Relatório da mesa de negociação de SME com os sindicatos

Do site do SINDSEP

Publicado em quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Estão ocorrendo semanalmente (toda quinta-feira às 10h) desde o início de outubro, as mesas de negociação da SME com os sindicatos da área de educação. Participam por parte do governo a Srª Fátima, chefe de ATP (Acessoria Técnica de Planejamento) e dois acessores (o secretário Schneider passa eventualmente na reunião, mas não permanece nas discussões), e pelo lado dos trabalhadores, além do Sindsep, participam a Aprofem, Sinpeem, Sinesp e Sedim.
Esta mesa não representa um espaço previlegiado de discussão, pois as convocações são definidas pelo governo, que neste ano iniciou as reuniões muito tarde, em outubro, e a pauta também é refém da vontade do governo, porém mesmo nesta situação adversa, o Sindsep se faz presente para apresentar as demandas dos servidores e tentar pauta-las.
Seguem abaixo os principais temas que estão sendo discutidos na mesa e os que ainda serão:
Gratificação por local de trabalho
O governo propõe uma nova gratificação, que será paga para todos os servidores da SME (na proposta original seria paga apenas aos profissionais do QPE, o que excluiria AGPPs e Especialistas de CEUs, por exemplo, porém após proposta do Sindsep, foi alterada e ampliada para todos os servidores de SME).
Esta gratificação terá como critérios o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) de cada região e os cargos ociosos em cada unidade, e a proposta do governo é que seja de maior valor que a Gratificação de Dificil Acesso, para que o servidor possa optar por esta nova gratificação, já que serão conflitantes, segundo o governo.
Os sindicatos registraram que as gratificações são de natures distintas, e não devem ser conflitantes, e que o valor deve ser atualizado sob a base dos atuais salários, para que não fique defasada como a Gratificação de Dificil Acesso. Esta discussão segue, e o governo comprometeu-se em apresentar uma tabela com análises de possíveis critérios para a definição posterior.
PDE (Prêmio de Desenvolvimento Educacional)
O governo apresentou uma primeira proposta de pagamento de PDE para janeiro de 2011, e segundo a proposta inicial, serão mantidos todos os critérios do pagamento feito em janeiro de 2010, ou seja, descontos de licenças médicas e faltas abonadas, além dos critérios coletivos (taxa de ocupação escolar), o que não é aceito pelos sindicatos, pois isto torna punitiva a gratificação, atacando direitos garântidos como a licença médica.
A discussão ainda será feita, e a posição do Sindsep é pelo pagamento integral do PDE (R$ 1600,00 para J40) para todos os servidores, sem aplicação de critérios coletivos, pois os servidores não são responsáveis pela evasão escolar, e sem aplicação de critérios individuais como licenças médicas e abonadas, pois isto seria uma punição aos servidores.
Concurso de remoção para Especialistas de CEUs
O governo registrou que não pretende abrir concurso de remoção em 2010, e que o concurso de 2009 foi apenas para “organizar” os servidores dos CEUS!
Esta posição é inadmissível, pois a lógica do concurso de remoção é justamente ser periódico, como os dos professores. Reapresentaremos esta discussão na próxima mesa entregando uma carta com motivos que justificam tal concurso, que foi elaborada com a ajuda de especialistas de vários CEUs.
Transformação de AGPPs de CEUs para ATEs
Registramos que deve ser pautada esta discussão, o governo registrou que tem interesse em discutir tal proposta (que lembremos, foi originalmente proposta pelo secretário scheneider em uma reunião com servidores em novembro de 2009, e posterioermente adotada pelos AGPPs de CEU por consulta). Solicitaremos a discussão deste tema para a reunião de 04 de novembro.

Luiz Rezende - Direção Executiva

Unesco: Brasil duplicou a produção científica entre 2002 e 2008

Do Blog Brasil! Brasil!

12/Nov/2010

Brasília Confidencial
“O Relatório UNESCO sobre Ciência 2010  aponta que o Brasil duplicou a produção científica, entre 2002 e 2008, saltando de 12,5 mil pesquisas para 26,4 mil. Com isso, o país ocupa hoje o 13º lugar no ranking dos países que mais publicam artigos científicos.
“Esse é um dado relativamente novo e mostra que realmente o Brasil é um país emergente e que tem o seu lugar no mundo da ciência”, analisa o representante daUnesco no Brasil, Vincent Defourny.
Em 2002, 78,1 mil pesquisadores atuavam no Brasil. Em 2007, esse número chegou a 124,9 mil pesquisadores. Resultado de uma política educacional que forma, a cada ano, 11,3 mil novos doutores nas universidades brasileiras. Bem melhor do que há 30 anos, quando apenas 500 conseguiam o título.
“Numa sociedade que é cada vez mais baseada no conhecimento, a pesquisa é fundamental. Isso tem tudo a ver com o desenvolvimento de uma nação”, explica Defourny. Atualmente, o país investe US$ 23 bilhões por ano na produção científica, o equivalente a 1,1% do PIB. Percentual idêntico a países como Itália e Espanha.”
Acesse o relatório completo!

Quem quer acabar com o Enem?

Conheça a guerra entre o MEC e a mídia que quer acabar com o Enem para defender interesses muito específicos. Para entender, leia o que dizem Azenha e Amorim em seus blogs:

Viomundo - O que você não vê na mídia
Luiz Carlos Azenha
8 de novembro de 2010 às 22:46

As falhas no Enem e os interesses que se movem nos bastidores

Segunda-feira, 8 de novembro de 2010 às 20:13   (Última atualização: 08/11/2010 às 20:11:35)
“Prova do Enem é tecnicamente sustentável sob todos os pontos de vista”
do blog do Planalto
O governo não pretende anular o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, realizado no último sábado (6/11), e nem refazer as provas para todos os inscritos, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva à imprensa concedida nesta segunda-feira (8/11), em Brasília (DF). Segundo Haddad, os alunos prejudicados por falhas na impressão em alguns lotes poderão, após a devida apuração por parte do Ministério da Educação (MEC), refazer a prova, sem que haja a necessidade do cancelamento da mesma, uma vez que o princípio da isonomia não foi comprometido.
O Ministro disse ainda que o MEC irá tentar reverter a decisão da 7ª Vara Federal do Ceará de suspender, em caráter liminar, o Enem. O Ministério irá explicar que o uso da Teoria de Resposta ao Item permite a comparabilidade de provas distintas, possibilitando a realização de um novo exame com “questões de mesmo peso”. De acordo com o Ministro, caso a Justiça Federal do Ceará mantenha a decisão, o MEC irá recorrer em instâncias superiores, pois há, por parte do governo, a segurança de que a prova é tecnicamente sustentável.
A prova será reaplicada para quem foi prejudicado. A grande vantagem que nós temos é que, como o Enem, desde o ano passado, responde pela Teoria de Resposta ao Item, essas provas são rigorosamente comparáveis e não é necessário anular o exame como um todo… Em um exame com quase 5 milhões de inscritos, se você não adota esse sistema, compromete-se a isonomia da prova.
Questionado sobre eventuais impactos dos erros de impressão na credibilidade do Enem, Haddad afirmou que a julgar pelo relato de reitores e o aumento em 10% no número de inscritos com relação a 2009, não há razões para acreditar na perda de credibilidade do Enem, que é “irreversível, um caminho sem volta”. O Ministro informou ainda que não há uma data precisa para a reaplicação do teste para os estudantes que foram comprovadamente prejudicados.
Para definir a data temos que observar o calendário universitário e, segundo, verificar quantos estudantes efetivamente terão que refazer. No ano passado, marcamos para cerca de um mês depois. Essa é a previsão.
Sobre os custos para a realização de uma nova prova, Haddad explicou que todas as despesas ficarão a cargo da gráfica que realizou a impressão e que há, ainda, previsão contratual para a cobrança de multa.

PS do Viomundo: As falhas no Enem são lamentáveis. É prato cheio para a oposição, já que estamos falando de milhões de futuros eleitores. Dito isso, é preciso ter em conta os interesses que se movem nos bastidores. São os interesses dos que defendem a perpetuação dos cursinhos e que, em São Paulo, fizeram da Secretaria da Educação um canal de financiamento da grande mídia, como está exposto aqui.

 

Conversa Afiada
Paulo Henrique Amorim
Publicado em 08/11/2010

Haddad: ENEM não será cancelado !

