Procuradoria mantém recomendação para cassar Kassab

Oscompanheiros do grupo Muda Lei Salarial! Aumento já! mandaram e-mail com a notícia abaixo que acho importante a categoria saber. Não sei a fonte, mas saiu em vários meios de comunicação.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo manteve parecer que recomenda a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), por captação ilícita de recursos na campanha de 2008. Kassab e Alda tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, mas recorreram da decisão e se mantiveram nos cargos.

A posição da Procuradoria ocorre mesmo depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou, por unanimidade, a cassação dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Barreto (PSDB). A decisão pode gerar um efeito dominó e beneficiar Kassab, Alda e outros 22 vereadores da capital paulista cassados pelo mesmo motivo - recebimento de doações de origem vedada acima do limite de 20% do total arrecadado. Para os seis juízes da corte do TRE, a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral deveria ter sido proposta até 15 dias após a diplomação dos vereadores, que ocorreu em dezembro de 2008. Como o processo foi iniciado no primeiro semestre de 2009, o TRE derrubou a cassação.

Além disso, o TRE rejeitou a argumentação do Ministério Público segundo a qual a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), uma das principais fontes de doação de recursos aos vereadores e ao prefeito, seria órgão de fachada do Secovi, o sindicato da habitação.

No documento, o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves mantém a recomendação para a cassação de Kassab e Alda, mas retirou a sanção que os torna inelegíveis por três anos. Ele cita que 33,87% do total de doações que Kassab recebeu, ou R$ 10 milhões de um total de quase R$ 30 milhões, tiveram como origem fontes vedadas. Entre os valores citados, ao DEM e ao comitê da legenda a que pertence Kassab foram doados R$ 3 milhões pela construtora Camargo Corrêa, integrante do Grupo CCR, concessionário de serviços públicos, e R$ 2,690 milhões pela AIB. Essas doações seriam uma afronta à Lei das Eleições (9.504/97), que proíbe recebimento de doações de concessionários de serviços públicos e de sindicatos.

Gonçalves suscitou a inconstitucionalidade do artigo 30-A da lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que fixou o prazo de 15 dias para que o Ministério Público apresentasse ações contra os políticos eleitos. "Não é possível dar eficácia retroativa a leis que restringem direitos e dificultam acesso ao Judiciário", diz o documento, citando que a ação contra Kassab foi proposta antes da alteração da lei, em 25 de maio de 2009. "Ademais, trata-se de prazo inconstitucional", continua o documento, que considera o prazo de 15 dias exíguo para que o Ministério Público possa fazer uma análise da prestação de contas.

A cassação de Kassab está na pauta do TRE e deve ser julgada nas próximas semanas. "A procuradoria permanece esperançosa na Justiça Eleitoral no sentido de aplicar a lei", disse Gonçalves, em entrevista à Agência Estado.

"O Ministério Público prossegue em seu entendimento que acreditamos ser equivocado. A defesa do prefeito se mantém absolutamente tranquila", afirmou o advogado do prefeito, Ricardo Penteado. Na avaliação dele, o TRE tende a manter as decisões favoráveis já aplicadas a Apolinário e Barreto.

Assembléia do NS é cancelada

Enquanto o governo Kassab aposta na desmobilização é hora de mostrarmos unidade e capacidade de luta

O governo mais uma vez adiou a votação e deixou para informar na última. Com as desculpas mais diversas, o líder do governo também tem evitado a comissão de trabalhadores e sindicato. A informação com detalhes está no e-mail do dirigente Luiz Resende que conta que a atividade com os trabalhadores que aconteceria dia 31 está desmarcada. Guardemos as energias, e desistir, nem pensar. Acompanhem as informações pelo blog e e-mails, e preparem para lotar a Câmara Municipal.

e-mail enviado às 18:30:

Atenção: acabamos de ser informados de que amanhã novamente não haverá votação da GDA e estamos alterando a agenda de atividades!

Pessoal, se o governo utiliza-se de adiamento e informações conflitantes para nos desmobilizar e dividir o movimento, temos que demonstrar que nossa organização é séria e unitária e guardar esforços para o dia da votação, pois acabamos de ser informados (isto mesmo, no final da tarde da véspera do dia em que seria a votação do PL 46/2010), de que, por conta do feriado de páscoa, a câmara está vazia, com vários vereadores viajando, e portanto, este PL não pode correr o risco de não ter quórum.

Bem, nestas condições, e sabendo que o governo joga com informações conflitantes para nos dividir, estamos desmarcando nossa assembléia que seria realizada amanhã as 14:00, pois todos são muito pressionados em suas unidades, por conta das faltas, e estamos guardando energias para o dia da votação, onde precisamos lotar a câmara e lutar por nossa emenda que inclui todos na GDA.

De qualquer maneira, como sabemos que esta informação de última hora não chegará à muitos, estaremos à partir das 13:00 na câmara, onde seria o local da Assembléia, conversando com quem estiver presente, e teremos a tarde reuniões com os vereadores Donato, Zé Américo e Netinho (destas reuniões participara a comissão definida em assembléia geral). E após tais reuniões, onde teremos um quadro mais claro da atual situação e quais as mudanças que o PL está sofrendo dentro do governo, informaremos a todos a situação e convocaremos a próxima assembléia!

Por fim, insisto: a hora é de unidade e paciência, pois o governo, reagindo a nossa mobiliação e pressão, tem jogado na divisão e apostado no desgaste do movimento, temos que responder a altura, e pressionar cada vez mais até conquistar o que é de direito de todos, pois o governo só entende esta linguagem!

Abraços

Luiz Rezende - Sindsep/SP

GDA: A hora é de unidade!

ATENÇÃO! ASSEMBLEIA CANCELADA 

veja em Assembléia do NS é cancelada
Apesar do cancelamento da assembleia, mantive o texto original abaixo como histórico.

