Propostas já temos, queremos ação

No dia 19 de março, tivemos a reunião do Conselho Diretor do SINDSEP, formado pelos 27 da diretoria executiva e por 100 vagas de CRRs (Conselheiros Regionais de Representantes) ainda não preenchidas totalmente pelos Representantes Sindicais de Unidade (RSUs). Sou CRR desde a primeira reunião após o fim do meu mandato na diretoria que se encerrou em 30/04/08. Desde lá venho participado, questionando o papel daquele Conselho e dos RSUs, cobrando a necessidade de formação sindical para os participantes, e conseguindo aprovar propostas como a representação pelo jurídico do SINDSEP das Professoras de Educação Infantil que não conseguem se aposentar porque o tempo de ADI lhes é negado na contagem de carreira e mesmo cargo. Neste dia 19 entreguei aos participantes um questionário com propostas sobre o CRR e o RSU, onde deveria se refletir e marcar se concordavam com as mesmas e se estavam implementadas (veja abaixo). Observei que os que liam marcavam que concordavam e entendiam ser avanços não conquistados ainda.

Mais uma vez fui provocado pela diretoria que me acusou de distribuir "papéizinhos". Oportunamente expliquei aos presentes que o conteúdo dos tais "papéizinhos" nada mais é que algumas das resoluções aprovadas pela categoria no 9º Congresso (novembro de 2007), e que até o momento não foram cumpridas. Acabamos de realizar o 10º Congresso da categoria, o mais hermético da história de nosso sindicato, sem tese alternativa, sem debate, sem discussão. Mas ainda assim, o que de lá saiu não pode cair no esquecimento como fizeram com o penúltimo. Dia 22 está prevista a publicação das resoluções pelo site oficial do sindicato. Irei dispor neste blog as resoluções deste e do congresso de 2007 para fazermos balanços de mandato.

Por fim, ainda tive de ouvir que não basta criticar, tem que propor. Mais? Estamos carregados de propostas deliberadas no Conselho, resoluções aprovadas nos Congressos, encaminhamentos registrados em atas. Tirem os "papéizinhos" da gaveta e vamos colocá-los em ação.
Para Kassab e Serra, se chove demais, a culpa é de São Pedro, se alaga, é dos pobres. Para a diretoria do SINDSEP, se a categoria propõe e não se cumpre, a culpa é do filiado, do RSU, do CRR...

O Congresso da tese única - balanço preliminar

Categoria
A categoria presente foi composta em sua maioria por filiados que tiveram o seu primeiro contato ou participação em um evento formal do sindicato. RSUs (Representantes Sindicais de Unidade) e CRRs (Conselheiros Regionais de Representantes) naturalmente foram minoria, já que as reuniões com RSU, vem se esvaziando, e quando muito, chegaram a uma centena de presentes. Quanrto aos CRRs, as 100 vagas não estãi preenchidas.
Dessa forma, poucos conheciam o estatuto da entidade e o verdadeiro papel do Congresso (instância suprema) de constituir a linha de ação e o plano de lutas da entidade. Tampouco a diretoria que organizou o Congresso se preocupou em explicar para que e por quem as pessoas foram delegadas.
Somente quem tinha alguma história no sindicato, ou novos companheiros que conhecem o movimento estudantil, a organização sindical ou partidária, se deram conta que algo estava errada. Se perguntavam: o que era aquilo?