O ENEM é o terceiro turno do PiG (*)

O PiG (*) tenta o Golpe de Estado da Educação.
O PiG (*) está em pânico diante da bem sucedida batalha de que o Ministro Fernando Haddad desfechou para derrubar a senzala.
Numa serena entrevista coletiva Haddad anunciou que confia 100% na qualidade técnica do exame e que não há a menor possibilidade de cancelá-lo.
As provas foram 99,7% corretas num universo impressionante de 4,6 milhões de alunos que pretendem entrar em universidades públicas.
Em grande parte, pobres, nordestinos e negros.
Que horror !
Haddad explicou na entrevista que a gráfica assumiu a responsabilidade e refará o trabalho sem cobrar nada do Governo.
Haddad disse que, até o momento, o número de prejudicados inicialmente previstos – 1.800 – deve ser até menor.
Um repórter mencionou que se dizia que a culpa era de um funcionário do Inep.
Haddad lembrou que no ENEM de 2009 o PiG (*) também disse que a culpa também era de um funcionário do Inep.
Depois, a investigação da Polícia Federal revelou que o vazamento tinha ocorrido dentro da gráfica da Folha de São Paulo.
Deve ser por isso que o UOL e a Folha odeiam tanto o ENEM.
O ENEM tornou-se o terceiro turno da eleição presidencial.
José Serra tomou uma surra – 56% a 44% – e a elite branca quer refazer o resultado e impedir a ascensão social dos pobres.
A Casa Grande sente o rufar dos tambores que vem da senzala.
Viva o Brasil !
Clique aqui para ler: “Haddad enfrenta a batalha do ENEM em defesa dos pobres”.
Clique aqui para ler “O PiG e o Serra odeiam o ENEM por causa dos pobres”.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Creches conveniadas – salários e jornadas

Tenho recebido muitas dúvidas a respeito de salários, reajustes e jornadas dos profissionais que trabalham na rede de creches/CEIs conveniada com a Prefeitura de São Paulo. Fui tentar tirar dúvidas no site do sindicato que representa estes trabalhadores, o Sitraemfa. Descobri o documento de convenção coletiva 2010-2012 assinado pelo Sitraemfa e o sindicato patronal. Talvez esclareça algumas dúvidas. Destaquei alguns pontos. O acordo inteiro pode ser visto ao final.

 

O reajuste dado para a categoria em 01/07/10 foi de 6,26%

O piso é de R$ 634,48 e é nesse acordo que se estabelece que os profissionais com magistério ou Pedagogia serão enquadrados como PDI e os sem esses diplomas como ADI. A comissão e as discussões para adequar os nomes das funções e quadros serão mantidas. Não fala nada sobre a Jornada desses profissionais.

Seguem os salários dos profissionais que trabalham em convênio com a Educação (creches/CEIs). O salário dos PDIs deve obedecer Portaria. A Prefeitura publicou que o piso destes profissionais é de R$ 1.200,00 como já publicamos em agosto (Creches conveniadas: professoras tem piso de 1200, mas outros profissionais aguardam dissídio).

Seguem os salários dos profissionais que trabalham em convênio com a Assistência Social (SMADS):

Acima define-se a função de Diretor/Coordenador.

Abaixo a jornada dos profissionais permanece de 40 horas diferentemente das informações que vêm circulando. Pode-se esclarecer ainda com o próprio sindicato. Encaminhei um e-mail para tentar tirar essa dúvida e publicar a informação.
 

LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA:

‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano

Estadao.com.br

Educador acredita que a criança só não aprende se faltar motivação ou se método aplicado for ruim

03 de novembro de 2010 | 10h 14

Isis Brum - Jornal da Tarde

Transformar o sistema educacional em um projeto de nação e a inteligência, em um bem coletivo para promover o desenvolvimento do País e da região. Esse é o principal desafio que a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve enfrentar de forma imediata para consolidar o Brasil como líder na América Latina, diz Bernardo Toro, filósofo e um dos mais respeitados educadores da atualidade. Colombiano, Toro é ligado à Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá e atua à frente de diversas ONGs ligadas à educação e à erradicação da pobreza. Na quarta-feira passada, a convite da Fundação Bradesco, o filósofo falou durante três horas para uma plateia formada por educadores e executivos do terceiro setor, em São Paulo. Destacou a necessidade de foco na preservação e transmissão do conhecimento e apontou obstáculos educacionais comuns ao continente e, em particular, ao Brasil, que define como “líder” e polo de atração de imigrantes. Antes da palestra, ele falou ao Jornal da Tarde.

O conceito de política educacional voltado para a dignidade humana é uma proposta específica para a América Latina?

Na América Latina, temos uma história da educação que começou como uma atenção social, na época das colônias. Depois, a educação se transformou em um serviço. Faz pouco tempo que a educação na América Latina começou a ser um direito. Outros países que querem seguir adiante não veem a educação como um serviço ou um ministério, mas como parte de um projeto fundamental do país que querem construir. Em nossos países, a educação e o Ministério da Educação estão separados de um projeto de nação. Nos países latino-americanos, cada um e em conjunto, poderíamos pensar qual é o tipo de educação de que esse projeto necessita. Porque a educação, por si mesma, não produz mudança. Mas nenhuma mudança é possível sem educação. De antemão, já se poder dizer que não é possível que continuemos a aceitar como normal ter dois sistemas educativos, um privado e um público, de diferente qualidade. Se não tivermos a mesma educação para crianças na Amazônia ou aqui, no centro de São Paulo, onde estamos neste momento, a educação se converterá em um fator de desigualdade social, em vez de ser um fator de articulação social.

No Brasil, começou-se a falar em bônus por desempenho na rede pública. Isso ajuda para uma educação com qualidade?

O problema é a educação em escala. No Brasil, vocês têm 45 milhões de crianças e jovens no sistema educacional. Então, tudo tem de ser pensado para os 45 milhões, não para pequenos grupos. E o passo fundamental que temos de dar é mudar a definição de educador. O educador não é só um profissional que dá aulas, é um profissional que deve garantir à sociedade brasileira, argentina ou colombiana que aprenda os melhores conhecimentos que existem em cada momento. O educador é responsável pelo saber formal da sociedade e a família, em parte, pelo emocional. Cada instituição é responsável por saberes distintos. Mas o educador é responsável por aquele conhecimento que a sociedade usa e que toda geração seguinte deve apropriar-se. Temos que renunciar ao conceito de que, se as crianças fracassam, problema é delas. Esse problema é nosso, dos adultos. Uma criança de 8 anos que perdeu o ano não vai entender o que aconteceu. Somos nós, adultos, que lhe atribuímos o fracasso. O pai, o professor e a sociedade atribuem o fracasso à criança e esta passa a atribuir-se o fracasso. As crianças só fracassam porque não fazemos as coisas direitas. Qualquer um aprende qualquer coisa direito se tiver um bom método e uma boa motivação. Se não aprende, ou falta motivação ou o método é ruim. Se mudar um ou outro, ou ambos, o aluno aprenderá.

Nessa linha, não se pode caminhar para culpar o professor?

Os professores são responsáveis pelo aprendizado das crianças, mas o professor em conjunto com a sociedade. Porque ele não pode ser responsável sozinho por todo o processo. O professor é um profissional que requer toda uma infraestrutura e apoio da sociedade para que exerça sua tarefa. Estamos pedindo demais ao educador, e não estamos dando a ele instrumentos nem papéis e nem contextos para que possa ter êxito. A educação para ser um projeto de nação tem de ter muitos elementos que devemos propor para que as crianças tenham sucesso. Para que adquiram competências em leitura e escrita, cálculo e solução de problemas matemáticos; competências para trabalhar em grupo e obter resultados coletivos; habilidades para analisar e criticar o entorno, ou seja, formação política. Temos que proporcionar que as crianças saibam a que projeto político pertencem, o da nação.

Qual é o papel do terceiro setor e das empresas nesse processo?

Nos países desenvolvidos, as grandes fundações dedicam-se a completar o projeto social. Nos países da América Latina, o papel das grandes fundações é tornar possível o contrato social. Esse acaba sendo o papel delas: como fazer para que alunos aprendam e também para que o filho do empresário estude na mesma escola do filho da empregada.

A América Latina deveria desenvolver uma política educacional em bloco ou algo assim?

Tenho a sorte de trabalhar praticamente em todos os países da América Latina e é preciso reconhecer: temos a mesma tradição espiritual e política, com colônias, conquistas, repúblicas, dissolução de governos, abertura democrática, que é recente como projeto político, mestiçagem. Temos um território gigantesco, e praticamente um terço dele é ocupado pelo Brasil, dois idiomas com a mesma tradição linguística e os grandes desafios são comuns: mudança climática, sustentabilidade e superação da pobreza. Os problemas educacionais também são os mesmos. Nesse contexto, ou aprendemos a atuar como continente ou não teremos saída. Na América Latina, ou vamos todos ou não vai ninguém. Não acho que seja difícil, e o grande papel da sociedade civil é mobilizar nossos líderes. Temos de reconhecer as qualidades uns dos outros. O Brasil não pode ser o país que queremos para o Bric (bloco dos países em desenvolvimento) sem a América Latina. Nem Chile, nem Colômbia, nem Equador, nem Peru...

‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano - vida - Estadao.com.br

Progressão continuada ou promoção automática?

Em resposta a uma escola estadual, o Conselho de Educação do Estado de São Paulo já em 1998 aprovava o PARECER CEE Nº 425/98 da Profª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira em que difere bem o significado de progressão continuada do que, na realidade se transformou ao longo dos anos, uma promoção automática. Como destaca a apreciação da Conselheira, faz-se necessário romper com a reprovação como mecanismo de exclusão daqueles alunos considerados inadequados pelos critérios de um sistema criado para atender o desejo de formação de apenas alguns setores da sociedade. Também ressalta a importância de um projeto pedagógico coletivo e um diagnóstico pedagógico que não culpabilize o aluno, mas que possa compreendê-lo na sua complexidade, inclusive nas dimensões psicológicas e sociais, para que possa implementar a melhor intervenção no sentido de atuar sobre as dificuldades presentes. Para aprofundar essa reflexão leia ‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano. Essa não compreensão do que propõem de fato, uma progressão continuada, passados 12 anos desde o Parecer, demonstra que o principal não se fez: uma reestruturação e reformulação do ensino. Não houve um repensar sobre a didática do professor, sobre a reorientação do currículo, sobre a transdisciplinaridade do projeto, sobre as condições de trabalho e número de alunos em sala de aula. Não se ouviu professores e nem se ofereceu à escola e aos docentes a formação continuada necessária para por em prática uma proposta avançada do século XXI implementada com práticas do século XIX. Lei o início da apreciação da Profª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira:

Mais uma vez, vem este Conselho dirigir-se à comunidade escolar e à Sociedade em geral para demonstrar a seriedade de propósitos que tem regido sua luta por rever os paradigmas na área de promoção/retenção escolar. Concordamos que a LDB não expressa a idéia de "promoção automática" de alunos sem aproveitamento ou freqüência, nem o faz este Conselho, que tem defendido, em várias oportunidades a necessidade de se substituir uma concepção de avaliação escolar punitiva e excludente por uma concepção de avaliação comprometida com o progresso e o desenvolvimento da aprendizagem.

É evidente que tal diretriz não se alia, de forma alguma, com possível rebaixamento do ensino. Mais do que nunca, estão hoje professores e alunos colocados diante do desafio de buscar novas perspectivas para a escola, de modo a combater a "cultura da repetência", eliminando o alto custo não apenas material, mas também psicológico, que a não-promoção acarreta para a sociedade, o aluno e sua família. A não-promoção para a série subseqüente termina, no imaginário que ainda existe nas escolas, fazendo o aluno sentir-se como alguém reprovado, no sentido de rejeitado, excluído, condenado, censurado.

Convencida da importância da educação para o país, toda a Sociedade brasileira empenha-se hoje na luta por assegurar o direito de ter educados todos os seus cidadãos, zelando por medidas de não-exclusão de alunos pelo sistema escolar, pela garantia de vagas e de uma aprendizagem bem sucedida. Tal tendência pode ser observada na LDB, quando afirma a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, o aproveitamento de estudos feitos com sucesso, a aceleração escolar, o aproveitamento de experiências extra-escolares, a ampliação dos mecanismos de recuperação, a organização em ciclos. Tudo isto sinaliza para uma nova concepção de ensino fundamental e seu papel em uma sociedade que se quer democrática.

Se, como mostram dados de pesquisa, a não-promoção tem sido a maior aliada da evasão escolar, portanto da exclusão do direito à  Educação que toda sociedade busca garantir, a retenção do aluno na série constitui um dos obstáculos do direito à escola socialmente defendido. Cabe-nos refletir aqui se é isto o que os professores querem. Reter e fazer evadir as crianças da escola? Acreditamos que não.

Não podemos mais pensar como no começo ou meados do século, quando a escola pública atendia a uma elite, atuando somente para formar essa elite numa fôrma única, sob a égide do desejo de dominação. A (aí sim) reprovação, os castigos, eram o eixo dessa educação. Esse eixo não se sustenta mais no mundo de hoje, no qual, com a expulsão das crianças e jovens da escola pelas não-promoções sucessivas, inócuas e desestimulantes, estas mesmas crianças e jovens encontram outros meios de colocar-se no social, ou de colocar-se nesta contra essa estrutura. Sabemos bem disto. Mas precisamos nos lembrar disto constantemente.

Tratando de fazer avançar na compreensão do ato pedagógico e da possibilidade concreta de que "toda criança é capaz de aprender", tem-se que pensar sempre em formas as mais diversas de prover aprendizagens essenciais, que nem sempre têm a ver diretamente com a memorização de conteúdos, mas, através deles, com o domínio de habilidades e atitudes de busca de novas informações e conhecimentos, de cooperação etc., via um projeto de trabalho pedagógico em que a criança e o jovem não são fragmentados em pedaços de disciplinas, mas sim tratados no conjunto, como pessoas inteiras que têm heterogêneos domínios de aprendizagem. Só um projeto pedagógico consistente, elaborado e desenvolvido em equipe, pode responder a isto, dado que não há organicidade senão pelo conjunto. Também tem-se que pensar e contemplar na proposta pedagógica alternativas de recuperação de aprendizagens defasadas em relação à turma.

(…)

Leia abaixo o parecer na íntegra ou clique aqui para fazer download.

Câmara barra aumento de 90% no salário de Kassab

Enquanto os servidores de São Paulo permanecem com reajustes de 0,01% ano a ano, Kassab tenta novamente passar seu salário para 23 mil enquanto os secretários receberiam 250% a mais.

Os Amigos do Presidente Lula
quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Quase passou

A Câmara de Vereadores barrou nesta quarta-feira, em 1ª votação, o projeto que aumentava o salário do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sua vice, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários da cidade. O PL 712/2009, proposto pela Mesa Diretora da Casa, já havia sido barrado no fim do ano passado.

O projeto foi vetado por 20 votos contra, 19 a favor e duas abstenções. Caso tivesse passado, os vencimentos de Kassab poderiam ter um aumento de cerca de 90%, pulando para aproximadamente R$ 23 mil. Já a quantia recebida pelos secretários e pela vice sofreria um aumento de mais de 250%: R$ 20,8 mil para Alda e R$ 19,6 mil para os responsáveis pelas pastas.

O assunto deve passar por votação mais uma vez, já que para ser vetado definitivamente, precisaria de 28 ou mais votos contra, segundo a Câmara.

Novo Blog, em breve

Aos amigos visitantes e aos leitores que acompanham estas páginas.

Em breve, pretendo inaugurar um portal para aglutinar os três blogs pessoais que mantenho hoje. A ideia que iniciei há alguns meses, mostrou-se necessária quando a campanha presidencial de 2010 foi levada ao 2º turno. Foi quando se percebeu tardiamente o erro de subestimar que a campanha de Serra tinha contratado especialistas para campanha na internet, dentre eles, o guru indiano, Ravi Singh. A campanha de boataria criada por profissionais internacionais, seguiu o modelo utilizado contra Obama nos EUA. Naquele momento, vi o quanto era ingênuo da minha parte não querer misturar os canais de informação que mantinha da política da campanha eleitoral, com o da política sindical. Parei de desperdiçar os espaços de informação e reproduzi os mesmo conteúdos em dois dos três blogs (o que se mostrou muito despendioso). Assim, como milhares de blogueiros, espalhei as informações anti-boatarias, respondi e-mails apócrifos e encaminhei denúncias para a justiça eleitoral. A princípio, imaginava que se tratavam de temas diferentes, mas no percurso, identifiquei que apesar de atraírem públicos e interesses diversos, tratam do mesmo tema básico: política. Descobri também que em todos os blogs que mantenho, o objetivo é comum: politizar.