Amigos, recebi o e-mail do companheiro Luíz Resende, que apela para a união de todos nesse momento. Não vamos cair nas armadilhas do governo que busca dividir para governar. E atentem para a convocação das 14 horas. Às 13 será a comissão que se organizará.

Abraços

GDA: A hora é de unidade!

Pessoal, após duas prorrogações na votação da GDA, fruto de nossa pressão pela inclusão de todos, e após o governo, representado pelo vereador Netinho, desmarcar em cima da hora uma reunião com a comissão e direção do Sindsep (O que causou um desencontro e vários servidores estiveram presentes no gabinete do vereador, e acabaram realizando uma conversa extra-oficial com ele, o que não é o ideal, mas é fruto da política de divisão que o governo tanta impor, ao negar-se a pagar a GDA para todos), o momento é de unidade e pressão para cima dos vereadores.

Não podemos entrar no jogo de divisão do governo, que a todo momento tenta jogar servidor contra servidor, incentivando que cada carreira procure sua secretaria para ter mais poder de barganha para receber a GDA, e demonstrar unidade, através dos instrumentos que sempre tivemos; decisões tomadas em assembléias, discussão do mandato a ser dado aos representantes do movimento que negociam com o governo, e uma única posição nesta negociação, que é a garantia em lei do pagamento da GDA para todas as carreiras do Nível Superior.

Neste sentido, estamos convocando uma Assembléia Geral para o dia 31/03, às 14:00 na câmara municipal, pois é muito provável que o PL 46/2010 entre em votação, pois todos dizem (tanto vereadores da oposição, quando da base governista), que esta votação não pode ser prorrogada novamente (porém, deste governo, que tem tradição de enrolar o servidor, só pressionando pra garantir nossos direitos).

A Comissão se reunirá às 13:00 no mesmo local para discutirmos os encaminhamentos do dia a serem propostos na assembléia e tentarmos um contato prévio com os vereadores Netinho e Donato.

Abraços a todos e até lá

Luiz Rezende - Sindsep/SP

GDA adiado. Nível Superior convoca assembleia

Amigos! Conclamo novamente aos companheiros para engrossarem o movimento nesta reta decisiva. Mas aproveito para dar um alerta:

Na semana passada postei a mensagem sobre o GDA, pedindo que se engrossasse o movimento e divulgando o e-mail do companheiro Luiz Resende que tratava do adiamento da votação e da comissão que se reuniria com o Vereador Netinho. Depois recebi uma informação que o mesmo, Líder do governo na Câmara, havia desmarcado a reunião porque muitas pessoas procuraram o gabinete, alegando que este blog haveria convocado as pessoas para a comissão, e que este não era o combinado com ele. Ora, a postagem do dia 24/03 (podem conferir em GDA - é hora de aumentar a pressão) é muito clara. Mas é bom ressaltar: a ideia do blog é garantir a notícia o mais breve possível e com fácil acesso, como forma inclusive, de facilitar a organização. Se não está claro, saliento, as comissões tiradas em assembleias da categoria devem ser respeitadas. Somente novas assembleias podem mudar a constituição ou organização das comissões de trabalhadores e sindicato. Para isso é que convocamos para as assembleias e atos na Câmara. É aí que se faz a pressão e que se pensa os novos passos. Se alguém não sabia, agora já sabe.

Ao invés de ajudar, atravessar combinados, desrespeitando o debate entre os pares, pode ser usado políticamente pelos que querem dificultar a luta, que é legítima. Quanto à alegação do Vereador, não creio ser válida para se desmarcar compromissos. A comissão e a organização dos trabalhadores não podem ser responsabilizadas. Entendo que ao Gabiente, mantido com dinheiro dos contribuintes, cabe inclusive o serviço público de prestar contas aos cidadãos. Não cabe aos parlamentares ou a quem trabalha nos gabinetes, retaliações a quem quer seja, e sim, os esclarecimentos necessários.

Fatos explicados, vamos à luta. Uma nova assembleia está marcada lá na Câmara. Agora sim, é hora de lotar o espaço, como já prevíamos antes.

Assembleia dos Servidores de Nível Superior

Dia 31/03, a partir das 14h na CMSP

PL 046/10 - governo pede novo adiamento da votação

Vamos pressionar o governo, esta é a única forma de conquistarmos a GDA para todas as carreiras, pois a única linguagem qu eles entendem, é a pressão. E independe das discussões que estão ocorrendo no governo, como fruto de nossa mobilização, eles apostam que tais adiamentos irão enfraquecer nosso movimento. Precisamos mostrar justamente ao contrário, realizando uma representativa assembléia no dia da votação para conquistar o que é direito de todos!

Fone SINDSEP: 2129-2999

http://www.sindsep-sp.org.br/

Saúde quer ser representada

Recebi um e-mail do colega Alvaro, Assistente Técnico Administrativo do Hospital do Tatuápé. O companheiro se queixa por não perceber o Sindsep "lutando bravamente" para que o salário da saúde seja dignamente reajustado/corrigido. Ele observa que, num curto espaço de tempo, os trabalhadores estarão recebendo 1 salário mínimo, já que ele está há 6 anos na Autarquia, assim como outros celetistas, e vem recebendo anualmente no máximo 0,01% de reajuste. Quanto ao Adicional de Insalubridade é de 10% enquanto em outros PSs (ele cita os do Estado como exemplo) é de 40%. Os ATAs celetistas permanecem sem plano de carreira e sem dissídio (mesmo pagando contribuição sindical). Segundo Álvaro, o pior é que não se tem a quem reclamar. Esse distanciamento do sindicato tem sido sentido pela categoria, de uma forma geral. As pessoas não se sentem representadas. Concordo.
Constantemente ouvimos a direção do sindicato dizendo que o problema é a categoria que está desmobilizada. Mas qual é o papel de um sindicato? Não deve estar no seu planejamento e suas ações, a mobilização e organização permanente dos trabalhadores? Não adianta ficar reclamando.
Mas a nós também não cabe o conformismo. Posso discordar da diretoria, mas defendo nossa entidade que precisa se fortalecer. Não podemos deixar o sindicato esvaziado. Temos de participar das atividades, construir propostas, e, principalmente, cobrar seu cumprimento. Cada unidade precisa ter pelo menos um Representante Sindical (RSU) que tem a dispensa de ponto garantida por lei para discutir as propostas no sindicato bimestralmente. Não podemos abrir mão desse direito. Só assim teremos um sindicato que volte a ser respeitado pelo governo e defendido pelos trabalhadores.
Além do governo, pouquíssimas pessoas ganham com o esvaziamento da entidade, e, podem ter certeza, nós só perdemos.

