NOVO BLOG!

INAUGURAMOS O PORTAL POLITIKEI 

Veja as notícias do SINDSEP FORTE no novo blog!

Agora as postagens publicadas pelo SINDSEP FORTE e as novas informações de política, economia, mídia estão todas no Portal Politikei. O novo Blog reúne as postagens deste e mais outros dois blogs que eu administrava (Saiba Mais). Notícias sobre o funcionalismo, educação, serviços públicos, e sobre a militância dos servidores em São Paulo, Capital, também estão no Portal organizadas para facilitar o navegante. Navegar é preciso, politizar, mais ainda!

Conheça agora:

 

Por que politizar?
A mídia tem patrocinado a despolitização do cidadão que passa a acreditar que política é algo ruim em si. Na escola, a política é justamente despolitizar o currículo. O cidadão despolitizado abandona a reunião de condomínio, não participa do conselho da escola do filho, esvazia os sindicatos, não tem partido. Os espaços abandonados são ocupados por oportunistas que passam a ser associados à política, ampliando o distanciamento do cidadão comum. A democracia representativa e não participativa que caracteriza a política brasileira também é responsável pelos vícios. Na visão capitalista atual, onde tudo é um mercado, o político em busca do voto quer vender um produto e o eleitor é um consumidor. Embalagem, publicidade, marketing, tudo pensado na possibilidade de ampliar as vendas e vencer a concorrência. Sem a participação do cidadão, este é reduzido a mero consumidor. Tem mais chance de vender seu produto, portanto, aquele que mais investir nas estratégias de mercado. Ou seja, quem gastar mais, quem tiver mais dinheiro à disposição.   Nessa lógica, quem tem maiores chances: os corruptos ou os corretos? Quem tiver maior patrocínio terá melhores chances. E na lógica capitalista não se patrocina algo ou alguém sem uma contrapartida. Despolitização fortalece a corrupção.
O retorno esperado por quem investe na corrupção não vem somente em dinheiro. Quem detem o capital, pode também, controlar a política. Seus interesses podem ser representados, ou melhor, comprados. Há uma luta de classes que ficou muito evidente e se explicitou nesta última eleição. Muitos trabalhadores acreditam e defendem políticas e políticos que favorecem somente aqueles que detêm os meios de produção e que servem a manter sob controle as regras que controlam a mais valia, ou ainda, os valores atribuídos à força de trabalho vendida pela classe trabalhadora. Despolitizar concentra renda e prejudica os trabalhadores.
A pauta do dia nos próximos anos deve ser a politização. Não adianta trazer milhões de brasileiros para a classe média se não for tornado consciente este processo, ou eles se apropriarão do discurso de exclusão reproduzido há séculos pela elite que sempre esteve no poder, e ajudarão a promover um processo invertido, um retrocesso. A ampliação do Plano Nacional de Banda Larga e a democratização dos meios de comunicação previstos pela 1ª Confecom promovida no Governo Lula, devem tornar-se medidas concretas no mandato de Dilma Rousseff. A internet deverá ser uma das grandes ferramentas para a politização, principalmente rompendo o oligopólio da informação concentrado há décadas nas mãos das mesmas famílias.

