, disputavam espaço no longo corredor que dava acesso ao auditótio. Um evento sem a cobertura da grande mídia que tentou desqualificá-lo conseguiu atingir muito mais alcance que o movimento pelas elites com o cínico nome “manifesto em defesa da democracia”. Essa reedição do  Cansei (em 2007, talvez você nem lembre) e que rememora a marcha com Deus pela Tradição, Família e à Propriedade (TFP) que precedeu o golpe de 1964, aconteceu na quarta-feira, e segundo amigo meu, não chegou a superar muito mais do que 100 pessoas. Fracassou a tentativa dos golpistas de obscurecer nossa iniciativa contra o golpe, que surgiu de jornalistas e blogueiros que lideram a revolução nos espaços da mídia alternativa. O Cansei de 2007 já havia falhado mesmo com as ilustres presenças de Ana Maria Braga, Regina Duarte, Hebe Camargo e Boris Casoy, grandes defensores da democracia e dos direitos humanos. Desta vez, muitas figurinhas carimbadas preferiram não queimar o filme. O manifesto pela democracia das elites do dia 22 teve grande apoio e cobertura do Jornal O Globo, sempre defensor das democracias desde 1964 como você pode acompanhar no vídeo abaixo:

Do blog do Miro, por Altamiro Borges:
Pela mais ampla liberdade de expressão

Reproduzo documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido durante o ato que lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na noite desta quinta-feira, 23 de setembro:
O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.
Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:
1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.
2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.
3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.
4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.
5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:
- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;
- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.
- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.
- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.
- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

Altamiro Borges: Pela mais ampla liberdade de expressão

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Mídia tenta forçar o segundo turno

BLOG DO MIRO
QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2010

Mídia tenta forçar o segundo turno

Reproduzo artigo de Renato Godoy de Toledo, publicado no jornal Brasil de Fato:
A menos de um mês das eleições presidenciais, a campanha de José Serra (PSDB) realiza uma tabela com os principais órgãos de imprensa, numa escalada de denúncias contra supostas irregularidades atribuídas a petistas. De concreto, até o momento, sabe-se que o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e da filha e do genro de José Serra, foram violados. No entanto, o próprio candidato admitiu que sabia das violações desde janeiro.
No final do ano passado, uma reportagem veiculada pelo SBT mostrava a venda de dados sigilosos por camelôs no centro de São Paulo. A matéria repercutiu com políticos o acontecimento. Entre eles, destacou-se a declaração de José Serra, afirmando ter tomado conhecimento do assunto e que deveriam investigar o caso. O tom das declarações da época são feitas de forma amena; nem de perto se comparam à atual indignação do candidato.
Por outro lado, a revista CartaCapital apontou que uma ex-empresa da filha de José Serra teria quebrado o sigilo de mais de 60 milhões de brasileiros. A notícia, no entanto, não foi repercutida por nenhum órgão da grande imprensa.
Após sucessivas rodadas de pesquisas de intenção de voto, foi constatado que a candidatura Dilma Rousseff (PT) estabilizou-se na casa dos 50%, enquanto Serra encontra-se mais perto dos 20% do que dos 30%. As constantes investidas da campanha, portanto, não surtiram efeito.
Parece haver um caminho “natural” das notícias: a denúncia surge numa revista semanal, é repercutida nos jornais impressos, ganha a manchete nos telejornais e é martelada durante toda a semana na campanha de José Serra.
Conspiração, sim
Para Venício Lima, professor de comunicação da Universidade de Brasília (UnB), sempre que algum membro da academia aponta para uma ação articulada dos meios de comunicações, alguém o critica por defender uma “teoria da conspiração”. “Mas o fato é que conspirações existem, e às vezes funcionam. No caso da cobertura do escândalo do mensalão, o [professor da USP] Bernardo Kucinski comprovou que havia uma articulação e um comando. Hoje, não posso dizer que exista algum dado concreto que comprove essa articulação, mas um observador atento pode perceber que há um dueto: os ‘jornalões’ publicam uma manchete e ela aparece no horário eleitoral”, explica.
Um exemplo dessa afirmação de Venício é a manchete da Folha de S. Paulo do dia 5 de setembro de 2010: “Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma”. A manchete foi criticada pela ombudsman do jornal, Suzana Singer, e gerou uma sátira ao jornal no Twitter. A hashtag #DilmaFactsByFolha foi a mais utilizada em todo o mundo e levou jornais como o inglês The Independent a noticiarem o assunto.
O professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, aponta que há motivação política na maneira como as quebras de sigilo vêm sendo abordadas, ainda que estas representem uma violação. “A mídia está certa em divulgar o fato, a população está certa em exigir que sejam punidos os responsáveis. Agora, o que não se pode é transformar esse fato em bandeira de luta eleitoral. O que eu vejo é que determinados veículos de comunicação estão exacerbando essa questão por conta dos interesses no candidato de oposição. A Veja e a Folha de S. Paulo têm esse perfil, como se não houvesse mais nada importante para ser divulgado em matéria de eleição, a não ser a violação do sigilo”, opina.
Efeito 2006?
Venício estudou os escândalos políticos midiáticos que pautaram os debates nas eleições de 2006 e aponta que há algumas semelhanças entre o que foi feito naquele momento com o atual cenário. “[O sociólogo John B.] Thompson, da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, identifica várias situações em que os escândalos políticos midiáticos surgem com o intuito de provocar um estrago na reputação de pessoas que participam do processo. Não tenho nenhuma hesitação em dizer que se trata de um escândalo político midiático, mas não sei dizer se ele pode ter os mesmo efeitos de 2006”, aponta.
Em 2006, às vésperas da eleição presidencial, surgiu o chamado escândalo dos “aloprados”, em que alguns agentes ligados ao PT foram presos tentando comprar um dossiê contra o então candidato ao governo paulista José Serra. A revista Carta Capital denunciou que o Jornal Nacional, da Rede Globo, optou por se dedicar somente ao assunto e à divulgação da foto com o dinheiro dos petistas em detrimento de anunciar o acidente aéreo da companhia Gol. A vitória de Lula no primeiro turno era dada como certa, mas, após essa notícia e a exploração da cadeira vazia do petista no debate da TV Globo, às vésperas do pleito, Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu forçar um 2º turno.
“É muito difícil estabelecer uma comparação com 2006. Mas, pode-se dizer que, hoje, a mídia não tem mais o mesmo poder de 2006. E temos esse contrapoder que é a internet. Há muito mais informações políticas disponíveis hoje, e a internet atinge um tecido social muito maior”, analisa Venício.
O especialista comenta que o fato de as denúncias publicadas na mídia e pautadas na campanha de Serra ainda não terem afetado o desempenho da petista nas pesquisas pode estar relacionado com a falta de um apelo imagético. “Há quem considere que esses escândalos carecem de imagens, como no caso do dinheiro dos aloprados. Neste caso, não há uma imagem que confere um poder muito maior”, comenta. (Colaborou Aline Scarso, da Radioagência NP)

terça-feira, 21 de setembro de 2010

STF manda Estado reajustar adicional de servidor

22/09/2010

STF manda Estado reajustar adicional de servidor

Bernardo Moura
do Agora

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo estadual deve manter o reajuste do adicional de insalubridade dos servidores pelo índice do salário mínimo. O valor do benefício está congelado desde o ano passado. O Estado alega que uma outra decisão do Supremo, de 2009, impediu o aumento do adicional pelo valor do mínimo.

A decisão, porém, já determinava que a fórmula deveria permanecer enquanto não houvesse um novo cálculo, o que foi ignorado pelo Estado.

Publicada na última sexta-feira, uma sentença do ministro do STF, Carlos Ayres Britto, beneficiou a Associação de Cabos e Soldados da PM e reafirmou os argumentos da decisão do tribunal em 2009.

 

Governo diz que não foi notificado

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do STF, que saiu no último dia 24 e foi publicada na semana passada.