O dilema da aposentadoria para ex-ADIs e ex-Diretores de Equipamento Social

Saí da direção do SINDSEP em maio de 2008 e em agosto daquele ano, tive em mãos pela primeira vez, um caso de uma aposentadoria de PEI negada pela PMSP, por não se considerar o tempo de ADI como requisito de 5 anos no cargo e 10 na carreira. São vários os argumentos que temos acumulado para contrapor tal interpretação (veja o que diz a legislação)

Desde lá, mesmo eu tendo conseguido aprovar no Conselho da entidade, a diretoria nunca cumpriu a determinação de representar os prejudicados por essa interpretação da lei. Também não chamou a categoria para um debate. Transformaram a decisão de organizar a categoria em um seminário em novembro, esvaziado pela má divulgação. E o tal seminário foi para defender a tese do sindicato (de parte da diretoria): que a PMSP tinha razão e que era preciso mudar a Constituição.

Naquela oportunidade tive a sorte de conhecer uma das palestrantes, funcionária da Secretaria de Previdência Social (governo federal) que ao conhecer nosso caso orientou a fazer uma consulta ao órgão que regulamenta tais situações. Realizei a consulta que considerou procedente a nossa interpretação (leia o parecer da Secretaria da Previdência). Com ela em mãos, em dezembro último, aprovei novamente no Conselho, que o sindicato representasse as servidoras impedidas de se aposentarem.

Outro ponto favorável aconteceu em janeiro de 2010, quando o SINESP (sindicato dos especialistas) conseguiu aposentar uma Diretora de Escola, reconhecendo seu tempo de Diretora de Equipamento Social, após representá-la administrativamente no âmbito das Secretarias de Gestão e Negócios Jurídicos, que reverteram seus pareceres anteriores.

O que tenho defendido desde então é que o SINDSEP deve assumir o mesmo papel. Nenhum outro sindicato acumula a história de luta por trabalhadores de creche/CEI. Porém, parte da diretoria (infelizmente a que manda) decidiu politizar a discussão como se fosse uma defesa minha, como se não tratasse do desejo da categoria, que aliás, até agora, não foi chamada para dizer o que pensa. No Congresso insistiram nessa tese, adiando a discussão para a noite do segundo dia, quando a plenária estava esvaziada de interessados no tema. Defenderam a mudança constitucional, pois jogaram a toalha acatando a decisão de SME e PGM. Os servidores nessa situação saíram revoltados, mais uma vez, a ponto de, no último CRR, encostarem a diretoria na parede, que teve de voltar atrás, incluindo a reivindicação na pauta de negociações, e propondo o tema para a assembléia da educação que acontecerá no sábado, 24 de abril, 14 horas.

Se achavam que a categoria era ingênua e passiva, se viram em maus lençóis. Não é possível que trabalhadores que há mais de 10 anos estão cumprindo as mesmas funções (com alterações apenas conceituais) sejam considerados iniciantes como se tivessem prestado novo concurso. SME pensa assim. E só ela poderia pensar isso. A não ser que estejamos dormindo com o inimigo.

Serra trata educação com mordaça e borracha

Leia (texto completo) no Brasil Nova Era como Serra trata os professores e a Educação em nosso Estado.

Serra enfrenta greve dos professores com prisão e censura

24 de Março de 2010 – 19h00

do Vermelho

Em entrevista ao Vermelho, a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Isabel Azevedo Noronha, afirmou que o governador Serra “está chegando ao extremo do autoritarismo”, não quer negociar e “deixa os professores indignados”.
O governo de José Serra deu novas provas nesta quarta-feira (24) do jeito tucano de governar e se relacionar com os movimentos sociais. A Polícia Militar prendeu três professores da rede estadual de ensino que integravam um grupo de algumas dezenas de docentes que protestavam contra a administração tucana durante inauguração do Centro de Atenção à Saúde Mental, em Franco da Rocha (SP). Também usou cassetetes e gás de pimenta contra os manifestantes. Além disto, os tucanos determinaram silêncio e censura nas escolas sobre a paralisação.

O centro foi inaugurado pelo governador. Cerca de 40 soldados da PM e integrantes da Força Tática foram mobilizados para a repressão, de acordo com o comandante do 26º Batalhão da PM, José Carlos de Campos Júnior.

Leia mais

GDA - é hora de aumentar a pressão

Vejam o e-mail abaixo. Observem que o governo, mediante a pressão, conta com o tempo para diluir o movimento. Ao contrário, é hora de engrossá-lo. A estratégia é clara e cabe a cada um participar. Assim que eu tiver o resultado da reunião, o publicarei.

Do e-mail do companheiro Luiz Resende:


Após indas e vindas votação é novamente adiada pelo governo! O que isto pode significar?


Na semana passada, quando os vereadores adiaram a votação do PL 46/2010, o Vereador Netinho declarou que a votação ocorreria na quarta-feira seguinte! Desde então tentamos, sem sucesso, entrar em contato com ele para discutir nossas emendas, que incluem todas as carreiras do nível superior no PL. Como não conseguimos tal contato, estivemos em Assembléia na câmara para acompanhar a votação do PL e de nossa emenda, porém, minutos antes do início da sessão, o ver. Netinho declarou que ele tinha decidido não apresentar o PL para votação, adiando novamente por uma semana a votação.