A Diretoria
A própria diretoria admitiu ao final que rompeu com a cultura e história do sindicato que sempre promoveu o congresso como espaço de debate e de disputa de teses e concepções sobre o sindicalismo. Apesar das mais diversas desculpas, inclusive responsabilizando o CRR que nada além do seu adiamento, palpitou sobre o Congresso, a opção da diretoria foi por impedir a manifestação de qualquer pensamento que não concorde com sua própria política.
A diretoria é composta desde longa data por dois grupos políticos chamados Articulação e O Trabalho. Até 2007, o discurso do Trabalho, sempre mais à esquerda, combatia a condução da Articulação, sempre maioria. Havia um discurso de ruptura do modelo que invocava a necessidade de organização pela base. Com o racha ocorrido entre 2006 e 2007, internamente nos dois grupos políticos, mediante a condução inaceitável da política sindical no SINDSEP, surgiu uma aglutinação de descontentes dentro e fora da diretoria, o que culminou na constituição de uma chapa de oposição formada a 45 dias das eleições de 2008. Apesar do pouco tempo para organização, e sem contar com a máquina sindical, o descontentamento na base era tanto que a chapa do sindicato sofreu muito para se manter no poder. Supostamente criou-se um trauma na diretoria atual. Realizaram o Congresso mais autoritário da história do SINDSEP, e o discurso do Trabalho não distoa mais do discurso da Articulação, como se fosse uma minoria dependendo da maioria para sua própria sobrevivência. Há um temor permanente por qualquer organização dos filiados que não seja absolutamente controlada de forma a impedir os trabalhadores de pensarem, e se quiserem, de constituir uma, duas, ou mais oposições nas eleições previstas para março de 2011. A democracia ali morreu. Cabe a nós, filiados, ressucitá-la.

Tese única
A única tese apresentada foi uma coletânea de textos apresentados por alguns elementos da diretoria. Não houve divulgação antecipada de prazo para a categoria apresentar teses alternativas, nem apresentação à categoria do caderno de teses com antecedência. Ainda que o delegado que só recebeu a tese no primeiro dia do Congresso tivesse tempo para ler ao longo do dia, não teve um dia para organizar os delegados em grupos de discussão de onde sairíam as resoluções. Moções, resoluções e inscrições (estas no limite de 10 de 3 minutos cada) só podiam ser feitas ao logo de palestras temáticas. Devem ter aprendido com a SME do governo Kassab, que está avisando com menos de uma semana de antecipação, que as escolas deverão discutir um texto de 100 páginas para contribuir com o Plano Municipal de Educação, que se aprovado será a lei que define a política educacional pelos próximos 10 anos. Por sorte, no Congresso, alguns delegados apresentaram e aprovaram a resolução de que nos próximos congressos, se abra assembléias regionais para apresentação de teses com publicação antecipada.

Plano de Lutas
Por mais incrível que pareça, nenhum dos textos da tese única propôs um plano de lutas. A diretoria enganou a categoria mais novata dizendo que a agenda do sindicato e a pauta de reivindicações são a mesma coisa que um plano de lutas. Nada se tratou sobre a forma de atuação ou de organização dos trabalhadores. Conseguimos aprovar, ao menos, que essa discussão sobre o plano de lutas se faça no CRR que acontecerá dia 19 de março, a partir das 9 horas, aberto à participação da categoria.

A Terceirização do sindicato

Com um discurso "somos contra a terceirização, e não contra os terceirizados", a diretoria defendeu a proposta de filiar profissionais que não são empregados ou servidores da prefeitura, mas de entidades, ONGs, OSs, ou qualquer coisa que eu não saiba explicar. A tese única do congresso, escrita pela diretoria, contraditoriamente defende a luta contra a terceirização, e é pelo concurso público. Imagine se a diretoria assume a bandeira de sua própria tese. Imaginem um eventual governo que se comprometa com o SUS e que desmonte as OS´s. Com o PAS foi assim, durou só até o Pitta. O que o sindicato diria aos novos filiados? Daria um tapinha nas costas deles e diria: infelizmente você vai perder seu emprego, se quiser preste o concurso. O sindicato não pode acender uma vela pra Deus, outra pro diabo. É oportunismo. Parece que todos os caminhos devem levar para o imposto sindical. Afinal, é preciso cobrir o buraco deixado pelas desfiliações. A diminuição dos filiados foi tanta que o sindicato já perdeu outra liberação de ponto. Voltou para a base a diretora que deveria ser reponsável pela pasta de formação. Se já tínhamos perdido a formação sindical, agora não temos de quem cobrar. Como a culpa pelas desfiliações e a falta de mobilização da categoria, segundo a diretoria do sindicato, deve ser assumida pela própria categoria, não deixa de ser uma terceirização. A categoria deve se mobilizar e organizar a si mesma. Quanto à proposta deles se resume: como eles já não defendem os servidores e empregados públicos, estatutários e celetistas, agora querem não defender os terceirizados também. O que as categorias terão em retorno? Poderão utilizar o convênio com o Clube de Regatas Tietê. No caso dos terceirizados, se não perderem seus empregos.