Relatório da mesa de negociação de SME com os sindicatos

Do site do SINDSEP

Publicado em quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Estão ocorrendo semanalmente (toda quinta-feira às 10h) desde o início de outubro, as mesas de negociação da SME com os sindicatos da área de educação. Participam por parte do governo a Srª Fátima, chefe de ATP (Acessoria Técnica de Planejamento) e dois acessores (o secretário Schneider passa eventualmente na reunião, mas não permanece nas discussões), e pelo lado dos trabalhadores, além do Sindsep, participam a Aprofem, Sinpeem, Sinesp e Sedim.
Esta mesa não representa um espaço previlegiado de discussão, pois as convocações são definidas pelo governo, que neste ano iniciou as reuniões muito tarde, em outubro, e a pauta também é refém da vontade do governo, porém mesmo nesta situação adversa, o Sindsep se faz presente para apresentar as demandas dos servidores e tentar pauta-las.
Seguem abaixo os principais temas que estão sendo discutidos na mesa e os que ainda serão:
Gratificação por local de trabalho
O governo propõe uma nova gratificação, que será paga para todos os servidores da SME (na proposta original seria paga apenas aos profissionais do QPE, o que excluiria AGPPs e Especialistas de CEUs, por exemplo, porém após proposta do Sindsep, foi alterada e ampliada para todos os servidores de SME).
Esta gratificação terá como critérios o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) de cada região e os cargos ociosos em cada unidade, e a proposta do governo é que seja de maior valor que a Gratificação de Dificil Acesso, para que o servidor possa optar por esta nova gratificação, já que serão conflitantes, segundo o governo.
Os sindicatos registraram que as gratificações são de natures distintas, e não devem ser conflitantes, e que o valor deve ser atualizado sob a base dos atuais salários, para que não fique defasada como a Gratificação de Dificil Acesso. Esta discussão segue, e o governo comprometeu-se em apresentar uma tabela com análises de possíveis critérios para a definição posterior.
PDE (Prêmio de Desenvolvimento Educacional)
O governo apresentou uma primeira proposta de pagamento de PDE para janeiro de 2011, e segundo a proposta inicial, serão mantidos todos os critérios do pagamento feito em janeiro de 2010, ou seja, descontos de licenças médicas e faltas abonadas, além dos critérios coletivos (taxa de ocupação escolar), o que não é aceito pelos sindicatos, pois isto torna punitiva a gratificação, atacando direitos garântidos como a licença médica.
A discussão ainda será feita, e a posição do Sindsep é pelo pagamento integral do PDE (R$ 1600,00 para J40) para todos os servidores, sem aplicação de critérios coletivos, pois os servidores não são responsáveis pela evasão escolar, e sem aplicação de critérios individuais como licenças médicas e abonadas, pois isto seria uma punição aos servidores.
Concurso de remoção para Especialistas de CEUs
O governo registrou que não pretende abrir concurso de remoção em 2010, e que o concurso de 2009 foi apenas para “organizar” os servidores dos CEUS!
Esta posição é inadmissível, pois a lógica do concurso de remoção é justamente ser periódico, como os dos professores. Reapresentaremos esta discussão na próxima mesa entregando uma carta com motivos que justificam tal concurso, que foi elaborada com a ajuda de especialistas de vários CEUs.
Transformação de AGPPs de CEUs para ATEs
Registramos que deve ser pautada esta discussão, o governo registrou que tem interesse em discutir tal proposta (que lembremos, foi originalmente proposta pelo secretário scheneider em uma reunião com servidores em novembro de 2009, e posterioermente adotada pelos AGPPs de CEU por consulta). Solicitaremos a discussão deste tema para a reunião de 04 de novembro.

Luiz Rezende - Direção Executiva

Unesco: Brasil duplicou a produção científica entre 2002 e 2008

Do Blog Brasil! Brasil!

12/Nov/2010

Brasília Confidencial
“O Relatório UNESCO sobre Ciência 2010  aponta que o Brasil duplicou a produção científica, entre 2002 e 2008, saltando de 12,5 mil pesquisas para 26,4 mil. Com isso, o país ocupa hoje o 13º lugar no ranking dos países que mais publicam artigos científicos.
“Esse é um dado relativamente novo e mostra que realmente o Brasil é um país emergente e que tem o seu lugar no mundo da ciência”, analisa o representante daUnesco no Brasil, Vincent Defourny.
Em 2002, 78,1 mil pesquisadores atuavam no Brasil. Em 2007, esse número chegou a 124,9 mil pesquisadores. Resultado de uma política educacional que forma, a cada ano, 11,3 mil novos doutores nas universidades brasileiras. Bem melhor do que há 30 anos, quando apenas 500 conseguiam o título.
“Numa sociedade que é cada vez mais baseada no conhecimento, a pesquisa é fundamental. Isso tem tudo a ver com o desenvolvimento de uma nação”, explica Defourny. Atualmente, o país investe US$ 23 bilhões por ano na produção científica, o equivalente a 1,1% do PIB. Percentual idêntico a países como Itália e Espanha.”
Acesse o relatório completo!

Desafios sindicais no governo Dilma (3)

Blog da Dilma
Altamiro Borges
quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
A soma de vários fatores – crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo – confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.
As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.
A militância na disputa eleitoral
Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.
No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a “república sindicalista”.
Hora de maior ousadia
Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais – agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.
Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do “ajuste fiscal”.
Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.
“Uma reforma revolucionária”
Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória história do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”.
No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.
Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável a aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.
Impactos da redução da jornada
Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada “teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho”. Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, “teria potencial de geração de 1.2000.000 novos empregos”.
Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.
Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se a alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da “empresa-mãe” e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.
Gargalos do sindicalismo
Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.
Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.
Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar – como a cultura e o lazer.
A estratégica luta de idéias
Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de idéias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico – o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.
Por último, ainda no terreno da luta de idéias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.

Altamiro Borges: Desafios sindicais no governo Dilma (3)

Economias emergidas.