Questionei o motivo do novo adiamento, e ele declarou que estava tentando melhorar o PL, agregar propostas, mas que esta discussão estava ainda em curso no governo, e portanto tal adiamento. Neste momento solicitei uma reunião urgente da comissão de servidores e direção do Sindsep com ele, para que ele apresentasse quais as tais melhorias que ele estava apresentando.

A reunião está marcada no gabinete do vereador Netinho para o dia 25/03 às 17:30 na câmara.

Após recebermos esta informação realizamos nossa assembléia, e como é nosso método, após discussão submetemos à voto as propostas e decidirmos as seguintes deliberações

1. Defesa do PL 46/2010 que prevê o pagamento da GDA aos Assistentes Sociais e Pedagogos.

2. Manutenção da emenda que prevê a ampliação da GDA para todas as carreiras.

3. Condição para negociação com o ver. Netinho caso ele não aceite defender nossa emenda: Retiramos nossa emenda apenas se o governo aceitar um acordo de apresentar na Lei, o pagamento da GDA aos Assistentes Sociais e Pedagogos, e um cronograma que prevê o pagamento para todas as outras carreiras até o final de 2010.

Após o fim da assembleia, nos dirigimos ao plenário para pressionar os vereadores, com a palavra de ordem “Cadê meu GDA?”.

Esta é a situação atual, e amanhã, após a reunião com Netinho, onde teremos um quadro melhor do que esta ocorrendo, enviaremos um e-mail com o relato de tal reunião e convocação de nossa próxima assembléia (possivelmente dia 31/03 às 14:00).

Estamos pressionando o governo, esta é a única forma de conquistarmos a GDA para todas as carreiras, pois a única linguagem que eles entendem, é a pressão. E independe das discussões que estão ocorrendo no governo, como fruto de nossa mobilização, eles apostam que tais adiamentos irão enfraquecer nosso movimento, e precisamos mostrar justamente ao contrário, realizando uma representativa assembléia no dia da votação para conquistar o que é direito de todos!

Abraços

Luiz Rezende - Sindsep/SP

SINPEEM: Professores paralisam dia 26

Nós, trabalhadores do município, devemos estar atentos às categorias que estão mobilizadas e buscarmos a unidade na luta que é de todos.

Saiu no site do SINPEEM:
CAMPANHA SALARIAL 2010:
CATEGORIA APROVA PAUTA E MARCA
ASSEMBLEIA GERAL PARA 26 DE MARÇO
13/03/2010 – Em assembleia geral realizada neste sábado, no Centro de Formação do SINPEEM, os profissionais de educação aprovaram a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2010 e indicaram, para deliberação da Diretoria, a inclusão de algumas propostas, ações e calendário de atividades que devemos implementar, tendo em vista a data-base da categoria no mês de maio.

ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO

Para cobrar do governo o atendimento às reivindicações da categoria, os profissionais de educação aprovaram a indicação de uma nova assembleia geral, com paralisação, para o dia 26 de março, às 14 horas, em frente à Secretaria Municipal de Gestão (rua Líbero Badaró, 425, Centro).

ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO

DIA 26 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS
LOCAL: RUA LÍBERO BADARÓ, 425, CENTRO
(EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO)

Serra: Movimento de docentes não significa nada

Para o (des) governador e seu partido, na verdade, a educação não significa nada, como demonstra a política dos últimos 16 anos e as contínuas quedas na qualidade da educação paulista. Como se educação fosse um processo que acontece em esteiras automáticas de fábricas, os meritocratas, sem política educacional que discuta a realidade, propõem prêmios, gratificações, e punições (só para professores, sem avaliar sua própria política), ao mesmo tempo em que não reduz a superlotação de salas de aula e sem reconstruir a proposta de ensino que ainda se baseia na população da década de 1950. Kassab segue o mestre.

Professores em passeata na Paulista

Sob protestos de professores e de funcionários da área da Saúde, o governador de São Paulo, José Serra, voltou a minimizar neste sábado (20) a greve dos professores da rede estadual de ensino, durante visita a Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo. "Não tem greve, isso é um movimento que não significa nada", disse Serra, após cerimônia que marcou a inclusão do setor de reabilitação do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) na rede Lucy Montoro.

Abaixo o e-mail que circula entre os educadores de São Paulo.

A VERDADE SOBRE JOSÉ SERRA E A EDUCAÇÃO PAULISTA
Estamos em ano de eleição e, portanto, é hora de prestarmos atenção aos possíveis candidatos para que o nosso voto não seja motivo de mais mazelas sociais causadas por más administrações. Sabemos, no entanto, que manter-nos informados quanto ao que realmente acontece em nossa sociedade não é tarefa fácil, uma vez que boa parte da grande mídia está a serviço do capital e de partidos políticos – geralmente conservadores.
É por essa razão que, por meio desse e-mail, queremos informar a todos o que realmente acontece na educação paulista, uma vez que possivelmente o Sr. José Serra se candidatará ao cargo de presidente da República neste ano.
Acreditamos na Internet como um meio eficiente de fazer ouvir a nossa voz, quando o governo e a mídia, por conta dos seus interesses eleitoreiros, querem nos calar e difamar a todo custo.
Um exemplo dessa atitude criminosa da mídia golpista é a matéria que, recentemente, foi publicada no Estadão. Dentre outras insinuações, o jornal acusava os professores da rede estadual de entrar em greve como um pretexto para ficarem de “braços cruzados”, um jeito “sutil” de classificar a categoria como preguiçosa.
O jornal “esqueceu-se”, no entanto, de contar aos leitores os reais motivos da paralisação dos professores. Este e-mail, portanto, pretende impedir a manipulação asquerosa promovida por esse e por outros jornais de grande circulação, contando o que de fato acontece nos estabelecimentos de ensino do estado de São Paulo e que motivou a greve.

Veja mais no meu blog (Brasil Nova Era), o descaso do candidato à Presidência e o e-mail (na íntegra) que nos revela o que os soldados serristas da mídia escondem.

