Câmara barra aumento de 90% no salário de Kassab

Enquanto os servidores de São Paulo permanecem com reajustes de 0,01% ano a ano, Kassab tenta novamente passar seu salário para 23 mil enquanto os secretários receberiam 250% a mais.

Os Amigos do Presidente Lula
quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Quase passou

A Câmara de Vereadores barrou nesta quarta-feira, em 1ª votação, o projeto que aumentava o salário do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sua vice, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários da cidade. O PL 712/2009, proposto pela Mesa Diretora da Casa, já havia sido barrado no fim do ano passado.

O projeto foi vetado por 20 votos contra, 19 a favor e duas abstenções. Caso tivesse passado, os vencimentos de Kassab poderiam ter um aumento de cerca de 90%, pulando para aproximadamente R$ 23 mil. Já a quantia recebida pelos secretários e pela vice sofreria um aumento de mais de 250%: R$ 20,8 mil para Alda e R$ 19,6 mil para os responsáveis pelas pastas.

O assunto deve passar por votação mais uma vez, já que para ser vetado definitivamente, precisaria de 28 ou mais votos contra, segundo a Câmara.

Novo Blog, em breve

Aos amigos visitantes e aos leitores que acompanham estas páginas.

Em breve, pretendo inaugurar um portal para aglutinar os três blogs pessoais que mantenho hoje. A ideia que iniciei há alguns meses, mostrou-se necessária quando a campanha presidencial de 2010 foi levada ao 2º turno. Foi quando se percebeu tardiamente o erro de subestimar que a campanha de Serra tinha contratado especialistas para campanha na internet, dentre eles, o guru indiano, Ravi Singh. A campanha de boataria criada por profissionais internacionais, seguiu o modelo utilizado contra Obama nos EUA. Naquele momento, vi o quanto era ingênuo da minha parte não querer misturar os canais de informação que mantinha da política da campanha eleitoral, com o da política sindical. Parei de desperdiçar os espaços de informação e reproduzi os mesmo conteúdos em dois dos três blogs (o que se mostrou muito despendioso). Assim, como milhares de blogueiros, espalhei as informações anti-boatarias, respondi e-mails apócrifos e encaminhei denúncias para a justiça eleitoral. A princípio, imaginava que se tratavam de temas diferentes, mas no percurso, identifiquei que apesar de atraírem públicos e interesses diversos, tratam do mesmo tema básico: política. Descobri também que em todos os blogs que mantenho, o objetivo é comum: politizar.

Por que politizar?
A mídia tem patrocinado a despolitização do cidadão que passa a acreditar que política é algo ruim em si. Na escola, a política é justamente despolitizar o currículo. O cidadão despolitizado abandona a reunião de condomínio, não participa do conselho da escola do filho, esvazia os sindicatos, não tem partido. Os espaços abandonados são ocupados por oportunistas que passam a ser associados à política, ampliando o distanciamento do cidadão comum. A democracia representativa e não participativa que caracteriza a política brasileira também é responsável pelos vícios. Na visão capitalista atual, onde tudo é um mercado, o político em busca do voto quer vender um produto e o eleitor é um consumidor. Embalagem, publicidade, marketing, tudo pensado na possibilidade de ampliar as vendas e vencer a concorrência. Sem a participação do cidadão, este é reduzido a mero consumidor. Tem mais chance de vender seu produto, portanto, aquele que mais investir nas estratégias de mercado. Ou seja, quem gastar mais, quem tiver mais dinheiro à disposição.   Nessa lógica, quem tem maiores chances: os corruptos ou os corretos? Quem tiver maior patrocínio terá melhores chances. E na lógica capitalista não se patrocina algo ou alguém sem uma contrapartida. Despolitização fortalece a corrupção.
O retorno esperado por quem investe na corrupção não vem somente em dinheiro. Quem detem o capital, pode também, controlar a política. Seus interesses podem ser representados, ou melhor, comprados. Há uma luta de classes que ficou muito evidente e se explicitou nesta última eleição. Muitos trabalhadores acreditam e defendem políticas e políticos que favorecem somente aqueles que detêm os meios de produção e que servem a manter sob controle as regras que controlam a mais valia, ou ainda, os valores atribuídos à força de trabalho vendida pela classe trabalhadora. Despolitizar concentra renda e prejudica os trabalhadores.
A pauta do dia nos próximos anos deve ser a politização. Não adianta trazer milhões de brasileiros para a classe média se não for tornado consciente este processo, ou eles se apropriarão do discurso de exclusão reproduzido há séculos pela elite que sempre esteve no poder, e ajudarão a promover um processo invertido, um retrocesso. A ampliação do Plano Nacional de Banda Larga e a democratização dos meios de comunicação previstos pela 1ª Confecom promovida no Governo Lula, devem tornar-se medidas concretas no mandato de Dilma Rousseff. A internet deverá ser uma das grandes ferramentas para a politização, principalmente rompendo o oligopólio da informação concentrado há décadas nas mãos das mesmas famílias.

O novo Blog
Desde o final de fevereiro de 2010 os três blogs acumularam mais de 26 mil visitas. No mês do 2º turno, a audiência do Brasil Nova Era, pela primeira vez superou a do SINDSEP FORTE, passando de 4700 visitas por mês, com destaque para o dia 28/out, com 318 visitas, quando publiquei o video que postei no Youtube, Armação Tucana, onde ajudei a demonstrar  a partir de outros vídeos que foi o próprio segurança de Serra quem atirou a bolinha de papel, deixando clara a má intencionalidade de Serra, da Globo e de sua campanha, no episódio.
Das mais de 46 mil visitas às páginas dos blogs, cerca de 75% se originaram de buscadores como o Google. Por isso, não se justifica limitar o blog a públicos delimitados. Ao criar meus três blogs, não tinha um projeto específico, ou melhor, tinha objetivos menores e não integrados. O novo blog deverá aglutinar no mesmo espaço as informações que hoje trabalho em blogs diferentes. Para facilitar o leitor, vou separar os conteúdos e temas de cada blog. Estou ainda buscando as melhores alternativas para tornar o site de fácil acesso e agradável.

Os três blogs hoje

Brasil Nova Era

No final de fevereiro inaugurei o Blog Brasil Nova Era, cansado de rebater e-mails falsos apócrifos contendo boatarias. Quem me introduziu ao mundo dos blogs, foi a companheira idealizadora dos blogs "Brasil que eu quero - Daily News" e EduFuturo. O nome do meu blog se deu por impulso e falta de criatividade mesmo. Na época, pouco desconfiava que existia uma estrutura organizada para criar boatos com fins eleitorais que, espero, ainda seja um dia desmascarada, pois, com certeza, constitui crime. Para alimentá-lo passei a acompanhar e ampliar as fontes com blogs e sites progressistas como Blog do Miro (Altamiro Borges), Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim, Vi o mundo - o que você não vê na mídia (Luiz Carlos Azenha) e Luis Nassif Online. Ao acompanhar as informações destas fontes passei a monitorar também  Os amigos do presidente Lula e Blog da Dilma, nascidos da necessidade de um contraponto com a grande mídia. Passei a publicar artigos da grande mídia, mas principalmente de fontes de alternativa progressista e de esquerda como Carta Capital e Portal Vermelho e outros blogs como Blog da Cidadania (Eduardo Guimarães), Blog do Rovai (Renato Rovai) e Escrevinhador (Rodrigo Vianna). Tive a oportunidade de descobrir blogs como o Cloaca News, que informa, alternado o bom humor com denúncias sérias. Pude rir muito com as peripécias do Pres. Zezinho, o Maior dos Filhos da Mooca, no TIA CARMELA E O ZEZINHO, o que considero uma revelação em termos de humor, cuja visita, sempre recomendo. Nessa viagem pelo mundo da informação despertei de vez da Matrix construída no eixo Rio/São Paulo por Globo, Veja, Folha e Estadão (entenda porque a trilogia Matrix é de equerda).
Romper com esse universo paralelo criado pela grande mídia e ajudar outros a despertar desse estado de alienação, tornou-se para mim uma missão. Combatemos assim, o que, se passou a ser apelidado na rede de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Judith Brito, executiva da Folha e vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), disse que mediante uma oposição fraca eles (a imprensa) deveriam assumir o seu papel, dando novo sentido ao jornalismo. Outros blogs menores como o meu, assim como os grandes, se retroalimentam entre si com as informações, formando uma grande rede que se multiplica no twiter, e-mails e redes sociais, e tornaram-se fundamentais para ajudar a combater a campanha suja que se deu nestas eleições. Desta rede que cresceu muito em 2010, o Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé organizou em São Paulo, o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas em agosto último, com mais de 300 blogueiros de 19 Estados da Federação. O sucesso do encontro do qual participei, ampliou a troca entre redes e organizou o documento final CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS que inicia coma frase: “A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. A frase é do Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de Serra que queria censurar o blog Os amigos do presidente Lula. Serra se referiu durante a campanha a esta rede como “blogs sujos”. A reação de todos foi imediata: adotar o símbolo de “blog sujo” no enfrentamento da grande mídia “limpinha”. Apesar da mídia esconder o que se tornou essa rede que tem atrapalhado a venda de jornais e revistas, e desmontado a cada vez mais credibilidade desses grupos a partir de seus próprios erros, a Folha de São Paulo, por sua ombudsman, Suzana Singer, teve a cara de pau de, no domingo da eleição do 2º turno, depois de dar como perdidas as eleições para Serra, para defender sua “imparciliadade” de culpar a internet pelos “boatos” contra a imprensa (leia Folha. Juntando os cacos sem cola)