Blog da Dilma
novembro 11th, 2010 | Autor: Soselo

Brasileiros, considerem-se no futuro. Diziam-lhes antes serem o eterno país do futuro, sem nunca lá chegar. Eis, enfim, a inserção do Brasil no futuro. O presidente Lula conseguiu, dentre outras inúmeras coisas, pôr o povo brasileiro em um lugar merecido no cenário internacional. O Brasil não é mais considerado “emergente”, pode-se concluir já como emergido. Muitas tarefas ainda por fazer, sem dúvida. Lula e sua equipe nunca negaram isto. Os anos de desmandos e falta de rumo cobram seu preço. Milhões viviam à margem do mercado, sem oportunidades de entrada, apenas saídas. Entravam e deixavam este mundo sem rastro. Todo este atraso precisou de um freio e, empós, uma guinada rumo ao desenvolvimento e evolução social. Enfim, na espera do fim de seu mandato, o operário conseguiu: o Brasil é um dos timoneiros do atual cenário internacional, junto aos seus demais parceiros no BRIC, que por sua vez capitaneia o G-20.
Parabéns Presidente Lula!
Leia em(aperte em “translate” para ler a tradução do artigo):

Emerged Economies – By Otaviano Canuto and Marcelo Giugale | Foreign Policy

Economias emergidas.

DEM rechaça fusão e já espera que Kassab migre para o PMDB

Terra - Política

Quarta, 10 de novembro de 2010, 13h26

Marcela Rocha

O DEM espera que o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), migre para o PMDB antes do fim de seu mandato, em 2012. O democrata, que trabalha por uma fusão entre DEM e PMDB - descartada pela maioria de seu partido -, estreitou as relações com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), nos dias que sucederam as eleições presidenciais.

Lideranças nacionais do DEM garantem ser inviável a fusão entre as siglas e apontam motivos pessoais para a movimentação de Kassab. Agora, tanto o DEM quanto o PSDB pretendem esvaziar a estratégia de fusão. Sem diálogo com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e sem perspectivas de nova candidatura na aliança PSDB-DEM, Kassab buscaria no PMDB futuro político, ainda segundo seus colegas de partido.

O Democrata foi patrocinado pelo ex-presidenciável José Serra (PSDB) na sua reeleição contra Alckmin em 2008. Com a recente proximidade entre o governador eleito e Serra, tucanos afirmam que dificilmente ele deixaria de dar sustentação a Alckmin numa eventual disputa contra Kassab.

Interlocutores do prefeito apostam numa possível candidatura dele ao governo do Estado. A curto prazo, a preocupação de Kassab é com a sua própria sucessão, dizem democratas. O prefeito prevê uma articulação de Alckmin na prefeitura para eleger um dos seus homens. E o DEM não teria quem apresentar com opção para o posto.

Sem a adesão de seu partido à fusão, restaria a Kassab migrar para o PMDB, base governista. Embora o momento não seja o mais propício para isto, dado o recente fim da campanha presidencial em que ele apoiou a oposição, aliados do prefeito acreditam que ele postergue a decisão para evitar ataques virulentos de seus colegas de partido.

O DEM tem garantido a seus aliados tucanos que Kassab só sensibilizou a senadora Kátia Abreu (TO) e o presidente de honra da sigla, Jorge Bornhausen.

Caso Kassab consiga levar consigo deputados do DEM, a sigla já alertou que pretende cobrar o mandato por infidelidade partidária. Contudo a punição não se estenderia ao prefeito. A medida seria para dar exemplo aos demais parlamentares que quiserem aderir ao governismo. Do contrário, os democratas e tucanos temem uma debandada para a base de sustentação de Dilma.

DEM rechaça fusão e já espera que Kassab migre para o PMDB - Terra - Política

Ministro defende que Dilma regule mídia

Estadao.com.br

Para Franklin, área de comunicações será tema de destaque no futuro governo

08 de novembro de 2010 | 20h 18

Karla Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Ao apresentar ontem os objetivos do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, que será realizado em Brasília hoje e amanhã, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social da Presidência) disse ser "um absurdo" que os artigos sobre comunicação na Constituição estejam há duas décadas esperando pela regulamentação. Para ele, o marco regulatório do setor, de 1962, é incompatível com a nova realidade do País.

"Ou olha para frente ou a ‘jamanta’ das telecomunicações atropela a radiodifusão", afirmou Franklin Martins. O ministro fez uma comparação entre setores: enquanto as empresas de radiodifusão faturaram R$ 13 bilhões em 2009, as de telecomunicações embolsaram a receita de R$ 180 bilhões.

O ministro disse que a presidente eleita, Dilma Rousseff, receberá até meados de dezembro um anteprojeto da revisão do marco regulatório das telecomunicações, que tratará também da convergência de mídias.

"Será uma proposta de regulação flexível, porque a velocidade das transformações tecnológicas nessa área aconselha que se seja pouco rígido e pouco detalhista na lei, (uma vez que) as tecnologias e ambientes de negócios vão mudando. O essencial é que traga os princípios gerais, liberdade de informação, neutralidade, estímulo à competição e à inovação, proteção à cultura nacional, regional", ressaltou.