Propostas já temos, queremos ação

No dia 19 de março, tivemos a reunião do Conselho Diretor do SINDSEP, formado pelos 27 da diretoria executiva e por 100 vagas de CRRs (Conselheiros Regionais de Representantes) ainda não preenchidas totalmente pelos Representantes Sindicais de Unidade (RSUs). Sou CRR desde a primeira reunião após o fim do meu mandato na diretoria que se encerrou em 30/04/08. Desde lá venho participado, questionando o papel daquele Conselho e dos RSUs, cobrando a necessidade de formação sindical para os participantes, e conseguindo aprovar propostas como a representação pelo jurídico do SINDSEP das Professoras de Educação Infantil que não conseguem se aposentar porque o tempo de ADI lhes é negado na contagem de carreira e mesmo cargo. Neste dia 19 entreguei aos participantes um questionário com propostas sobre o CRR e o RSU, onde deveria se refletir e marcar se concordavam com as mesmas e se estavam implementadas (veja abaixo). Observei que os que liam marcavam que concordavam e entendiam ser avanços não conquistados ainda.

Mais uma vez fui provocado pela diretoria que me acusou de distribuir "papéizinhos". Oportunamente expliquei aos presentes que o conteúdo dos tais "papéizinhos" nada mais é que algumas das resoluções aprovadas pela categoria no 9º Congresso (novembro de 2007), e que até o momento não foram cumpridas. Acabamos de realizar o 10º Congresso da categoria, o mais hermético da história de nosso sindicato, sem tese alternativa, sem debate, sem discussão. Mas ainda assim, o que de lá saiu não pode cair no esquecimento como fizeram com o penúltimo. Dia 22 está prevista a publicação das resoluções pelo site oficial do sindicato. Irei dispor neste blog as resoluções deste e do congresso de 2007 para fazermos balanços de mandato.

Por fim, ainda tive de ouvir que não basta criticar, tem que propor. Mais? Estamos carregados de propostas deliberadas no Conselho, resoluções aprovadas nos Congressos, encaminhamentos registrados em atas. Tirem os "papéizinhos" da gaveta e vamos colocá-los em ação.
Para Kassab e Serra, se chove demais, a culpa é de São Pedro, se alaga, é dos pobres. Para a diretoria do SINDSEP, se a categoria propõe e não se cumpre, a culpa é do filiado, do RSU, do CRR...

Assembléia dos Servidores de Nível Superior

Amigos, segue a convocação encaminhada do Companheiro William do NS.
A proposta desse blog não é somente manter a categoria informada, mas oferecer mais um instrumento de debate e facilitar a organização. Estar informado é só uma condição de uma categoria que quer vencer as lutas. É fundamental que as pessoas participem das atividades. Que os vereadores sintam a pressão. Que o governo tema pelas repercussões. Que o sindicato nos sirva de instrumento, e não o contrário. Não há conquistas que se delegue. O que o Nível Superior conseguiu até agora foi pelos companheiros que não desistiram. O que não conseguiu foi por causa dos que só esperaram. Sempre foi e será assim. Só depende de cada um. O resultado é uma somatória.

Assembléia dos Servidores de Nível Superior

Dia 24/03 a partir das 14h na CMSP - Auditório externo


PL 046/10 - governo pede adiamento da votação

 O governo tem sentido a pressão dos excluídos e hoje (17/3) quando estava engatilhado para ser votado o PL 046/10, o líder do governo pediu o adiamento da votação para a próxima semana, alegando que o governo tem duas emendas que beneficiam futuros aposentados e parte dos admitidos.

Assim temos mais uma semana para tentar incluir quem vem brigando pela GDA desde o começo. É bom esclarecer que o adiamento se deu por obra do governo, o que é bom pra quem está de fora, mas não prejudica quem já está dentro, só temos que esperar um pouco mais.
É importantíssimo o comparecimento na próxima semana. Os incluídos para garantir a votação e os excluídos para garantir a inclusão.
Todos juntos, vamos pra frente, nível universitário!!!!!!

Local da Assembleia

Fone SINDSEP: 2129-2999
http://www.sindsep-sp.org.br/

GDA - Decisão é adiada!

Trabalhadores pressionam e Vereadores do governo decidem adiar a votação

Do e-mail encaminhado pelo Diretor do SINDSEP, Luiz Resende:

Mobilização pressiona vereadores, e votação do projeto da GDA é adiado por uma semana.

Ganhamos mais uma semana para a votação do PL 46/2010 que trara da GDA, o que, dadas as circunstâncias, foi extremamente positivo. Abaixo segue descrição do dia de ontem e próximos passos na luta pelo pagamento da GDA para todas as carreiras do Nível Superior.

Na véspera da votação, uma comissão composta por cerca de 20 servidores e diretores do Sindsep, reuniu-se com o vereador Netinho (PSDB), que é líder do governo na câmara, nesta reunião o vereador afirmou que o governo (que tem a maioria dos vereadores) não apoiaria nossa emenda de inclusão imediata de todos no PL, e que os avanços possíveis seriam a inclusão dos admitidos das carreiras contempladas pelo PL (assistentes sociais e pedagogos) e uma emenda que define as regras para os servidores destas carreiras que estarão se aposentando.

Após cerca de uma hora de discussão, afirmamos que estaríamos presentes no dia da votação para apresentar, através do vereador Donato (PT), a emenda que incluísse todas as carreiras, e que cada vereador teria o bônus ou ônus de seu voto nesta questão. Neste momento apresentamos como condição para não apresentar nossa emenda, uma alternativa que seria definirmos através de nova emenda, um cronograma com previsão de inclusão das carreiras. Netinho afirmou que iria negociar esta proposta com o governo, e que voltaríamos a conversar no dia da votação, antes da assembléia de servidores.