O órgão disse que, se confirmada a sentença, somente os cabos e os soldados da PM terão direito ao reajuste, pois a reclamação foi feita pela associação da categoria.

Ao ser comunicada pela reportagem ontem, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) disse que a Fazenda já havia sido avisada da decisão.

CUT contra o golpismo midiático

Viomundo - O que você não vê na mídia
Por Luiz Carlos Azenha:
21 de setembro de 2010 às 15:32

21/09/2010

Ato une centrais, movimentos sociais e blogueiros progressistas nesta quinta no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Vagner:
Vagner Freitas: Contra a tentativa de manipulação de alguns veículos
por Leonardo Wexell Severo, no site da CUT

Na próxima quinta-feira (23), a partir das 19 horas, centrais sindicais, movimentos sociais e blogueiros progressistas realizam no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo um ato “Em defesa da democracia e contra o golpismo midiático”.

Organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, o evento já tem confirmada a presença da CUT e das várias centrais sindicais, além da UNE, do MST e representantes de partidos populares.

Em entrevista para o Portal do Mundo do Trabalho, o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sublinha a relevância  da manifestação, “no momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como meio de comunicação ou imprensa, mas como partido político, em favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos”.

Nesta reta final da disputa eleitoral, a mídia decidiu ir para o tudo ou nada, pisando no acelerador da manipulação em favor da candidatura demotucana. Qual a sua avaliação sobre tamanho destempero?

Estamos num momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como imprensa, meios de comunicação, mas como partido político a favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos. Frente ao que chamam de incapacidade da candidatura demotucana de fazer oposição ao governo Lula, a Folha de S. Paulo cobra até em editorial que se explicite a divergência, incentivando a busca da desqualificação do PT, de Lula, de Dilma, requentando questões passadas ou promovendo factóides midiáticos referentes a pessoas do governo.

Empunham então, abertamente, a bandeira da candidatura da reação neoliberal, mas, do alto da sua hipocrisia, com “imparcialidade”…

Assumem o papel de partido político, pois acham que o PSDB não está conseguindo cumprir. Em vez de orientar, propiciando ao eleitor uma análise imparcial dos programas e propostas de cada partido, a chamada grande mídia adota uma postura partidarizada. Isso tem a ver com as visíveis dificuldades do PSDB e do DEM para sustentar sua visão neoliberal privatista, de redução de salários e direitos, de desvalorização dos serviços e dos servidores públicos.

A mídia venal tenta identificar a luta pela democratização da comunicação com cerceamento da imprensa. O que achas disso?

Mais do que absurdo, é ridículo tentar imputar às centrais e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação o comportamento que sempre foi deles, de negação de espaço ao contraditório. Somos completamente favoráveis à liberdade de expressão, esta é a nossa história, de combate à ditadura. O PT e a CUT cresceram neste momento junto com a luta por liberdades democráticas, pela ampliação de espaços para a sociedade ter voz. Infelizmente, o que temos hoje é uma ditadura da mídia sobre a opinião pública, uma tentativa de modelar gostos e vontades em favor dos interesses do grande capital. Agora, liberdade de imprensa não significa que tudo possa ser divulgado e nada possa ser questionado. A mídia não é um quarto poder e deve estar, como tudo na democracia, sujeito a questionamentos, não é uma bula papal. As pessoas devem arcar com o que dizem, responder pelos seus atos, inclusive juridicamente. Ninguém pode sair por aí acusando sem provas. Do contrário, qualquer um poderia mentir, difamar e caluniar impunemente. Infelizmente, muitas vezes por omissão da Justiça, isso é o que acaba ocorrendo. Este é um outro ponto, o papel do judiciário, que não pode ter candidatura ou preferência.

É público e notório que a mídia venal tem um candidato. Como vês este alinhamento?

Eu não tenho problema nenhum com o fato da grande mídia ter um candidato, mas acho que deveria explicitar ao invés de tentar camuflar. Na Europa e nos EUA é assim: grandes jornais assumem abertamente sua posição e dialogam com o leitor de forma clara, alinhados. Aqui, reafirmo, o problema é que não deixam espaço para o contraditório, pois estão todos afinados com a mesma visão, o que tem empobrecido o debate.

E pelo que se pode projetar das ruas, esses setores golpistas serão derrotados novamente. Como disse o presidente Lula, em 2002, ao vencer, que o povo derrotou a opinião pública. Na verdade, a opinião publicada…

O fato é que a mídia não está conseguindo se contrapor ao projeto democrático popular desenvolvimentista em curso, que recuperou o papel do Estado, que dialoga com os movimentos sociais, com um patamar mais coletivo de organização da sociedade e da economia, que prioriza a nossa soberania. O outro lado é o projeto político dos grandes conglomerados internacionais, do retrocesso, da submissão ao estrangeiro.

E o que dizer de profissionais que se comportam como meros papagaios do dono do jornal ou da emissora, tentando desqualificar a manifestação da próxima quinta-feira como “ato contra a imprensa”?

Esta avaliação divulgada por alguns setores nada mais é do que uma exposição do seu rancor, pois obviamente não somos nós que impedimos a livre expressão, que deixamos de levar informação, que criminalizamos movimentos sociais. Por isso, o nosso mais profundo e rotundo repúdio a esta faceta golpista da grande mídia que, independentemente de quem vença as próximas eleições, precisará ser democratizada. Pelo noticiário, esta mídia tenta vender a ideia de que a população eleger a maioria da coalizão que apoia o presidente Lula é ser contra a democracia, que o fato do governo se preocupar prioritariamente com os mais necessitados e dialogar com trabalhadores e empresários é populismo, e outros absurdos. Felizmente, com a nossa mobilização, organização e consciência, é uma página que será virada, para o bem da informação de todos os brasileiros.

CUT contra o golpismo midiático | Viomundo - O que você não vê na mídiab

Abril recebeu 34 milhões do governo Serra: a Veja agradece

O site Conversa Afiada reproduz o artigo do Blog da Dilma que levantou dados do Diário Oficial do Estado apurando que a Editora Abril já levou mais de 34 milhões da gestão Serra no Estado de São Paulo. Constantemente o blog Namaria News reproduz o que sai no D.O. apontando as “coincidências” entre as empresas que conseguem contratos (alguns sem licitação) nas gestões de Serra e as relações dos empresários com pessoas do governo ou da campanha de Serra, como já publicamos exemplos (Editora Abril: outros bons negócios com a educação paulista; Paulo Renato y sus hermanos de España - Relações de um projeto pedagógico; As coincidências entre Serra no poder e seus amigos). Lembremos ainda que Serra só passou dois anos pela Prefeitura de São Paulo e já deixou bons relacionamentos mantidos por Kassab. Já alguns anos, todos os professores, gestores  e unidades da rede (mais de 80 mil, se não me engano) recebem mensalmente a mesma publicação da Abril citada abaixo, Revista Nova Escola. Não sei quanto rendeu à Editora o contrato, se alguém tiver esse dado pode mandar que a gente publica. A postura completamente imparcial da Veja durante esta campanha parece mais do que torcer pela vitória de Serra. O que poderia fazer pelo Sr. Victor Civita com publicações decadentes o Presidente Serra? Aproveite para ler a engraçadíssima reportagem satírica Pres. Zezinho vai distribuir revista Veja em todas as cadeias do Brasil do blog Tia Carmela e o Zezinho (um achado!). Contra esse golpe organizado pela mídia que se transformou em partido, blogueiros progressistas estão organizando ato para dia 23 às 19 hs no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (R. Rego Freitas, 530) – leia aqui.

Conversa Afiada
Por Paulo Henrique Amorim:

Por que a VEJA dá o Golpe pelo Serra

    Publicado em 21/09/2010

    Como diria o Robert(o) Civita, não existe almoço de graça

Extraído do Blog da Dilma:

O mensalão da Editora Abril
Daniel Bezerra, editor geral
Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:
- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.
- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.
- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.
- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.
- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data daassinatura: 08/09/2008.
- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.
- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.
- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.
- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.
- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.
Negócios de R$ 34,7 milhões.
Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.
Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo.