Ele não quis adiantar detalhes do projeto, como, por exemplo, se o Brasil seguirá o caminho de países que optaram pela criação de duas agências reguladoras - uma para tratar dos aspectos técnicos dos meios eletrônicos e outra voltada para conteúdo - ou se os dois assuntos serão tratados dentro de uma única agência.

Censura

Franklin Martins fez questão de frisar que a regulação do conteúdo não tem nada a ver com censura da imprensa. "Sou contra a censura. E o governo também. Não deve haver na sociedade censura alguma à imprensa. Sou contra, inclusive, o Judiciário censurar a imprensa", enfatizou. O ministro defendeu que a imprensa tenha total liberdade, mas ponderou que isso não quer dizer que "a imprensa está acima da crítica".

Segundo o ministro, o anteprojeto também vai propor a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam de produção nacional, regional e independente (220, 221 e 222). "É absurdo que, 22 anos depois (da promulgação da Constituição), artigos que dependem de regulamentação não sejam regulamentados."

A participação de capital estrangeiro nas empresas do setor, no entanto, somente será debatida se a discussão for provocada pelo público. "Já existe uma lei que regulamenta isso", defendeu o ministro.

Na opinião de Franklin Martins, as fronteiras entre telecomunicações e radiodifusão estão sendo postas em xeque pela convergência de mídias na divulgação do conteúdo e, por isso, é uma questão que tem de passar por um amplo debate com a sociedade. "Só assim poderemos transformar os desafios e as possibilidades em crescimento."

Três caminhos

Caberá à presidente eleita dar prosseguimento ou não às propostas apresentadas. Dilma tem três caminhos a escolher. O primeiro: deixar que o próprio presidente Lula tome a decisão e encaminhe o projeto ao Congresso Nacional. A segunda opção é fazer esse encaminhamento durante a nova gestão; ou ainda, definir por não levá-lo adiante. O ministro Franklin Martins, no entanto, demonstrou otimismo quanto à hipótese de as propostas serem encaminhadas, discutidas e transformadas em lei.

"Da mesma forma que, no primeiro mandato do governo Lula, foi fundamental ter um novo marco regulatório na questão da energia para impedir novos apagões, acho que as comunicações terão um destaque semelhante (no governo Dilma)", enfatizou Franklin Martins. "É necessário que se tenha um novo marco regulatório que dê segurança aos investidores, possibilidade de competição, que permita a inovação, que garanta os direitos dos cidadãos e que promova uma grande oferta de informações e conhecimentos, ingredientes vitais para o exercício da cidadania", defendeu.

Os mapas da exclusão em 2000 e da eleição em 2010

Lula e Dilma nas eleições de 2010 significaram inclusão para os que estavam mais excluídos no ano de 2000

Os mapas da exclusão e inclusão social do país e da capital paulista em 2000 comparados aos mapas da votação, comparados, deixam clara a relação entre a questão da inclusão social e o voto em Dilma. As regiões que sofriam com os índices de maior exclusão social em 2000 coincidem com as áreas com maior votação pela candidata de Lula. A comparação desmonta o mapa divulgado pela Globo que dividia Norte e Nordeste do restante do país, um grande mote para a onda de xenofobia pós eleição. O detalhamento no nível dos municípios ou mesmo da capital paulista revela que dar continuidade ao governo Lula significou a inclusão social como um fenômeno muito além do Bolsa Família. Por outro lado, é necessária uma leitura do que significa o voto em Serra concentrado em camadas sociais cuja cidadania já era realidade. Se significar a resistência a políticas econômicas e de investimento voltadas para o crescimento com distribuição de renda, é importante que a nova classe média consumidora não se aproprie de discursos conservadores e de retrocesso ao longo do tempo, e que a velha possa fazer uma releitura. Para isso, é importante a politização em momentos não eleitorais, a democratização dos meios de comunicação de forma a romper o oligopólio da informação, e a separação dos discursos preconceituosos das reais queixas da classe média quanto à relação entre tributação e o retorno do Estado em termos de políticas públicas. O novo governo que se iniciará com Dilma deverá ao mesmo tempo, combater a pobreza e desonerar progressivamente a classe média do atual carga tributária. Talvez seja o momento de transferir o maior peso da contribuição, e cada vez mais para aqueles que concentram renda no país. Dessa forma, ideais antes somente para os socialistas começariam a ser bandeira para a classe média. Em especial essa que sempre defendeu o Brasil para as elites da qual nunca fez parte, de fato.

 

Fontes:
Exclusão Social – Brasil: http://diodatoo.wikispaces.com/ESCOLA+GUAICURU
Exclusão/Inclusão Social – São Paulo: http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/oficinas/mapa2000.pdf
Votação no Brasil: http://www.estadao.com.br/especiais/mapa-da-votacao-para-presidente-nos-municipios,123626.htm
Votação em São Paulo: http://www.estadao.com.br/especiais/o-2-turno-na-capital-paulista-zona-a-zona,123645.htm

Servidores ganham indenizações pela divulgação de salários feita por Kassab

Do Portal da Transparência Municipal

Tribunal de Justiça paulista manda prefeitura indenizar servidores

A prefeitura da Capital foi condenada a pagar mais um conjunto de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil a 20 servidores que, segundo eles, tiveram sua intimidade violada com divulgação de seus nomes, cargos e salários.