No dia da votação voltamos à nos reunir com o vereador Netinho, que afirmou ter conversado com o prefeito Kassab, e que, as negociações continuariam, porém, não seria possível aprovar qualquer cronograma naquele momento (Ou seja, o compromisso é verbal, mas na hora de por no papel...). Como última alternativa, perguntamos se haveria algum espaço para uma emenda que criava um cronograma de pagamento das carreiras em 12 meses, e mesmo assim, Netinho não concordou.

Nestas condições, realizamos nossa assembléia e votamos pelo apoio ao PL que garante o pagamento da GDA aos assistentes sociais e pedagogos, e reafirmamos a apresentação da emenda que prevê a inclusão imediata de todas as carreiras excluídas.

Com cerca de 300 presentes, metade ocupou as galerias e metade acompanhou a sessão de um telão que instalamos no local (em uma situação tensa, com os policiais dificultando o acesso às galerias, e inclusive uma servidora sendo agredida). Com faixas e cartazes, gritávamos aos vereadores frases como “Cadê meu GDA” e “GDA para todos”.

Na sessão, inicialmente Netinho solicitou adiantar a discussão da GDA, o que foi aceito pelos vereadores, e neste momento a bancada do PT decidiu apresentar, caso nossa emenda fosse derrotada, nova emenda que prevê o pagamento da GDA para todos até o final do mandato de Kassab (como forma de pressionar os vereadores governistas,e obriga-los a assumir algum compromisso).

Após Netinho reunir-se com todos os vereadores líderes de partidos, decidiu solicitar o adiamento da votação da GDA por uma semana, para que houvesse tempo de algumas alterações no PL e melhor discussão. Ficamos ocupando as galerias até tal adiamento ser aprovado!

Após esta situação, várias versões surgiram para tal adiamento, porém a conclusão que chegamos é que foi nossa pressão, nossa presença exigindo dos vereadores a inclusão de todos, somada as outras mobilizações, e a audiência pública que contou com cerca de 700 presentes, constrangeu os vereadores que votariam contra nossa emenda, e neste sentido, ganhamos mais uma semana na luta pela GDA para todos!

Estamos imediatamente tentando marcar reuniões com os vereadores Netinho e Donato para sabermos qual a situação real, mas o que é concreto é que na semana que vem, quarta-feira, dia 24, o PL estará novamente pautado e é necessário dobrarmos o número de presentes para lutar até o fim por nossa emenda! E já estamos convocando uma assembléia para este dia, as 14:00 na câmara.

Qualquer novidade que surgir até lá, informarem à todos. Neste momento, para conquistar o que reivindicamos, é necessário paciência e unidade.

Abraços

Luiz Rezende - Sindsep/SP

SEGUNDA VOTAÇÃO DO GDA E ASSEMBLÉIA

Recebi e-mail do diretor do SINDSEP, Luiz Resende.

TODOS NA CÂMARA! SEGUNDA VOTAÇÃO SERÁ NA QUARTA-FEIRA, DIA 17.


Pessoal, na semana passada, dia 10, o PL 46/2010 (Que prevê o pagamento da GDA aos assistentes sociais e pedagogos) foi aprovado pelos vereadores em primeira votação (neste momento não poderiam ser apresentadas emendas), e no dia 11, demonstrando para o governo que nossa mobilização é forte e séria, estiveram presentes cerca de 600 servidores para acompanhar a audiência pública sobre a GDA!

Nesta audiência, que contou com a presença de vários vereadores, inclusive de José Police Neto, o "Netinho", que é líder do governo na câmara, vários (entre dirigentes do Sindsep, servidores de várias secretarias, e vereadores) tomaram a palavra para defender a inclusão de todos os setores excluídos na proposta do governo, vários disseram que a câmara não poderia manter a injustiça da exclusão, e que a aprovação da GDA para todos deveria ser compromisso dos vereadores! Quando o vereador Netinho falou, disse que todos receberiam a GDA, porém em momentos diferentes, e que até o dia da segunda votação do PL, seria possível apresentar uma proposta de escalonamento (em quais datas cada carreira receberia a gratificação), porém sem assumir nenhum compromisso além deste!

Na terça-feira, dia 16, a comissão do movimento pelo GDA, que inclui dirigentes do Sindsep e servidores de diversas secretarias, fará uma reunião com o vereador Netinho onde tentaremos garantir o apoio à nossa emenda que inclui todos, ou no mínimo um compromisso concreto (um projeto de lei) sobre o tal escalonamento de inclusão das carreiras.

E no dia 17 às 14:00 na câmara, quando está prevista a segunda e definitiva votação, e onde as emendas podem ser apresentadas, faremos uma assembléia para discutir o que foi apresentado pelo vereador Netinho, e pressionarmos pela aprovação de nossa emenda!

Nosso movimento tem dado resultados claros, o fato do governo admitir a inclusão de todos, mesmo que de forma escalonada, é um passo à frente, porém temos que ir além, e lutar pela aprovação de nossa emenda dia 17! E se avançamos, é pela participação cada vez maior dos servidores de todas as carreiras, pois apenas com pressão este governo atende o que reivindicamos!

Até o dia 17! Abraços à todos...


Luiz Rezende - Sindsep/SP

www.sindsep-sp.org.br

2129-2999 / 7391-2782

SINDSEP fora do Plano Municipal de Educação

No começo não tinha certeza, só a impressão de que o SINDSEP não havia participado das discussões do Plano Municipal de Educação. Confirmei o fato ao não encontrar o nome do sindicato (mas sim os nomes de todos os outros) entre as pgs 95 e 98 do texto PROCESSO DE CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO. O SINDSEP não pertence à comissão, seu nome surge apenas como colaborador. É uma lástima. Não sei qual é a desculpa agora, só sei que não há justificativa. A história das creches parece que não pode mais ser contada pela atual diretoria. Nem o futuro tratado em um plano tão improtante pode contar com ela.

Montei um blog para fazer o debate sobre o nosso Plano Municipal de Educação, já que o nosso sindicato não é espaço de diálogo, assim como o governo. Acesse http://pme-sp.blogspot.com/ e contribua com textos e acompanhe as fases de elaboração do Plano.