Pres. Zezinho vai distribuir revista Veja em todas as cadeias do Brasil

Blog TIA CARMELA E O ZEZINHO:

O Mais Preparado dos Brasileiros, o futuro presidente Zezinho, é um defensor convicto dos Direitos Humanos. Tendo sido o principal mentor intelectual de Marshall e Bobbio, entende que sua tarefa como governante é a expansão e a universalização dos direitos.

DIREITOS HUMANOS EM SPRAY: Mais uma genial criação do pres. Zezinho, quando
foi governador e comandava a polícia mais democrática do Brasil.

Para dar conta dessa missão humanitária, o Presidente de Nascença resolveu também promover um tratamento digno aos presidiários.  Crente que é na natureza bondosa de todo ser humano, o Rousseau da Mooca deseja oferecer cada vez mais oportunidades para os detentos. A formação e aperfeiçoamento profissional é um dos pilares do crescimento pessoal dos reabilitandos do sistema penal.

Perigosos comunistas tentam sabotar a humanitária medida do pres. Zezinho

Por isso, o  pres. Zezinho decidiu que vai investir na formação profissional dos criminosos presos.  Já determinou a seu futuro ministro da educação e serviços gráficos, Paulo R. Gates de Souza, a aquisição de assinaturas da revista Veja para serem distribuídas a todos os presídios, casas de detenção, cadeias públicas e delegacias do Brasil.

Com a leitura semanal da revista, os detentos ampliarão sua cultura geral e tomarão conhecimento de novas técnicas profissionais que lhes serão úteis quando de volta ao convívio social.

A revista foi escolhida por conta de sua refinada linha editorial. Segundo o Presidente de Nascença, a grande vantagem é que nenhuma mudança editorial precisará ser feita para atingir esse novo público.

Comentário da tia Carmela

O Zezinho sempre gostou de distribuir papéizinhos. Uma vez, ele mandou o Reinaldinho Cabeção roubar todos os rolos de papel higiênico da escola. Depois, fez o Reinaldinho Cabeção desenrolar o papel e escrever um monte de coisas falando mal do Renatinho,  um menino que tinha sido escolhido no lugar do Zezinho para ler a homenagem a 1932 na comemoração da escola. Quando o Reinaldinho Cabeção terminou de escrever, os dois enrolaram tudo de novo. Então, puseram um rolo em cada sala de aula, na mesa da professora. Quando descobriram, reconheceram a letra do Reinaldinho Cabeção e logo disseram que era culpa dos dois, porque sempre faziam essas reinações juntos. O Zezinho disse: eu não tenho nada com isso; o Reinaldinho deve ter feito para colocar a culpa em mim, a mando do Renatinho. Oresultado foi que o Reinaldinho Cabeção levou a suspensão sozinho, mas o Zezinho deu 50 cigarrinhos de chocolate Pan pra ele, como compensação.

QUADRILHA: UDN fez uma festa junina patriótica para
comemorar mais este contrato da editora da marginal

 Pres. Zezinho vai distribuir revista Veja em todas as cadeias do Brasil « TIA CARMELA E O ZEZINHO

CUT apóia ato contra mídia golpista

cDo Viomundo – O que você não vê na mídia
Por Luiz Carlos Azenha:

21 de setembro de 2010 às 18:14

Artur Henrique: PSDB tentou barrar circulação da Revista do Brasil e imprensa ignorou

porArtur Henrique, no seu blog

O ato político Contra o Golpismo Midiático e em Defesa da Democracia, que jornalistas e movimentos sociais vão realizar na próxima quinta, dia 23, a partir das 19h no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, já está incomodando a grande imprensa.

Colunistas já disseram ‑ e repórteres que estão nos entrevistando hoje sobre o tema dirão amanhã – que estamos organizando o ato em função das recentes declarações de Lula contra a imprensa. Outros já disseram que o governo pretende nos usar, o movimento sindical, para atacar a imprensa.

Nada disso.

Primeiro, a organização do ato foi uma iniciativa do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, após uma reunião entre alguns de seus integrantes, como Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Luiz Carlos Azenha e Paulo Henrique Amorim. A reunião ocorreu na semana passada, muito antes do comício de Lula em Campinas.

A idéia me foi transmitida no início da semana passada, por telefone, pelo Altamiro. Ele, em nome do Barão de Itararé, estava convidando os movimentos sociais a participar. A CUT topou na hora. Motivo: o ato era para responder às novas baixarias que, já sabíamos, a imprensa certamente iria preparar para a reta final da campanha antes do primeiro turno.

Segundo, o ato não é contra a imprensa. É contra o comportamento golpista de uma certa parte da imprensa, que notadamente está trabalhando de maneira árdua para ajudar a oposição ao governo Lula e à candidatura Dilma. Deixando de lado as regras básicas de apuração, abandonando completamente o princípio da pluralidade e apelando a figuras e valores desrespeitosos aos direitos e avanços sociais.

Por fim, lembro aqui de que os partidos DEM/PSDB entraram com uma ação judicial para impedir a circulação do primeiro número da Revista do Brasil, só pelo fato de trazer Lula como matéria de capa. A revista, hoje consolidada após mais de quatro anos, já saía à época com 360 mil exemplares.

Nesse episódio, a imprensa não se comoveu nem protestou contra um suposto ataque à liberdade de expressão.

* Artur Henrique é presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Artur Henrique: PSDB tentou barrar circulação da Revista do Brasil e imprensa ignorou | Viomundo - O que você não vê na mídia

PSTU dirigirá metroviários de São Paulo

Do Site Viomundo – pelo Jornalista Luiz Carlos Azenha:
21 de setembro de 2010 às 13:58

Após 29 anos, CUT perde direção dos metroviários de SP

VALOR ECONÔMICO, em 21/09/2010

Pela primeira vez desde sua fundação, em 1981, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo mudará de mãos. Em eleições realizadas com os 6,6 mil trabalhadores sindicalizados do Metrô paulista – o equivalente a 76,8% do total de metroviários no Estado – a chapa de oposição conquistou 53% dos votos, apurados ontem. Os integrantes da situação, ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), deixarão o poder no início de novembro, quando a direção do sindicato passará ao Conlutas.

Segundo afirma ao Valor o presidente eleito, Altino de Melo, o trabalho realizado na campanha será estendido à prática sindical. “A categoria não consegue aumento real nos salários há tempos, enquanto outros companheiros, como os metalúrgicos, conseguem ganhos reais de 5%. Se fortalecermos o sindicato, poderemos negociar com maior firmeza junto ao governo”, diz Melo.

A orientação do sindicato deve mudar e, com ele, a atuação dos 8,6 mil metroviários de São Paulo. “Há projetos para aumentar as linhas de metrô, e também ótimas perspectivas devido à Copa do Mundo. O peso dos metroviários, e consequentemente do sindicato, vai aumentar”, raciocina Melo. O novo presidente é operador de trem da linha azul, que percorre o trecho norte-sul do Metrô, função que vai exercer até a posse, em novembro. “Enquanto a atual direção do sindicato tem 21 diretores liberados do trabalho, todos os que pertencem à nossa chapa estão trabalhando. Fizemos campanha nas folgas e depois do expediente.”

Enquanto a Conlutas é ligada ao PSTU, a CTB é o braço sindical do PC do B, que pertence à base aliada do governo federal. (JV)

PS do Viomundo: A CUT será, em breve, o braço “conservador” do sindicalismo brasileiro?

domingo, 19 de setembro de 2010

Apóie o movimento pelo Plano Municipal de Educação

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Aconteceu neste fim de semana um encontro de trabalhadores da educação, realizado na UNSP (União Nacional de Servidores - SP) para discutir o plano municipal de educação de São Paulo. Na entidade presidida pela Professora Célia Matias, os presentes, incluindo delegados que participaram da Conferência, decidiram por iniciar um movimento para garantir que o Plano há mais de 90 dias com SME, seja encaminhado para a Câmara como Projeto de Lei. Trata-se de uma promessa do Secretário e compromisso de SME desde o ano passado. Este blog, assim como a UNSP apóia e participa desse movimento.
O Plano, aprovado por mais de 1500 delegados eleitos na cidade toda, contempla várias propostas que interessam do CEI ao Ensino Médio (leia aqui ou baixe uma versão para imprimir). Para obter êxito o movimento entende que o esforço dos sindicatos é essencial, e elaborou um abaixo-assinado pedindo a unificação das entidades para cobrar SME e organizar os trabalhadores.