09/11/2010

Consultor Jurídico

A fatura pela chamada “política da transparência” colocada em prática pelo prefeito Gilberto Kassab ao divulgar nomes, cargos e salários dos servidores municipais está pesando nos cofres públicos. Nesta segunda-feira (8/11), o Tribunal de Justiça condenou a prefeitura paulistana a pagar mais um conjunto de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil a 20 servidores que, segundo eles, tiveram sua intimidade violada. A decisão, por maioria de votos, é da 6ª Câmara de Direito Público. Cabe recurso.

O município tem 147 mil funcionários vinculados à administração direta e outros 15 mil ligados à administração indireta. O prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), quando da apresentação da medida a saudou como uma “ferramenta capaz de transformar cada cidadão paulistano em um verdadeiro corregedor da administração municipal”.

A turma julgadora do Tribunal de Justiça de São Paulo fez uma interpretação diferente. Para os três desembargadores, a lista divulgada no portal da Prefeitura na Internet não foi a melhor forma de demonstrar transparência e afronta diretamente a Constituição Federal. De acordo com o relator, Leme de Campos, a Prefeitura violou e expôs a intimidade de seus servidores — o que não é permitido pela legislação. O relator arbitrou em R$ 5 mil o valor da indenização para cada servidor que ingressou na ação.

“Mostra-se descabido o argumento da municipalidade no sentido de que sua conduta estava fundamentada nos princípios da publicidade, moralidade e supremacia do interesse público”, sustentou o relator. Para Leme de Campos, esses princípios não são absolutos, devendo a Administração observar os direitos fundamentais, a intimidade e a vida privada.

O revisor, Sidney Romano, foi ainda mais enfático. Disse que o ato do prefeito foi além expondo os servidores ao escárnio e ao perigo. “No caso, se pretendia tornar a Administração Pública transparente deveria divulgar os cargos e funções e os respectivos salários, sem apontar quanto cada servidor estava recebendo como vencimentos. Isso é jogar para a platéia”.

Sidney Romano explicou que a Constituição Federal garante o direito à intimidade a todo o cidadão. Na opinião do revisor, não há motivo para divulgar o nome do servidor e seu salário. Porém, a publicidade dos gastos do governo é de interesse público, disse ele.

O terceiro juiz, Carlos Eduardo Pachi concordou com o raciocínio dos colegas, mas entendeu que o caso não configurava dano moral capaz de exigir indenização. Para ele, a Prefeitura se equivocou ao divulgar o nome e os salários de cada um de seus servidores. No entanto, no entendimento de Pachi, o ato não maculou a honra nem violou a intimidade a ponto de ensejar indenização por dano moral.

Mais condenações

Em agosto, o município de São Paulo foi condenado a indenizar uma funcionária que teve o valor de seu salário publicado no “Portal da Transparência”. A indenização, ainda de primeira instância, foi fixada em 10 salários mínimos pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública.

Na sentença, o juiz afirma que em nenhum momento a Constituição exigiu a publicação do nome do servidor com a divulgação do valor de sua remuneração. “O artigo 39 diz apenas que todos os poderes da República, nos diversos níveis da Federação, darão a público, anualmente, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, o que já ocorria antes mesmo do chamado ‘Portal da Transparência’.”

O juiz afirmou que a situação que desencadeou o processo foi a publicação do nome dos servidores acompanhado dos respectivos salários. Segundo notícias veiculas na imprensa, isso causou medo de assaltos uma vez que alguns salários haviam sido publicados incorretamente, com valores bem acima.

“É certo que a informação relativa à retribuição do cargo há de ser feita anualmente, mas sem necessária correlação com o nome do titular do cargo ou do empregado da administração pública, sob pena de invasão da esfera da privacidade do servidor”, diz Fernandes de Souza.

Causa do litígio

Em junho de 2009, a prefeitura de São Paulo causou grande polêmica ao publicar no Portal da Transparência diversas listas com os nomes, cargos e salários dos servidores. A prefeitura alegava que a publicação dos vencimentos dos servidores tinha como objetivo obedecer à Constituição Federal e respeitar os princípios da publicidade e da transparência.

Houve idas e vindas de liminares entre varas da Fazenda Pública e a presidência do Tribunal de Justiça, na época nas mãos do desembargador Vallim Bellocchi.