O Congresso da tese única - balanço preliminar

Categoria
A categoria presente foi composta em sua maioria por filiados que tiveram o seu primeiro contato ou participação em um evento formal do sindicato. RSUs (Representantes Sindicais de Unidade) e CRRs (Conselheiros Regionais de Representantes) naturalmente foram minoria, já que as reuniões com RSU, vem se esvaziando, e quando muito, chegaram a uma centena de presentes. Quanrto aos CRRs, as 100 vagas não estãi preenchidas.
Dessa forma, poucos conheciam o estatuto da entidade e o verdadeiro papel do Congresso (instância suprema) de constituir a linha de ação e o plano de lutas da entidade. Tampouco a diretoria que organizou o Congresso se preocupou em explicar para que e por quem as pessoas foram delegadas.
Somente quem tinha alguma história no sindicato, ou novos companheiros que conhecem o movimento estudantil, a organização sindical ou partidária, se deram conta que algo estava errada. Se perguntavam: o que era aquilo?

A Diretoria
A própria diretoria admitiu ao final que rompeu com a cultura e história do sindicato que sempre promoveu o congresso como espaço de debate e de disputa de teses e concepções sobre o sindicalismo. Apesar das mais diversas desculpas, inclusive responsabilizando o CRR que nada além do seu adiamento, palpitou sobre o Congresso, a opção da diretoria foi por impedir a manifestação de qualquer pensamento que não concorde com sua própria política.
A diretoria é composta desde longa data por dois grupos políticos chamados Articulação e O Trabalho. Até 2007, o discurso do Trabalho, sempre mais à esquerda, combatia a condução da Articulação, sempre maioria. Havia um discurso de ruptura do modelo que invocava a necessidade de organização pela base. Com o racha ocorrido entre 2006 e 2007, internamente nos dois grupos políticos, mediante a condução inaceitável da política sindical no SINDSEP, surgiu uma aglutinação de descontentes dentro e fora da diretoria, o que culminou na constituição de uma chapa de oposição formada a 45 dias das eleições de 2008. Apesar do pouco tempo para organização, e sem contar com a máquina sindical, o descontentamento na base era tanto que a chapa do sindicato sofreu muito para se manter no poder. Supostamente criou-se um trauma na diretoria atual. Realizaram o Congresso mais autoritário da história do SINDSEP, e o discurso do Trabalho não distoa mais do discurso da Articulação, como se fosse uma minoria dependendo da maioria para sua própria sobrevivência. Há um temor permanente por qualquer organização dos filiados que não seja absolutamente controlada de forma a impedir os trabalhadores de pensarem, e se quiserem, de constituir uma, duas, ou mais oposições nas eleições previstas para março de 2011. A democracia ali morreu. Cabe a nós, filiados, ressucitá-la.

Tese única
A única tese apresentada foi uma coletânea de textos apresentados por alguns elementos da diretoria. Não houve divulgação antecipada de prazo para a categoria apresentar teses alternativas, nem apresentação à categoria do caderno de teses com antecedência. Ainda que o delegado que só recebeu a tese no primeiro dia do Congresso tivesse tempo para ler ao longo do dia, não teve um dia para organizar os delegados em grupos de discussão de onde sairíam as resoluções. Moções, resoluções e inscrições (estas no limite de 10 de 3 minutos cada) só podiam ser feitas ao logo de palestras temáticas. Devem ter aprendido com a SME do governo Kassab, que está avisando com menos de uma semana de antecipação, que as escolas deverão discutir um texto de 100 páginas para contribuir com o Plano Municipal de Educação, que se aprovado será a lei que define a política educacional pelos próximos 10 anos. Por sorte, no Congresso, alguns delegados apresentaram e aprovaram a resolução de que nos próximos congressos, se abra assembléias regionais para apresentação de teses com publicação antecipada.

Plano de Lutas
Por mais incrível que pareça, nenhum dos textos da tese única propôs um plano de lutas. A diretoria enganou a categoria mais novata dizendo que a agenda do sindicato e a pauta de reivindicações são a mesma coisa que um plano de lutas. Nada se tratou sobre a forma de atuação ou de organização dos trabalhadores. Conseguimos aprovar, ao menos, que essa discussão sobre o plano de lutas se faça no CRR que acontecerá dia 19 de março, a partir das 9 horas, aberto à participação da categoria.

Empréstimos dos servidores garantidos por liminar

Quanto aos empréstimos consignados, saiu uma nota de esclarecimento publicada no site do sindicato.

Nota de Esclarecimento - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Publicado em segunda-feira, 22 de março de 2010

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SINDSEP, considera muito importante esclarecer para TODOS os trabalhadores da Prefeitura, que a Liminar deferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, não restringe aos sócios e não sócios a ação na qual o SINDSEP luta em impedir a exclusividade concedida pela Prefeitura ao Banco do Brasil, a decisão é para TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
Em virtude dessa liminar, o Prefeito Gilberto Kassab, fez publicar no dia 04 de março de 2.010, um comunicado por meio do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, alegando que somente os servidores municipais sindicalizados ao SINDSEP teriam o direito de realizar o empréstimo consignado em instituição financeira, tentando “inverter” o jogo e colocar o SINDSEP como “vilão” desta história.
A verdade é que a posição do SINDSEP foi e continua sendo pelo direito de escolha do trabalhador!
Ressaltamos que a decisão judicial ainda é provisória e pode mudar a qualquer momento.
O Departamento de Recursos Humanos da Municipalidade de São Paulo, leva em média 30 (trinta) dias para consignar o devido desconto da mensalidade sindical.
Esclarecemos ainda que ao SINDSEP cabe apenas o papel de filiar o (a) trabalhador (a) e não a de garantir o empréstimo.
Por fim, com relação aos trabalhadores das Autarquias Hospitalares, IPREM, Serviço Funerário e HSPM, além dos trabalhadores que pagam suas mensalidades através de débito em conta corrente ou na entidade, também não recebemos nenhuma instrução do DRH sobre o procedimento que será adotado, já que estes não pertencem ao sistema E-CONSIG.

