Planos de Educação em 2011?

Ricardo Noblat, incansável adversário do Governo Lula, que assina um blog nas páginas digitais do carioca O Globo, não esperou a transmissão da faixa presidencial no dia 01/01/11 para atacar o futuro Governo Dilma. Publicou neste domingo o artigo Educação ainda sem plano para o 1º ano do governo Dilma. Em nenhum momento, o colunista citou a Conae 2010 que aconteceu em abril. A Conferência Nacional de Educação que contou com mais de 3 mil pessoas entre observadores e delegados de todo o país, tomou definições encaminhadas ao MEC e que servirão de pauta para a discussão do novo Plano Nacional de Educação previsto para vigorar entre 2011 e 2020. A proposta para o debate foi especialmente a de montar um esboço de um sistema nacional articulado de educação, uma espécie de “SUS da educação.” (saiba mais e conheça o documento final no portal do MEC). É bom ressaltar a dificuldade que se teve para implementar a etapa estadual da conferência em São Paulo, tanto no Estado quanto na capital. Lembro que no dia em que tentei me inscrever para o evento que aconteceu no Anhembi, pelo site da Prefeitura, o link demorou para ser liberado, e quando aconteceu, ao tentar me cadastrar encontrei as vagas todas preenchidas, tornando suspeita a nada transparente forma de preenchimento.
Noblat se queixa que o MEC não encaminhou o plano para o Congresso Nacional e que não dá tempo de ser votado até o fim deste ano  Quem será ingênuo de imaginar que em um ano eleitoral com uma campanha tão disputada um Plano de tamanha importância estaria na agenda nacional. E mediante os resultados das eleições em que, ainda que com a bandeira da continuidade, haverá mudança de governo, de Presidente e Ministros. Não faria sentido Fernando Haddad encaminhar um projeto no final do governo Lula, a não ser que temesse por retrocessos em caso de outro resultado nas eleições. Outro resultado das urnas, a renovação da Câmara e do Senado, já deixam motivos de sobra para que o governo empossado por Dilma Rousseff tome esta iniciativa. Assim, respeita-se a decisão dos brasileiros.
Em 2010, também aconteceu a Conferência Municipal de Educação de São Paulo, em junho, para elaborar as propostas para o primeiro Plano Municipal de Educação da cidade. Passados 140 dias, o governo municipal que não está em transição nenhuma, não encaminhou para a Câmara dos Vereadores nada do Projeto de Lei que se comprometeu publica e oficialmente a elaborar e debater no segundo semestre deste ano. O fato é que não há desejo de Kassab que o Plano venha a se realizar, pois o governo apostou no esvaziamento da Conferência como denunciei em março (aqui). Mas para o azar do Prefeito, foi surpreendido pela participação de mais de 20 mil pessoas na cidade e pela organização dos trabalhadores na Conferência, mesmo coincidindo com dia de jogo do Brasil na Copa (veja aqui). O proposta aprovada propõem a redução do número de crianças e alunos por professor e o fim dos convênios, dentre várias propostas que para o governo foi sentido como uma derrota (leia mais). O ato mais recente de Kassab demonstra que os planos do governo municipal vão no sentido contrário ao plano decidido pelos paulistanos. Como publiquei aqui, enquanto os Vereadores deveriam estar discutindo a redução de crianças e alunos desde os berçários ao ensino médio, Kassab acomoda demanda com superlotação de creches.
Diferentemente do governo federal que vive momento de transição, o governo de Kassab poderia encaminhar o projeto a partir das deliberações dos mais de 1500 delegados que estiveram no Anhembi em junho. Mas duvido que acontecerá, o que exige dos trabalhadores e dos sindicatos unidade, mobilização e empenho em torno do cumprimento pelo governo de compromisso que ele manifestou mediante pais, alunos, profissionais e movimentos sociais do município. Devemos cobrar imediatamante. Quanto ao Plano Nacional de Educação, cobrar de Dilma que assuma esta agenda em 2011 é uma coisa, criticá-la, somente em caso de não cumprimento, o que não dá para fazer em 2010. Até lá, podemos apenas desejar um feliz ano novo.