SINDSEP FORTE

No noite do dia 10 de março de 2010 criei o blog SINDSEP FORTE, após ter participado do primeiro dia do 10º Congresso do SINDSEP (sindicato que representa os servidores do Município de São Paulo). Várias vezes o blog tem sido confundido com o site oficial do SINDSEP. O nome SINDSEP FORTE surgiu como um movimento de vários companheiros que entendem ser necessário fortalecer o sindicato a partir da mobilização e organização da base. Essa confusão tem sido muito comum mesmo entre filiados que frequentam o sindicato ou recebem meus e-mails há cerca de 3 anos. Muitos deles pensam que ainda sou da diretoria, o que reforça minha tese que se faz necessária a politização dos trabalhadores, luta que sempre travei na diretoria, na oposição e na representação sindical. Ao criar o blog, minha proposta foi de oferecer um espaço de debate democrático, sem as amarras das disputas internas por poder no sindicato e na CUT, que tornaram o Congresso de 2010, o menos democrático da história da entidade que já completou de duas décadas. Com tese única e sem organização de grupos para os debates, a forma inusitada como foi pensado e conduzido o Congresso demonstra que se faz necessária uma revisão dos espaços de decisão da entidade, com fortalecimento dos filiados e representantes de base. A partir dessa bandeira, percebi que o blog era um espaço de informação importante não ocupado pela entidade. Passei a divulgar notícias do funcionalismo que acompanhava pela imprensa, e-mails e demais sindicatos, além de minhas opiniões. O resultado foi que a frequência aumentou mês a mês, inclusive por servidores do Estado de São Paulo e funcionários de creches conveniadas, denunciando uma crônica falta de instâncias para informação e para o debate político e sindical. Esses pontos por si já me inspiraram para a criação de um portal com o objetivo maior de politização das discussões sindicais.
Porém, o motivador maior para tal decisão foi o 2º turno da eleição quando resolvi pela primeira vez usar também o espaço do SINDSEP FORTE para discutir a mídia, a campanha suja de Serra e os projetos para o Brasil dos próximos anos. Mandei e-mails para todos os contatos que acumulei durante e após meu mandato. Para minha surpresa, apenas duas pessoas responderam indignadas comigo por fazer a defesa da candidatura Dilma. Na verdade, a indignação se deu por entenderem que eu estava usando a máquina do sindicato. Uma vez explicado que o blog era pessoal e que não sou dirigente da entidade, a confusão foi desfeita. Mas terminada a eleição decidi-me pela criação de um portal sobre política, com canais que permitam as pessoas serem informadas e discutirem os temas de sua preferência. Até que eu realize meu intento, registro mais uma vez essa história minha no SINDSEP para esclarecer a quem possa interessar.
Entre 2005 e 2008 fui diretor na entidade e, junto a outros membros da diretoria, decidimos disputar a eleição no último ano como oposição à diretoria majoritária do sindicato, em sinal de repúdio e denúncia contra a política e as práticas de alguns dirigentes em prejuízo do interesse dos trabalhadores, sua organização e mobilização. Em uma campanha de um mês e meio, com poucos recursos e sem possibilidades efetivas de fiscalização, tiramos o sono de muita gente, e alcamos 42% dos votos. Mesmo sendo derrotado e deixado o mandato em 1º de maio de 2008, não abandonei o espaço sindical e desde então sou Representante de minha unidade e Conselheiro pela região Sudeste da Cidade. Como já disse em favor da politização, abandonar qualquer espaço político é dar vez a oportunistas.

Plano Municipal de Educação – São Paulo

Justamente por não ter a concepção de um portal, que criei o blog que poderia ser um braço de atuação do blog SINDSEP FORTE. O objetivo foi ter um espaço de troca e informação sobre os debates para o Plano Municipal de Educação da cidade, pouco publicizado pelo governo Kassab. Apesar de ter (neste momento) apenas 39 postagens contra as mais de 400 publicações do SINDSEP FORTE e os cerca de 1300 textos do Brasil Nova Era, o blog já passou de 4.300 visitas, com mais de mil ao mês desde agosto. O post mais visitado e comentado basicamente por trabalhadores de creches conveniadas tem sido o “Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?”. Outros textos sobre o tema, inclusive no SINDSEP FORTE, continuam atraindo esses trabalhadores das conveniadas, também sem espaços de diálogo e informação. Trazer o blog para um portal com outras possibilidades de organizar canais e temas pode facilitar bastante para esses grupos.

Médico conta como foi trabalhar com o ministro José Serra

Conversa Afiada
Publicado em 28/10/2010

Ele diz qualquer coisa (charge do Bessinha)

O Conversa Afiada republica psot do Portal Luis Nassif:

MINHA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO COM O MINISTRO JOSÉ SERRA (Helvécio Bueno, Médico sanitarista)

Amigos,
Eis mais um caso daquele que se diz “o melhor Ministro da Sáude” de nosso PAÍS.

Marco Nogueira

MINHA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO COM O MINISTRO JOSÉ SERRA

Sou Helvécio Bueno, 57 anos, nascido em São Gotardo – MG, morei em Belo Horizonte de 1961 a 1971 e, desde 1972 moro em Brasília. Formei em medicina pela Universidade de Brasília – UnB, fiz especialização em saúde pública e administração de sistemas de saúde e sou mestre em saúde coletiv
Entrei para a Secretaria de Saúde do DF em 1982. Na SES-DF fui médico sanitarista do Centro de Saúde n° 4 de Taguatinga – CST4, depois da Coordenação de Saúde da Comunidade, em seguida Chefe do CST4 e vice diretor do Hospital Regional de Taguatinga – HRT.
Em 1985 fui convidado para trabalhar no Ministério da Saúde – MS como técnico do Grupo de Trabalho para a Erradicação da Poliomielite no Brasil – GT Pólio. Trabalhei no MS de 1985 a 1999. Foram quase 15 anos e nesse período convivi com os seguintes ministros da saúde:
1. Carlos Corrêa de Menezes Sant’anna 15 de março de 1985 13 de fevereiro de 1986 José Sarney
2. Roberto Figueira Santos 14 de fevereiro de 1986 23 de novembro de 1987
3. Luiz Carlos Borges da Silveira 23 de novembro de 1987 15 de janeiro de 1989
4. Seigo Tsuzuki 16 de janeiro de 1989 14 de março de 1990
5. Alceni Guerra 15 de março de 1990 23 de janeiro de 1992 F. Collor de Mello
6. José Goldemberg 24 de janeiro de 1992 12 de fevereiro de 1992
7. Adib Jatene 12 de fevereiro de 1992 2 de outubro de 1992
8. de outubro de 1992 29 de dezembro de 1992
8. Jamil Haddad 29 de dezembro de 1992 18 de agosto de 1993 Itamar Franco
9. Saulo Moreira 19 de agosto de 1993 30 de agosto de 1993
10. Henrique Santillo 30 de agosto de 1993 1 de janeiro de 1995
11. Adib Jatene 1 de janeiro de 1995 6 de novembro de 1996 FHC
12. José Carlos Seixas 6 de novembro de 1996 13 de dezembro de 1996
13. Carlos Albuquerque 13 de dezembro de 1996 31 de março de 1998
14. José Serra 31 de março de 1998 20 de fevereiro de 2002
Nesses anos tive a oportunidade de ser o Coordenador do GTPólio e acompanhar o último caso desta doença ocorrido no Brasil; a seguir, como 1º diretor do Departamento de Operações da Fundação Nacional de Saúde – DEOPE/FUNASA pude coordenar a criação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde – PNACS (depois mudado para PACS) e, do Programa Nacional de Parteiras Tradicionais – PNPT (descontinuado na gestão seguinte). Em 1991/1992 participei da reestrutração, por meio de empréstimos junto ao Banco Mundial, do Programa Nacional de Controle das DST/Aids – PN DST/Aids onde fui o 1° Chefe da Unidade de Controle das DST e posteriormente Chefe da Unidade de Assistência à Aids (o PN DST/Aids foi criado em 1985 na gestão do ministro Carlos Santana).
Em 1996 foi criada, no MS, a Secretaria de Políticas de Saúde da qual fui convidado para ser o 1º diretor do Departamento de Avaliação de Políticas de Saúde e depois, em 1998, diretor do Departamento de Informação em Saúde. Nesse período, participei da criação, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS e fui o 1° coordenador da secretaria técnica da Rede Interagencial de Informações para a Saúde – RIPSA e, junto com o DATASUS, da Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS.
Aí assumiu o MS o ministro José Serra.
Meu 1º contato com o então ministro José Serra ocorreu da seguinte maneira: eu estava participando de uma reunião com todo o 1º escalão do MS na sala de reunião, ao lado do gabinete do ministro, que não se encontrava. A reunião era conduzida pelo Chefe de Gabinete. Depois de uma hora e meia de reunião, no momento em que falava o Secretário de Políticas de Saúde, o ministro Serra entrou na sala, não cumprimentou ninguém, interrompendo o palestrante, sem pedir licença, perguntou ao Chefe de Gabinete o que ele, Serra, precisava saber do que já havia ocorrido naquela reunião. Pegou o Chefe de Gabinete pelo braço e levou-o para seu gabinete deixando seu 1° escalão e alguns convidados sem dirigir-lhes uma única palavra. Essa era a forma com que tratava seus subordinados, o sorriso só aparecia na presença da mídia.
Porém, o mais importante e demonstrativo de seu caráter, foi quando, após 1 ano de sua posse, o ministro Serra solicitou uma avaliação da situação de saúde do país e, quando apresentei, entre outros dados, o aumento da mortalidade infantil na região nordeste ele simplesmente disse: “esta informação não pode sair deste ministério”. Foi quando, em setembro de 1999, pedi demissão do cargo que ocupava no MS.
Além disso, o candidato Serra diz, em sua propagando política, que criou o Programa de Aids e o medicamento genérico. O programa de Aids foi criado pelo ministro Carlos Santana em 1985 e reestruturado, ganhando dimensão internacional, em 1992, na gestão do ministro Adib Jatene; já o genérico foi criado em abril de 1993 pelo ministro Jamil Haddad, durante o governo de Itamar Franco.
Destes 14 ministros, com os quais convivi, destaco pela relevância do trabalho em prol da saúde da população brasileira o ministro Adib Jatene, Henrique Santillo e Carlos Albuquerque.
Se trago este depoimento é unicamente pela preocupação com o destino da maior parte da população brasileira que necessita continuar a melhorar sua qualidade de vida, não só de sobrevivência, mas de cidadania. Toda minha vida profissional, como médico sanitarista, foi dedicada à saúde pública, mas nunca me filiei a nenhum partido político, pois isso me dá a independência necessária para criticar quem precisa e elogiar só quem merece.
Brasília – DF, 20 de outubro de 2010.
Helvécio Bueno