Também este ano, a Justiça paulista mandou outra fatura da conta que será paga pelo erário. A sentença determina que os cofres do município paguem o valor correspondente a 20 salários mínimos para cada uma das cinco servidoras que ingressaram com ação de indenização contra a prefeitura paulistana.

A decisão foi tomada pela juíza Paula Micheletto, da 8ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada entendeu que a prefeitura, ao divulgar a lista na internet com dados pessoais dos servidores, entre eles o valor dos vencimentos, extrapolou os limites das normas (Lei Municipal 14.720/08 e Decreto 50.070/08) que regulamenta a matéria. A juíza não aceitou o argumento da prefeitura de que agiu em respeito aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e moralidade.

“Não se discute, no caso em tela, valores como transparência, publicidade e informação à sociedade quanto aos vencimentos referentes aos cargos públicos, bem como as próprias vantagens referentes às promoções e evoluções na carreira, que deverão ser, sim, observados e garantidos”, afirmou a juíza.

De acordo com ela, o que está em debate perante o Judiciário é o fato de o Executivo invadir a esfera pessoal de cada servidor público, colocando dados pessoais de sua vida, em lista com acesso mundial, principalmente em meio a onda de violência que toma conta do país.

A juíza sustentou, ainda, que a ordem constitucional, ao mesmo tempo que garante valores como publicidade e informação, também garante a privacidade e a intimidade das pessoas. “Portanto, a conduta da municipalidade extrapolou os limites legais e constitucionais, causando para as autoras patente dano moral”, completou.

Derrota especial

Em março, o prefeito Gilberto Kassab já havia sofrido outra derrota. Desta vez, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A corte paulista obrigou o chefe do Executivo municipal a retirar da página eletrônica da prefeitura os nomes, cargos e vencimentos dos servidores públicos que trabalham na Prodam (Empresa de Processamento de Dados do Município).

Por votação unânime, o colegiado entendeu que a publicação viola a legalidade e a privacidade dos funcionários. A decisão atendeu Mandado de Segurança apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e de Informática. A entidade entrou com recurso a favor de servidores públicos municipais que trabalham na Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município).

A defesa sustentou que o prefeito era o responsável pela violação de princípio constitucional e que os trabalhadores tinham direito líquido e certo de não terem seus salários expostos a consulta pública.

“O ato administrativo do prefeito paulistano viola a intimidade e a privacidade dos servidores públicos municipais”, anotou em seu voto do relator do recurso, desembargador Ademir Benedito. “Em nome da publicidade e da transparência, o prefeito não poderia divulgar dados sigilosos e expor, desnecessariamente, a intimidade dos funcionários”, completou.

A entidade sindical pediu providência contra ato administrativo atribuído ao prefeito. O sindicato argumentou que a Lei 14.720/08, regulamentada pelo Decreto 50.070/08, autoriza a publicação dos nomes, cargos e lotação dos funcionários, mas não a divulgação de vencimentos.

Apontou ainda que o ato do prefeito viola a legalidade e a privacidade das pessoas, em nítida afronta a dispositivos constitucionais. Sustentou que Kassab é autoridade coatora (responsável) ao contrário de posição reconhecida anteriormente pela Justiça de que a ordem partiu do secretário municipal de modernização, gestão e desburocratização.

Por Fernando Porfírio

Tribunal de Justiça paulista manda prefeitura indenizar servidores

O sindicalismo no governo Lula (2)