Por que politizar?
A mídia tem patrocinado a despolitização do cidadão que passa a acreditar que política é algo ruim em si. Na escola, a política é justamente despolitizar o currículo. O cidadão despolitizado abandona a reunião de condomínio, não participa do conselho da escola do filho, esvazia os sindicatos, não tem partido. Os espaços abandonados são ocupados por oportunistas que passam a ser associados à política, ampliando o distanciamento do cidadão comum. A democracia representativa e não participativa que caracteriza a política brasileira também é responsável pelos vícios. Na visão capitalista atual, onde tudo é um mercado, o político em busca do voto quer vender um produto e o eleitor é um consumidor. Embalagem, publicidade, marketing, tudo pensado na possibilidade de ampliar as vendas e vencer a concorrência. Sem a participação do cidadão, este é reduzido a mero consumidor. Tem mais chance de vender seu produto, portanto, aquele que mais investir nas estratégias de mercado. Ou seja, quem gastar mais, quem tiver mais dinheiro à disposição.   Nessa lógica, quem tem maiores chances: os corruptos ou os corretos? Quem tiver maior patrocínio terá melhores chances. E na lógica capitalista não se patrocina algo ou alguém sem uma contrapartida. Despolitização fortalece a corrupção.
O retorno esperado por quem investe na corrupção não vem somente em dinheiro. Quem detem o capital, pode também, controlar a política. Seus interesses podem ser representados, ou melhor, comprados. Há uma luta de classes que ficou muito evidente e se explicitou nesta última eleição. Muitos trabalhadores acreditam e defendem políticas e políticos que favorecem somente aqueles que detêm os meios de produção e que servem a manter sob controle as regras que controlam a mais valia, ou ainda, os valores atribuídos à força de trabalho vendida pela classe trabalhadora. Despolitizar concentra renda e prejudica os trabalhadores.
A pauta do dia nos próximos anos deve ser a politização. Não adianta trazer milhões de brasileiros para a classe média se não for tornado consciente este processo, ou eles se apropriarão do discurso de exclusão reproduzido há séculos pela elite que sempre esteve no poder, e ajudarão a promover um processo invertido, um retrocesso. A ampliação do Plano Nacional de Banda Larga e a democratização dos meios de comunicação previstos pela 1ª Confecom promovida no Governo Lula, devem tornar-se medidas concretas no mandato de Dilma Rousseff. A internet deverá ser uma das grandes ferramentas para a politização, principalmente rompendo o oligopólio da informação concentrado há décadas nas mãos das mesmas famílias.

O novo Blog
Desde o final de fevereiro de 2010 os três blogs acumularam mais de 26 mil visitas. No mês do 2º turno, a audiência do Brasil Nova Era, pela primeira vez superou a do SINDSEP FORTE, passando de 4700 visitas por mês, com destaque para o dia 28/out, com 318 visitas, quando publiquei o video que postei no Youtube, Armação Tucana, onde ajudei a demonstrar  a partir de outros vídeos que foi o próprio segurança de Serra quem atirou a bolinha de papel, deixando clara a má intencionalidade de Serra, da Globo e de sua campanha, no episódio.
Das mais de 46 mil visitas às páginas dos blogs, cerca de 75% se originaram de buscadores como o Google. Por isso, não se justifica limitar o blog a públicos delimitados. Ao criar meus três blogs, não tinha um projeto específico, ou melhor, tinha objetivos menores e não integrados. O novo blog deverá aglutinar no mesmo espaço as informações que hoje trabalho em blogs diferentes. Para facilitar o leitor, vou separar os conteúdos e temas de cada blog. Estou ainda buscando as melhores alternativas para tornar o site de fácil acesso e agradável.

Os três blogs hoje

Brasil Nova Era

No final de fevereiro inaugurei o Blog Brasil Nova Era, cansado de rebater e-mails falsos apócrifos contendo boatarias. Quem me introduziu ao mundo dos blogs, foi a companheira idealizadora dos blogs "Brasil que eu quero - Daily News" e EduFuturo. O nome do meu blog se deu por impulso e falta de criatividade mesmo. Na época, pouco desconfiava que existia uma estrutura organizada para criar boatos com fins eleitorais que, espero, ainda seja um dia desmascarada, pois, com certeza, constitui crime. Para alimentá-lo passei a acompanhar e ampliar as fontes com blogs e sites progressistas como Blog do Miro (Altamiro Borges), Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim, Vi o mundo - o que você não vê na mídia (Luiz Carlos Azenha) e Luis Nassif Online. Ao acompanhar as informações destas fontes passei a monitorar também  Os amigos do presidente Lula e Blog da Dilma, nascidos da necessidade de um contraponto com a grande mídia. Passei a publicar artigos da grande mídia, mas principalmente de fontes de alternativa progressista e de esquerda como Carta Capital e Portal Vermelho e outros blogs como Blog da Cidadania (Eduardo Guimarães), Blog do Rovai (Renato Rovai) e Escrevinhador (Rodrigo Vianna). Tive a oportunidade de descobrir blogs como o Cloaca News, que informa, alternado o bom humor com denúncias sérias. Pude rir muito com as peripécias do Pres. Zezinho, o Maior dos Filhos da Mooca, no TIA CARMELA E O ZEZINHO, o que considero uma revelação em termos de humor, cuja visita, sempre recomendo. Nessa viagem pelo mundo da informação despertei de vez da Matrix construída no eixo Rio/São Paulo por Globo, Veja, Folha e Estadão (entenda porque a trilogia Matrix é de equerda).
Romper com esse universo paralelo criado pela grande mídia e ajudar outros a despertar desse estado de alienação, tornou-se para mim uma missão. Combatemos assim, o que, se passou a ser apelidado na rede de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Judith Brito, executiva da Folha e vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), disse que mediante uma oposição fraca eles (a imprensa) deveriam assumir o seu papel, dando novo sentido ao jornalismo. Outros blogs menores como o meu, assim como os grandes, se retroalimentam entre si com as informações, formando uma grande rede que se multiplica no twiter, e-mails e redes sociais, e tornaram-se fundamentais para ajudar a combater a campanha suja que se deu nestas eleições. Desta rede que cresceu muito em 2010, o Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé organizou em São Paulo, o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas em agosto último, com mais de 300 blogueiros de 19 Estados da Federação. O sucesso do encontro do qual participei, ampliou a troca entre redes e organizou o documento final CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS que inicia coma frase: “A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. A frase é do Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de Serra que queria censurar o blog Os amigos do presidente Lula. Serra se referiu durante a campanha a esta rede como “blogs sujos”. A reação de todos foi imediata: adotar o símbolo de “blog sujo” no enfrentamento da grande mídia “limpinha”. Apesar da mídia esconder o que se tornou essa rede que tem atrapalhado a venda de jornais e revistas, e desmontado a cada vez mais credibilidade desses grupos a partir de seus próprios erros, a Folha de São Paulo, por sua ombudsman, Suzana Singer, teve a cara de pau de, no domingo da eleição do 2º turno, depois de dar como perdidas as eleições para Serra, para defender sua “imparciliadade” de culpar a internet pelos “boatos” contra a imprensa (leia Folha. Juntando os cacos sem cola)

SINDSEP FORTE

No noite do dia 10 de março de 2010 criei o blog SINDSEP FORTE, após ter participado do primeiro dia do 10º Congresso do SINDSEP (sindicato que representa os servidores do Município de São Paulo). Várias vezes o blog tem sido confundido com o site oficial do SINDSEP. O nome SINDSEP FORTE surgiu como um movimento de vários companheiros que entendem ser necessário fortalecer o sindicato a partir da mobilização e organização da base. Essa confusão tem sido muito comum mesmo entre filiados que frequentam o sindicato ou recebem meus e-mails há cerca de 3 anos. Muitos deles pensam que ainda sou da diretoria, o que reforça minha tese que se faz necessária a politização dos trabalhadores, luta que sempre travei na diretoria, na oposição e na representação sindical. Ao criar o blog, minha proposta foi de oferecer um espaço de debate democrático, sem as amarras das disputas internas por poder no sindicato e na CUT, que tornaram o Congresso de 2010, o menos democrático da história da entidade que já completou de duas décadas. Com tese única e sem organização de grupos para os debates, a forma inusitada como foi pensado e conduzido o Congresso demonstra que se faz necessária uma revisão dos espaços de decisão da entidade, com fortalecimento dos filiados e representantes de base. A partir dessa bandeira, percebi que o blog era um espaço de informação importante não ocupado pela entidade. Passei a divulgar notícias do funcionalismo que acompanhava pela imprensa, e-mails e demais sindicatos, além de minhas opiniões. O resultado foi que a frequência aumentou mês a mês, inclusive por servidores do Estado de São Paulo e funcionários de creches conveniadas, denunciando uma crônica falta de instâncias para informação e para o debate político e sindical. Esses pontos por si já me inspiraram para a criação de um portal com o objetivo maior de politização das discussões sindicais.
Porém, o motivador maior para tal decisão foi o 2º turno da eleição quando resolvi pela primeira vez usar também o espaço do SINDSEP FORTE para discutir a mídia, a campanha suja de Serra e os projetos para o Brasil dos próximos anos. Mandei e-mails para todos os contatos que acumulei durante e após meu mandato. Para minha surpresa, apenas duas pessoas responderam indignadas comigo por fazer a defesa da candidatura Dilma. Na verdade, a indignação se deu por entenderem que eu estava usando a máquina do sindicato. Uma vez explicado que o blog era pessoal e que não sou dirigente da entidade, a confusão foi desfeita. Mas terminada a eleição decidi-me pela criação de um portal sobre política, com canais que permitam as pessoas serem informadas e discutirem os temas de sua preferência. Até que eu realize meu intento, registro mais uma vez essa história minha no SINDSEP para esclarecer a quem possa interessar.
Entre 2005 e 2008 fui diretor na entidade e, junto a outros membros da diretoria, decidimos disputar a eleição no último ano como oposição à diretoria majoritária do sindicato, em sinal de repúdio e denúncia contra a política e as práticas de alguns dirigentes em prejuízo do interesse dos trabalhadores, sua organização e mobilização. Em uma campanha de um mês e meio, com poucos recursos e sem possibilidades efetivas de fiscalização, tiramos o sono de muita gente, e alcamos 42% dos votos. Mesmo sendo derrotado e deixado o mandato em 1º de maio de 2008, não abandonei o espaço sindical e desde então sou Representante de minha unidade e Conselheiro pela região Sudeste da Cidade. Como já disse em favor da politização, abandonar qualquer espaço político é dar vez a oportunistas.