Clique aqui para ler “Não aceite imitações: Haddad e Itamar criaram os genéricos”.
E aqui para ler “Jatene: Serra foi o inimigo #1 da Saúde”.

Saúde em SP: Serra mostra como trata sua “prioridade” de Governo

Conversa Afiada
Por Paulo Henrique Amorim
Publicado em 26/10/2010

Parece que o dedo de Serra na Saúde só serve pro mutirão de próstata

Publicado no blog Os Amigos do Presidente Lula.
Talvez seja reflexo dos R$ 400 milhões que iam pro SUS e foram desviados.

Essa é a saúde do estado governado pelos tucanos: Pacientes dormem em cadeiras no pronto-socorro do Hospital Tatuapé
Macas no chão, pacientes sendo atendidos em poltronas, doentes com tuberculose sem isolamento e dormindo em cadeiras de plástico. Tudo isso é visto no pronto-socorro do Hospital Municipal do Tatuapé.

A reportagem do jornal Agora esteve na unidade na tarde de ontem e verificou cerca de 25 pessoas sendo atendidas no pronto-socorro da unidade. Dessas, quatro estavam acomodadas em macas no chão e outras dez em cadeiras.

Cerca de quatro enfermeiras e uma médica corriam para dar conta de todos os pacientes. A maioria deles estava havia um ou dois dias com atendimento precário.Agora… Ah e teve enchente ontem em São Paulo. Leia o que  aconteceu

Saúde em SP: Serra mostra como trata sua “prioridade” de Governo | Conversa Afiada

SERRA/KASSAB: Hospital no Tatuapé utiliza cadeira de espera como maca

Blog da Dilma
outubro 26th, 2010 |  Autor: Jussara Seixas

Pronto-socorro de unidade municipal tem macas pelo chão e paciente com tuberculose esperando vaga no corredor

Ontem à tarde, quatro enfermeiras e uma única médica corriam para dar conta dos cerca de 25 pacientes no local

FABIANA CAMBRICOLI
DO “AGORA”

Macas no chão, pacientes sendo atendidos em poltronas, doentes com tuberculose sem isolamento e dormindo em cadeiras de plástico.
O que poderia descrever o cenário de um hospital de guerra é visto no pronto-socorro do Hospital Municipal do Tatuapé (zona leste).
Ontem à tarde, cerca de 25 pessoas eram atendidas. Dessas, quatro estavam acomodadas em macas no chão e outras dez em cadeiras, quase todas de plástico.
Quatro enfermeiras e uma médica corriam para dar conta de todos os pacientes. A maioria deles estava com atendimento precário havia um ou dois dias.
“Chegamos aqui às 10h e meu marido está sem comer e sem beber água, esperando vaga para uma amputação”, reclamou às 16h Catiane Silva, 35, que acompanhava o marido, Guilherme Ares, 48. Ele aguardava uma vaga deitado em cadeiras de plástico, cuja função original é acomodar os acompanhantes.
Em uma maca no chão, uma mulher de 96 anos que sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) aguardava uma vaga na internação. Ao lado da cama improvisada, ficava a porta dos banheiros.
No corredor, com uma máscara no rosto por causa da tuberculose, dormia em duas cadeiras de plástico o professor de educação física Ubirajara Estevan, 30.
Ele aguardava desde anteontem a única vaga no setor de isolamento respiratório do hospital -já ocupada por outra paciente.
Com pouca ventilação no local, os pacientes sofriam com o calor e o mau cheiro.
Segundo uma funcionária, a situação caótica não era exclusiva do dia de ontem. “Aqui é sempre lotado. A gente tem que se virar.”

É assim que Serra vai investir em redes hospitalares em todo Brasil????????????????

SERRA/KASSAB: Hospital no Tatuapé utiliza cadeira de espera como maca

Dossiê Serra: saúde terceirizada (1)

Blog do Miro:
terça-feira, 26 de outubro de 2010

Por Altamiro Borges
Na propaganda eleitoral de rádio e TV, nos debates e nas suas andanças pelo país, o demotucano José Serra mostra São Paulo como se fosse o “paraíso na terra”, um modelo de gestão eficiente e vitorioso. Tudo funciona em perfeita harmonia – educação, saúde, transporte, segurança pública, habitação. Um desavisado seria induzido a pegar um avião da Europa direto para Congonhas ou Cumbica para curtir o “primeiro mundo”. Sorte que lá não passa a falsa propaganda do Serra.
Para os paulistas que vivem do trabalho – e não do rentismo e das migalhas jogadas à parcela da classe média que come mortadela e arrota caviar – esse cenário paradisíaco não existe. É obra de marqueteiro, que exibe o invólucro bonito e esconde o conteúdo podre. Tanto que já no primeiro turno da eleição, Dilma Rousseff obteve vitória nos bairros da capital e cidades mais carentes do interior. Serra, blindado pela mídia e com forte aparato, só venceu com folga nas áreas ricas.
O caos nos hospitais
Nesta série de artigos na reta final da eleição a idéia é mostrar os estragos causados pelas gestões tucanas em São Paulo. O PSDB detém a hegemonia no estado há 16 anos – por razões que serão apontadas no final da série. Com a eleição de Alckmin para governador, o partido completará 20 anos de domínio total do estado – logo ele que fala tanto em alternância no poder para fustigar o presidente Lula. Este pequeno dossiê visa denunciar o que a mídia demotucana oculta e ofusca.
Os efeitos mais graves do “modelo tucano de governar” se manifestam nas áreas sociais. Apesar de José Serra se jactar tanto dos seus feitos na saúde, o quadro em São Paulo é dramático. É só ir a um hospital público ou centro de saúde para esbarrar em pessoas, crianças e idosos, espalhadas em macas pelos corredores, gemendo pelos cantos, aguardando horas em filas quilométricas. Os médicos e enfermeiros, com seus péssimos salários, angustiam-se sem poder atender a demanda.
Corte nos investimentos
As carências na área decorrem da política de “ajuste fiscal” dos tucanos, com os seus constantes cortes de verbas. Pelo firmado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da sociedade – consagrada na Constituição de 1988 e que passou a vigorar somente em 2000 –, os estados devem aportar, no mínimo, 12% das suas receitas líquidas neste setor vital. São Paulo, apesar de ser o estado mais rico da federação, não tem cumprindo com sua responsabilidade nesta área.
Para driblar os 12% fixados na Constituição, os governos tucanos baixaram decreto ampliando o conceito sobre investimentos na saúde, incluindo gastos na Agricultura, Gestão Pública e até na Justiça. No orçamento de 2010, os investimentos específicos na saúde foram de apenas 9,6% da receita. Com esta manobra contábil, os recursos são desviados para outros fins, como pagamento de aposentadoria ou no programa Viva Leite. Entre 2001 e 2009, o governo deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões na saúde da população. Esse montante seria o suficiente para construir 82 hospitais
Terceirização criminosa
Para reduzir ainda mais os investimentos na saúde, os tucanos também inventaram as chamadas Organizações Sociais. Sem licitação pública ou mecanismos rígidos de fiscalização, o que abre brechas para inúmeras maracutaias, estas estranhas “organizações sociais” administram hoje 23 hospitais, todos os laboratórios e mais de uma dezena de ambulatórios especializados. Com o tempo, esta terceirização “disfarçada” da saúde pública deve gerar graves problemas sociais.
Em 2010, elas receberão R$ 1,96 bilhão (51,2% da verba total do setor), enquanto todo o restante gerido diretamente pelo estado receberá R$ 1,97 bilhão (48,8% da verba pública). Quem garante que os recursos serão usados no atendimento à população, que não serão desviados para engordar os lucros dos novos capitalistas do setor ou para financiar as campanhas tucanas? Enquanto isto, a população sofre com o péssimo atendimento e os servidores têm os seus salários arrochados.
Piora nos indicadores
Os indicadores revelam o crescimento das doenças medievais no estado. Em 2001, 2002 e 2006 ocorreram epidemias de dengue e a infecção pelo mosquito foi registrada em 75% das cidades – em 249 municípios. A própria Secretaria de Saúde estima a existência de 580 mil portadores crônicos do vírus da hepatite B e 420 mil de hepatite C. Há também deficiências nos programas de vigilância sanitária, vacinação, combate às endemias e no controle e uso do sangue. Já o número de leitos hospitalares teve queda de 11,5% na sua ocupação entre 2003 e 2006.
Ao mesmo tempo, cresce o número de doenças decorrentes da falta de saneamento, em especial na região metropolitana. As doenças diarréicas passaram de 403 mil, em 2004, para 617 mil, em 2007. A piora geral nas condições de saúde decorre do baixo investimento neste setor. São Paulo até possui uma extensa rede do SUS de serviços ambulatoriais e hospitalares, com mais de 4 mil unidades básicas, 1.277 unidades de atendimento de especialidades e 680 hospitais. Mas toda ela tem sido sucateada nos últimos anos, o que ocasiona a redução dos atendimentos.