Algumas das propostas aprovadas no PME-SP:
* Contagem do tempo de ADI e Diretor de Equipamento Social como cargo e carreira do magistério para fins de aposentadoria e evolução;
* Redução do número de alunos/professor do berçario ao ensino médio;
* Recesso nos CEIs em julho;
* Assistentes de Direção e Secretários de Escola em CEIs e EMEIs;
* Carreira do magistério ampliada até o QPE 27;
* Fim dos convênios.

É uma chance única de aprovarmos um conjunto de reivindicações que têm sido cozidas em banho-maria na mesa de negociação. Leia abaixo a carta de apresentação elaborada pelo movimento e o texto do abaixo-assinado. O documento para assinatura e apoio pode ser baixado clicando aqui. Recolha as assinaturas na sua unidade e entregue uma cópia do documento para a escola vizinha fazer o mesmo. Os abaixo-assinados podem ser encaminhados pelo correio até o dia 1 de outubro, para Movimento pelo PME-SP, Rua Vicente Prado, 74, Bela Vista, São Paulo, SP. CEP: 01321-020 (endereço da UNSP). As assinaturas também poderão ser encaminhadas pessoalmente no mesmo endereço até o dia 04 de outubro. Cópias dos abaixo-assinados serão encaminhadas para todas as entidades. Qualquer dúvida podem encaminhar e-mails para unsp@unsp.org.br e/ou srantiqueira@ig.com.br

CARTA DO MOVIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Somos trabalhadore(a)s da Educação, muitos dos quais participaram, inclusive como delegado(a)s eleito(a)s,  do processo de debate e aprovação de propostas para o plano municipal de educação da cidade de São Paulo a ser convertido em lei que defina a política no município para os próximos 10 anos. A Conferência que contou com mais de 1500 delegado(a)s eleito(a)s para representar pais, alunos e trabalhadores, da rede pública e privada, bem como movimentos sociais, aprovou um plano moderno voltado para uma educação de qualidade, interesse de toda a sociedade paulistana. Há um compromisso público da Prefeitura de São Paulo e devem ser respeitados os mais de 20 mil cidadãos que participaram do processo desde a primeira fase.
Além de interesse da sociedade, o plano contempla inúmeras reivindicações de vários segmentos e defendidas pelas entidades representativas da educação. Entendemos assim, que, aos sindicatos que representam os  trabalhadores de SME, cabe a unificação imediata de agenda e ações, superando quaisquer divergências, no sentido de organizar a categoria para que se pressione a Secretaria a mandar em carater de urgência o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, onde devemos travar debate para garantir que se cumpra o conjunto de propostas aprovadas democraticamente entre os dias 18 e 20 de junho de 2010.
Nesse sentido elaboramos um abaixo-assinado para coletar apoio dos trabalhadores de toda a rede direta onde assinam gestores, docentes e apoios, identificando o(s) sindicato(s) ao(s) qual(is) são filiados, caso sejam. Cópias dos documentos assinados pelos servidores serão entregues a todas as entidades, das quais aguardaremos uma posição pública perante os filiados que pedem sua manifestação.
Contamos com o apoio e a participação de todo(a)s para ampliar este movimento até que atinjamos nossos objetivos.

Versão da Carta para imprimir

TEXTO DO ABAIXO ASSINADO
Nós, profissionais de educação da rede municipal direta, filiados ou não a entidades sindicais, vimos reivindicar a unidade do movimento sindical, a superação das divergências, e a construção de uma agenda única pelo Fórum das entidades, com o objetivo compartilhado de mobilização para exigir da Secretaria Municipal de Educaçãot a elaboração e envio de projeto de lei contemplando as propostas do Plano Municipal de Educação, debatidas e aprovadas pelos delegados da Conferência Municipal de Educação ocorrida entre os dias 18 e 20 de junho de 2010, no Anhembi. O compromisso firmado pelo governo municipal nos últimos dois anos deve ser cumprido em respeito, não somente ao conjunto de trabalhadores da administração direta, representados democraticamente no evento, como também, a toda a sociedade que elegeu representantes entre pais, alunos, entidades conveniadas, movimentos sociais, unidades educacionais da rede estadual e privada. O atraso no compromisso, a falta de respostas de SME, o conjunto de propostas que contemplam reivindicações da maioria absoluta de profissionais de educação municipal exige união e respostas imediatas das entidades que nos representam. Abaixo subscrevemo-nos:

Abaixo Assinado para imprimir

HÁ 16 ANOS SERRA-ALCKMIM DESPREZAM A ÉTICA NA EDUCAÇÃO

MÍDIA CARICATA:
sábado, 18 de setembro de 2010

HÁ 16 ANOS SERRA-ALCKMIM DESPREZAM A ÉTICA NA EDUCAÇÃO

Abaixo republico o texto  'ÉTICA E EDUCAÇÃO' de minha autoria a convite da professora Maria do Carmo Whitaker para o site ética empresarial em 11/2008:

Desde os primórdios o ser humano se depara com uma reflexão acerca do significado da palavra ética. Até que ponto a respeitamos e a deixamos de respeitar? Parece-me oportuna essa questão no âmbito educacional, principalmente, no momento histórico em que vivemos.

A ética se propõe a respeitar limites do que se estabelece como bom ou mau sob o prisma da condição humana que se reconhece abraçada a princípios universais e morais. Ela norteia a conduta do homem na sociedade. Mas tal percepção se mostra em constante conflito no tocante a uma das mais importantes áreas da vida humana; a educação que se vê voltada a um sistema que trata consciência como mercadoria. O que prevalece e dá sentido às relações políticas, econômicas e sociais são os conceitos de competitividade, qualidade total, eficiência e eficácia. Tudo englobado em um paradigma que forma pessoas para a conquista do sucesso.

Esse sistema tem como foco o mercado e, literalmente, vende a idéia de que o lucro será a salvação para todos. Ocorre que não há como unir seres humanos e suas necessidades mais básicas com a competitividade que finge lembrar de temas fundamentais para a existência de uma sociedade saudável. 

A educação se apresenta dominada pela ética capitalista e vejo esse fato sinônimo de caos. A educação deve seguir à risca a busca da prática da liberdade de pensamento sem imposições. Imposições essas que o mercado entende como válidas. A liberdade de pensamento deve ser estimulada através de reflexão e conhecimento e não através de produtos e lucro.

Verifica-se aqui a dualidade citada na obra de Paulo Freire entre a pedagogia dos dominantes, onde a educação existe como prática da dominação (ética capitalista), e a pedagogia do oprimido que tenta se libertar dela (ética educacional).

Nesse cenário a ética educacional dá lugar à mera condução conveniente ao sistema do que se propõe a ensinar e a aprender. Uma posição de interesse mercadológico e não mais no interesse da qualidade do ensino.

Essa percepção é assustadora porque não apenas a escola passa a perder qualidade em seu corpo docente, mas também no seu corpo discente que, por sua vez, passa a dar maior importância a assuntos que o sistema dominante lhe impõe fazendo com que o caminho para a libertação do pensamento via filosofia, sociologia e história se tornem assuntos enfadonhos porque tais temas não são vendidos todos os dias como inúmeros produtos que prometem o “céu na terra”. A ética capitalista é a da competitividade e se constrói na corrida para atender as necessidades do mercado. A ética da educação é a da não competitividade e se constrói lentamente para atender as necessidades humanas.

