Desafios sindicais no governo Dilma (3)

Blog da Dilma
Altamiro Borges
quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
A soma de vários fatores – crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo – confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.
As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.
A militância na disputa eleitoral
Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.
No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a “república sindicalista”.
Hora de maior ousadia
Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais – agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.
Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do “ajuste fiscal”.
Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.
“Uma reforma revolucionária”
Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória história do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”.
No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.
Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável a aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.
Impactos da redução da jornada
Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada “teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho”. Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, “teria potencial de geração de 1.2000.000 novos empregos”.
Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.
Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se a alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da “empresa-mãe” e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.
Gargalos do sindicalismo
Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.
Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.
Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar – como a cultura e o lazer.
A estratégica luta de idéias
Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de idéias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico – o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.
Por último, ainda no terreno da luta de idéias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.

Altamiro Borges: Desafios sindicais no governo Dilma (3)

Ministro defende que Dilma regule mídia

Estadao.com.br

Para Franklin, área de comunicações será tema de destaque no futuro governo

08 de novembro de 2010 | 20h 18

Karla Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Ao apresentar ontem os objetivos do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, que será realizado em Brasília hoje e amanhã, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social da Presidência) disse ser "um absurdo" que os artigos sobre comunicação na Constituição estejam há duas décadas esperando pela regulamentação. Para ele, o marco regulatório do setor, de 1962, é incompatível com a nova realidade do País.

"Ou olha para frente ou a ‘jamanta’ das telecomunicações atropela a radiodifusão", afirmou Franklin Martins. O ministro fez uma comparação entre setores: enquanto as empresas de radiodifusão faturaram R$ 13 bilhões em 2009, as de telecomunicações embolsaram a receita de R$ 180 bilhões.

O ministro disse que a presidente eleita, Dilma Rousseff, receberá até meados de dezembro um anteprojeto da revisão do marco regulatório das telecomunicações, que tratará também da convergência de mídias.

"Será uma proposta de regulação flexível, porque a velocidade das transformações tecnológicas nessa área aconselha que se seja pouco rígido e pouco detalhista na lei, (uma vez que) as tecnologias e ambientes de negócios vão mudando. O essencial é que traga os princípios gerais, liberdade de informação, neutralidade, estímulo à competição e à inovação, proteção à cultura nacional, regional", ressaltou.

Ele não quis adiantar detalhes do projeto, como, por exemplo, se o Brasil seguirá o caminho de países que optaram pela criação de duas agências reguladoras - uma para tratar dos aspectos técnicos dos meios eletrônicos e outra voltada para conteúdo - ou se os dois assuntos serão tratados dentro de uma única agência.

Censura

Franklin Martins fez questão de frisar que a regulação do conteúdo não tem nada a ver com censura da imprensa. "Sou contra a censura. E o governo também. Não deve haver na sociedade censura alguma à imprensa. Sou contra, inclusive, o Judiciário censurar a imprensa", enfatizou. O ministro defendeu que a imprensa tenha total liberdade, mas ponderou que isso não quer dizer que "a imprensa está acima da crítica".

Segundo o ministro, o anteprojeto também vai propor a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam de produção nacional, regional e independente (220, 221 e 222). "É absurdo que, 22 anos depois (da promulgação da Constituição), artigos que dependem de regulamentação não sejam regulamentados."

A participação de capital estrangeiro nas empresas do setor, no entanto, somente será debatida se a discussão for provocada pelo público. "Já existe uma lei que regulamenta isso", defendeu o ministro.

Na opinião de Franklin Martins, as fronteiras entre telecomunicações e radiodifusão estão sendo postas em xeque pela convergência de mídias na divulgação do conteúdo e, por isso, é uma questão que tem de passar por um amplo debate com a sociedade. "Só assim poderemos transformar os desafios e as possibilidades em crescimento."

Três caminhos

Caberá à presidente eleita dar prosseguimento ou não às propostas apresentadas. Dilma tem três caminhos a escolher. O primeiro: deixar que o próprio presidente Lula tome a decisão e encaminhe o projeto ao Congresso Nacional. A segunda opção é fazer esse encaminhamento durante a nova gestão; ou ainda, definir por não levá-lo adiante. O ministro Franklin Martins, no entanto, demonstrou otimismo quanto à hipótese de as propostas serem encaminhadas, discutidas e transformadas em lei.