Plano Municipal de Educação – São Paulo

Justamente por não ter a concepção de um portal, que criei o blog que poderia ser um braço de atuação do blog SINDSEP FORTE. O objetivo foi ter um espaço de troca e informação sobre os debates para o Plano Municipal de Educação da cidade, pouco publicizado pelo governo Kassab. Apesar de ter (neste momento) apenas 39 postagens contra as mais de 400 publicações do SINDSEP FORTE e os cerca de 1300 textos do Brasil Nova Era, o blog já passou de 4.300 visitas, com mais de mil ao mês desde agosto. O post mais visitado e comentado basicamente por trabalhadores de creches conveniadas tem sido o “Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?”. Outros textos sobre o tema, inclusive no SINDSEP FORTE, continuam atraindo esses trabalhadores das conveniadas, também sem espaços de diálogo e informação. Trazer o blog para um portal com outras possibilidades de organizar canais e temas pode facilitar bastante para esses grupos.

Professor da Universidade de Brasília: retroceder jamais

Programa de Dilma denuncia o descaso de Serra com a Educação

O programa eleitoral desse dia do Professor fez o que fazemos nestes blogs há tempos. Mostrou ao Brasil a realidade que os paulistas já conhecem de longa data. O desmonte feito pelo PSDB e mais recentemente por Serra na Educação do Estado mais rico da nação tanto nos índices alcançados pelos alunos, quanto no péssimo salário pago aos professores. O programa lembrou também que quando eles foram pedir aumento foram recebidos a cacetetes e bombas. No contraponto estão os feitos do governo Lula com recordes em universidades públicas, escolas técnicas (com ensino médio – diferente do que Serra propõe) e o Prouni, chance nunca dada antes aos filhos de famílias mais pobres. Há uma tentativa na justiça de acabar com o PROUNI que já atendeu 700 mil jovens de classes baixas. A ação é do DEM, partido da coligação e do Vice de Serra.

Faltou lembrar que Serra e o PSDB são tão a favor da educação que a governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB)entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 contra a Lei 11.738/2008, que institui o piso nacional para professores da educação básica pública. E é claro, José Serra apoiou a iniciativa da correligionária.

Professores universitários apóiam Dilma e denunciam Serra

Viomundo - O que você não vê na mídia
15 de outubro de 2010 às 20:54

Professores universitários denunciam bonapartismo de Serra

Manifesto em Defesa da Educação Pública (clique aqui para saber como aderir)

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Fábio Konder Comparato, USP
Carlos Nelson Coutinho, UFRJ
Heloisa Fernandes, USP
Theotonio dos Santos, UFF
Emilia Viotti da Costa, USP
José Arbex Jr., PUC-SP
Marilena Chaui, USP
João José Reis, UFBA
Joel Birman, UFRJ
Leda Paulani, USP
Dermeval Saviani, Unicamp

(…)
Mais de 1000 professores universitários e reitores já manifestaram seu apoio (veja aqui)

Professores universitários denunciam bonapartismo de Serra | Viomundo - O que você não vê na mídia

União Brasileira de Estudantes Secundarista (UBES) apóia Dilma

Nota da União Brasileira de Estudantes Secundarista (UBES):
Contra a volta da direita privatista, a UBES quer Dilma presidente
A democracia brasileira, mais uma vez, se encontra numa encruzilhada histórica. Passados pouco mais de 20 anos do fim da ditadura militar, o povo brasileiro mais uma vez é chamado a decidir o destino de nossa Nação.
As eleições brasileiras em 2010 estão polarizadas entre um projeto privatista, que se manteve no poder por longos anos na década de 90, representando um grande retrocesso para a democracia. Tratava-se de um governo que criminalizou os movimentos sociais, sucateou a educação pública, abrindo espaço para o crescimento de universidades sem nenhum critério de qualidade, inclusive às universidades privadas, além de proibir a construção de novas escolas técnicas e vender o patrimônio nacional por meio de privatizações claramente fraudulentas, a exemplo da venda da Vale do Rio Doce.
É interessante ressaltar que essas políticas não se manifestaram apenas em âmbito federal, por onde passam os governos neoliberais e que deixam sua marca negativa. Em São Paulo, o então governador José Serra não negou suas convicções partidárias: a educação pública foi mais uma vez sucateada, tendo inclusive péssimos materiais didáticos (com erros de informações grotescos), aprovação automática, repressão a qualquer manifestação dos movimentos sociais, como no trato à grave dos professores liderada pela APEOESP que foi reprimida com violência pela polícia. Além de suas posições alinhadas ao imperialismo, como sua estreita relação com os EUA e suas políticas de subjugação da América Latina.
Do outro lado se coloca uma forma de governar inaugurada com o governo do presidente Lula, o primeiro operário a se eleger para esse cargo no Brasil. Foi aberto o diálogo com os movimentos sociais, que foram inúmeras vezes recebidos pelo Presidente, além das mais de sessenta Conferências Temáticas realizadas nos últimos oito anos, que representaram um importante passo na democratização das decisões governamentais. No âmbito educacional respiram-se novos ares. Mais de setecentas mil pessoas ingressaram no ensino superior através do PROUNI. O REUNI representou uma importante iniciativa na reestruturação e democratização das Universidades Federais. Foram criadas 214 novas escolas técnicas nos últimos oito anos, número superior à quantidade criada em toda a história do Brasil.
Para sanar o débito histórico com o com o povo brasileiro, esses números ainda são pequenos. Defendemos o investimento de 10% do PIB e 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal em educação, o fim do vestibular e o livre acesso à universidade, a democratização dos meios de comunicação, a auditoria na dívida pública, o passe livre, a meia-entrada, a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, o limite da propriedade fundiária, a descriminalização do aborto e o fim das opressões.
Ainda assim, compreendemos que entre os projetos e candidatos do segundo turno, somente a candidatura de Dilma Rousseff reúne as condições para avançar ainda mais na construção de um país, justo, democrático e soberano, onde os movimentos sociais possam apresentar suas demandas e disputar os rumos desse novo Brasil que está nascendo. E é por isso que a histórica União Brasileira dos Estudantes Secundaristas mais uma vez colocará os caras-pintadas nas ruas para impedir a volta da direita ao poder.

