Desafios sindicais no governo Dilma (3)

Blog da Dilma
Altamiro Borges
quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
A soma de vários fatores – crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo – confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.
As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.
A militância na disputa eleitoral
Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.
No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a “república sindicalista”.
Hora de maior ousadia
Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais – agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.
Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do “ajuste fiscal”.
Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.
“Uma reforma revolucionária”
Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória história do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”.
No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.
Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável a aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.
Impactos da redução da jornada
Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada “teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho”. Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, “teria potencial de geração de 1.2000.000 novos empregos”.
Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.
Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se a alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da “empresa-mãe” e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.
Gargalos do sindicalismo
Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.
Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.
Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar – como a cultura e o lazer.
A estratégica luta de idéias
Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de idéias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico – o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.
Por último, ainda no terreno da luta de idéias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.

Altamiro Borges: Desafios sindicais no governo Dilma (3)

O sindicalismo no governo Lula (2)

Blog do Miro
Altamiro Borges
terça-feira, 9 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
O sindicalismo brasileiro terá enormes desafios na nova etapa da luta de classes que será aberta com a posse da presidenta Dilma Rousseff. Na história recente, o movimento sindical atravessou, basicamente, quatro importantes fases. É preciso extrair lições deste complexo período.
Quatro fases na história recente
A primeira fase foi marcada pelo brutal retrocesso imposto pelo golpe militar de 1964. Após um período de ascensão das lutas populares, em especial no governo João Goulart, houve um corte cirúrgico e sangrento. Mais de 70% dos maiores sindicatos sofreram a intervenção dos generais golpistas; centenas de lideranças foram presas, exiladas ou assassinadas nas masmorras de tortura. A ditadura impôs a paz do cemitério, esvaziando os sindicatos, proibindo greves, cerceando a liberdade de expressão e manifestação.
A segunda fase se inicia com a retomada das lutas dos trabalhadores. A greve de maio de 1978 dos metalúrgicos da multinacional Scania, em São Bernardo do Campo, é o marco desta nova etapa. Aos poucos a ditadura perde força e o sindicalismo reocupa papel de destaque no cenário nacional. Ele, inclusive, vira uma referência internacional. O país bate recordes de greves, ganha influência política e projeta lideranças – com destaque para o líder operário do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Num mundo que já assistia a retirada de direitos trabalhista, o Brasil aprova a “Constituição Cidadã”, como bem definiu o democrata Ulisses Guimarães, e arranca a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais e vários outros direitos.