"Da mesma forma que, no primeiro mandato do governo Lula, foi fundamental ter um novo marco regulatório na questão da energia para impedir novos apagões, acho que as comunicações terão um destaque semelhante (no governo Dilma)", enfatizou Franklin Martins. "É necessário que se tenha um novo marco regulatório que dê segurança aos investidores, possibilidade de competição, que permita a inovação, que garanta os direitos dos cidadãos e que promova uma grande oferta de informações e conhecimentos, ingredientes vitais para o exercício da cidadania", defendeu.

Os mapas da exclusão em 2000 e da eleição em 2010

Lula e Dilma nas eleições de 2010 significaram inclusão para os que estavam mais excluídos no ano de 2000

Os mapas da exclusão e inclusão social do país e da capital paulista em 2000 comparados aos mapas da votação, comparados, deixam clara a relação entre a questão da inclusão social e o voto em Dilma. As regiões que sofriam com os índices de maior exclusão social em 2000 coincidem com as áreas com maior votação pela candidata de Lula. A comparação desmonta o mapa divulgado pela Globo que dividia Norte e Nordeste do restante do país, um grande mote para a onda de xenofobia pós eleição. O detalhamento no nível dos municípios ou mesmo da capital paulista revela que dar continuidade ao governo Lula significou a inclusão social como um fenômeno muito além do Bolsa Família. Por outro lado, é necessária uma leitura do que significa o voto em Serra concentrado em camadas sociais cuja cidadania já era realidade. Se significar a resistência a políticas econômicas e de investimento voltadas para o crescimento com distribuição de renda, é importante que a nova classe média consumidora não se aproprie de discursos conservadores e de retrocesso ao longo do tempo, e que a velha possa fazer uma releitura. Para isso, é importante a politização em momentos não eleitorais, a democratização dos meios de comunicação de forma a romper o oligopólio da informação, e a separação dos discursos preconceituosos das reais queixas da classe média quanto à relação entre tributação e o retorno do Estado em termos de políticas públicas. O novo governo que se iniciará com Dilma deverá ao mesmo tempo, combater a pobreza e desonerar progressivamente a classe média do atual carga tributária. Talvez seja o momento de transferir o maior peso da contribuição, e cada vez mais para aqueles que concentram renda no país. Dessa forma, ideais antes somente para os socialistas começariam a ser bandeira para a classe média. Em especial essa que sempre defendeu o Brasil para as elites da qual nunca fez parte, de fato.

 

Fontes:
Exclusão Social – Brasil: http://diodatoo.wikispaces.com/ESCOLA+GUAICURU
Exclusão/Inclusão Social – São Paulo: http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/oficinas/mapa2000.pdf
Votação no Brasil: http://www.estadao.com.br/especiais/mapa-da-votacao-para-presidente-nos-municipios,123626.htm
Votação em São Paulo: http://www.estadao.com.br/especiais/o-2-turno-na-capital-paulista-zona-a-zona,123645.htm

O sindicalismo no governo Lula (2)