Altamiro Borges: Dossiê Serra: saúde terceirizada (1)

Ação do SINDSEP assegura direito de evolução funcional nos QPs

Saiu sentença que julga procedente a ação civil pública ajuizada pelo Sindsep, referente à evolução funcional por tempo na carreira dos servidores dos Quadros de Profissionais (QPs) conforme as leis 11.511/94, 11.663/94, 11.410/93, 11.951/95, 11.512/94, 11.568/98 e 12.477/97. Os profissionais do QPS, QPA, QPDU, QPCEL, QPP e QPF que transformaram seus cargos quando da criação destas leis nunca passaram por evolução funcional, uma vez a Prefeitura de São Paulo nunca regulamentou as leis. A decisão da justiça exige que se reenquadre aqueles que se encontravam nas 3 primeiras categorias da classe I dessas carreiras desde quando os profissionais adquiriram as condições pelo tempo na carreira. O trecho da decisão que determina o reenquadramento e o pagamento dos atrasados segue abaixo:

“julgo PROCEDENTE a presente ação civil pública que o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SINDSEP MUNICIPAIS DE SÃO PAULO move contra a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, para constituir a requerida no dever de reenquadrar os servidores que se encontram numa das três primeiras categorias da Classe I das carreiras objeto das Leis Municipais n.º 11.511/94, 11.663/94, 11.410/93, 11.951/95, 11.512/94, 11.568/98 e 12.477/97, desde que não tenham ações com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido em andamento, ou desde que, figurando em outras ações com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, hajam requerido oportunamente a suspensão delas, a fim de que possam evoluir funcionalmente, de acordo com a sua situação funcional e a contar do momento em que cada um deles preencheu o requisito temporal previsto em lei, com apostilamento do título nos prontuários, provimento que também se estende aos aposentados, neste particular, até o momento em que passaram para a inatividade. Por conseguinte, condeno a requerida ao pagamento das diferenças de vencimentos, parcelas vencidas e vincendas, que se acumularam mês a mês, incidentes juros de mora, desde a citação (art. 405), à taxa de 0,5 % ao mês (redação originária da regra do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97). Sobre as parcelas vencidas e vincendas, desde a data em que se tornaram devidas até a data da liquidação, incidirá correção monetária de acordo com os índices da Tabela Prática do E. Tribunal.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui

Após a leitura fiquei com algumas dúvidas:

1) Os servidores que ingressaram na PMSP diretamente nos quadros (sem transformação) terão direito?
2) Os servidores que optaram posteriormente pelas novas carreiras da Saúde, Especialistas, AGPPs e Agentes de Apoio, bem como as ADIs que transformaram em PDIs terão direito ao pagamento da evolução no período em que estavam nos QPs?
3) Os antigos Diretores de Equipamento Social terão direito, uma vez que hoje estão transformados em Especialistas ou Diretores de Escolas, quando ingressaram tratou-se de primeiro concurso e a evolução na carreira do QPP para estes cargos previa apresentação de títulos?
4) Servidores nas condições previstas, porém não filiados ao SINDSEP terão assegurados o direito a essa evolução funcional?
5) O que devem fazer aqueles que entraram com ações individuais ou outras pelo mesmo pleito?

Essas dúvidas encaminhei para o jurídico do SINDSEP e assim que obtiver as respostas publicarei.

Estado: Servidor da Saúde tem benefício especial

Agora São Paulo – Trabalho:
08/10/2010

Servidor da Saúde tem benefício especial

Bernardo Moura
do Agora

Uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reconheceu o direito à aposentadoria especial para todos os servidores do Estado que desempenham funções insalubres ou de risco.

Assim, não apenas os policiais militares, como o Agora revelou ontem, têm direito ao benefício. Funcionários das unidades de Saúde e policiais civis também poderão se aposentar após 25 anos de serviço, segundo o tribunal.

Hoje, no Estado de São Paulo, os profissionais da Segurança Pública têm direito à aposentadoria especial após 30 anos de trabalho. Mas, segundo a Constituição, o prazo deve ser de 25 anos. Para obter essa contagem, os servidores têm ido à Justiça.

Estado está estudando o processo

Bernardo Moura
do Agora

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) não respondeu sobre a decisão do TJ-SP que estendeu a aposentadoria especial para os servidores estaduais.

A respeito da sentença que reduziu o tempo para os policiais militares, noticiada ontem pelo Agora, a PGE disse que está estudando o caso e que se manifestará em breve.

O sucateamento da saúde pública de São Paulo

Reproduzo a matéria do site Carta Maior que encontrei publicada no site do SINDSEP.

Carta Maior – Política:

01/09/2010

O sucateamento da saúde pública de São Paulo

Avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da Secretaria, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares. No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade. O artigo é do médico João Paulo Cechinel Souza.

João Paulo Cechinel Souza (*)

Os mutirões da saúde, proclamados e anunciados por José Serra como sua principal plataforma de trabalho na Saúde, têm na falácia do discurso e na grande mídia seus sustentáculos operacionais. Para os seguidores de teorias inocentes e despudoradas, como se faz parecer o dito presidenciável, os mutirões são a salvação da lavoura em meio a uma grande seca. Traz a resolução dos mais diversos problemas, que cotidianamente enfrentamos no país nessa área, através da contratação de alguns profissionais, que sairiam Brasil afora com essa nobre tarefa.
Numa análise simplista pode parecer plausível. E é – para problemas pontuais, que, diga-se de passagem, são raros na assistência à saúde. Em sua maioria, cirurgias para correção de catarata e problemas de próstata (apenas para citar aqueles referidos por Serra com mais frequencia), necessitam de avaliação pré e pós-operatória imediatas, além, obviamente, do seguimento ambulatorial dos pacientes submetidos a tais intervenções.
Infelizmente, como já escrevemos e evidenciamos em artigo anterior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16821), o acompanhamento prolongado e qualificado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não parece ser a preocupação do ex-governador de São Paulo.
Para se ter uma idéia melhor do que estamos falando, basta trazer aos leitores a avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) – e cuja publicação só foi divulgada (tardiamente) após esforços oriundos de várias instituições e entidades vinculadas à Saúde no Estado, além de alguns órgãos de imprensa (http://www.saude.sp.gov.br/content/vuuecrupru.mmp). Resumidamente, a maior parte desses cidadãos relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da SES, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares.
No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab, seguidor e fiel escudeiro de Serra, pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade – uma das regiões de concentração das famílias mais carentes economicamente, enquanto a população atendida se aglomera dentro dos pronto-socorros como animais num abatedouro. A estratégia é clara – e antiga: o próprio Serra, junto com FHC, já a utilizou diversas vezes antes, durante sua gestão no Governo Federal, com os hospitais e universidades federais. Primeiramente, precariza-se ao máximo uma das “portas de entrada” da população aos serviços oferecidos pelo Estado (no caso, um pronto-socorro, hospital ou unidade básica de saúde).
Num segundo momento, aproveita-se a divulgação midiática da situação (demora no atendimento ou na realização de exames) e sua reverberação junto à população atingida pelo caso. Apresenta-se, então, a estratégia “milagrosa” – e sofismável, que há quase duas décadas permeia o dia-a-dia do atendimento à saúde no Estado de São Paulo: a entrega dessas instituições às Organizações Sociais (OSs).
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, essas mesmas OSs, regulamentadas pela Lei 9637/98 (mas instituídas por Medida Provisória anterior), têm autorização para contratar (com dinheiro público) funcionários e serviços sem a necessidade de se realizar qualquer concurso ou licitação. Parece estranho, não? Mas assim têm funcionado em boa parte das instituições vinculadas à SES de São Paulo e que prestam atendimento por essas latitudes. A forma sui generis de administração de recursos oriundos do erário público encontra na alegação de que são entidades “sem fins lucrativos” a explicação nada plausível e totalmente incompreensível que Serra pretende utilizar de um lado a outro do país – e Geraldo Alckmin terminará de implantar em São Paulo. Os privilégios de alguns poucos diretores e gestores privados e o oferecimento à população, em contrapartida e como regra absoluta, de serviços de baixa complexidade tecnológica (que não realizam transplantes ou sessões de hemodiálise, por exemplo), já foi alvo de questionamento de diversas entidades e do próprio Ministério Público do Estado – que encontraram nessas aberrações administrativas uma forma quase perfeita de ludibriar uma série princípios legais ora vigentes no país, como a lei de licitações e o controle público dos gastos do setor.
Detalhe administrativo. Foi a isto que se resumiu a Saúde Pública paulista e paulistana sob a gerência demotucana. No mais, o ignominioso tratamento dispensado ao setor e a forma displicente de tratar aquele que deveria ser seu público alvo faz com que Serra continue utilizando álcool gel para higienizar suas mãos toda vez que chega perto desses cidadãos – e óleo de peroba no rosto toda vez que vai à televisão dizer que a Saúde foi, é ou será sua prioridade. De concreto, não deve conseguir mais do que o cantores genéricos para suas propagandas...
(*) João Paulo Cechinel Souza é médico especialista em Clínica Médica, residente em Infectologia do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (São Paulo) e colaborador da Carta Maior.