A terceira fase tem início com a vingança das elites patronais. A partir da eleição de Fernando Collor de Melo, elas impõem o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Collor é deposto, mas com FHC esta ofensiva regressiva e destrutiva ganha impulso. O desemprego bate recorde; o Exército ocupa as refinarias de Petrobras para derrotar os petroleiros grevistas e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo; os direitos trabalhistas são suprimidos de forma acelerada. O reinado de FHC é desastroso para os sindicatos, que perdem associados, assistem ao esvaziamento das assembléias, têm dificuldades para deflagrar greves e ainda se engalfinham em lutas internas.
Passividade e voluntarismo
A quarta fase é a que foi aberta com a histórica eleição de Lula para presidência da República. Muitos estudos ainda serão produzidos para entender o seu real impacto no sindicalismo. Num primeiro momento, a vitória gerou certa confusão no sindicalismo. Afinal, o Brasil nunca teve na sua história um governo oriundo de suas lutas, um presidente operário. Ele sempre foi governado por representantes da elite e os poucos que tentaram ceder algo aos trabalhadores, como Getúlio Vargas e João Goulart, foram derrubados por golpes.
Diante dos recuos iniciais do governo Lula, uma parte do sindicalismo adotou uma postura passiva, acrítica, alegando que qualquer pressão poderia servir ao jogo da direita golpista. Outra parte optou por fazer uma oposição frontal, não levando em conta a correlação de forças e os perigos de retrocesso. Estes dois extremos geraram confusão e divisão no sindicalismo. A CUT, que poderia viver a sua fase áurea com a chegada do seu fundador ao Palácio do Planalto, teve dificuldades para entender a nova realidade, caiu numa certa paralisia e sofreu três rachas seguidos, com a fundação do Conlutas, Intersindical e CTB.
A crise do sindicalismo, deflagrada pelo desmonte neoliberal imposto por FHC, tornou-se ainda mais grave devido à difícil e complexa relação diante de um governo oriundo de suas lutas.
Os três princípios “sagrados”
Com o tempo, porém, o sindicalismo foi tirando lições deste rico processo e aprimorou as suas formas de atuação. Ele passou a combinar melhor três princípios “sagrados”: autonomia diante dos governos, pressão permanente e habilidade política, para não fazer o jogo dos inimigos. Aos poucos, ele foi colhendo vitórias.
Uma das mais expressivas foi o acordo firmado com o governo Lula de valorização do salário mínimo, com reposição da inflação e metade do índice de crescimento da economia. Também conseguiu corrigir, parcialmente, a tabela do imposto de renda e enterrou, mesmo que temporariamente, as propostas de novas contra-reformas trabalhista e previdenciária. Nas bases, muitos sindicatos reverteram processos de terceirização e anularam inúmeros acordos de precarização do trabalho – como contratos temporários, banco de horas e outros.
A legalização das centrais sindicais
Outra vitória de enorme dimensão foi a conquista da legalização das centrais sindicais. Nunca antes na história do país os trabalhadores puderam se organizar enquanto classe, de forma horizontal. Atualmente, seis já são reconhecidas formalmente. Pela última aferição do Ministério do Trabalho, de março passado, a CUT representa 38,23% dos sindicalizados; seguida da Força Sindical, com 13,71%; a jovem CTB aparece em terceiro, 7,55%; a UGT tem 7,19%; NCST (6,69%); e a CGTB (5,04%).
Pela Lei 11.648, uma conquista histórica aprovada em 2008, as centrais representam o conjunto dos trabalhadores em fóruns de negociação e contam com recursos da Contribuição Sindical para investir nas suas ações - em 2009, as seis centrais reconhecidas receberam os R$ 80,9 milhões.
Mais maduras, elas também procuraram encontrar pontos de unidade na diversidade, superando divergências e disputas. Elas agiram unitariamente na conquista do acordo do salário mínimo e em outras batalhas. O ponto alto desta unidade se deu neste ano com a realização da Conferência Nacional das Classes Trabalhadores (Conclat), que reuniu mais de 30 mil ativistas sindicais no Estádio do Pacaembu, e aprovou uma plataforma unitária para a sucessão presidencial.