Blog do Miro
Altamiro Borges
terça-feira, 9 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
O sindicalismo brasileiro terá enormes desafios na nova etapa da luta de classes que será aberta com a posse da presidenta Dilma Rousseff. Na história recente, o movimento sindical atravessou, basicamente, quatro importantes fases. É preciso extrair lições deste complexo período.
Quatro fases na história recente
A primeira fase foi marcada pelo brutal retrocesso imposto pelo golpe militar de 1964. Após um período de ascensão das lutas populares, em especial no governo João Goulart, houve um corte cirúrgico e sangrento. Mais de 70% dos maiores sindicatos sofreram a intervenção dos generais golpistas; centenas de lideranças foram presas, exiladas ou assassinadas nas masmorras de tortura. A ditadura impôs a paz do cemitério, esvaziando os sindicatos, proibindo greves, cerceando a liberdade de expressão e manifestação.
A segunda fase se inicia com a retomada das lutas dos trabalhadores. A greve de maio de 1978 dos metalúrgicos da multinacional Scania, em São Bernardo do Campo, é o marco desta nova etapa. Aos poucos a ditadura perde força e o sindicalismo reocupa papel de destaque no cenário nacional. Ele, inclusive, vira uma referência internacional. O país bate recordes de greves, ganha influência política e projeta lideranças – com destaque para o líder operário do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Num mundo que já assistia a retirada de direitos trabalhista, o Brasil aprova a “Constituição Cidadã”, como bem definiu o democrata Ulisses Guimarães, e arranca a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais e vários outros direitos.
A terceira fase tem início com a vingança das elites patronais. A partir da eleição de Fernando Collor de Melo, elas impõem o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Collor é deposto, mas com FHC esta ofensiva regressiva e destrutiva ganha impulso. O desemprego bate recorde; o Exército ocupa as refinarias de Petrobras para derrotar os petroleiros grevistas e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo; os direitos trabalhistas são suprimidos de forma acelerada. O reinado de FHC é desastroso para os sindicatos, que perdem associados, assistem ao esvaziamento das assembléias, têm dificuldades para deflagrar greves e ainda se engalfinham em lutas internas.
Passividade e voluntarismo
A quarta fase é a que foi aberta com a histórica eleição de Lula para presidência da República. Muitos estudos ainda serão produzidos para entender o seu real impacto no sindicalismo. Num primeiro momento, a vitória gerou certa confusão no sindicalismo. Afinal, o Brasil nunca teve na sua história um governo oriundo de suas lutas, um presidente operário. Ele sempre foi governado por representantes da elite e os poucos que tentaram ceder algo aos trabalhadores, como Getúlio Vargas e João Goulart, foram derrubados por golpes.
Diante dos recuos iniciais do governo Lula, uma parte do sindicalismo adotou uma postura passiva, acrítica, alegando que qualquer pressão poderia servir ao jogo da direita golpista. Outra parte optou por fazer uma oposição frontal, não levando em conta a correlação de forças e os perigos de retrocesso. Estes dois extremos geraram confusão e divisão no sindicalismo. A CUT, que poderia viver a sua fase áurea com a chegada do seu fundador ao Palácio do Planalto, teve dificuldades para entender a nova realidade, caiu numa certa paralisia e sofreu três rachas seguidos, com a fundação do Conlutas, Intersindical e CTB.
A crise do sindicalismo, deflagrada pelo desmonte neoliberal imposto por FHC, tornou-se ainda mais grave devido à difícil e complexa relação diante de um governo oriundo de suas lutas.
Os três princípios “sagrados”
Com o tempo, porém, o sindicalismo foi tirando lições deste rico processo e aprimorou as suas formas de atuação. Ele passou a combinar melhor três princípios “sagrados”: autonomia diante dos governos, pressão permanente e habilidade política, para não fazer o jogo dos inimigos. Aos poucos, ele foi colhendo vitórias.
Uma das mais expressivas foi o acordo firmado com o governo Lula de valorização do salário mínimo, com reposição da inflação e metade do índice de crescimento da economia. Também conseguiu corrigir, parcialmente, a tabela do imposto de renda e enterrou, mesmo que temporariamente, as propostas de novas contra-reformas trabalhista e previdenciária. Nas bases, muitos sindicatos reverteram processos de terceirização e anularam inúmeros acordos de precarização do trabalho – como contratos temporários, banco de horas e outros.
A legalização das centrais sindicais
Outra vitória de enorme dimensão foi a conquista da legalização das centrais sindicais. Nunca antes na história do país os trabalhadores puderam se organizar enquanto classe, de forma horizontal. Atualmente, seis já são reconhecidas formalmente. Pela última aferição do Ministério do Trabalho, de março passado, a CUT representa 38,23% dos sindicalizados; seguida da Força Sindical, com 13,71%; a jovem CTB aparece em terceiro, 7,55%; a UGT tem 7,19%; NCST (6,69%); e a CGTB (5,04%).
Pela Lei 11.648, uma conquista histórica aprovada em 2008, as centrais representam o conjunto dos trabalhadores em fóruns de negociação e contam com recursos da Contribuição Sindical para investir nas suas ações - em 2009, as seis centrais reconhecidas receberam os R$ 80,9 milhões.
Mais maduras, elas também procuraram encontrar pontos de unidade na diversidade, superando divergências e disputas. Elas agiram unitariamente na conquista do acordo do salário mínimo e em outras batalhas. O ponto alto desta unidade se deu neste ano com a realização da Conferência Nacional das Classes Trabalhadores (Conclat), que reuniu mais de 30 mil ativistas sindicais no Estádio do Pacaembu, e aprovou uma plataforma unitária para a sucessão presidencial.