Blog do Miro
Altamiro Borges
terça-feira, 9 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
O sindicalismo brasileiro terá enormes desafios na nova etapa da luta de classes que será aberta com a posse da presidenta Dilma Rousseff. Na história recente, o movimento sindical atravessou, basicamente, quatro importantes fases. É preciso extrair lições deste complexo período.
Quatro fases na história recente
A primeira fase foi marcada pelo brutal retrocesso imposto pelo golpe militar de 1964. Após um período de ascensão das lutas populares, em especial no governo João Goulart, houve um corte cirúrgico e sangrento. Mais de 70% dos maiores sindicatos sofreram a intervenção dos generais golpistas; centenas de lideranças foram presas, exiladas ou assassinadas nas masmorras de tortura. A ditadura impôs a paz do cemitério, esvaziando os sindicatos, proibindo greves, cerceando a liberdade de expressão e manifestação.
A segunda fase se inicia com a retomada das lutas dos trabalhadores. A greve de maio de 1978 dos metalúrgicos da multinacional Scania, em São Bernardo do Campo, é o marco desta nova etapa. Aos poucos a ditadura perde força e o sindicalismo reocupa papel de destaque no cenário nacional. Ele, inclusive, vira uma referência internacional. O país bate recordes de greves, ganha influência política e projeta lideranças – com destaque para o líder operário do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Num mundo que já assistia a retirada de direitos trabalhista, o Brasil aprova a “Constituição Cidadã”, como bem definiu o democrata Ulisses Guimarães, e arranca a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais e vários outros direitos.
A terceira fase tem início com a vingança das elites patronais. A partir da eleição de Fernando Collor de Melo, elas impõem o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Collor é deposto, mas com FHC esta ofensiva regressiva e destrutiva ganha impulso. O desemprego bate recorde; o Exército ocupa as refinarias de Petrobras para derrotar os petroleiros grevistas e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo; os direitos trabalhistas são suprimidos de forma acelerada. O reinado de FHC é desastroso para os sindicatos, que perdem associados, assistem ao esvaziamento das assembléias, têm dificuldades para deflagrar greves e ainda se engalfinham em lutas internas.
Passividade e voluntarismo
A quarta fase é a que foi aberta com a histórica eleição de Lula para presidência da República. Muitos estudos ainda serão produzidos para entender o seu real impacto no sindicalismo. Num primeiro momento, a vitória gerou certa confusão no sindicalismo. Afinal, o Brasil nunca teve na sua história um governo oriundo de suas lutas, um presidente operário. Ele sempre foi governado por representantes da elite e os poucos que tentaram ceder algo aos trabalhadores, como Getúlio Vargas e João Goulart, foram derrubados por golpes.
Diante dos recuos iniciais do governo Lula, uma parte do sindicalismo adotou uma postura passiva, acrítica, alegando que qualquer pressão poderia servir ao jogo da direita golpista. Outra parte optou por fazer uma oposição frontal, não levando em conta a correlação de forças e os perigos de retrocesso. Estes dois extremos geraram confusão e divisão no sindicalismo. A CUT, que poderia viver a sua fase áurea com a chegada do seu fundador ao Palácio do Planalto, teve dificuldades para entender a nova realidade, caiu numa certa paralisia e sofreu três rachas seguidos, com a fundação do Conlutas, Intersindical e CTB.
A crise do sindicalismo, deflagrada pelo desmonte neoliberal imposto por FHC, tornou-se ainda mais grave devido à difícil e complexa relação diante de um governo oriundo de suas lutas.
Os três princípios “sagrados”
Com o tempo, porém, o sindicalismo foi tirando lições deste rico processo e aprimorou as suas formas de atuação. Ele passou a combinar melhor três princípios “sagrados”: autonomia diante dos governos, pressão permanente e habilidade política, para não fazer o jogo dos inimigos. Aos poucos, ele foi colhendo vitórias.
Uma das mais expressivas foi o acordo firmado com o governo Lula de valorização do salário mínimo, com reposição da inflação e metade do índice de crescimento da economia. Também conseguiu corrigir, parcialmente, a tabela do imposto de renda e enterrou, mesmo que temporariamente, as propostas de novas contra-reformas trabalhista e previdenciária. Nas bases, muitos sindicatos reverteram processos de terceirização e anularam inúmeros acordos de precarização do trabalho – como contratos temporários, banco de horas e outros.
A legalização das centrais sindicais
Outra vitória de enorme dimensão foi a conquista da legalização das centrais sindicais. Nunca antes na história do país os trabalhadores puderam se organizar enquanto classe, de forma horizontal. Atualmente, seis já são reconhecidas formalmente. Pela última aferição do Ministério do Trabalho, de março passado, a CUT representa 38,23% dos sindicalizados; seguida da Força Sindical, com 13,71%; a jovem CTB aparece em terceiro, 7,55%; a UGT tem 7,19%; NCST (6,69%); e a CGTB (5,04%).
Pela Lei 11.648, uma conquista histórica aprovada em 2008, as centrais representam o conjunto dos trabalhadores em fóruns de negociação e contam com recursos da Contribuição Sindical para investir nas suas ações - em 2009, as seis centrais reconhecidas receberam os R$ 80,9 milhões.
Mais maduras, elas também procuraram encontrar pontos de unidade na diversidade, superando divergências e disputas. Elas agiram unitariamente na conquista do acordo do salário mínimo e em outras batalhas. O ponto alto desta unidade se deu neste ano com a realização da Conferência Nacional das Classes Trabalhadores (Conclat), que reuniu mais de 30 mil ativistas sindicais no Estádio do Pacaembu, e aprovou uma plataforma unitária para a sucessão presidencial.

Altamiro Borges: O sindicalismo no governo Lula (2)

Quem quer acabar com o Enem?