Do Blog do Miro

União Nacional dos Estudantes (UNE) apóia Dilma

Nota da União Nacional dos Estudantes (UNE):
Derrotar o retrocesso neoliberal: Dilma Presidente
A União Nacional dos Estudantes tem historicamente se pautado na defesa dos interesses dos estudantes brasileiros, da educação oública e da soberania nacional. O faz compreendendo que a autonomia política é fundamental na luta pela construção de um país justo e soberano. Contudo, nos momentos de acirramento da luta política do Brasil, não nos furtamos de tomar posição e somarmos força ao campo mais progressista das forças políticas no país.
Foi assim na experiência da luta contra o nazifacismo na década de 40, na campanha do "Petróleo é nosso" que culminou com a criação da segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobras, na campanha das "Reformas de Base" na década de 60, na resistência contra a ditadura e na redemocratização do Brasil, no "Fora Collor" e na passeata de 16 de agosto de 2005 que segurou nas ruas a tentativa de golpe.
Esse ano não é diferente. Depois de um primeiro turno em que o debate não se aprofundou de forma necessária nos projetos de Nação em disputa, nesse segundo turno temos a chance de fazê-lo e interferir ainda mais no debate. Com o cenário de polarização e o assanhamento das forças políticas mais conservadoras do país, aliadas à grande mídia, faz-se necessário o nosso posicionamento.
Durante os anos de governo FHC, com Serra no Planejamento, a lógica do desmonte do Estado e as privatizações imperavam. O desafio vivido cotidianamente pela universidade pública era o de como não desmoronar. Inúmeras IFES não conseguiam custear sequer sua manutenção. A proliferação de faculdades privadas sem qualquer regulamentação que garantisse qualidade e compromisso social por parte destas foi outra marca daquele período. O atual secretário estadual de Educação de São Paulo, Paulo Renato, era o ministro da Educação do Brasil neste período em que a educação era vista pelo governo federal mais como mercadoria, de um lucrativo negócio, do que como um direito social estratégico para o desenvolvimento nacional. Essa lógica persiste com Serra no governo de São Paulo.
É esse projeto que devemos derrotar. O compromisso dos estudantes brasileiros é com o aprofundamento da democracia no nosso país e na defesa do protagonismo do Estado brasileiro, pois somente a partir destes é possível que o povo brasileiro interfira nos rumos das políticas públicas no nosso país. Ainda, reafirmamos o nosso compromisso com o investimento de 10% do PIB na educação, impedindo que o retorno de mecanismos de contingenciamento de verbas sejam novamente utilizados como a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Nossa disposição é fazer com que o próximo período sirva para a construção de importantes Reformas Estruturantes no Brasil, que pavimente um profundo ciclo de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, mas que também propicie o desenvolvimento humano da sociedade brasileira.
Assim, no ambiente de polarização que se configura na atual quadra política, é fundamental que essa geração tome posição e derrote o setor conservador representado na candidatura de Jose Serra. A Diretoria Plena da União Nacional dos Estudantes, reunida na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo - APEOESP - e na presença de lideranças estudantis de todo o país, decide indicar o voto em Dilma Rousseff no segundo turno das eleições para a Presidência da República Federativa do Brasil.

Do Blog do Miro

Serra e FHC proibiram escolas técnicas. Agora ele diz que vai construir | Conversa Afiada

Publicado em 15/10/2010

Ele diz qualquer coisa

O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Ivo Pugnaloni:

José Serra, FHC e o PSDB proibiram escolas técnicas em 1998

Ivo Pugnaloni(*)
O candidato do PSDB, José Serra, repete toda noite uma promessa de que, se ele for eleito, o governo federal vai criar novas escolas técnicas em todo o Brasil. E diz que criou muitas delas no Estado de São Paulo, quando governador.
Mas o que José Serra, FHC e o PSDB fizeram realmente em 1998, quando estavam no governo federal foi muito diferente.
Veja que diz o artigo 47 da lei 9649:
“§ 5o A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino.
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9649cons.htm]
Ou seja, no tempo que Serra era ministro, o governo criou uma lei dizendo que só poderiam criar escolas técnicas aqueles estados que, como São Paulo,  pagassem sua construção, salários, manutenção e administração.
Na prática, como conseqüência dessa lei perversa, nos oito anos que José Serra e Fernando Henrique estiveram governo federal, foram criadas apenas e tão somente 11 novas escolas técnicas no Brasil.
No governo de Lula e Dilma, já foram criadas 214 escolas técnicas em todos os estados do Brasil, totalmente custeadas pelo governo federal.
Ou seja, no Governo Lula,foram criadas vinte vezes mais escolas técnicas que no governo FHC e Serra.
E o que é melhor: estas 214 escolas técnicas não estão concentradas só num estado ou numa região, mas em todo o Brasil.
Lula e Dilma sabem que concentrar recursos do governo só num lugar não dá certo. Embora possa dar “cartaz” a governadores “amigos”, como parece foi o caso da dobradinha Serra+FHC , conhecida como “FHSerra”
Ao contrário, concentrar investimentos aumente as desigualdades e faz com que as pessoas, em busca do progresso que não encontram no seu estado, tornem-se migrantes e fiquem mudando, de um lugar para o outro.
Lula e Dilma sabem que foi assim, que no passado, milhões e milhões de famílias brasileiras mais pobres tiveram que sair da sua terra, deixando para trás a casa que construíram com tanto sacrifício, os parentes, os amigos, para arriscar a sorte nos grandes centros, sem nenhuma qualificação profissional.
Foi assim que tantos milhões de famílias brasileiras foram desestruturadas, ficando o pai para um lado e mãe com os filhos para do outro lado do país.
Certamente essa foi a causa de tantos separações, divórcios, abandono e dificuldades. E certamente, políticas assim, de concentração, geraram muita miséria e muito desespero, favorecendo, sem dúvida à violência e à criminalidade
O presidente Lula, que só pôde tirar seu diploma de torneiro mecânico em São Paulo, sabe perfeitamente como sofre uma família de migrantes, que chega numa cidade grande sem nenhuma qualificação profissional.
Por isso Dilma já se comprometeu em criar novas escolas técnicas em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes ou que forem consideradas cidades-pólo, nas regiões menos povoadas.
José Serra agora usa dessa política perversa, criada quando ele era ministro para aparecer agora como “o grande ex-governador criador de escolas técnicas” em seu estado.
Mas ele deveria envergonhar-se desse tipo de política. Pense bem, Serra…Graças a essa sua política, quantos milhões de jovens em idade escolar, em todo o Brasil, poderão ter ficado sem a possibilidade de estudar numa escola técnica?
Quantos tiveram que sair cedo da escola e viverem sem formação profissional, trabalhando por baixos salários?
Você, Serra, até poderia colocar na sua propaganda eleitoral que agora você mudou e a favor de criar novas escolas técnicas em todo o Brasil.
Mas primeiro, por uma questão de honestidade e de ética, Você deveria ocupar o tempo que tem para reconhecer publicamente esse erro em 1998.
E explicar direitinho, na TV, essa história.

(*) Ivo é  engenheiro eletricista pela UFPR e técnico de nível médio em Eletrônica, formado pela então Escola Técnica Federal do Paraná, em 1971.)

http://joaodacaixa.blogspot.com/2010/09/comparacao-lula-x-fhc-escolas-tecnicas.html
Lei 9649 de 27 de maio de 1998:
Art. 47. O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

FERNANDO HADDAD

Expandir o acesso à educação de qualidade depende de assegurar fontes estáveis de financiamento

A IDÉIA de destinar recursos provenientes do pagamento de royalties do petróleo à educação não é nova. A antiga Lei do Petróleo (lei 2.004/53) foi alterada em 1969 pelo decreto-lei 523 para prever que a indenização devida a Estados e territórios, correspondente a 5% do valor do óleo extraído, caberia ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Educação, em partes iguais, no caso de extração da plataforma continental. Competia ao MEC investir o recurso no “incremento da pesquisa e do ensino de nível superior no campo das geociências”. Em 1973, o decreto-lei 1.288 excluiu o MEC da partilha.
De lá para cá, o financiamento da educação ora tem avançado, ora recuado, o que demonstra a contradição recorrente entre a prática e a prédica das classes dirigentes do país em relação ao tema.
Em 1983, foi aprovada a emenda constitucional 24, que vinculou 13% da receita de impostos da União a investimentos em educação e 25% no caso de Estados, DF e municípios, o que mais tarde veio inspirar o constituinte de 1988, que elevou o percentual da União de 13% para 18%.
O constituinte foi além, ao afirmar que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo” (artigo 208, parágrafo 1º). Deu, assim, a largada para a universalização do ensino fundamental, cujo atendimento atingiu 93% das crianças de sete a 14 anos em 1997, um ano antes da efetiva entrada em vigor do antigo Fundef.
Em 1995, a educação sofreu dois duros golpes: entrou em vigor o dispositivo que desvincula 20% da receita de impostos para a educação (DRU) e foi renegado o Pacto Nacional pela Educação firmado um ano antes, que previa o estabelecimento de um piso nacional para o magistério.
Na esteira desse processo, a emenda constitucional 14, de 1996, revogou o dispositivo que ordenava: “[até 1998,] as universidades públicas descentralizarão suas atividades, de modo a estender suas unidades de ensino superior às cidades de maior densidade populacional”. A lei 8.649, de 1998, por sua vez, proibiu a expansão da rede federal de escolas técnicas ao determinar que “a expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, DF e municípios, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino”.
Finalmente, em 2001, foi vetado o item do Plano Nacional de Educação que lhe daria sustentabilidade financeira e que estipulava a seguinte meta: “elevação, na década, através de esforço conjunto da União, Estados, Distrito Federal e municípios, do percentual de gastos públicos em relação ao PIB, aplicados em educação, para atingir o mínimo de 7%”.
Entre 1995 e 2001, a proficiência em matemática e leitura dos alunos do ensino fundamental e médio caiu sistematicamente.
É verdade que vários estudos demonstram que, não raramente, o processo de universalização do acesso à educação vem acompanhado da queda de qualidade do ensino. As razões apontadas são as mais variadas.
Contudo, é forçoso reconhecer que o aumento do atendimento educacional não engendrou esforço nacional pelo aumento do investimento em educação, muito pelo contrário.
Desde 2004, o país trilha o caminho do desenvolvimento sustentável, e o governo federal faz esforço considerável para reforçar o orçamento da educação. A proposta orçamentária para 2003 previa recursos de R$ 20,2 bilhões para a educação. A proposta para 2009 prevê R$ 48 bilhões.
Essa nova realidade permite consolidar os programas do Plano de Desenvolvimento da Educação, que conta com a adesão formal dos 27 governadores e 5.563 prefeitos do Brasil.
O novo patamar de financiamento permite consolidar o novo Fundeb e o piso nacional do magistério, dobrar as vagas de ingresso nas universidades públicas e triplicar as das escolas técnicas federais, instalar 850 pólos de formação do magistério da Universidade Aberta do Brasil (UAB), construir 500 creches e pré-escolas ao ano, renovar 20% da frota de veículos escolares ao ano, instalar internet banda larga em todas as escolas públicas urbanas, além de apoiar todas as escolas e redes públicas de ensino cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido pelo MEC, esteja abaixo da média nacional -que, aliás, saltou de 3,8 para 4,2, entre 2005 e 2007, para os anos iniciais do ensino fundamental.
Expandir o acesso à educação de qualidade depende de assegurar fontes estáveis de financiamento. Acelerar o passo exige da nação duas providências: derrubar a DRU da educação e garantir que parte dos royalties do petróleo seja destinada à educação.
FERNANDO HADDAD , 45, graduado em direito, mestre em economia, doutor em filosofia, é professor de teoria política da USP e ministro da Educação.
Última atualização em Ter, 02 de Setembro de 2008 08:41ta: CORREÇÃO: Pergunta gera interpretação errada de resposta de Marina.