A escola deve utilizar a pedagogia para conseguir transmitir ao aluno o, efetivo, exercício da cidadania defendendo os direitos humanos, as diferenças de cor, credo e religião, liberdade, igualdade de oportunidade e a dignidade humana, mas o que se verifica é que nenhum desses fatores é transmitido uma vez que a educação sucumbiu a uma fria relação de custo-benefício.

A experiência educativa não pode ser simplesmente treinamento técnico. É necessário ter o caráter formador. Ensinar exige aceitação do novo e rejeição a qualquer forma de discriminação, exige o reconhecimento e a assunção da identidade cultural, exige consciência de que nada está acabado e sim que tudo recomeça, exige respeito à autonomia, exige humildade; ou seja, tudo o que a práxis do mercado não reconhece.

A ética na educação deve enxergar o ser humano enquanto ser inconcluso, ou seja, sempre em busca do aperfeiçoamento da verdadeira condição humana e não a que se refere o capitalismo que busca nessa palavra apenas mais um caminho para o crescimento do lucro aprisionando a pessoa no mundo do TER retirando-a do mundo do SER.

As pessoas passam a ter importância apenas para a produção do sistema hegemônico evitando que tenhamos a noção de que a possibilidade de se fazer mudança reside em cada um de nós. A nossa relação com o mundo deve se dar por nós mesmos e não por terceiros.

É necessário encararmos a luta contra a ideologia fatalista vigente que afirma cinicamente que a sociedade que aí está é a única possível se negando a fomentar o sonho e a utopia; diferindo o trabalho (expressão da alma) do emprego (exploração da força de trabalho) e impondo a vontade imobilizadora. Para tanto é necessário nos reconhecermos como sujeitos éticos.

Cabe ao educador estimular no educando a percepção da liberdade e do poder de mudança que ele possui. Trata-se de uma árdua batalha uma vez que tal tentativa seguirá na contramão do que a sociedade do consumo e o governo (em especial o de São Paulo) registram na maior parte das mentes humanas, mas, sem dúvida, é uma batalha que nos dá a oportunidade de ensinar e aprender com o dia a dia da educação.

Lutemos pela reflexão e libertação honrando e respeitando a enriquecedora relação entre educadores e educandos.

Serra e a mídia chantagearam Kassab?

Pode ser coincidência. Desde o início do mês a imprensa tem cogitado a possibilidade de Kassab ir para o PMDB (eu publiquei aqui: Quando o barco afunda… Kassab pode ir para o PMDB). O assunto foi tomando maior espaço na mídia e se confirmando com informações vindas do PMDB nacionala e paulista. Até que Serra começou a negar a hipótese de Kassab sair do DEM (como se fosse sua a decisão). Outro fato curioso foi o Editorial do Estadão de 13 de setembro, intitulado “O Centro esquecido”, criticando Kassab (leia abaixo) por não aplicar 121 milhões de Reais no Centro da Cidade, região abandonada pela atual administração, e onde a Cracolândia vem se notabilizando e o do número de moradores de rua vem crescendo. É estranho que Kassab só agora comece a ser considerado incompetente pelo jornal, justamente nesse momento, pois até hoje, assim como Serra, o Prefeito tem sido blindado pela mídia paulista (vide as enchentes de São Paulo). Também surpreende a atenção dada pelo Editorial, já que o Estadão, com Dilma se confirmando à frente nas pesquisas,  tem reservado suas manchetes para requentar o denuncismo da Veja para Serra se apropriar no horário eleitoral à noite.

Essa história lembra outra edição do mesmo jornal quando publicou o artigo de Mauro Chaves em 28 de fevereiro de 2009 com o título “ Pará, governador” (leia mais aqui). Era uma critica às aspirações políticas de Aécio Neves de competir com Serra pela candidatura à Presidência. O artigo que insistiu em terminar com a frase”“ Pará, governador” pareceu mais uma mensagem cifrada. A insinuação contra Aécio, que segundo Juca Kfouri foi flagrado de humor alterado, batendo na namorada em uma festa, parece ter feito com que o Governador se sentisse ameaçado com a possibilidade de dossiês sobre sua vida e hábitos pessoais. Sabe-se que o jornal Estado de Minas estaria, neste período, em contrapartida, preparando uma “investigação especial” sobre Serra. Um dos seus jornalistas na época, Amaury Ribeiro Jr., promete lançamento em 2011 de um livro, baseado em documentos obtidos de forma lícita, sobre os bastidores das privatizações quando Serra era Ministro. Naquele período sua filha abrira uma empresa em Miami com a irmã de Daniel Dantas, o mesmo que ganhou muito dinheiro na época, pelo suposto favorecimento de tucanos que hoje se dizem vítimas de quebra de sigilo, ocorridas justamente na época da disputa Serra/Aécio. Com apenas 2 anos de existência, o escritório de Verônica Serra em Miami fechou no mesmo ano em que Serra disputou a eleição contra Lula, em 2002.

Essa guerra de dossiês, de disputas partidárias internas, com a possível utilização de jornais como instrumentos de ameaça, nos deixam com a pulga atrás da orelha. Vamos ver o comportamento de Kassab. Talvez ele só espere as eleições. Talvez se sinta ameaçado e volte atrás. Se não voltar, o que deveremos observar é se cessará a blindagem da mídia. Estou curioso!

O Centro esquecido

 

Prefeitura de SP deixa de aplicar R$ 121 mi no Centro

A Prefeitura de São Paulo tem pelo menos R$ 121,2 milhões na gaveta para projetos que poderiam criar habitações populares, oferecer cursos profissionalizantes e fornecer equipamentos de trabalho para moradores de rua. O dinheiro é quase o total de recursos já investidos neste ano pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pasta responsável pelo atendimento aos sem-teto. E a maior parte está disponível há sete anos. Enquanto isso, o Centro vive um problema crônico de crescimento do número moradores de rua. Levantamento da Prefeitura aponta que, de 2000 para 2009, o número de sem-teto subiu de 8 mil para 13 mil.

A maior parte do dinheiro para atacar a questão vem de uma linha de crédito internacional contratada em 2003, quando a Prefeitura fez um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante vem do governo federal, que reservou R$ 6,2 milhões para a fornecer máquinas e locais de trabalho para catadores de material reciclável. A prefeitura argumenta que os programas não estão parados e serão concluídos.

O Programa Procentro recebeu linha de crédito de US$ 100,4 milhões do BID para 137 atividades, segundo prestação de contas disponível nos sites da prefeitura e do banco. Desse total, dez programas estão em andamento no momento. A lista aponta que 57 atividades ainda não tiveram início. O montante ainda disponível é de US$ 65 milhões (R$ 115 milhões). Entre as atividades que não começaram está a execução de obras para transformação de cortiços em habitações de interesse social (HIS), moradias tidas como essenciais para a melhoria do centro - tem recursos previstos em R$ 1,1 milhão. A recuperação de edifícios para o mesmo fim tinha R$ 7,2 milhões reservados. Há também projetos em áreas de infraestrutura urbana, como serviços de melhoria do trânsito e do transporte público.

Outro lado

A prefeitura contesta os dados do próprio site sobre o número de atividades em andamento no programa de revitalização do centro. Diz que seriam 117 atividades, não 137, como diz a página na internet. Mas a nota da Secretaria de Desenvolvimento Urbano não explica o motivo da diferença de números.

O texto diz que parte do dinheiro parado no BID já foi solicitada ao banco internacional - "US$ 66,4 milhões (66,1% do total) foram contratados até 31 de julho, faltando comprometer US$ 33,9 milhões (R$ 58,2 milhões)", afirma a nota. A secretaria informa ainda que o remanejamento de recurso não vai comprometer a execução dos serviços. "A movimentação orçamentária não afetará financeiramente, tampouco a execução das ações programadas, ou seja, a verba permanece inalterada."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 18 de setembro de 2010

O fim um ciclo em que a velha mídia foi soberana

Brasilianas.Org:
Enviado por luisnassif, sab, 18/09/2010 - 07:20

Dia após dia, episódio após episódio, vem se confirmando o cenário que traçamos aqui desde meados do ano passado: o suicídio do PSDB apostando as fichas em José Serra; a reestruturação partidária pós-eleições; o novo papel de Aécio Neves no cenário político; o pacto espúrio de Serra com a velha mídia, destruindo a oposição e a reputação dos jornais; os riscos para a liberdade de opinião, caso ele fosse eleito; a perda gradativa de influência da velha mídia.