Saúde pagará bônus integral para mais 25 mil

Do Agora São Paulo – Trabalho:

21/08/2010

Saúde pagará bônus integral para mais 25 mil

Bernardo Moura
do Agora

O Estado disse que vai pagar integralmente o bônus por desempenho aos servidores estaduais da Saúde que estão emprestados para as prefeituras. O depósito será feito devido a uma ordem da Justiça, que aceitou uma ação do SindSaúde-SP (sindicato dos funcionários da Saúde). Até então, eles não tinham direito ao prêmio porque foram cedidos pelo governo aos municípios na década de 1990.

O valor do bônus deverá variar de R$ 80 a R$ 2.000, estima Hélcio Marcelino, secretário-geral do SindSaúde-SP.

A ação do sindicato foi julgada por todas as instâncias e não permite mais recurso. Após a última derrota na Justiça, o Estado passou a pagar metade do valor do prêmio para 25 mil municipalizados.

Agora São Paulo - Trabalho - Saúde pagará bônus integral para mais 25 mil - 21/08/2010

SINDSEP realiza seminário da Saúde

Do site do SINDSEP:

3º Seminário de Saúde/Sindsep

Publicado em segunda-feira, 23 de agosto de 2010

3º Seminário de Saúde/Sindsep

“Modelo de Gestão – Direitos e Organização dos Trabalhadores – Módulo II

23 e 24 de setembro de 2010 - das 9h às 18h

Local:  a definir

Inscrições abertas: 2129-2999 (Rosangela)

Dados para depósito: Banco: Itaú
Agência: 0057 - C/C: 54078-3

Faz-se necessário envio do comprovante de depósito por fax (2129-2999 - ramal 246).

Progressão e Promoção funcional – tira dúvidas

O site do SINDSEP publicou um tira-dúvidas sobre Progressão/Promoção funcional para as carreiras dos níveis básico, médio, superior e Saúde. Espero que ajude a complementar as informações que disponibilizei na Cartilha de Progressão e Promoção nas carreiras dos níveis Básico, Médio e Superior (clique para ler).

Tire suas dúvidas sobre Progressão/Promoção funcional

Publicado em segunda-feira, 23 de agosto de 2010 (site do SINDSEP)

No dia 18 de junho de 2010 foram editados os decretos que dispõem sobre as regras para progressão e promoção dos servidores públicos municipais optantes pelas novas carreiras do nível básico, nível médio, nível superior da Lei 14.591/07 e Saúde Lei 14.713/08. O Departamento Jurídico do Sindsep já efetuou inúmeros atendimentos sobre o tema, no sentido de tirar dúvidas e orientar os servidores. Nesse sentido, foi elaborado um guia prático baseado nas informações do decreto, com o intuito de melhor esclarecer as regras e sanar eventuais dúvidas:

PROGRESSÃO FUNCIONAL

Consiste na passagem do servidor da categoria em que se encontra para a imediatamente superior, dentro do mesmo nível da respectiva carreira em razão do resultado da avaliação de desempenho, associado ao:

Nível Médio:

- Tempo na categoria;

- Capacitação;

- Atividades.

Regras específicas para o nível médio: 

1) tempo mínimo de 3 anos de efetivo exercício na carreira, completado até o dia 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

2) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício na categoria em que se encontra, completados até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

3) 600 pontos – média das avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que permaneceu na categoria, processadas na conformidade das regras da L. 13.748/04 e Dec. 45.090/04; 

4) atingir o mínimo de pontos de pontos especificado na Escala de Pontuação da Progressão Funcional. 

Nível Básico:

- Tempo na categoria;

- Títulos.

Regras específicas para o nível básico: 

1) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício no nível, completado até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

2) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício na categoria atual, completados até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

3) 600 pontos – média das avaliações de desempenho dos exercícios em que permaneceu na categoria, processadas na conformidade das regras da L. 13.748/04 e do Dec. 45.090/04; 

4) atingir o mínimo de pontos especificado na Escala de Pontuação da Progressão Funcional. 

Nível Superior L. 14.591/07:

- Tempo na categoria;

- Capacitação;

- Atividades.

Regras específicas para o nível superior: 

1) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício na categoria em que se encontra, completados até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

2) apresentar certificados de conclusão de cursos que atendam às disposições do decreto, concluídos até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

3) mínimo de 600 pontos – média das avaliações de desempenho dos exercícios em que permaneceu na categoria, processadas na conformidade das regras da L. 13.748/04 e do Dec. 45.090/04; 

4) atingir o mínimo de pontos especificado na Escala de Pontuação da Progressão Funcional. 

5) O servidor confirmado no cargo de especialista após o estágio probatório será enquadrado automaticamente na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira. 

Saúde:

- Especialista em Saúde – Médico – nível superior; Especialista em Saúde – nível superior; Técnico em Saúde – nível médio; Auxiliar Técnico em Saúde – nível médio

- Tempo na categoria;

- Capacitação;

- Atividades.

Regras específicas para a Saúde: 

1) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício na categoria em que se encontra, completados até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior – 31/12/2009; 

2) apresentar certificados de conclusão de cursos que atendam às disposições do decreto, concluídos até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

3) mínimo de 600 pontos – média das avaliações de desempenho dos exercícios em que permaneceu na categoria, processadas na conformidade das regras da L. 13.748/04 e do Dec. 45.090/04; 

4) atingir o mínimo de pontos especificado na Escala de Pontuação da Progressão Funcional. 

PROMOÇÃO FUNCIONAL

Consiste na elevação do servidor na carreira, de um nível para outro, em razão do resultado da avaliação de desempenho, associado a:

Nível Médio:

- Títulos;

- Atividades.

Regras específicas para o nível médio: 

1) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício na categoria 10 do Nível I; 

2) apresentar certificados de conclusão de cursos de formação que não tenham sido requisito para provimento do cargo efetivo ou cursos correlacionados com a área de atuação, realizados ou referendados pela PMSP, totalizando, no mínimo, 90 horas; 

3) mínimo de 600 pontos resultantes da média das avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que permaneceu na categoria 10 do nível I, processadas na conformidade das regras estabelecidas pela L. 13.748/04 e Dec. 45.090/04; 

4) pontuação mínima de 37,30 

Nível Básico:

- Títulos;

- Atividades.

Regras específicas para o nível básico: 

1) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício na categoria 5 do Nível I; 

2) apresentar certificados de conclusão de cursos de formação que não tenham sido requisito para provimento do cargo efetivo ou cursos correlacionados com a área de atuação, realizados ou referendados pela PMSP, totalizando, no mínimo, 90 horas; 

3) mínimo de 600 pontos resultantes da média das avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que permaneceu na categoria 05 do nível I, processadas na conformidade das regras estabelecidas pela L. 13.748/04 e Dec. 45.090/04; 

4) pontuação mínima de 37,30 

Nível Superior L. 14.591/07:

- Títulos;

- Atividades.