Altamiro Borges: O sindicalismo no governo Lula (2)

O sindicalismo no governo Dilma (1)

Blog do Miro
Altamiro Borges
segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
A vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 dá continuidade ao ciclo político aberto com a histórica eleição de Lula, em 2002. Naquela ocasião, a chegada à presidência da República do carismático líder operário se deu num cenário bem mais difícil. A economia brasileira estava em frangalhos e quase foi à falência, curvando-se três vezes diante dos algozes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A destruição foi obra da política neoliberal de FHC, que entregou boa parte do patrimônio público nos leilões da privataria, bateu recordes de desemprego, retirou os direitos trabalhistas e reduziu o papel do estado como indutor do desenvolvimento da economia nacional.
Diante desta herança maldita, o presidente Lula cedeu às pressões das elites e preservou o tripé neoliberal de juros altos, superávit primário e libertinagem financeira, o que manteve os índices de baixo crescimento econômico e alto desemprego. Mais ainda: Lula enviou ao parlamento uma proposta regressiva de contra-reforma da Previdência Social. Estas e outras medidas impopulares causaram uma justa frustração dos trabalhadores diante do novo governo, oriundo das suas lutas. O sindicalismo ficou atordoado, na defensiva, e presenciou a divisão de suas organizações.
Com a crise do chamado mensalão, desencadeada pela mídia a partir de maior de 2005, parecia que a primeira experiência de um governo presidido por um operário caminhava para o total fiasco. A direita golpista chegou até a defender o impeachment de Lula, o que gerou imediata reação das organizações populares. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoveu atos em vários estados e no Distrito Federal contra o golpe. Temendo a revolta popular, a direita passou a investir no “sangramento” do presidente, apostando numa vitória eleitoral em 2006.
A guinada desenvolvimentista
Mas, aos poucos, o governo Lula deu passos no sentido de pôr em prática seus compromissos de mudança. A política externa ativa e altiva rompeu o alinhamento servil aos EUA, estimulou a integração latino-americana e diversificou as relações comerciais. Apesar da pressão das elites, o governo Lula garantiu o dialogo com os movimentos sociais e não criminalizou suas lutas. Com o tempo, ele passou também a adotar medidas de estímulo ao mercado interno e teve a ousadia de bancar os programas de transferência de renda que tiraram da miséria milhões de brasileiros – como Bolsa Família e Luz para Todos, entre outros.
No segundo mandato, bem mais fortalecido ao sair da tormenta, o presidente Lula iniciou uma reorientação da política econômica, apostando no rumo desenvolvimentista, em especial com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve a retomada do crescimento econômico, invertendo a curva do desemprego. A grave crise capitalista mundial, detonada no final de 2008, chegou a ameaçar esta nova fase de prosperidade. Mas, como afirma o ditado popular chinês, a crise também é uma janela de oportunidade.
Diante do risco, o governo Lula reafirmou sua linha desenvolvimentista. Cortou juros, aumentou os investimentos – inclusive no ousado programa Minha Casa, Minha Vida – e reduziu impostos no setor produtivo. O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela, ainda robusto. A projeção é que a economia cresça mais de 7% em 2010 e que a geração de emprego bata recorde histórico. O Brasil já se projeta como a quinta maior economia do mundo.
Direita é forte e vai espernear
Dilma Rousseff tomará posse em 1º de janeiro neste cenário bem mais favorável. O legado do operário Lula não é a herança maldita do neoliberal FHC. O novo governo nasce com melhores condições para impulsionar o desenvolvimento do país e para enfrentar os seus graves problemas sociais, numa das nações que ainda ostenta os piores índices de desigualdade do planeta.
Isto não pode gerar ilusão ou passividade. Afinal, a direita brasileira, que representa os interesses da elite nativa e dos impérios internacionais, ainda tem força. Ela jogou sujo e foi derrotada nas eleições, mas não entregará a rapadura facilmente. Fará de tudo para manter seus privilégios e para evitar qualquer reforma estrutural no país. Ela perdeu eleitoralmente, mas tentará vencer politicamente, enquadrando o novo governo ou investindo na sua desestabilização golpista.
A eleição de Dilma Rousseff barrou o retrocesso neoliberal, mas não garante por si só o avanço nas mudanças. Com autonomia e inteligência política, os movimentos sociais precisarão intensificar a pressão para garantir seus direitos imediatos e futuros. A luta de classes tende a se acirrar no Brasil.