O provável anúncio da saída de Aécio Neves  marca oficialmente o fim do PSDB e da aliança com a velha mídia carioca-paulista que lhe forneceu a hegemonia política de 1994 a 2002 e a hegemonia sobre a oposição no período posterior.

Daqui para frente, o outrora glorioso PSDB, que em outros tempos encarnou a esperança de racionalidade administrativa, de não-sectarismo, será reduzido a uma reedição do velho PRP (Partido Republicano Paulista), encastelado em São Paulo e comandado por um político – Geraldo Alckmin – sem expressão nacional.

Fim de um período odioso

Restarão os ecos da mais odiosa campanha política da moderna história brasileira – um processo que se iniciou cinco anos atrás, com o uso intensivo da injúria, o exercício recorrente do assassinato de reputações, conseguindo suplantar em baixaria e falta de escrúpulos até a campanha de Fernando Collor em 1989.

As quarenta capas de Veja – culminando com a que aparece chutando o presidente – entrarão para a história do anti-jornalismo nacional. Os ataques de parajornalistas a jornalistas, patrocinados por Serra e admitidos por Roberto Civita, marcarão a categoria por décadas, como símbolo do período mais abjeto de uma história que começa gloriosa, com a campanha das diretas, e se encerra melancólica, exibindo um  esgoto a céu aberto.

Levará anos para que o rancor seja extirpado da comunidade dos jornalistas, diluindo o envenenamento geral que tomou conta da classe.

A verdadeira história desse desastre ainda levará algum tempo para ser contada, o pacto com diretores da velha mídia, a noite de São Bartolomeu, para afastar os dissidentes, os assassinatos de reputação de jornalistas e políticos, adversários e até aliados, bancados diretamente por Serra, a tentativa de criar dossiês contra Aécio, da mesma maneira que utilizou contra Roseana, Tasso e Paulo Renato.

O general que traiu seu exército

Do cenário político desaparecerá também o DEM, com seus militantes distribuindo-se pelo PMDB e pelo PV.

Encerra-se a carreira de Freire, Jungman, Itagiba, Guerra, Álvaro Dias, Virgilio, Heráclito, Bornhausen, do meu amigo Vellozo Lucas, de Márcio Fortes e tantos outros que apostaram suas fichas em uma liderança destrambelhada e egocêntrica, atuando à sombra das conspirações subterrâneas.

Em todo esse período, Serra pensou apenas nele. Sua campanha foi montada para blindá-lo e à família das informações que virão à tona com o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr e da exposição de suas ligações com Daniel Dantas.

Todos os dias, obsessivamente, preocupou-se em vitimizar a filha e a ele, para que qualquer investigação futura sobre seus negócios possa ser rebatida com o argumento de perseguição política.

A interrupção da entrevista à CNT expôs de maneira didática essa estratégia que vinha sendo cantada há tempos aqui, para explicar uma campanha eleitoral sem pé nem cabeça. Seu argumento para Márcia Peltier foi: ocorreu um desrespeito aos direitos individuais da minha filha; o resto é desculpa para esconder o crime principal.

Para salvar a pele, não vacilou em destruir a oposição, em tentar destruir a estabilidade política, em liquidar com a carreira de seus seguidores mais fiéis.

Mesmo depois que todas as pesquisas qualitativas falavam na perda de votos com o denuncismo exacerbado, mesmo com o clima político tornando-se irrespirável, prosseguiu nessa aventura insana, afundando os aliados a cada nova pesquisa e a cada nova denúncia.

Com isso, expôs de tal maneira a filha, que não será mais possível varrer suas estripulias para debaixo do tapete.

A marcha da história

Os episódios dos últimos dias me lembram a lavagem das escadarias do Senhor do Bonfim. Dejetos, lixo, figuras soturnas, almas penadas, todos sendo varridos pela água abundante e revitalizadora da marcha da história.

Dia após dia, mês após mês, quem tem sensibilidade analítica percebia movimentos tectônicos irresistíveis da história.

Primeiro, o desabrochar de uma nova sociedade de consumo de massas, a ascensão dos novos brasileiros ao mercado de consumo e ao mercado político, o Bolsa Família com seu cartão eletrônico, libertando os eleitores dos currais controlados por coronéis regionais.

Depois, a construção gradativa de uma nova sociedade civil, organizando-se em torno de conselhos municipais, estaduais, ONGs, pontos de cultura, associações, sindicatos, conselhos de secretários, pela periferia e pela Internet, sepultando o velho modelo autárquico de governar sem conversar.

Mesmo debaixo do tiroteio cerrado, a nova opinião pública florescia através da blogosfera.

Foi de extremo simbolismo o episódio com o deputado do interior do Rio Grande do Sul, integrante do baixo clero, que resolveu enfrentar a poderosa Rede Globo.

Durante dias, jornalistas vociferantes investiram contra UM deputado inexpressivo, para puni-lo pelo atrevimento de enfrentar os deuses do Olimpo. Matérias no Jornal Nacional, reportagens em O Globo, ataques pela CBN, parecia o exército dos Estados Unidos se valendo das mais poderosas armas de destruição contra um pequeno povoado perdido.

E o gauchão, dando de ombros: meus eleitores não ligam para essa imprensa. Nem me lembro do seu nome. Mas seu desprezo pela força da velha mídia, sem nenhuma presunção de heroísmo, de fazer história, ainda será reconhecido como o momento mais simbólico dessa nova era.

Os novos tempos

A Rede Record ganhou musculatura, a Bandeirantes nunca teve alinhamento automático com a Globo, a ex-Manchete parece querer erguer-se da irrelevância.

De jornal nacional, com tiragem e influência distribuídas por todos os estados, a Folha foi se tornando mais e mais um jornal paulista, assim como o Estadão. A influência da velha mídia se viu reduzida à rede Globo e à CBN. A Abril se debate, faz das tripas coração para esconder a queda de tiragem da Veja.

A blogosfera foi se organizando de maneira espontânea, para enfrentar a barreira de desinformação, fazendo o contraponto à velha mídia não apenas entre leitores bem informados como também junto à imprensa fora do eixo Rio-São Paulo. O fim do controle das verbas publicitárias pela grande mídia, gradativamente passou a revitalizar a mídia do interior. Em temas nacionais, deixou de existir seu alinhamento automático com a velha mídia.

Em breve, mudanças na Lei Geral das Comunicações abrirão espaço para novos grupos entrarem, impondo finalmente a modernização e o arejamento ao derradeiro setor anacrônico de um país que clama pela modernização.

As ameaças à liberdade de opinião

Dia desses, me perguntaram no Twitter qual a probabilidade da imprensa ser calada pelo próximo governo. Disse que era de 25% - o percentual de votos de Serra. Espero, agora, que caia abaixo dos 20% e que seja ultrapassado pela umidade relativa do ar, para que um vento refrescante e revitalizador venha aliviar a política brasileira e o clima de São Paulo.

O fim um ciclo em que a velha mídia foi soberana | Brasilianas.Org

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

REMOÇÃO DE ESPECIALISTAS DE CEUs

Site do SINDSEP:
Publicado em sexta-feira, 17 de setembro de 2010

A situação é urgente, desde o ano passado ficou claro em reunião com o secretário de educação que gostariamos de, não só discutir as regras para a remoção de especialistas de CEUs em 2010, mas também ampliar para a participação de AGPPs. A SME não pronunciou nem uma palavra sobre a sua intenção em não organizar a remoção neste ano!
Não temos tempo a perder, por isso propomos:
1 - Reunião com o jurídico do Sindsep no dia 22/09 às 17h para discutir a questão.
2 - Solicitação urgente de reunião com SME.
3 - Convocação para uma MANIFESTAÇÃO na SME dia 27 de SETEMBRO ÀS 14h.