A tese única do Congresso - pequeno balanço

Pela primeira vez, até onde sei, o Congresso do SINDSEP não tem espaço para discussões em grupo. São apresentações de temas com palestrantes. Limite de 10 inscrições de 3 minutos ao final da palestra. A tese foi escrita em textos independentes por alguns dirigentes. A maior parte deles disse que não teve acesso. A tese só foi entregue no primeiro dia e não ficou disponível no site. Tive a oportunidade para ler a tese com tranquilidade ontem à noite. Não foi aberto prazo para apresentação de teses alternativas (como nos congressos anteriores). A tese única não tem plano de lutas para ser debatido. Não é a toa o desalento dos servidores. Se olharmos lá no fim do túnel, não vemos nenhuma luz. Iluminai.

POR UM SINDSEP FORTE

NÓS E O X CONGRESSO DA CATEGORIA


Estamos jogados em qualquer canto, para fazer qualquer coisa, ganhando mal, com direitos negados e sofrendo assédio. Que o Prefeito nos trata como lixo, todos sabemos. E ele deita e rola porque encontra um sindicato inerte, incapaz de organizar os trabalhadores para a luta. Mas não adianta botar a culpa na categoria. Ela não se sente representada porque não é. Não têm respostas, nem voz. Ela não acredita, não participa e se desfilia.


Fomos delegados por nossos pares para representá-los no X Congresso da categoria, porque queremos mudar essa realidade e não deixá-la como está. Não podemos passar 3 dias juntos sem decidir os rumos dos municipais. Está no nosso estatuto: o Congresso “é a instância máxima de deliberação da entidade e deve definir a linha de ação do sindicato” e “fixar o seu plano de lutas.”

Não viemos só para levantar crachá e aprovar a tese de meia dúzia de diretores que se acostumaram com suas cadeiras. Sindicalismo não é profissão, e o sindicato não é escada. Precisamos reagir. Queremos achar a saída

Cadê nosso Plano de Lutas?

Precisamos garantir:

sindicato presente nas unidades;

Meta de ampliação dos RSUs e preenchimento total das 100 vagas de CRRs;

Formação sindical;

Fiscalização pelos RSUs e CRRs do cumprimento das resoluções do Congresso;

Balanço da diretoria quanto ao cumprimento das decisões da categoria.

Não podemos sair sem responder:


Como o sindicato trará a categoria de volta?

Como o sindicato organizará os locais de trabalho?

Como o sindicato ampliará os representantes sindicais e conselheiros?


Alguém viu o estatuto?


Não vimos o estatuto divulgado porque as alterações do último Congresso ainda não foram registradas. Uma mudança que impedia a dança das cadeiras (principais) da direção foi votada contra a vontade da diretoria. Alegam que tem um problema jurídico. Será que vão querer voltar atrás? Atenção!

Terceirização, Não!


A tese da direção está repleta de textos contra a terceirização. Ainda bem, pois no último Congresso conseguimos impedir que eles filiassem trabalhadores sem concurso público.

Como poderíamos defender os empregos desses trabalhadores e o concurso, ao mesmo tempo. Esperamos que essa conversa não volte.