Atenciosamente,

DIRETORIA/SINDSEP

Assembléia dos Servidores do Nível superior

Segue a convocação do SINDSEP para o NS comparecer na Câmara e tratar da votação do PL de extensão do GDA. A notícia que chegou no Congresso era de que 700 pessoas tomaram os espaços da Câmara na quinta-feira 11 quando da primeira votação. Parabéns ao Nível Universitário que permanece unido e em luta desde 2005. Também recebi informação por e-mail que a situação dos admitidos estava sendo proposta como emenda por outros vereadores. Aconselho a organização desses segmentos para incorporar a luta e comparecer nas convocações.



Convocamos todos a comparecerem!

Data: 17/03/2010 - 4ª feira

Horário: 14 horas


Pauta: Votação do PL do GDA

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório externo

Fone SINDSEP: 2129-2999

www.sindsep-sp.org.br

A Terceirização do sindicato

Com um discurso "somos contra a terceirização, e não contra os terceirizados", a diretoria defendeu a proposta de filiar profissionais que não são empregados ou servidores da prefeitura, mas de entidades, ONGs, OSs, ou qualquer coisa que eu não saiba explicar. A tese única do congresso, escrita pela diretoria, contraditoriamente defende a luta contra a terceirização, e é pelo concurso público. Imagine se a diretoria assume a bandeira de sua própria tese. Imaginem um eventual governo que se comprometa com o SUS e que desmonte as OS´s. Com o PAS foi assim, durou só até o Pitta. O que o sindicato diria aos novos filiados? Daria um tapinha nas costas deles e diria: infelizmente você vai perder seu emprego, se quiser preste o concurso. O sindicato não pode acender uma vela pra Deus, outra pro diabo. É oportunismo. Parece que todos os caminhos devem levar para o imposto sindical. Afinal, é preciso cobrir o buraco deixado pelas desfiliações. A diminuição dos filiados foi tanta que o sindicato já perdeu outra liberação de ponto. Voltou para a base a diretora que deveria ser reponsável pela pasta de formação. Se já tínhamos perdido a formação sindical, agora não temos de quem cobrar. Como a culpa pelas desfiliações e a falta de mobilização da categoria, segundo a diretoria do sindicato, deve ser assumida pela própria categoria, não deixa de ser uma terceirização. A categoria deve se mobilizar e organizar a si mesma. Quanto à proposta deles se resume: como eles já não defendem os servidores e empregados públicos, estatutários e celetistas, agora querem não defender os terceirizados também. O que as categorias terão em retorno? Poderão utilizar o convênio com o Clube de Regatas Tietê. No caso dos terceirizados, se não perderem seus empregos.

A tese única do Congresso - pequeno balanço

Pela primeira vez, até onde sei, o Congresso do SINDSEP não tem espaço para discussões em grupo. São apresentações de temas com palestrantes. Limite de 10 inscrições de 3 minutos ao final da palestra. A tese foi escrita em textos independentes por alguns dirigentes. A maior parte deles disse que não teve acesso. A tese só foi entregue no primeiro dia e não ficou disponível no site. Tive a oportunidade para ler a tese com tranquilidade ontem à noite. Não foi aberto prazo para apresentação de teses alternativas (como nos congressos anteriores). A tese única não tem plano de lutas para ser debatido. Não é a toa o desalento dos servidores. Se olharmos lá no fim do túnel, não vemos nenhuma luz. Iluminai.

POR UM SINDSEP FORTE

NÓS E O X CONGRESSO DA CATEGORIA


Estamos jogados em qualquer canto, para fazer qualquer coisa, ganhando mal, com direitos negados e sofrendo assédio. Que o Prefeito nos trata como lixo, todos sabemos. E ele deita e rola porque encontra um sindicato inerte, incapaz de organizar os trabalhadores para a luta. Mas não adianta botar a culpa na categoria. Ela não se sente representada porque não é. Não têm respostas, nem voz. Ela não acredita, não participa e se desfilia.


Fomos delegados por nossos pares para representá-los no X Congresso da categoria, porque queremos mudar essa realidade e não deixá-la como está. Não podemos passar 3 dias juntos sem decidir os rumos dos municipais. Está no nosso estatuto: o Congresso “é a instância máxima de deliberação da entidade e deve definir a linha de ação do sindicato” e “fixar o seu plano de lutas.”

Não viemos só para levantar crachá e aprovar a tese de meia dúzia de diretores que se acostumaram com suas cadeiras. Sindicalismo não é profissão, e o sindicato não é escada. Precisamos reagir. Queremos achar a saída

Cadê nosso Plano de Lutas?

Precisamos garantir:

sindicato presente nas unidades;

Meta de ampliação dos RSUs e preenchimento total das 100 vagas de CRRs;

Formação sindical;

Fiscalização pelos RSUs e CRRs do cumprimento das resoluções do Congresso;

Balanço da diretoria quanto ao cumprimento das decisões da categoria.

Não podemos sair sem responder:


Como o sindicato trará a categoria de volta?

Como o sindicato organizará os locais de trabalho?

Como o sindicato ampliará os representantes sindicais e conselheiros?


Alguém viu o estatuto?


Não vimos o estatuto divulgado porque as alterações do último Congresso ainda não foram registradas. Uma mudança que impedia a dança das cadeiras (principais) da direção foi votada contra a vontade da diretoria. Alegam que tem um problema jurídico. Será que vão querer voltar atrás? Atenção!

Terceirização, Não!


A tese da direção está repleta de textos contra a terceirização. Ainda bem, pois no último Congresso conseguimos impedir que eles filiassem trabalhadores sem concurso público.

Como poderíamos defender os empregos desses trabalhadores e o concurso, ao mesmo tempo. Esperamos que essa conversa não volte.