:: SINDSEP ::

O sucateamento da saúde pública de São Paulo

Reproduzo a matéria do site Carta Maior que encontrei publicada no site do SINDSEP.

Carta Maior – Política:

01/09/2010

O sucateamento da saúde pública de São Paulo

Avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da Secretaria, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares. No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade. O artigo é do médico João Paulo Cechinel Souza.

João Paulo Cechinel Souza (*)

Os mutirões da saúde, proclamados e anunciados por José Serra como sua principal plataforma de trabalho na Saúde, têm na falácia do discurso e na grande mídia seus sustentáculos operacionais. Para os seguidores de teorias inocentes e despudoradas, como se faz parecer o dito presidenciável, os mutirões são a salvação da lavoura em meio a uma grande seca. Traz a resolução dos mais diversos problemas, que cotidianamente enfrentamos no país nessa área, através da contratação de alguns profissionais, que sairiam Brasil afora com essa nobre tarefa.
Numa análise simplista pode parecer plausível. E é – para problemas pontuais, que, diga-se de passagem, são raros na assistência à saúde. Em sua maioria, cirurgias para correção de catarata e problemas de próstata (apenas para citar aqueles referidos por Serra com mais frequencia), necessitam de avaliação pré e pós-operatória imediatas, além, obviamente, do seguimento ambulatorial dos pacientes submetidos a tais intervenções.
Infelizmente, como já escrevemos e evidenciamos em artigo anterior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16821), o acompanhamento prolongado e qualificado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não parece ser a preocupação do ex-governador de São Paulo.
Para se ter uma idéia melhor do que estamos falando, basta trazer aos leitores a avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) – e cuja publicação só foi divulgada (tardiamente) após esforços oriundos de várias instituições e entidades vinculadas à Saúde no Estado, além de alguns órgãos de imprensa (http://www.saude.sp.gov.br/content/vuuecrupru.mmp). Resumidamente, a maior parte desses cidadãos relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da SES, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares.
No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab, seguidor e fiel escudeiro de Serra, pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade – uma das regiões de concentração das famílias mais carentes economicamente, enquanto a população atendida se aglomera dentro dos pronto-socorros como animais num abatedouro. A estratégia é clara – e antiga: o próprio Serra, junto com FHC, já a utilizou diversas vezes antes, durante sua gestão no Governo Federal, com os hospitais e universidades federais. Primeiramente, precariza-se ao máximo uma das “portas de entrada” da população aos serviços oferecidos pelo Estado (no caso, um pronto-socorro, hospital ou unidade básica de saúde).
Num segundo momento, aproveita-se a divulgação midiática da situação (demora no atendimento ou na realização de exames) e sua reverberação junto à população atingida pelo caso. Apresenta-se, então, a estratégia “milagrosa” – e sofismável, que há quase duas décadas permeia o dia-a-dia do atendimento à saúde no Estado de São Paulo: a entrega dessas instituições às Organizações Sociais (OSs).
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, essas mesmas OSs, regulamentadas pela Lei 9637/98 (mas instituídas por Medida Provisória anterior), têm autorização para contratar (com dinheiro público) funcionários e serviços sem a necessidade de se realizar qualquer concurso ou licitação. Parece estranho, não? Mas assim têm funcionado em boa parte das instituições vinculadas à SES de São Paulo e que prestam atendimento por essas latitudes. A forma sui generis de administração de recursos oriundos do erário público encontra na alegação de que são entidades “sem fins lucrativos” a explicação nada plausível e totalmente incompreensível que Serra pretende utilizar de um lado a outro do país – e Geraldo Alckmin terminará de implantar em São Paulo. Os privilégios de alguns poucos diretores e gestores privados e o oferecimento à população, em contrapartida e como regra absoluta, de serviços de baixa complexidade tecnológica (que não realizam transplantes ou sessões de hemodiálise, por exemplo), já foi alvo de questionamento de diversas entidades e do próprio Ministério Público do Estado – que encontraram nessas aberrações administrativas uma forma quase perfeita de ludibriar uma série princípios legais ora vigentes no país, como a lei de licitações e o controle público dos gastos do setor.
Detalhe administrativo. Foi a isto que se resumiu a Saúde Pública paulista e paulistana sob a gerência demotucana. No mais, o ignominioso tratamento dispensado ao setor e a forma displicente de tratar aquele que deveria ser seu público alvo faz com que Serra continue utilizando álcool gel para higienizar suas mãos toda vez que chega perto desses cidadãos – e óleo de peroba no rosto toda vez que vai à televisão dizer que a Saúde foi, é ou será sua prioridade. De concreto, não deve conseguir mais do que o cantores genéricos para suas propagandas...
(*) João Paulo Cechinel Souza é médico especialista em Clínica Médica, residente em Infectologia do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (São Paulo) e colaborador da Carta Maior.

CFESS - Estratégias para implementação das 30 horas são definidas no Encontro Nacional

CFESS - Conselho Federal de Serviço Social

Plenária do eixo Fiscalização votou e aprovou ações para fazer valer a lei 12.317/2010

Após a grande mobilização pela votação, aprovação e sanção do PLC 152/2008, que veio a se tornar a Lei 12.317/2010, fixando a carga horária máxima dos/as assistentes sociais em 30h semanais sem redução de salário, a luta continua em prol da efetiva implementação da nova legislação na realidade dos/as profissionais da categoria.

Foi o que fez o Conjunto CFESS-CRESS durante o 39º Encontro Nacional, que ocorreu de 8 a 12 de setembro em Florianópolis (SC). Citada pelos/as palestrantes nas mesas e conferências realizadas, a aprovação das 30 horas foi celebrada por todos/as. A presidente do CFESS Ivanete Boschetti falou sobre a questão na mesa de abertura do evento. "Hoje só consigo falar com o coração. Aprovamos as 30 horas para assistentes sociais sem redução salarial, foram tantas horas do dia dedicadas ao Serviço Social, juntamente com os companheiros/as de CFESS, de CRESS, de ENESSO, de ABEPSS e tantos outros parceiros/as de luta. Foi uma vitória da classe trabalhadora", emocionou-se.

Na tarde de sábado, 11 de setembro, o grupo temático do eixo de Fiscalização Profissional debateu sobre novas propostas para efetivar a aplicação da lei 12.317/2010 e definiu que o Conjunto irá realizar ações políticas para cumprimento da nova regulamentação, listadas a seguir:

1)            Encaminhar correspondência do CFESS aos colegiados de gestores da saúde e da assistência social; aos empregadores públicos e privados no âmbito federal, municipal e estadual; aos assistentes sociais para mobilização e luta em defesa do cumprimento da lei 12 317/2010;

2)            Enviar oficio e agendar reunião com Ministério Público do trabalho para dar ciência da Lei e solicitar a fiscalização no seu processo de implementação;

3)            Agendar audiências junto ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Governadores dos Estados e Gestores públicos Estaduais e Municipais;

4)            Constituir um "Observatório das 30 horas para os Assistentes Sociais";

5)            Acompanhar Editais de Concurso Público e processos seletivos para Assistentes Sociais, verificando o cumprimento da nova legislação;

6)            Realizar articulação com organizações dos trabalhadores;

7)            Realizar visitas aos locais de trabalho dos Assistentes Sociais pelas COFIs;

8)            Elaborar documento sobre o movimento histórico da luta pelas 30 horas;

9)            Elaborar carta aberta/ofício dirigida às diversas Secretarias de Estados e Prefeituras Municipais bem como, organização dos trabalhadores, entidades e movimentos sociais;

10)         Realizar reunião ampliada com os assistentes sociais por meio da Comissão de Seguridade Social e/ ou Assembleia da categoria.