Regras específicas para o nível superior: 

1) tempo mínimo de 2 anos de efetivo exercício na categoria 5 dos níveis I ou II, completados até o dia 31/12 do exercício imediatamente anterior (31/12/2009); 

2) apresentar certificados de conclusão 

2.1. do Nível I para o Nível II – título de curso de especialização ou extensão universitária reconhecido na forma da lei ou créditos em atividades técnico-científicas ou em atividades de educação continuada realizadas ou referendadas pela PMSP, todas correlacionadas com a área de atuação, totalizando, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas;

2.2. do Nível II para o Nível III: título de curso de pós-graduação, compreendendo programas de especialização com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, ou mestrado ou doutorado, todos correlacionados com a área de atuação;

3) mínimo de 600 pontos resultantes da média das avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que permaneceu na categoria 5 dos Níveis I ou II, processadas na conformidade das regras estabelecidas pela L. 13.748/04 e Dec. 45.090/04; 

4) pontuação mínima de 37,30 

Saúde: Cargos: Especialista em Saúde – Médico e Especialista em Saúde

- Títulos;

- Atividades.

Regras específicas para especialista em Saúde (Médico) e Especialista em Saúde:

1) tempo mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício na Categoria 5 dos Níveis I ou II, completado até o dia 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior (31/12/2009)

2) apresentar certificados de conclusão na seguinte conformidade: 

2.1. do Nível I para o Nível II: título de curso de especialização ou extensão universitária reconhecido na forma da lei ou créditos em atividades técnico-científicas ou em atividades de educação continuada realizadas ou referendadas pela PMSP, todas correlacionadas com a área de atuação, totalizando, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas; 

2.2. do Nível II para o Nível III: título de curso de pós-graduação, compreendendo programas de especialização com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, ou mestrado ou doutorado, todos correlacionados com a área de atuação; 

3) mínimo de 600 (seiscentos) pontos resultantes da média das avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que permaneceu na Categoria 5 dos Níveis I ou II, processadas na conformidade da L. 13.748/04 e Dec. 45.090/04; 

4) pontuação mínima de 37,30 (trinta e sete inteiros e trinta centésimos) 

Saúde: Técnico em Saúde e Auxiliar Técnico em Saúde

- Títulos;

- Atividades.

Regras específicas para Técnico em Saúde e Auxiliar Técnico em Saúde:

1) tempo mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício na Categoria 10 do Nível I; 

2) apresentar certificados de conclusão de cursos de formação que não tenham sido requisito para provimento do cargo efetivo ou cursos correlacionados com a área de atuação, realizados ou referendados pela Prefeitura do Município de São Paulo, totalizando, no mínimo, 90 (noventa) horas;

3) mínimo de 600 (seiscentos) pontos resultantes da média das avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que permaneceu na Categoria 10 do Nível I, processadas na conformidade da L. 13.748/04 e Dec. 45.090/04; 

4) pontuação mínima de 37,30 (trinta e sete inteiros e trinta centésimos) 

Importante

- os cursos de capacitação concluídos no período de 1º de janeiro a 31 de maio do ano em que se der a progressão funcional serão considerados como ocorridos na nova categoria; portanto, para fins da pontuação, o servidor deverá apresentar o certificado de conclusão dos cursos concluídos até o dia 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior (31/12/2009);

- na Promoção dos Titulares de Cargos de Nível Médio e Básico, serão promovidos para o nível II da carreira, no máximo, 40% dos titulares de cargos do nível I, considerando o total do número de cargos por segmento, permanecendo, no mínimo, 60% no nível I;

- na Promoção dos Titulares de Cargos de Nível Superior serão promovidos para os Níveis II e III da carreira, no máximo, 30 % dos titulares de cargos do nível, considerando o total do número de cargos por disciplina, permanecendo, no mínimo, 40 % no nível I, observado o disposto no parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 14.591, de 2007, na redação conferida pela Lei nº 14.713, de 2008;

- para efeito do processamento da progressão e da promoção funcional serão publicadas duas listas: a prévia e a definitiva. Da lista prévia caberá pedido de revisão no prazo de 10 dias e da lista definitiva caberá pedido de reconsideração e recurso na forma dos artigos 176 e 177 da Lei 8989/79.

- Cargos: Especialista em Saúde – Médico e Especialista em Saúde - Serão promovidos para os Níveis II e III da carreira, no máximo, 30% (trinta por cento) dos titulares de cargos do nível, considerando o total do número de cargos por disciplina, permanecendo, no mínimo, 40% (quarenta por cento) no Nível I, observado o disposto no § 6º do artigo 3º da Lei nº 14.713, de 2008.

- Cargos: Técnico em Saúde e Auxiliar Técnico em Saúde - Serão promovidos para o Nível II da carreira, no máximo, 40% (quarenta por cento) dos titulares de cargos do Nível l, considerando o total do número de cargos por atividade, permanecendo, no mínimo, 60% (sessenta por cento) no Nível I.

- PRAZO PEDIDO DE REVISÃO: até 10 dias da publicação da lista provisória.

- PRAZO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO: até 60 dias da publicação da lista definitiva.

- exercício de 2010 – lista provisório em junho e definitiva em agosto.

- atentar para os termos das Portarias nº 96 e 97/SMG.G/2010, que fixa, respectivamente os critérios e procedimentos de apuração e valoração dos títulos a serem considerados na promoção dos titulares de cargos das carreiras dos níveis básico, médio e superior e na progressão funcional.

Mesa de Negociação: com atraso e sem questões centrais

Kassab não negocia com categorias desmobilizadas

Conforme a notícia divulgada no site do SINESP, a mesa central de negociação, depois de muito tempo, voltou a reunir entidades e governo no dia 28 de julho. Há tempos que o governo Kassab tranformou a mesa de negociação em uma mesa de informes. Para piorar, o que se informa na mesa muitas vezes chegou primeiro no Diário Oficial. Eu já presenciei tais situações entre 2005 e 2007, participando das discussões sobre o Plano de Carreiras do Nível Superior e sobre a reestruturação da carreira do magistério. O grau de mobilidade para uma negociação é mínimo, com perspectivas já definidas pelo governo e poucos itens que realmente puderam ser alterados pela pressão dos sindicatos. Isso se dá já que não há porquê do governo negociar com as entidades se a categoria não está mobilizada e não oferece ameaça de paralisações ou greves. A greve de 17 dias da Educação em 2006 demonstrou que o governo prefere não se arriscar, garantindo reajustes até 2010 e renovando o pacote até 2013 (leia Reajuste de 33,79% para a Educação). A GCM que apostou na greve em 2009, apesar dos apelos do Prefeito, e mesmo tendo sido interrompida pelo TJ de São Paulo, conseguiu após um ano de negociaçao, um reajuste, diferente do exigido, mas também acima do valor da inflação (leia Prefeitura aprova proposta de reajuste de 35,83% à Guarda Civil Metropolitana). Mas Kassab não negociou a regulamentação de promoções e progressões e suas regras nas carreiras da saúde e níveis básico, médio e superior. Não teve mesa para isso. Também mandou direto para a Câmara, sem perguntar a ninguém o que se pensava sobre a lei para criar gratificações dos níveis básico e médio (leia aqui as regras). Não se trata de coincidências o descaso do Prefeito para categorias que não estão mobilizadas e que demonstram fragmentação. O GDA que saiu para Assistentes Sociais saiu para parte do nível superior que estava mobilizado, apostando na fragmentação ao contemplar apenas um segmento. Kassab dá a receita: mobilização sem fragmentação. Caso contrário, ele sabe utilizar suas armas. Enquanto isso, a diretoria do SINDSEP insiste no discurso de “o sindicato somos nós”. Esse lema, lembro de ter cunhado em um dos textos que elaborei entre 2006 e 2007, com o objetivo de trazer os trabalhadores para construir junto com a diretoria do sindicato. Hoje em dia, a cada reunião, um diretor repete o chavão “sindicato somos nós”, só que agora é para culpar os trabalhadores e filiados pelos movimentos, reuniões e atos esvaziados. Não há atrativos no sindicato para a participação. Não há reuniões específicas com os trabalhadores para escutar e encaminhar suas demandas. Se há assembleia, não se cumpre o que foi deliberado. Nem o Congresso é respeitado. As reuniões de Conselheiros e Representantes sindicais de unidade têm pauta e condução pré-definidas. Não há espaço para encaminhar o clamor da base que não é visitada pela diretoria. A base desacredita e é condenada por isso. Enquanto isso ficamos na mesa. Sem negociação.

Do site do SINESP/Notícias:

SINESP participa da Mesa Central de Negociações no dia 28/07/2010 

Sindicatos protestaram contra envio de PLs à Câmara sem negociação

Depois de muito ser adiada, ocorreu a reunião da mesa central de negociações no dia 28 de julho, com participação de Entidades dos Servidores Municipais. O SINESP foi representado pelas dirigentes Maria Benedita de Castro de Andrade, Benê, Vice-Presidente e Janete Silva de Oliveira, da Diretoria para Legislação e Defesa dos Filiados.
Na ocasião, o Banco do Brasil apresentou proposta de regularização dos pagamentos de devedores da instituição.  Acenou com a possibilidade de estender o empréstimo consignado por até oito anos, para o pagamento das dívidas, tirando os devedores da lista de inadimplentes. A Brasil-Previ oferecerá aos Servidores cursos de saúde financeira.
Houve protestos das Entidades durante a reunião, porque Projetos de Lei de grande interesse para suas categorias foram enviados à Câmara Municipal sem negociação prévia.