Altamiro Borges: O sindicalismo no governo Lula (2)

O sindicalismo no governo Dilma (1)

Blog do Miro
Altamiro Borges
segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
A vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 dá continuidade ao ciclo político aberto com a histórica eleição de Lula, em 2002. Naquela ocasião, a chegada à presidência da República do carismático líder operário se deu num cenário bem mais difícil. A economia brasileira estava em frangalhos e quase foi à falência, curvando-se três vezes diante dos algozes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A destruição foi obra da política neoliberal de FHC, que entregou boa parte do patrimônio público nos leilões da privataria, bateu recordes de desemprego, retirou os direitos trabalhistas e reduziu o papel do estado como indutor do desenvolvimento da economia nacional.
Diante desta herança maldita, o presidente Lula cedeu às pressões das elites e preservou o tripé neoliberal de juros altos, superávit primário e libertinagem financeira, o que manteve os índices de baixo crescimento econômico e alto desemprego. Mais ainda: Lula enviou ao parlamento uma proposta regressiva de contra-reforma da Previdência Social. Estas e outras medidas impopulares causaram uma justa frustração dos trabalhadores diante do novo governo, oriundo das suas lutas. O sindicalismo ficou atordoado, na defensiva, e presenciou a divisão de suas organizações.
Com a crise do chamado mensalão, desencadeada pela mídia a partir de maior de 2005, parecia que a primeira experiência de um governo presidido por um operário caminhava para o total fiasco. A direita golpista chegou até a defender o impeachment de Lula, o que gerou imediata reação das organizações populares. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoveu atos em vários estados e no Distrito Federal contra o golpe. Temendo a revolta popular, a direita passou a investir no “sangramento” do presidente, apostando numa vitória eleitoral em 2006.
A guinada desenvolvimentista
Mas, aos poucos, o governo Lula deu passos no sentido de pôr em prática seus compromissos de mudança. A política externa ativa e altiva rompeu o alinhamento servil aos EUA, estimulou a integração latino-americana e diversificou as relações comerciais. Apesar da pressão das elites, o governo Lula garantiu o dialogo com os movimentos sociais e não criminalizou suas lutas. Com o tempo, ele passou também a adotar medidas de estímulo ao mercado interno e teve a ousadia de bancar os programas de transferência de renda que tiraram da miséria milhões de brasileiros – como Bolsa Família e Luz para Todos, entre outros.
No segundo mandato, bem mais fortalecido ao sair da tormenta, o presidente Lula iniciou uma reorientação da política econômica, apostando no rumo desenvolvimentista, em especial com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve a retomada do crescimento econômico, invertendo a curva do desemprego. A grave crise capitalista mundial, detonada no final de 2008, chegou a ameaçar esta nova fase de prosperidade. Mas, como afirma o ditado popular chinês, a crise também é uma janela de oportunidade.
Diante do risco, o governo Lula reafirmou sua linha desenvolvimentista. Cortou juros, aumentou os investimentos – inclusive no ousado programa Minha Casa, Minha Vida – e reduziu impostos no setor produtivo. O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela, ainda robusto. A projeção é que a economia cresça mais de 7% em 2010 e que a geração de emprego bata recorde histórico. O Brasil já se projeta como a quinta maior economia do mundo.
Direita é forte e vai espernear
Dilma Rousseff tomará posse em 1º de janeiro neste cenário bem mais favorável. O legado do operário Lula não é a herança maldita do neoliberal FHC. O novo governo nasce com melhores condições para impulsionar o desenvolvimento do país e para enfrentar os seus graves problemas sociais, numa das nações que ainda ostenta os piores índices de desigualdade do planeta.
Isto não pode gerar ilusão ou passividade. Afinal, a direita brasileira, que representa os interesses da elite nativa e dos impérios internacionais, ainda tem força. Ela jogou sujo e foi derrotada nas eleições, mas não entregará a rapadura facilmente. Fará de tudo para manter seus privilégios e para evitar qualquer reforma estrutural no país. Ela perdeu eleitoralmente, mas tentará vencer politicamente, enquadrando o novo governo ou investindo na sua desestabilização golpista.
A eleição de Dilma Rousseff barrou o retrocesso neoliberal, mas não garante por si só o avanço nas mudanças. Com autonomia e inteligência política, os movimentos sociais precisarão intensificar a pressão para garantir seus direitos imediatos e futuros. A luta de classes tende a se acirrar no Brasil.

Altamiro Borges: O sindicalismo no governo Dilma (1)

Sucesso do ato contra a mídia golpista

Participei nesta noite de quinta, 23, do Ato contra o golpe midiático organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, realizado no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. No emblemático auditório Vladimir Herzog, cerca de 300 pessoas se amontoaram para ouvir Altamiro Borges abrir o ato com a leitura do documento “Pela mais ampla liberdade de expressão” que reproduzo abaixo. Até o momento que cheguei mais 200 pessoas, no mínimo, disputavam espaço no longo corredor que dava acesso ao auditótio. Um evento sem a cobertura da grande mídia que tentou desqualificá-lo conseguiu atingir muito mais alcance que o movimento pelas elites com o cínico nome “manifesto em defesa da democracia”. Essa reedição do  Cansei (em 2007, talvez você nem lembre) e que rememora a marcha com Deus pela Tradição, Família e à Propriedade (TFP) que precedeu o golpe de 1964, aconteceu na quarta-feira, e segundo amigo meu, não chegou a superar muito mais do que 100 pessoas. Fracassou a tentativa dos golpistas de obscurecer nossa iniciativa contra o golpe, que surgiu de jornalistas e blogueiros que lideram a revolução nos espaços da mídia alternativa. O Cansei de 2007 já havia falhado mesmo com as ilustres presenças de Ana Maria Braga, Regina Duarte, Hebe Camargo e Boris Casoy, grandes defensores da democracia e dos direitos humanos. Desta vez, muitas figurinhas carimbadas preferiram não queimar o filme. O manifesto pela democracia das elites do dia 22 teve grande apoio e cobertura do Jornal O Globo, sempre defensor das democracias desde 1964 como você pode acompanhar no vídeo abaixo:

Do blog do Miro, por Altamiro Borges:

Pela mais ampla liberdade de expressão

Reproduzo documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido durante o ato que lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na noite desta quinta-feira, 23 de setembro:
O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.
Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:
1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.
2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.
3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.
4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.
5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:
- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;
- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.
- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.
- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.
- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

Altamiro Borges: Pela mais ampla liberdade de expressão

CUT contra o golpismo midiático

Viomundo - O que você não vê na mídia
Por Luiz Carlos Azenha:
21 de setembro de 2010 às 15:32

21/09/2010

Ato une centrais, movimentos sociais e blogueiros progressistas nesta quinta no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Vagner Freitas: Contra a tentativa de manipulação de alguns veículos

por Leonardo Wexell Severo, no site da CUT

Na próxima quinta-feira (23), a partir das 19 horas, centrais sindicais, movimentos sociais e blogueiros progressistas realizam no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo um ato “Em defesa da democracia e contra o golpismo midiático”.

Organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, o evento já tem confirmada a presença da CUT e das várias centrais sindicais, além da UNE, do MST e representantes de partidos populares.

Em entrevista para o Portal do Mundo do Trabalho, o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sublinha a relevância  da manifestação, “no momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como meio de comunicação ou imprensa, mas como partido político, em favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos”.

Nesta reta final da disputa eleitoral, a mídia decidiu ir para o tudo ou nada, pisando no acelerador da manipulação em favor da candidatura demotucana. Qual a sua avaliação sobre tamanho destempero?

Estamos num momento em que os grandes conglomerados privados de mídia atuam para tentar manipular a disputa eleitoral, se comportando não como imprensa, meios de comunicação, mas como partido político a favor do candidato da privatização, do arrocho salarial e da precarização de direitos. Frente ao que chamam de incapacidade da candidatura demotucana de fazer oposição ao governo Lula, a Folha de S. Paulo cobra até em editorial que se explicite a divergência, incentivando a busca da desqualificação do PT, de Lula, de Dilma, requentando questões passadas ou promovendo factóides midiáticos referentes a pessoas do governo.

Empunham então, abertamente, a bandeira da candidatura da reação neoliberal, mas, do alto da sua hipocrisia, com “imparcialidade”…

Assumem o papel de partido político, pois acham que o PSDB não está conseguindo cumprir. Em vez de orientar, propiciando ao eleitor uma análise imparcial dos programas e propostas de cada partido, a chamada grande mídia adota uma postura partidarizada. Isso tem a ver com as visíveis dificuldades do PSDB e do DEM para sustentar sua visão neoliberal privatista, de redução de salários e direitos, de desvalorização dos serviços e dos servidores públicos.

A mídia venal tenta identificar a luta pela democratização da comunicação com cerceamento da imprensa. O que achas disso?

Mais do que absurdo, é ridículo tentar imputar às centrais e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação o comportamento que sempre foi deles, de negação de espaço ao contraditório. Somos completamente favoráveis à liberdade de expressão, esta é a nossa história, de combate à ditadura. O PT e a CUT cresceram neste momento junto com a luta por liberdades democráticas, pela ampliação de espaços para a sociedade ter voz. Infelizmente, o que temos hoje é uma ditadura da mídia sobre a opinião pública, uma tentativa de modelar gostos e vontades em favor dos interesses do grande capital. Agora, liberdade de imprensa não significa que tudo possa ser divulgado e nada possa ser questionado. A mídia não é um quarto poder e deve estar, como tudo na democracia, sujeito a questionamentos, não é uma bula papal. As pessoas devem arcar com o que dizem, responder pelos seus atos, inclusive juridicamente. Ninguém pode sair por aí acusando sem provas. Do contrário, qualquer um poderia mentir, difamar e caluniar impunemente. Infelizmente, muitas vezes por omissão da Justiça, isso é o que acaba ocorrendo. Este é um outro ponto, o papel do judiciário, que não pode ter candidatura ou preferência.

É público e notório que a mídia venal tem um candidato. Como vês este alinhamento?

Eu não tenho problema nenhum com o fato da grande mídia ter um candidato, mas acho que deveria explicitar ao invés de tentar camuflar. Na Europa e nos EUA é assim: grandes jornais assumem abertamente sua posição e dialogam com o leitor de forma clara, alinhados. Aqui, reafirmo, o problema é que não deixam espaço para o contraditório, pois estão todos afinados com a mesma visão, o que tem empobrecido o debate.