Em um dos documentos que serão enviados, o CFESS afirma: "A redução da jornada de trabalho para os/as assistentes sociais se justifica ainda, pois são submetidos a longas e extenuantes jornadas e realizam atividades que provocam estado de profundo estresse, diante da convivência, minuto a minuto, com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima. Ao lado do médico e do enfermeiro, o/a assistente social apresenta um dos maiores índices de estresse, fadiga mental, desgaste físico ou psicológico".

Além disso, o Conselho Federal defende a implementação da lei, pois "está em consonância com os nossos princípios ético-políticos e profissionais e, por isso, defendemos coletivamente a redução da jornada de trabalho para todos/as os/as trabalhadores/as brasileiros/as e nos somamos às demais profissões na luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços sócio-ocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora".

A presidente do CFESS ressaltou que junto às ações do Conjunto, a categoria deve se manter  mobilizada divulgando a nova Lei e a campanha para sua implementação.

Material de divulgação
Com o slogan "Agora é Lei: 30 horas para assistentes sociais", o CFESS lançou, no dia 3 de setembro, o material de divulgação sobre a implementação da Lei 12.317, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 5° da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993) e define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial. Cartazes e adesivos foram elaborados para divulgar, nas instituições empregadoras, a nova Lei que garante este direito à categoria.

O material explica que a Lei nº 12.317/2010 já faz parte da regulamentação do Serviço Social e que os/as assistentes sociais devem procurar os setores jurídicos e de recursos humanos de sua instituição e apresentar a Lei, mobilizando-se para sua implementação imediata. Além disso, o CFESS fará nova impressão da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8662/1993), com a alteração do artigo 5º.

Baixe e divulgue o material de campanha pela implementação das 30 horas para assistentes sociais sem redução salarial! As instituições devem respeitar e fazer valer este direito da categoria!

Adesivo 9x9cm

Cartaz A4 (21x29,7cm)

Cartaz 40x60cm
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Diogo Adjuto - JP/DF 7823
Rafael Werkema - JP/MG - 11732
Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br

CFESS - Conselho Federal de Serviço Social

Vice de Kassab obrigaria Assistentes Sociais trocar GDA pelo direito à J30

imageSegundo o SINDSEP,  a Vice de Kassab, Alda Marco Antonio, que acumula a pasta de Assistência Social, quer dar um chapéu nas Especialistas de sua Secretaria. No mês passado, o Presidente Lula assinou a lei que garante às Assistentes Sociais o limite de 30 horas na jornada semanal, sem redução da remuneração (leia aqui). Há uma campanha do CFESS para que se cumpra a lei (leia aqui) e a Prefeitura já devia estar obedecendo a nova legislação (leia aqui). Mas é aí que entra o golpe denunciado pelo sindicato. A Secretaria estaria planejando vincular a jornada de 30 horas à opção das Especialistas abrirem mãp da GDA (Gratificação por Desempenho de Atividade). A entidade promete providências se confirmadas as previsões. Fiquemos atentos!

Leia também: Jornada de 30 horas para psicólogos: manifeste aos deputados o seu apoio

SME atrasa abono de permanência e esconde do Jornal Agora

O site do SINESP publicou a matéria do Jornal Agora (reproduzida abaixo) que apurou a denúncia da entidade contra a SME por atrasos superiores a um ano no pagamento de benefícios aos servidores, principalmente os abonos de permanência. A Secretaria negou ao jornal a existência dos atrasos, mas as servidores sabem que essa não é a verdade. Há educadores com documentação que comprovam a espera pelo abono de permanência desde agosto e setembro do ano passado. Segundo os servidores que preferem não ser identificados, temendo represálias, afirmam que a justificativa da administração tem sido a falta de funcionários para realizar a contagem dos processos.

Jornal Agora

Benefício demora 1 ano na prefeitura

Bernardo Moura – Coluna Funcionalismo – 13/09/2010 – pág. B4

Os Gestores Educacionais da Prefeitura de São Paulo afirmam que estão enfrentando atrasos superiores a um ano até receberem benefícios da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o SINESP (Sindicato da categoria).
A demora seria maior na concessão de abonos de permanência – bônus pagos pelo município para o funcionário continuar trabalhando além do tempo exigido para aposentadoria.
Os servidores reclamam da longa espera até o pagamento dos quinquênios, da evolução funcional e da sexta parte. Haveria atrasos também para a liberação de aposentadorias dos funcionários públicos municipais.
A Secretaria Municipal de Educação negou os atrasos na liberação de benefícios. Sem mencionar o tempo de espera, o órgão informou que, de janeiro a agosto, concedeu 1.555 abonos de permanência.
O pagamento da sexta parte é feito automaticamente a partir do quarto qüinqüênio, segundo a prefeitura. A média mensal é de 1.500 benefícios.
A secretaria negou ainda que a espera pela evolução funcional superou um ano. De acordo com a Educação, o benefício é analisado nas diretorias regionais e liberado em, no máximo, três meses. Já as aposentadorias saem em até 60 dias, segundo a pasta.

As coincidências entre Serra no poder e seus amigos

Empresa do ex-dirigente do SNI e coronel reformado do Exército, Ênio Gomes Fontenelle, que faturava 150 mil por mês para proteger Serra de grampos no Ministério da Saúde, já faturou mais de 2,6 milhões de Reais em contrato com o Governo do Estado desde 2008, na gestão Serra, por coincidência. Dados esmiuçados pelo blog NaMaria News.

NaMaria News:
sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Coincidências do Dossiê 2002 nos Negócios de SP

Longe de nós, mil léguas serra acima, inventar qualquer hipótese absurda além de registrar meras coincidências. Mas o fato é que os negócios e personagens de Brasília sempre caminham ao lado dos de São Paulo - este humílimo blog já mostrou alguns.
Observe, por exemplo, o que saiu no blog do Douglas Yamagata, em 6/setembro passado: Recordações do Dossiê de 2002, também incluído no Conversa Afiada de hoje, cuja fonte foi a Revista Veja - edição 1743 - de 20 de março de 2002.
Vamos falar por imagens retiradas do Yamagata e outras saídas da verdadeira imprensa de oposição oficial, que parece ser mais fácil - os grifos são desta casa.


Pois não é que essa Fence Consultoria Empresarial LTDA, de propriedade do ex-dirigente do SNI, o coronel reformado do Exército Sr. Ênio Gomes Fontenelle, também foi parar em São Paulo, precisamente na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, mais conhecida como PRODESP, que cuida de todo sistema comunicacional - e internet, claro - da administração pública estadual? Pois foi.
As relações e negócios começaram, aparentemente, em 2008.
A primeira ocorrência em Diário Oficial, de 26/abril/2008, mostra o seguinte contrato sem licitação:

Entretanto, poucos dias depois do anúncio acima, aparece este outro, em 5/julho/2008, com valor corrigido de míseros R$69.120,00 para anabolizados R$858.640,08. Não se sabe o motivo, o DO mais uma vez não aponta, mas mostra:

Em 19/agosto/2008 o DO confirma tudo e solta o extrato do contrato:

Em 18/agosto/2009 a coisa continua firme e forte: ocorre a prorrogação para o mesmo contrato de serviços técnicos especializados em Segurança de Comunicações - seja lá o que isto represente. Valor: R$ 858.640,00. Vide:

Finalmente, em 18/junho/2010, mais uma prorrogação. Tudo sem licitação no PRO.000.5436. Proc.: 84906. O valor continua o mesmo: R$ 858.640,00.

Tudo beleza não só para a sugestiva empresa cujo nome é "cerca" in English, mas também para o Tribunal de Contas de SP, que achou tudo absolutamente normal - conforme pode ser averiguado aqui nas páginas do Legislativo do DO.
Até o momento, a Fence recebeu dos cofres públicos paulistas quantia bem superior àquela de 2002, quando prestou honrosos serviços ao Ministério da Saúde. Agora são R$2.645.040,24.
Mas não há com o que se preocupar, são apenas coincidências.

Servidores - Sindicatos, Políticas Públicas, Funcionalismo