Sinesp

Prefeitura de SP é incapaz de controlar hospitais terceirizados, aponta auditoria

Do blog Luis Nassif Online

O TCM e os hospitais terceirizados em SP

Enviado por luisnassif, qua, 11/08/2010 - 14:25

Da Rede Brasil Atual
Prefeitura de SP é incapaz de controlar hospitais terceirizados, aponta auditoria
Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município, contas de Organizações Sociais mostram problemas de gestão, foram aprovadas com erros e têm dados inconsistentes
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
São Paulo - Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organizações Sociais (OS) que prestaram serviços na área de saúde na capital paulista, ao longo de 2009. A análise considerou as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O relatório do TCM indica que, apesar da existência de um órgão na secretaria para monitoramento e avaliação das OSs – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS) –, há problemas no controle e fiscalização das organizações.
O trabalho do órgão é "falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados", cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores é a inexistência de contas correntes específicas para repasses e movimentação de valores, o que "inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades".
odelo de gestão de unidades de saúde por fundações e institutos é adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a eficiência e a capacidade de investimento, já que dispensa licitações na aquisição de material e equipamento. Porém, a fórmula é criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceirização da gestão.
Na avaliação do órgão, a secretaria não tem capacidade de controlar as OSs. Os "apontamentos trazem à tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Saúde de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (...). Principalmente em função de seu escasso quadro técnico e também pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento", lista o relatório do tribunal.
São Luiz Gonzaga
No relatório, o TCM também diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, além de problemas de lotação. O Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no Jaçanã, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de 101,24%, quando a taxa desejável, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 80 a 85%.
Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o hospital municipal São Luiz Gonzaga é uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organizações Sociais.
Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagnóstico por imagem que não são realizados. "Os pagamentos estão sendo efetuados na íntegra, sem qualquer avaliação e controle pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde", aponta, em representação ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pelo hospital.
A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milhões para gestão, apoio e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião do Jaçanã e Tremembé. O valor orçado para os serviços de imagem da comunidade externa é de R$ 1 milhão por ano.
Auditoria externa
Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.
Procurada pela Rede Brasil Atual, a fundação não quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. "Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos", afirmou a Assessoria de Imprensa da instituição.
No ano passado, do orçamento de R$ 5,3 bilhões disponível para a Secretaria Municipal de Saúde, as OSs receberam R$ 1,4 bilhão para gerenciar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laboratórios e equipes do Programa Saúde da Família.

O TCM e os hospitais terceirizados em SP | Brasilianas.Org

Artur Henrique: Como o governo paulista “engana” o SUS

Do blog Viomundo - O que você não vê na mídia – Jornalista Luiz Carlos Azenha
5 de agosto de 2010 às 14:46

Em São Paulo, o SUS luta pela sobrevivência

agosto 4, 2010

do blog do Artur Henrique, presidente da CUT

O Sistema Único de Saúde enfrenta uma série de desafios para atingir de maneira uniforme, em todos os locais em que atua, o padrão de excelência a que se propõe. Sua concepção, abrangência e a prática efetiva da universalidade são reconhecidas internacionalmente como exemplares. E há grande número de casos em que a rede pública chega muito próximo do ideal pretendido.

Mesmo assim, um dos desafios do SUS é romper a insistência com que é retratado quase sempre a partir de notícias negativas. Relativamente, são poucas as ocasiões em que o sistema é apresentado em reportagens que apontem seus muitos acertos. E nunca, ao menos nos grandes meios de comunicação, são denunciados ataques – espécie de sabotagem, poderíamos dizer – a que é submetido, como, por exemplo, o fato de a rede privada de hospitais encaminhar seus clientes ao SUS em casos de alta complexidade, aumentando as filas e fugindo ao que vendem – literalmente – à opinião pública.

Nem fica explícito o fato de o fim da CPMF, que retirou fonte de financiamento do SUS, não ter baixado os preços dos produtos, como prometiam. O empresariado transformou em lucro a redução tributária que conseguiu com a ajuda da oposição ao governo Lula.

Outro caso muito grave de ataque ao SUS, e que merece atenção neste período eleitoral, é a tentativa sistemática dos governos estaduais paulistas, ao longo dos últimos anos, de esvaziar o caráter público do sistema.

Um dos mais notáveis mecanismos dos governos do PSDB em São Paulo é não cumprir de verdade a emenda 29. A emenda determina a aplicação de 12% das receitas do Estado diretamente em serviços de saúde de caráter universal. Para garantir o respeito a este princípio, os movimentos populares de Saúde e o movimento sindical estão pressionando pela regulamentação da emenda com o objetivo de, entre outras coisas, estabelecer de maneira muito clara o que deve ser considerado serviço de caráter universal.

Para simular cumprir os 12%, os governos estaduais tucanos em São Paulo incluem na conta programas como os de distribuição de leite ou o “Alimenta São Paulo”, de distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda. Por melhor que fossem, não são investimentos no sistema público de saúde universal, evidentemente.

Uma das consequências dessa postura é que os municípios são obrigados a investir muito mais do que o determinado pela lei para cobrir a ausência de participação do governo estadual.

A secretária municipal de Saúde de Diadema, Aparecida Linhares Pimenta, informa que a cidade investe 30% de suas receitas na rede pública, quando a emenda 29 recomenda 15%.

Vice-presidente da Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Cidinha, como é conhecida a secretária, denuncia também que, em média, as prefeituras investem 22% das receitas.

Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, afirma que são até 25% empenhados pela cidade, enquanto o governo estadual comparece só com 1%. O restante vem de repasses federais.

Tal descaso vem acompanhado de uma estratégia privatizante que atende pelo nome de Organizações Sociais (OS’s), programa que delega a entidades de caráter privado – fundações, ONG’s e outras – a administração de hospitais públicos, desde o uso do dinheiro que recebem do Estado até a escolha de que tipo de paciente será atendido, terceirizando a gestão. No Estado de São Paulo, já são 27 hospitais públicos entregues a OS’s.

Entre os resultados dessa política, um exemplo recente e escandaloso vem da região do ABC, onde o hospital estadual Mário Covas, gerido por uma OS, suspendeu desde a semana retrasada o atendimento de parto. Sem aviso prévio, sem nenhum tipo de combinação com os prefeitos da região.

As entidades sindicais que atuam no Estado na área da Saúde já fizeram algumas denúncias dessa prática, com sólida documentação. Há casos em que hospitais geridos por OS’s suspendem o atendimento a acidentados, com o objetivo de cortar custos.

Além de desumano e contrário aos princípios da medicina, esse tipo de postura rompe com a lógica do SUS e seus princípios de equanimidade e universalidade.

A gestão dos recursos públicos pelas OS’s não é submetido a controle social. Denúncias de mau uso das verbas e interrupção de atendimentos, quando vêm à tona, acontecem pelo trabalho de sindicatos e de parlamentares, que cruzam relatórios do tribunal de contas e informações colhidas através de investigação militante.

Por fim, desmentindo os ideais de “competência” e “produtividade” dos hospitais geridos pelas OS’s, há relatos impressionantes de gastos suspeitos. Um jornal de grande circulação denunciou, em 2007, que o orçamento das OS’s era em média 13,5% maior que os da administração direta, apesar de ter volume de internações 25,8% menor.

Está na hora de aprofundar este debate.

Artur Henrique: Como o governo paulista “engana” o SUS | Viomundo - O que você não vê na mídia

Reajuste do servidor: 0,01%

Mais uma vez, e com atraso, Kassab decidiu que ao servidor cabe o ridículo reajuste de 0,01% para 2009 e 2010, conforme a publicação do site do SINESP reproduzida abaixo. Enquanto os salários são comidos pela inflação, mesmo quando baixa, a proposta que se evidencia nesses 5 anos por Serra e Kassab, quando o Brasil e a arrecadação municipal cresceram, é de congelamento de salários e gratificações para excluir aposentados. Outra estratégia tem sido a substituição dos mecanismos de correção inflacionária por mecanismos de valorização na carreira, o que significa que ao progredir na carreira, apenas corrigimos algumas perdas. Reajuste apenas para algun segmentos como Educação e GCM. E o Prefeito se beneficia da fragmentação do funcionalismo e a falta de vontade de entidades em unificar pela construção de pautas e agendas únicas. O que eles ganham, não sei, mas é certo que nós servidores, todos, perdemos!
Leia também:APOSENTADOS: Ação pela GDE
Prefeitura aprova proposta de reajuste de 35,83% à Guarda Civil Metropolitana
Servidor pode ganhar até R$ 322 de gratificação
Gratificação do nível básico e médio: e os aposentados?
Trabalhadores do HSPM querem Plano de Carreira
Autarquia hospitalar espera Plano de Carreira e Prêmio de Produtividade
Gratificações para os Níveis Básico e Médio
Reajuste de 33,79% para a Educação
Do site do SINESP:

REAJUSTE 

Servidores Públicos Municipais têm Revisão Geral Anual da Remuneração com um ano de atraso
Projeto de Lei do Executivo foi enviado no dia 05/08/10 para a Câmara Municipal
O prefeito Gilberto Kassab enviou o PL 01-0339/2010 para a Câmara Municipal, a fim de cumprir o estabelecido na Constituição Federal.
Com um ano de atraso, a revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Municipais apresentada pelo Executivo, os padrões e referências do S de vencimento do funcionalismo público municipal ficam reajustados na seguinte conformidade:
I -  a partir de 1º de maio de 2009, em 0,01% (um centésimo por cento);
II – a partir de 1º de maio de 2010, em 0,01% (um centésimo por cento).