E pelo que se pode projetar das ruas, esses setores golpistas serão derrotados novamente. Como disse o presidente Lula, em 2002, ao vencer, que o povo derrotou a opinião pública. Na verdade, a opinião publicada…

O fato é que a mídia não está conseguindo se contrapor ao projeto democrático popular desenvolvimentista em curso, que recuperou o papel do Estado, que dialoga com os movimentos sociais, com um patamar mais coletivo de organização da sociedade e da economia, que prioriza a nossa soberania. O outro lado é o projeto político dos grandes conglomerados internacionais, do retrocesso, da submissão ao estrangeiro.

E o que dizer de profissionais que se comportam como meros papagaios do dono do jornal ou da emissora, tentando desqualificar a manifestação da próxima quinta-feira como “ato contra a imprensa”?

Esta avaliação divulgada por alguns setores nada mais é do que uma exposição do seu rancor, pois obviamente não somos nós que impedimos a livre expressão, que deixamos de levar informação, que criminalizamos movimentos sociais. Por isso, o nosso mais profundo e rotundo repúdio a esta faceta golpista da grande mídia que, independentemente de quem vença as próximas eleições, precisará ser democratizada. Pelo noticiário, esta mídia tenta vender a ideia de que a população eleger a maioria da coalizão que apoia o presidente Lula é ser contra a democracia, que o fato do governo se preocupar prioritariamente com os mais necessitados e dialogar com trabalhadores e empresários é populismo, e outros absurdos. Felizmente, com a nossa mobilização, organização e consciência, é uma página que será virada, para o bem da informação de todos os brasileiros.

CUT contra o golpismo midiático | Viomundo - O que você não vê na mídiab

Altamiro Borges: Câmera Aberta Sindical completa seis anos

Blog do Miro:
quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Câmera Aberta Sindical completa seis anos

Reproduzo release do excelente programa "Câmera Aberta Sindical":
Com a edição levada ao ar dia 1º de setembro, o programa Câmera Aberta Sindical completou seis anos de exibição, sempre ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 20 horas, na TVA Aberta São Paulo, o canal comunitário da cidade (NET 9; TVA 72 ou 99). O Câmera é o único programa da televisão brasileira dedicado ao movimento sindical. Outra de suas marcas é a completa abertura a todas as correntes do sindicalismo.
O programa de aniversário, por exemplo, contou com a participação de três dirigentes sindicais metalúrgicos, de três sindicatos diferentes e três centrais também diferentes: CUT, Força e Conlutas. O tema – as campanhas salariais da categoria metalúrgica – foi debatido no ar pelos presidentes dos sindicatos de Taubaté, Guarulhos e São José dos Campos, respectivamente, Isaac do Carmo, Josinaldo José de Barros e Vivaldo Moreira. Também foi apresentada reportagem sobre o 19º Congresso Sindical Comerciário, que aconteceu de 26 a 28 de agosto.
História
O Câmera nasceu de uma proposta de Paulo Lucania, então presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, preocupado com a falta de espaço para o sindicalismo na mídia. Nesse período, sempre apresentado pelo jornalista João Franzin, o programa já entrevistou centenas de dirigentes, assessores e consultores sindicais, além de lideranças políticas ligadas ao mundo do trabalho – inclusive o presidente Lula.
Robson Gazzola, diretor do programa, aponta as razões do êxito do Câmera: “O programa não exige qualquer pré-condição. O participante fala o que quer. A segunda condição do nosso sucesso é a participação do telespectador, que se manifesta livremente e às vezes até contesta o apresentador ou algum dos entrevistados”. Para Dayane Silva Santos, produtora do Câmera, outra qualidade do programa está em seu conteúdo. “O Franzin conhece muito o movimento sindical e conduz o programa sempre valorizando as ações do sindicalismo e mantendo o nível das discussões”.
Produtos
Um dos desdobramentos do Câmera é a publicação de livretos com programas especiais. Em 2009, foram publicados dois livretos, um contendo entrevistas de Almino Affonso e João Guilherme Vargas Netto e outro de Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. Um terceiro livreto está em fase de finalização, trazendo 31 entrevistas e cobertura completa da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada em 1º de junho de 2010.
Ampliação
Além de passar em São Paulo, Guarulhos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Presidente Venceslau, nas emissoras comunitárias, em 2010, o Câmera passou a ser transmitido pela Rede Brasil de TV, em dezenas de emissoras em todo o Brasil, incluindo 26 Capitais. Na Rede Brasil, o programa é editado num compacto de meia hora.
Outra novidade nesses seis anos no ar é que o Câmera Aberta passou a ser transmitido também pela internet, por meio do site da TV Aberta (www.tvaberta.tv.br).
Participação
Para agendar entrevistas no programa, o sindicalista deve entrar em contato com a Agência Sindical (11) 3231.3453, falar com Dayane. Para participações ao vivo, às quartas, das 19 às 20 horas, o telefone é o 3877.0078.

