Trabalhadores do HSPM querem Plano de Carreira

Do boletim do SINDSEP (jul/10,pg.3):

HSPM, será que agora sai?

Finalmente, o governo sinaliza que fará a progressão/promoção prevista no PCCRS dos trabalhadores do HSPM, o plano é de 2004 e até agora não foi implantado. Todas as confirmações serão cobradas da superintendente.Porém, desde 2007 o sindicato, representantes sindicais e funcionários do hospital vem debatendo e cobrando em todas as instâncias possíveis: mesa de negociação do hospital, da saúde e central; reuniões na Secretaria municipal de Saúde; nos atos e reuniões de discussão da Campanha Salarial dos servidores e empregados públicos da PMSP e em reuniões, audiências na Câmara Municipal e encontros quinzenais com o líder do governo no legislativo.Em conversa com o líder do governo em 13/7, este afirmou perante sindicato e funcionários que falta apenas autorização do secretário adjunto da SMS, o que deve ocorrer até dia 20/7, para que os empregados públicos beneficiados com progressão e/ ou promoção do PCCRS do HSPMrecebam o que lhe é de direito no pa-gamento de agosto de 2010.Quanto ao pagamento de 2,14% para todos os empregados públicos do hospital, segundo José Police Neto (Netinho), a autorização da Câmara, neste caso necessária para se efetuar o pagamento, deverá ser incluída em outro projeto de lei do governo com discussão e votação prevista para o retorno do legislativo a partir do dia 3/8/2010, e pagamento previsto para o início do segundo semestre.Estas são conquistas resultantes da união dos funcionários do HSPM em conjunto com o Sindsep.

Ação judicial pelo quinquênio

CELETISTAS DA saúde/autarquia também têm direito

Texto do Boletim SINDSEP julho de 2010 – pg. 2:

O adicional de quinquênio é um percentual (5%) concedido, de acordo, com o tempo de serviço do servidor sobre o padrão de vencimentos do cargo que ele estiver exercendo, concedido após cada período de cinco anos. E após 20 anos o servidor tem direito também a sexta parte dos seus vencimentos.

O direito ao adicional do quinquênio sobre os vencimentos é uma garantia de todos os servidores públicos da cidade de São Paulo, estabelecida na Lei Orgânica do Município de São Paulo.

A Prefeitura no entanto, entende que a garantia do quinquênio não se estende aos empregados celetistas.

Para o Sindsep o direito ao quinquênio, nos termos do artigo 97 da Lei Orgânica, é garantido aos "servidores". A palavra servidor, no direito administrativo, abrange todos os trabalhadores, estatutários e celetistas.

Diante disso o Sindsep está recolhendo documentação para entrar com ação judicial e pleitear esse di-reito, pois a Autarquia Hospitalar foi criada por lei em janeiro de 2002, os trabalhadores celetistas portanto já po-deriam estar recebendo seu 1º Quinquênio (veja ao lado os percentuais – veja abaixo:Sérgio)

Agora é hora de todos exigirem seus direitos! Entre em contato com o Departamento Jurídico do Sindsep para mais informações.

Tabela dos percentuais do quinquênio

1º adicional	05 anos	5%
2º adicional	10 anos	10,25%
3º adicional	15 anos	15,76%
4º adicional	20 anos	21,55%
5º adicional	25 anos	27,63%
6º adicional	30 anos	34 %
7º adicional	35 anos	40,71%

Autarquia hospitalar espera Plano de Carreira e Prêmio de Produtividade

Publicado no boletim do SINDSEP (jul/10 – pg. 2)

Autarquia hospitalar e ppd

Em julho do ano passado (2009) o Sindsep assinou o protocolo com a SMG para envio à Câmara do Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Autarquia Hospitalar e o aumento do Prêmio de Produtividade e Desempenho que é pago ao pessoal da saúde.Mas passado um ano o governo simplesmente não mandou os Proje-tos de Lei para a Câmara Municipal, mas aprovou no final do ano passado o aumento do PPD para os dentistas (o que não temos nada contra, mas porquê o dos demais nem enviado foi?).Por isso o Sindsep estará indo nos hospitais que compõem a Autarquia para denunciar mais este desmando do governo municipal e exigir o envio dos Projetos imediatamente.