Relatório da mesa de negociação de SME com os sindicatos

Do site do SINDSEP

Publicado em quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Estão ocorrendo semanalmente (toda quinta-feira às 10h) desde o início de outubro, as mesas de negociação da SME com os sindicatos da área de educação. Participam por parte do governo a Srª Fátima, chefe de ATP (Acessoria Técnica de Planejamento) e dois acessores (o secretário Schneider passa eventualmente na reunião, mas não permanece nas discussões), e pelo lado dos trabalhadores, além do Sindsep, participam a Aprofem, Sinpeem, Sinesp e Sedim.
Esta mesa não representa um espaço previlegiado de discussão, pois as convocações são definidas pelo governo, que neste ano iniciou as reuniões muito tarde, em outubro, e a pauta também é refém da vontade do governo, porém mesmo nesta situação adversa, o Sindsep se faz presente para apresentar as demandas dos servidores e tentar pauta-las.
Seguem abaixo os principais temas que estão sendo discutidos na mesa e os que ainda serão:
Gratificação por local de trabalho
O governo propõe uma nova gratificação, que será paga para todos os servidores da SME (na proposta original seria paga apenas aos profissionais do QPE, o que excluiria AGPPs e Especialistas de CEUs, por exemplo, porém após proposta do Sindsep, foi alterada e ampliada para todos os servidores de SME).
Esta gratificação terá como critérios o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) de cada região e os cargos ociosos em cada unidade, e a proposta do governo é que seja de maior valor que a Gratificação de Dificil Acesso, para que o servidor possa optar por esta nova gratificação, já que serão conflitantes, segundo o governo.
Os sindicatos registraram que as gratificações são de natures distintas, e não devem ser conflitantes, e que o valor deve ser atualizado sob a base dos atuais salários, para que não fique defasada como a Gratificação de Dificil Acesso. Esta discussão segue, e o governo comprometeu-se em apresentar uma tabela com análises de possíveis critérios para a definição posterior.
PDE (Prêmio de Desenvolvimento Educacional)
O governo apresentou uma primeira proposta de pagamento de PDE para janeiro de 2011, e segundo a proposta inicial, serão mantidos todos os critérios do pagamento feito em janeiro de 2010, ou seja, descontos de licenças médicas e faltas abonadas, além dos critérios coletivos (taxa de ocupação escolar), o que não é aceito pelos sindicatos, pois isto torna punitiva a gratificação, atacando direitos garântidos como a licença médica.
A discussão ainda será feita, e a posição do Sindsep é pelo pagamento integral do PDE (R$ 1600,00 para J40) para todos os servidores, sem aplicação de critérios coletivos, pois os servidores não são responsáveis pela evasão escolar, e sem aplicação de critérios individuais como licenças médicas e abonadas, pois isto seria uma punição aos servidores.
Concurso de remoção para Especialistas de CEUs
O governo registrou que não pretende abrir concurso de remoção em 2010, e que o concurso de 2009 foi apenas para “organizar” os servidores dos CEUS!
Esta posição é inadmissível, pois a lógica do concurso de remoção é justamente ser periódico, como os dos professores. Reapresentaremos esta discussão na próxima mesa entregando uma carta com motivos que justificam tal concurso, que foi elaborada com a ajuda de especialistas de vários CEUs.
Transformação de AGPPs de CEUs para ATEs
Registramos que deve ser pautada esta discussão, o governo registrou que tem interesse em discutir tal proposta (que lembremos, foi originalmente proposta pelo secretário scheneider em uma reunião com servidores em novembro de 2009, e posterioermente adotada pelos AGPPs de CEU por consulta). Solicitaremos a discussão deste tema para a reunião de 04 de novembro.

Luiz Rezende - Direção Executiva