Altamiro Borges: Existe ética no jornalismo brasileiro?

Blog do Miro:
quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Existe ética no jornalismo brasileiro?

Reproduzo convite do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo:
Por iniciativa da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo - SJSP, será realizado, no dia 15 de setembro, às 19 horas, no auditório Vladimir Herzog (Rua Rego Freitas, 530, sobreloja) o seminário “A liberdade de imprensa e a Ética na Comunicação”. O evento é aberto a profissionais jornalistas, representantes de empresas de comunicação e a toda a comunidade interessada em discutir a cobertura jornalística com responsabilidade e respeito aos cidadãos tanto na condição de fonte, quanto de leitor, ouvinte ou telespectador.
A mediação do seminário será da jornalista Denise Fon, integrante da Comissão de Ética, bem como, à mesa dos debates foram convidados representantes de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, ACAT/ONU (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura), Pastoral Carcerária, dentre outras entidades, bem como vítimas de noticiários sensacionalistas. “A abordagem preconceituosa, o pré-julgamento e o apelo à execração pública são erros cotidianamente cometidos por parte da imprensa”, diz o José Augusto de Oliveira Camargo (Guto), presidente do SJSP.
Para a integrante da Comissão de Ética, Denise Fon, o evento vem em um momento importante e o seu o objetivo “é o de alertar aos jornalistas para que observem os princípios éticos, quando da realização de seu trabalho, respeitando as fontes, ouvindo todas as partes e, especialmente, não pré-julgando suspeitos”! Denise Fon diz estar “alarmada com a quantidade de denúncias contra jornalistas que chegam à Comissão de Ética”.
Aliás, conforme constata, “já começam a chegar casos os quais não são da lavra de jornalistas, mas de ‘fazedores’ de notícias, pois, o entendimento geral depois da decisão do STF é o de que qualquer um pode ser jornalista!”
“Infelizmente, é na televisão que temos assistido o maior número de casos de flagrante desrespeito aos direitos humanos, direitos de cidadãos, e mesmo linchamentos morais, em programas os mais diversos nas emissoras de TV, tanto na capital quanto no interior de São Paulo”, aponta Alcimir Carmo, secretário do Interior e Litoral no SJSP, e um dos organizadores do seminário. Carmo cita exemplos célebres como Escola de Base, Bar Bodega, e também recentes, “como programas que expõem pessoas ao ridículo, pelo desrespeito a princípios elementares do jornalismo e da decência humana”.
Outra preocupação do Sindicato dos Jornalistas para com a categoria é a utilização de profissionais do jornalismo como garotos-propagandas em anúncios de produtos ou serviços de patrocinadores dos programas de TVs. “Além de constrangedor para o profissional, a prática desse tipo de utilização da imagem do jornalista associada ao produto ou serviço o descretida o profissional”, lembra Alcimir Carmo, mencionando, como exemplo, “o caso de uma empresa de jogos de azar que anunciava numa emissora de televisão e teve seu produto suspenso pela Justiça. O pior é que a notícia sequer foi divulgada pela emissora, a qual, não apenas veiculava a publicidade, mas, através de seu jornalista, também promovia o produto considerado ilegal!”
Esses e outros casos ilustram o dia-a-dia do jornalismo em São Paulo e, certamente, no Brasil. Integrantes das comissões de ética estão preocupados com os rumos dos programas que, parece, preocupam-se apenas com o índice de audiência e alguns “profissionais”, guiados por esses pontos, perderam a noção de respeito – inclusive a si próprios!