Sinesp

Trabalhadores do HSPM querem Plano de Carreira

Do boletim do SINDSEP (jul/10,pg.3):

HSPM, será que agora sai?

Finalmente, o governo sinaliza que fará a progressão/promoção prevista no PCCRS dos trabalhadores do HSPM, o plano é de 2004 e até agora não foi implantado. Todas as confirmações serão cobradas da superintendente.Porém, desde 2007 o sindicato, representantes sindicais e funcionários do hospital vem debatendo e cobrando em todas as instâncias possíveis: mesa de negociação do hospital, da saúde e central; reuniões na Secretaria municipal de Saúde; nos atos e reuniões de discussão da Campanha Salarial dos servidores e empregados públicos da PMSP e em reuniões, audiências na Câmara Municipal e encontros quinzenais com o líder do governo no legislativo.Em conversa com o líder do governo em 13/7, este afirmou perante sindicato e funcionários que falta apenas autorização do secretário adjunto da SMS, o que deve ocorrer até dia 20/7, para que os empregados públicos beneficiados com progressão e/ ou promoção do PCCRS do HSPMrecebam o que lhe é de direito no pa-gamento de agosto de 2010.Quanto ao pagamento de 2,14% para todos os empregados públicos do hospital, segundo José Police Neto (Netinho), a autorização da Câmara, neste caso necessária para se efetuar o pagamento, deverá ser incluída em outro projeto de lei do governo com discussão e votação prevista para o retorno do legislativo a partir do dia 3/8/2010, e pagamento previsto para o início do segundo semestre.Estas são conquistas resultantes da união dos funcionários do HSPM em conjunto com o Sindsep.

Autarquia hospitalar espera Plano de Carreira e Prêmio de Produtividade

Publicado no boletim do SINDSEP (jul/10 – pg. 2)

Autarquia hospitalar e ppd

Em julho do ano passado (2009) o Sindsep assinou o protocolo com a SMG para envio à Câmara do Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Autarquia Hospitalar e o aumento do Prêmio de Produtividade e Desempenho que é pago ao pessoal da saúde.Mas passado um ano o governo simplesmente não mandou os Proje-tos de Lei para a Câmara Municipal, mas aprovou no final do ano passado o aumento do PPD para os dentistas (o que não temos nada contra, mas porquê o dos demais nem enviado foi?).Por isso o Sindsep estará indo nos hospitais que compõem a Autarquia para denunciar mais este desmando do governo municipal e exigir o envio dos Projetos imediatamente.

Vacina H1N1 para profissionais da Educação

Vacinação nas Unidades de Saúde até dia 16 de julho:

Com baixo alcance, Saúde da Família patina em São Paulo

Do Folha Online:

03/07/2010-10h25
Só 27,4% da população do Estado de São Paulo é coberta pelo Saúde da Família, programa criado em 1994 para detectar doenças, agendar consultas e educar a população. É o segundo pior alcance do Brasil. Há Estados onde mais de 95% da população é visitada.
(…)
Um dos obstáculos para a expansão é a falta de médicos que trabalhem em áreas distantes, miseráveis ou violentas. Em SP, pesa outro fator: o Estado não destina verbas específicas aos municípios.
(…)
Veja abaixo:
Reportagem completade Ricardo Westin - Com baixo alcance, Saúde da Família patina em SP Especial de MARIA ALICE P. DE CARVALHO - Quando não se adere à nova estratégia, quem sai perdendo é a população... E ainda, de Ricardo Westin - Saúde da Família reduz morte de bebês

Com baixo alcance, Saúde da Família patina em SP

No Estado, menos de 30% da população é visitada por equipes de saúde
SP tem 2ª pior cobertura do Brasil; ao contrário de MG e SC, Estado não envia verba específica aos municípios
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
Dois anos atrás, a família de Fernando Vitorino, 38, trocou um conjunto habitacional em São Paulo por uma casa com quintal.
Subiu na escala social, mas sente falta de uma coisa: a equipe de saúde que todo mês batia à porta para saber do casal e dos dois filhos.
"Na gravidez, como ajudou! A enfermeira orientava e via se minha mulher tinha tomado as vacinas e ido ao pré-natal", ele diz.
O bairro de Vitorino é o mesmo, Itaquera (zona leste), mas a nova rua fica fora da área do programa Saúde da Família. A maioria dos paulistas está na mesma situação. Só 27,4% da população do Estado é coberta pelo Saúde da Família. É o segundo pior alcance do Brasil.
Há Estados onde mais de 95% da população é visitada.
O Saúde da Família conta com médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Cada equipe cuida de mil famílias de uma área, com visitas mensais. Detecta doenças, agenda consultas e exames, busca quem faltou à consulta, vê se o remédio está sendo tomado e ensina a prevenir doenças.
Para especialistas, é importante até em locais onde as pessoas dispõem de planos de saúde privados e hospitais públicos de ponta.
"Muitas doenças são resolvidas na atenção básica, com pouco dinheiro, antes de se complicarem e exigirem tratamentos caros no hospital", explica Gustavo Gusso, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família.
Ele cita a hipertensão arterial como exemplo. Quando não é tratada, pode levar a enfarte, AVC e lesão nos rins.
VERBAS
O Saúde de Família foi criado em 1994. Cerca de metade dos brasileiros -97,8 milhões- é coberta. Um dos obstáculos para a expansão é a falta de médicos que trabalhem em áreas distantes, miseráveis ou violentas.
Em SP, pesa outro fator. O Estado não destina verbas específicas aos municípios.
A responsabilidade direta é das prefeituras -recebem do ministério R$ 6.500 mensais por equipe. O valor só cobre metade do custo. O resto sai dos cofres municipais.
Embora os Estados não estejam obrigados, 17 financiam o Saúde da Família.
"O incentivo estadual faz falta", diz Ligia Giovanella, diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.
Dos 304 municípios sem o programa, metade fica em São Paulo. Osasco é um deles. "Precisaríamos aumentar muito o salário dos médicos, mas não há verba", diz Gelso de Lima, o secretário da Saúde da cidade.
Na capital, o alcance é de 31,7%, segundo o ministério.

Quando não se adere à nova estratégia, quem sai perdendo é a população...

MARIA ALICE P. DE CARVALHO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Por que ainda há municípios sem a ESF (Estratégia Saúde da Família)? O que perdem os moradores desses locais? Essas questões inquietam pesquisadores, trabalhadores da saúde e políticos. Deveriam ser objeto de inquietação da população.
A ESF se propõe a atender famílias por meio de uma equipe multiprofissional que vai às casas. Os profissionais falam sobre nutrição infantil, saneamento básico, acompanham o pré-natal e explicam como evitar doenças como malária, tuberculose, hipertensão e diabetes.
Objetivam principalmente prevenir, promover a saúde, acompanhar agravos e evitar que as pessoas necessitem de outros serviços de saúde.
A ESF é também uma forma de orientar a população a entrar no sistema público de saúde. Funciona como filtro eficiente para uso adequado de tecnologias disponíveis em hospitais e clínicas.
Implantar a ESF significa, além de trazer uma nova prática, reorganizar o velho modelo de atenção à saúde. Esse modelo, historicamente, é voltado para atender à doença já instalada, realizar procedimentos cirúrgicos evitáveis e reabilitar os incapacitados. Implica maiores recursos para pagar exames, procedimentos caros e medicamentos que enriquecem a indústria farmacêutica e fabricantes de próteses e aparelhos de reabilitação.
Uma consequência dessa opção sentem os pacientes de diabetes. Quando não têm acompanhamento na atenção básica, acabam desenvolvendo problemas que podem levar a amputações.
No Rio, 53% dos diabéticos que chegam aos hospitais de emergência acabam em amputações. Ações de prevenção as reduzem em 60%.
Vários outros problemas, como tuberculose, hipertensão e mortalidade infantil e materna, podem ser controlados quando há uma busca ativa das equipes da ESF.
Por que alguns municípios não aderiram à Saúde da Família? São interesses ideológicos? Optam pela atenção à doença e pelo cuidado hospitalar, aumentando as emergências? São interesses financeiros e mercadológicos que se unem ao interesses dos planos de saúde? Enquanto isso, quem perde é a população...
MARIA ALICE PESSANHA DE CARVALHO é pesquisadora da Ensp/Fiocruz

Saúde da Família reduz morte de bebês

DE SÃO PAULO
Pesquisas mostram que, a cada 10% de aumento na cobertura do Saúde da Família, a mortalidade infantil cai 4,6%.
Duas cidades de SP confirmam. Enquanto a mortalidade infantil no Estado é de 12,5 (mortes por mil nascidos vivos), Amparo tem 7,7 e Ibiúna, 23,7.
Ambas têm tamanho parecido. Em Amparo, o Saúde da Família atinge quase toda a população; em Ibiúna, não existe.
O programa, segundo estudos, também é capaz de reduzir internações por certas doenças. (RW)