Serra e FHC proibiram escolas técnicas. Agora ele diz que vai construir | Conversa Afiada

Dilma apresenta programa de Educação e homenageia professores

Dilma se reuniu nesta tarde de 15 de outubro, Dia do Professor, com centenas de educadores, estudantes e sindicalistas para formalizar seu programa de governo para a Educação. Estive presente no auditório absolutamente lotado do Palácio do Trabalhador, da Força Sindical. Dentre inúmeros apoiadores de Dilma, mereceu destaque a presença de várias figuras com história na defesa da Educação, como os Deputados Federais eleitos Luíza Erundina e Gabriel Chalita, a Senadora eleita Marta Suplicy, a Pedagoga Ana Maria Araújo Freire, viúva do Mestre Paulo Freire, bem como a Filósofa e Professora da USP, Marilena Chauí.
A candidata vestia uma camiseta entregue por professoras da rede de educação infantil de São Paulo com os dizeres “Educação Infantil – 100% Dilma – Acreditamos no futuro”. Ao falar de seu programa para a Educação, tratou da necessidade de salários e carreiras dignas quando se fala de valorização do professor. Lembrou que Serra não pode prometer isso para o Brasil pois pagou um dos piores salários do magistério no país, e deixou o governo de São Paulo com cerca de 100 mil professores sem concurso, com vínculos precários. Dilma ressaltou que professor merece o diálogo e não cassetetes e bombas como foram tratados em São Paulo neste ano pela polícia a mando de Serra. Confira outros momentos da candidata no vídeo abaixo:

UNE apóia Dilma – Juventude estudantil repudia candidatura Serra

Augusto Chagas, Presidente da União Nacional de Estudantes manifesta a decisão da entidade de apoiar publicamente Dilma para Presidente. Augusto aproveitou o encontro de Dilma com as professoras e a juventude estudantil nesse dia 15 de outubro, além da presença da imprensa para dar um recado a Serra. O candidato que tem criticado a entidade cuja Presidência ocupou em 1964, teve a resposta do jovem e aguerrido sucessor que tratou o governo de FHC foi o mais desastroso para a educação no Brasil. Dilma também recebeu o apoio formal da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) além das juventudes socialistas e de vários partidos.

Serra mil caras – bonequinhas russas | Conversa Afiada

No dia do Professor debate para avaliar programas de educação dos presidenciaveis

AO VIVO

Professores vão avaliar programas de candidatos para a educação em debate

Qui, 30 de Setembro de 2010 18:18

Duas semanas após as eleições, o Observatório da Educação realizará o debate “Os programas de governo avaliados por professores”. No evento, marcado para o dia 15 de outubro, haverá uma inversão de papéis: professores da rede pública, que constantemente têm o seu desempenho avaliado pela imprensa e pelos políticos, compartilharão com o público suas análises sobre as propostas para a educação brasileira e paulista nas eleições deste ano.

Anualmente, o Observatório realiza um debate na semana do Dia do Professor, 15 de outubro, com o intuito de estimular reflexões e discussões dos professores sobre os temas relacionados ao trabalho docente. O seminário acontecerá na sede da Ação Educativa, em São Paulo – o credenciamento começa às 9h30, e a transmissão pela internet, com interpretação em LIBRAS, tem início às 10h00.

A exemplo dos eventos anteriores, os participantes que acompanharem pela internet poderão enviar comentários via chat, além do twitter@obseducacao. Para asssitir, acesse www.observatoriodaeducacao.org.br/aovivo.

Inscreva-se aqui para o debate presencial. Para a internet, não é necessária inscrição

Nesse dia, também haverá o lançamento e distribuição da publicação Desafios da Conjuntura: Por que os professores faltam? O caderno sistematiza o debate realizado no ano passado, sobre o absentísmo docente, e traz a opinião de gestores, pesquisadores, jornalistas e professores sobre as diferentes causas do problema.

Confira a lista de debatedores:

- “Ensino fundamental: Dificuldade na aprendizagem” - Salete de Fátima Francisco, professora de redes públicas municipal e estadual de ensino

- “Ensino Fundamental” – Jacqueline Simões, professora da rede municipal de ensino de Diadema

- “Ensino Médio” – Fabíola Derani de Souza Silva e Eujacio Roberto, professores de História da rede estadual de ensino

- “Educação no Campo” – Camilla Mazzeo, professora da rede municipal de ensino de Araraquara (SP) e Adriana Maria Lopes Caravieri, diretora da rede municipal de Araraquara (SP)

- "Educação Infantil" –  Simone Rocha, professora da rede municipal de São Paulo

Serviço:

Desafios da Conjuntura: Os programas de governo avaliados por professores
Data: 15 de outubro
Credenciamento: a partir de 9h30
Horário: das 10h00 às 12h30
Local: auditório da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 São Paulo – SP
Acesse o mapa aqui.
Inscrições: aqui

Professores vão avaliar programas de candidatos para a educação em debate

Professores Estaduais de SP – 92 licenças por dia por problemas emocionais

11/10/2010 - 10h27

SP dá 92 licenças por dia para docente com problema emocional

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Leonor, 58, professora do 3º ano do fundamental, passou a ter crises nervosas durante as aulas. Várias vezes gritou com os alunos e chorou em plena sala. Ficava tão nervosa que arrancava os cílios com as próprias mãos e mordia a boca até sangrar.

Ela procurou ajuda médica e hoje está de licença. Casos como o dela são comuns entre professores.

Rafael Andrade/Folhapress

Recentemente, dois docentes viraram notícia por ataques de fúria na sala de aula: um, de Caraguatatuba (litoral de SP), gritou e xingou alunos e danificou cadeiras da escola. Outro, do Espírito Santo, jogou um notebook durante um debate com estudantes de jornalismo.

Relatos de professores à Folha mostram que a bagunça da sala, somada às vezes a problemas pessoais, leva a reações como batidas de apagadores, gritos, xingamentos e até violência física. Atos que acabam afastando muitos docentes das aulas.

Só na rede estadual de SP, com 220 mil professores, foram dadas, de janeiro a julho, em média 92 licenças por dia a docentes com problemas emocionais. No período, foram 19.500 -o equivalente a 70% do concedido em todo o ano de 2009 por esses motivos, diz a Secretaria de Gestão Pública de SP.

O dado não corresponde ao número exato de professores, pois um mesmo docente pode ter renovado a licença durante este período.

"Batia com força o apagador nos armários. Tive muitas crises de choro durante as aulas, gritei com alunos", diz a professora Eliane, 64.

Ela está afastada por causa do estresse. "Eu não quero mais voltar para a sala de aula. Parecia que eu estava carregando uma bola daquelas de presidiário nos pés."

Daniela, 40, também não quer mais voltar. Ela tirou uma licença de 90 dias depois de "explodir" na sala de aula e gritar com os alunos. Foi socorrida por colegas.
Docente do 3º ano do fundamental (alunos com oito anos), diz ter sido ameaçada e agredida pelos estudantes.