Altamiro Borges: O sindicalismo no governo Dilma (1)

‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano

Estadao.com.br

Educador acredita que a criança só não aprende se faltar motivação ou se método aplicado for ruim

03 de novembro de 2010 | 10h 14

Isis Brum - Jornal da Tarde

Transformar o sistema educacional em um projeto de nação e a inteligência, em um bem coletivo para promover o desenvolvimento do País e da região. Esse é o principal desafio que a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve enfrentar de forma imediata para consolidar o Brasil como líder na América Latina, diz Bernardo Toro, filósofo e um dos mais respeitados educadores da atualidade. Colombiano, Toro é ligado à Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá e atua à frente de diversas ONGs ligadas à educação e à erradicação da pobreza. Na quarta-feira passada, a convite da Fundação Bradesco, o filósofo falou durante três horas para uma plateia formada por educadores e executivos do terceiro setor, em São Paulo. Destacou a necessidade de foco na preservação e transmissão do conhecimento e apontou obstáculos educacionais comuns ao continente e, em particular, ao Brasil, que define como “líder” e polo de atração de imigrantes. Antes da palestra, ele falou ao Jornal da Tarde.

O conceito de política educacional voltado para a dignidade humana é uma proposta específica para a América Latina?

Na América Latina, temos uma história da educação que começou como uma atenção social, na época das colônias. Depois, a educação se transformou em um serviço. Faz pouco tempo que a educação na América Latina começou a ser um direito. Outros países que querem seguir adiante não veem a educação como um serviço ou um ministério, mas como parte de um projeto fundamental do país que querem construir. Em nossos países, a educação e o Ministério da Educação estão separados de um projeto de nação. Nos países latino-americanos, cada um e em conjunto, poderíamos pensar qual é o tipo de educação de que esse projeto necessita. Porque a educação, por si mesma, não produz mudança. Mas nenhuma mudança é possível sem educação. De antemão, já se poder dizer que não é possível que continuemos a aceitar como normal ter dois sistemas educativos, um privado e um público, de diferente qualidade. Se não tivermos a mesma educação para crianças na Amazônia ou aqui, no centro de São Paulo, onde estamos neste momento, a educação se converterá em um fator de desigualdade social, em vez de ser um fator de articulação social.

No Brasil, começou-se a falar em bônus por desempenho na rede pública. Isso ajuda para uma educação com qualidade?

O problema é a educação em escala. No Brasil, vocês têm 45 milhões de crianças e jovens no sistema educacional. Então, tudo tem de ser pensado para os 45 milhões, não para pequenos grupos. E o passo fundamental que temos de dar é mudar a definição de educador. O educador não é só um profissional que dá aulas, é um profissional que deve garantir à sociedade brasileira, argentina ou colombiana que aprenda os melhores conhecimentos que existem em cada momento. O educador é responsável pelo saber formal da sociedade e a família, em parte, pelo emocional. Cada instituição é responsável por saberes distintos. Mas o educador é responsável por aquele conhecimento que a sociedade usa e que toda geração seguinte deve apropriar-se. Temos que renunciar ao conceito de que, se as crianças fracassam, problema é delas. Esse problema é nosso, dos adultos. Uma criança de 8 anos que perdeu o ano não vai entender o que aconteceu. Somos nós, adultos, que lhe atribuímos o fracasso. O pai, o professor e a sociedade atribuem o fracasso à criança e esta passa a atribuir-se o fracasso. As crianças só fracassam porque não fazemos as coisas direitas. Qualquer um aprende qualquer coisa direito se tiver um bom método e uma boa motivação. Se não aprende, ou falta motivação ou o método é ruim. Se mudar um ou outro, ou ambos, o aluno aprenderá.

Nessa linha, não se pode caminhar para culpar o professor?