As entrevistadas tiveram os nomes trocados.

Casos de "explosão" como esses podem ser sintomas de um distúrbio chamado histeria, segundo Wanderley Codo, do laboratório de psicologia do trabalho da Unb (Universidade de Brasília).

Desde 2000, o professor desenvolve pesquisas com professores e funcionários da área de educação e constatou que 20% dos professores sofrem de histeria.

"O trabalho do professor é um trabalho de cuidado, que exige a necessidade de um vínculo afetivo. Mas um professor que tem 400 alunos não tem como estabelecer esse tipo de vínculo."

Folha.com - Saber - SP dá 92 licenças por dia para docente com problema emocional - 11/10/2010

Professores vão avaliar programas de candidatos para a educação em debate

Qui, 30 de Setembro de 2010 18:18

Duas semanas após as eleições, o Observatório da Educação realizará o debate “Os programas de governo avaliados por professores”. No evento, marcado para o dia 15 de outubro, haverá uma inversão de papéis: professores da rede pública, que constantemente têm o seu desempenho avaliado pela imprensa e pelos políticos, compartilharão com o público suas análises sobre as propostas para a educação brasileira e paulista nas eleições deste ano.

Anualmente, o Observatório realiza um debate na semana do Dia do Professor, 15 de outubro, com o intuito de estimular reflexões e discussões dos professores sobre os temas relacionados ao trabalho docente. O seminário acontecerá na sede da Ação Educativa, em São Paulo – o credenciamento começa às 9h30, e a transmissão pela internet, com interpretação em LIBRAS, tem início às 10h00.

A exemplo dos eventos anteriores, os participantes que acompanharem pela internet poderão enviar comentários via chat, além do twitter@obseducacao. Para asssitir, acesse www.observatoriodaeducacao.org.br/aovivo.

Inscreva-se aqui para o debate presencial. Para a internet, não é necessária inscrição

Nesse dia, também haverá o lançamento e distribuição da publicação Desafios da Conjuntura: Por que os professores faltam? O caderno sistematiza o debate realizado no ano passado, sobre o absentísmo docente, e traz a opinião de gestores, pesquisadores, jornalistas e professores sobre as diferentes causas do problema.

Confira a lista de debatedores:

- “Ensino fundamental: Dificuldade na aprendizagem” - Salete de Fátima Francisco, professora de redes públicas municipal e estadual de ensino

- “Ensino Fundamental” – Jacqueline Simões, professora da rede estadual de ensino

- “Ensino Médio” – Fabíola Derani de Souza Silva e Eujacio Roberto, professores de História da rede estadual de ensino

- “Educação no Campo” – Camilla Mazzeo, professora da rede municipal de ensino de Araraquara (SP) e Adriana Maria Lopes Caravieri, diretora da rede municipal de Araraquara (SP)

- "Educação Infantil" –  Simone Rocha, professora da rede municipal de São Paulo

Serviço:

Desafios da Conjuntura: Os programas de governo avaliados por professores
Data: 15 de outubro
Credenciamento: a partir de 9h30
Horário: das 10h00 às 12h30
Local: auditório da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 São Paulo – SP
Acesse o mapa aqui.
Inscrições: aqui

Professores vão avaliar programas de candidatos para a educação em debate

Apóie o movimento pelo Plano Municipal de Educação

Aconteceu neste fim de semana um encontro de trabalhadores da educação, realizado na UNSP (União Nacional de Servidores - SP) para discutir o plano municipal de educação de São Paulo. Na entidade presidida pela Professora Célia Matias, os presentes, incluindo delegados que participaram da Conferência, decidiram por iniciar um movimento para garantir que o Plano há mais de 90 dias com SME, seja encaminhado para a Câmara como Projeto de Lei. Trata-se de uma promessa do Secretário e compromisso de SME desde o ano passado. Este blog, assim como a UNSP apóia e participa desse movimento.
O Plano, aprovado por mais de 1500 delegados eleitos na cidade toda, contempla várias propostas que interessam do CEI ao Ensino Médio (leia aqui ou baixe uma versão para imprimir). Para obter êxito o movimento entende que o esforço dos sindicatos é essencial, e elaborou um abaixo-assinado pedindo a unificação das entidades para cobrar SME e organizar os trabalhadores.

Algumas das propostas aprovadas no PME-SP: * Contagem do tempo de ADI e Diretor de Equipamento Social como cargo e carreira do magistério para fins de aposentadoria e evolução; * Redução do número de alunos/professor do berçario ao ensino médio; * Recesso nos CEIs em julho; * Assistentes de Direção e Secretários de Escola em CEIs e EMEIs; * Carreira do magistério ampliada até o QPE 27; * Fim dos convênios.

É uma chance única de aprovarmos um conjunto de reivindicações que têm sido cozidas em banho-maria na mesa de negociação. Leia abaixo a carta de apresentação elaborada pelo movimento e o texto do abaixo-assinado. O documento para assinatura e apoio pode ser baixado clicando aqui. Recolha as assinaturas na sua unidade e entregue uma cópia do documento para a escola vizinha fazer o mesmo. Os abaixo-assinados podem ser encaminhados pelo correio até o dia 1 de outubro, para Movimento pelo PME-SP, Rua Vicente Prado, 74, Bela Vista, São Paulo, SP. CEP: 01321-020 (endereço da UNSP). As assinaturas também poderão ser encaminhadas pessoalmente no mesmo endereço até o dia 04 de outubro. Cópias dos abaixo-assinados serão encaminhadas para todas as entidades. Qualquer dúvida podem encaminhar e-mails para unsp@unsp.org.br e/ou srantiqueira@ig.com.br

CARTA DO MOVIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Somos trabalhadore(a)s da Educação, muitos dos quais participaram, inclusive como delegado(a)s eleito(a)s,  do processo de debate e aprovação de propostas para o plano municipal de educação da cidade de São Paulo a ser convertido em lei que defina a política no município para os próximos 10 anos. A Conferência que contou com mais de 1500 delegado(a)s eleito(a)s para representar pais, alunos e trabalhadores, da rede pública e privada, bem como movimentos sociais, aprovou um plano moderno voltado para uma educação de qualidade, interesse de toda a sociedade paulistana. Há um compromisso público da Prefeitura de São Paulo e devem ser respeitados os mais de 20 mil cidadãos que participaram do processo desde a primeira fase.
Além de interesse da sociedade, o plano contempla inúmeras reivindicações de vários segmentos e defendidas pelas entidades representativas da educação. Entendemos assim, que, aos sindicatos que representam os  trabalhadores de SME, cabe a unificação imediata de agenda e ações, superando quaisquer divergências, no sentido de organizar a categoria para que se pressione a Secretaria a mandar em carater de urgência o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, onde devemos travar debate para garantir que se cumpra o conjunto de propostas aprovadas democraticamente entre os dias 18 e 20 de junho de 2010.
Nesse sentido elaboramos um abaixo-assinado para coletar apoio dos trabalhadores de toda a rede direta onde assinam gestores, docentes e apoios, identificando o(s) sindicato(s) ao(s) qual(is) são filiados, caso sejam. Cópias dos documentos assinados pelos servidores serão entregues a todas as entidades, das quais aguardaremos uma posição pública perante os filiados que pedem sua manifestação.
Contamos com o apoio e a participação de todo(a)s para ampliar este movimento até que atinjamos nossos objetivos.

Versão da Carta para imprimir

TEXTO DO ABAIXO ASSINADO
Nós, profissionais de educação da rede municipal direta, filiados ou não a entidades sindicais, vimos reivindicar a unidade do movimento sindical, a superação das divergências, e a construção de uma agenda única pelo Fórum das entidades, com o objetivo compartilhado de mobilização para exigir da Secretaria Municipal de Educaçãot a elaboração e envio de projeto de lei contemplando as propostas do Plano Municipal de Educação, debatidas e aprovadas pelos delegados da Conferência Municipal de Educação ocorrida entre os dias 18 e 20 de junho de 2010, no Anhembi. O compromisso firmado pelo governo municipal nos últimos dois anos deve ser cumprido em respeito, não somente ao conjunto de trabalhadores da administração direta, representados democraticamente no evento, como também, a toda a sociedade que elegeu representantes entre pais, alunos, entidades conveniadas, movimentos sociais, unidades educacionais da rede estadual e privada. O atraso no compromisso, a falta de respostas de SME, o conjunto de propostas que contemplam reivindicações da maioria absoluta de profissionais de educação municipal exige união e respostas imediatas das entidades que nos representam. Abaixo subscrevemo-nos:

Abaixo Assinado para imprimir