Os professores são responsáveis pelo aprendizado das crianças, mas o professor em conjunto com a sociedade. Porque ele não pode ser responsável sozinho por todo o processo. O professor é um profissional que requer toda uma infraestrutura e apoio da sociedade para que exerça sua tarefa. Estamos pedindo demais ao educador, e não estamos dando a ele instrumentos nem papéis e nem contextos para que possa ter êxito. A educação para ser um projeto de nação tem de ter muitos elementos que devemos propor para que as crianças tenham sucesso. Para que adquiram competências em leitura e escrita, cálculo e solução de problemas matemáticos; competências para trabalhar em grupo e obter resultados coletivos; habilidades para analisar e criticar o entorno, ou seja, formação política. Temos que proporcionar que as crianças saibam a que projeto político pertencem, o da nação.

Qual é o papel do terceiro setor e das empresas nesse processo?

Nos países desenvolvidos, as grandes fundações dedicam-se a completar o projeto social. Nos países da América Latina, o papel das grandes fundações é tornar possível o contrato social. Esse acaba sendo o papel delas: como fazer para que alunos aprendam e também para que o filho do empresário estude na mesma escola do filho da empregada.

A América Latina deveria desenvolver uma política educacional em bloco ou algo assim?

Tenho a sorte de trabalhar praticamente em todos os países da América Latina e é preciso reconhecer: temos a mesma tradição espiritual e política, com colônias, conquistas, repúblicas, dissolução de governos, abertura democrática, que é recente como projeto político, mestiçagem. Temos um território gigantesco, e praticamente um terço dele é ocupado pelo Brasil, dois idiomas com a mesma tradição linguística e os grandes desafios são comuns: mudança climática, sustentabilidade e superação da pobreza. Os problemas educacionais também são os mesmos. Nesse contexto, ou aprendemos a atuar como continente ou não teremos saída. Na América Latina, ou vamos todos ou não vai ninguém. Não acho que seja difícil, e o grande papel da sociedade civil é mobilizar nossos líderes. Temos de reconhecer as qualidades uns dos outros. O Brasil não pode ser o país que queremos para o Bric (bloco dos países em desenvolvimento) sem a América Latina. Nem Chile, nem Colômbia, nem Equador, nem Peru...

‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano - vida - Estadao.com.br

Planos de Educação em 2011?

Ricardo Noblat, incansável adversário do Governo Lula, que assina um blog nas páginas digitais do carioca O Globo, não esperou a transmissão da faixa presidencial no dia 01/01/11 para atacar o futuro Governo Dilma. Publicou neste domingo o artigo Educação ainda sem plano para o 1º ano do governo Dilma. Em nenhum momento, o colunista citou a Conae 2010 que aconteceu em abril. A Conferência Nacional de Educação que contou com mais de 3 mil pessoas entre observadores e delegados de todo o país, tomou definições encaminhadas ao MEC e que servirão de pauta para a discussão do novo Plano Nacional de Educação previsto para vigorar entre 2011 e 2020. A proposta para o debate foi especialmente a de montar um esboço de um sistema nacional articulado de educação, uma espécie de “SUS da educação.” (saiba mais e conheça o documento final no portal do MEC). É bom ressaltar a dificuldade que se teve para implementar a etapa estadual da conferência em São Paulo, tanto no Estado quanto na capital. Lembro que no dia em que tentei me inscrever para o evento que aconteceu no Anhembi, pelo site da Prefeitura, o link demorou para ser liberado, e quando aconteceu, ao tentar me cadastrar encontrei as vagas todas preenchidas, tornando suspeita a nada transparente forma de preenchimento.
Noblat se queixa que o MEC não encaminhou o plano para o Congresso Nacional e que não dá tempo de ser votado até o fim deste ano  Quem será ingênuo de imaginar que em um ano eleitoral com uma campanha tão disputada um Plano de tamanha importância estaria na agenda nacional. E mediante os resultados das eleições em que, ainda que com a bandeira da continuidade, haverá mudança de governo, de Presidente e Ministros. Não faria sentido Fernando Haddad encaminhar um projeto no final do governo Lula, a não ser que temesse por retrocessos em caso de outro resultado nas eleições. Outro resultado das urnas, a renovação da Câmara e do Senado, já deixam motivos de sobra para que o governo empossado por Dilma Rousseff tome esta iniciativa. Assim, respeita-se a decisão dos brasileiros.
Em 2010, também aconteceu a Conferência Municipal de Educação de São Paulo, em junho, para elaborar as propostas para o primeiro Plano Municipal de Educação da cidade. Passados 140 dias, o governo municipal que não está em transição nenhuma, não encaminhou para a Câmara dos Vereadores nada do Projeto de Lei que se comprometeu publica e oficialmente a elaborar e debater no segundo semestre deste ano. O fato é que não há desejo de Kassab que o Plano venha a se realizar, pois o governo apostou no esvaziamento da Conferência como denunciei em março (aqui). Mas para o azar do Prefeito, foi surpreendido pela participação de mais de 20 mil pessoas na cidade e pela organização dos trabalhadores na Conferência, mesmo coincidindo com dia de jogo do Brasil na Copa (veja aqui). O proposta aprovada propõem a redução do número de crianças e alunos por professor e o fim dos convênios, dentre várias propostas que para o governo foi sentido como uma derrota (leia mais). O ato mais recente de Kassab demonstra que os planos do governo municipal vão no sentido contrário ao plano decidido pelos paulistanos. Como publiquei aqui, enquanto os Vereadores deveriam estar discutindo a redução de crianças e alunos desde os berçários ao ensino médio, Kassab acomoda demanda com superlotação de creches.
Diferentemente do governo federal que vive momento de transição, o governo de Kassab poderia encaminhar o projeto a partir das deliberações dos mais de 1500 delegados que estiveram no Anhembi em junho. Mas duvido que acontecerá, o que exige dos trabalhadores e dos sindicatos unidade, mobilização e empenho em torno do cumprimento pelo governo de compromisso que ele manifestou mediante pais, alunos, profissionais e movimentos sociais do município. Devemos cobrar imediatamante. Quanto ao Plano Nacional de Educação, cobrar de Dilma que assuma esta agenda em 2011 é uma coisa, criticá-la, somente em caso de não cumprimento, o que não dá para fazer em 2010. Até lá, podemos apenas desejar um feliz ano novo.

Boca de urna do Ibope mostra Dilma com 57% e Serra com 43%

do Folha.com
31/10/2010 - 17h35

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DE BRASÍLIA

A pesquisa de boca de urna apurada pelo Ibope neste domingo trará Dilma Rousseff à frente do tucano José Serra com folga. Segundo a Folha apurou, Dilma recebeu 57% dos votos e Serra, 43%.

No primeiro turno, o Ibope apontava indefinição do quadro. No dia 3 de outubro, a petista recebeu 51% das intenções de voto. José Serra obteve 30%. A eleição acabou indo para o segundo turno.

leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/poder/823381-boca-de-urna-do-ibope-mostra-dilma-com-57-e-serra-com-43.shtml

Carta à mulher presidente

Blog do Nassif
Enviado por luisnassif, dom, 31/10/2010 - 09:29

Por Osvaldo Ferreira

Para que acabe bem e nem seja tão insuportável que não caiba esta reflexão em forma de reconhecimento, pois havia sim um ser humano disputando a contenda eleitoral.

Já sinto orgulho imenso de você por sua campanha que enfrentou a fúria de um candidato sem nenhum escrúpulo e sem nenhuma proposta pro Brasil do século XXI (e que rasgou sua biografia progressista por um projeto personalista).

Um candidato blindado pela velha mídia (Globo, O Globo, Veja, Folha, Estadão, UOL, CBN) , sem nenhuma crítica dela, e que mesmo quando exposto nacionalmente na prática de desesperado e explícito rufianismo, dizendo que meninas bonitas deveriam pedir votos em troca de favores sexuais, contou com o silêncio obsequioso de jornais televisivos e impressos, com seus comentaristas políticos de moral e ética de ocasião e seletivas.

Dilma você já me orgulha antes mesmo de ser nossa presidente, por ter enfrentado a fúria inaudita dos machistas de todos os gêneros, que acham que mulher deve ser subserviente. Me orgulha muitíssimo por ter representado a continuidade do projeto político de Lula (o maior estadista do Brasil e um dos maiores do mundo), e por ter se apresentado sempre com serenidade, com a sabedoria e firmeza feminina que sabemos todos dirige e está presente na maioria dos lares de nosso país.

Continuarei em meu trabalho político em sua defesa e apoio após a sua posse em 1o. de janeiro (e espero que milhões assim o façam), pois você se revelou como um ser humano de fibra inaudita, alguém de quem muito me orgulho e que espero que faça um governo que ficará na história do nosso país.

Meus parabéns por sua coragem e força

Folha anuncia vitória de Dilma, mas militância petista não descansa até fechamento das urnas