Conheça a guerra entre o MEC e a mídia que quer acabar com o Enem para defender interesses muito específicos. Para entender, leia o que dizem Azenha e Amorim em seus blogs:

Viomundo - O que você não vê na mídia
Luiz Carlos Azenha
8 de novembro de 2010 às 22:46

As falhas no Enem e os interesses que se movem nos bastidores

Segunda-feira, 8 de novembro de 2010 às 20:13   (Última atualização: 08/11/2010 às 20:11:35)
“Prova do Enem é tecnicamente sustentável sob todos os pontos de vista”
do blog do Planalto
O governo não pretende anular o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, realizado no último sábado (6/11), e nem refazer as provas para todos os inscritos, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva à imprensa concedida nesta segunda-feira (8/11), em Brasília (DF). Segundo Haddad, os alunos prejudicados por falhas na impressão em alguns lotes poderão, após a devida apuração por parte do Ministério da Educação (MEC), refazer a prova, sem que haja a necessidade do cancelamento da mesma, uma vez que o princípio da isonomia não foi comprometido.
O Ministro disse ainda que o MEC irá tentar reverter a decisão da 7ª Vara Federal do Ceará de suspender, em caráter liminar, o Enem. O Ministério irá explicar que o uso da Teoria de Resposta ao Item permite a comparabilidade de provas distintas, possibilitando a realização de um novo exame com “questões de mesmo peso”. De acordo com o Ministro, caso a Justiça Federal do Ceará mantenha a decisão, o MEC irá recorrer em instâncias superiores, pois há, por parte do governo, a segurança de que a prova é tecnicamente sustentável.
A prova será reaplicada para quem foi prejudicado. A grande vantagem que nós temos é que, como o Enem, desde o ano passado, responde pela Teoria de Resposta ao Item, essas provas são rigorosamente comparáveis e não é necessário anular o exame como um todo… Em um exame com quase 5 milhões de inscritos, se você não adota esse sistema, compromete-se a isonomia da prova.
Questionado sobre eventuais impactos dos erros de impressão na credibilidade do Enem, Haddad afirmou que a julgar pelo relato de reitores e o aumento em 10% no número de inscritos com relação a 2009, não há razões para acreditar na perda de credibilidade do Enem, que é “irreversível, um caminho sem volta”. O Ministro informou ainda que não há uma data precisa para a reaplicação do teste para os estudantes que foram comprovadamente prejudicados.
Para definir a data temos que observar o calendário universitário e, segundo, verificar quantos estudantes efetivamente terão que refazer. No ano passado, marcamos para cerca de um mês depois. Essa é a previsão.
Sobre os custos para a realização de uma nova prova, Haddad explicou que todas as despesas ficarão a cargo da gráfica que realizou a impressão e que há, ainda, previsão contratual para a cobrança de multa.

PS do Viomundo: As falhas no Enem são lamentáveis. É prato cheio para a oposição, já que estamos falando de milhões de futuros eleitores. Dito isso, é preciso ter em conta os interesses que se movem nos bastidores. São os interesses dos que defendem a perpetuação dos cursinhos e que, em São Paulo, fizeram da Secretaria da Educação um canal de financiamento da grande mídia, como está exposto aqui.

 

Conversa Afiada
Paulo Henrique Amorim
Publicado em 08/11/2010

Haddad: ENEM não será cancelado !

O ENEM é o terceiro turno do PiG (*)

O PiG (*) tenta o Golpe de Estado da Educação.
O PiG (*) está em pânico diante da bem sucedida batalha de que o Ministro Fernando Haddad desfechou para derrubar a senzala.
Numa serena entrevista coletiva Haddad anunciou que confia 100% na qualidade técnica do exame e que não há a menor possibilidade de cancelá-lo.
As provas foram 99,7% corretas num universo impressionante de 4,6 milhões de alunos que pretendem entrar em universidades públicas.
Em grande parte, pobres, nordestinos e negros.
Que horror !
Haddad explicou na entrevista que a gráfica assumiu a responsabilidade e refará o trabalho sem cobrar nada do Governo.
Haddad disse que, até o momento, o número de prejudicados inicialmente previstos – 1.800 – deve ser até menor.
Um repórter mencionou que se dizia que a culpa era de um funcionário do Inep.
Haddad lembrou que no ENEM de 2009 o PiG (*) também disse que a culpa também era de um funcionário do Inep.
Depois, a investigação da Polícia Federal revelou que o vazamento tinha ocorrido dentro da gráfica da Folha de São Paulo.
Deve ser por isso que o UOL e a Folha odeiam tanto o ENEM.
O ENEM tornou-se o terceiro turno da eleição presidencial.
José Serra tomou uma surra – 56% a 44% – e a elite branca quer refazer o resultado e impedir a ascensão social dos pobres.
A Casa Grande sente o rufar dos tambores que vem da senzala.
Viva o Brasil !
Clique aqui para ler: “Haddad enfrenta a batalha do ENEM em defesa dos pobres”.
Clique aqui para ler “O PiG e o Serra odeiam o ENEM por causa dos pobres”.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

O sindicalismo no governo Dilma (1)

Blog do Miro
Altamiro Borges
segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges
A vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 dá continuidade ao ciclo político aberto com a histórica eleição de Lula, em 2002. Naquela ocasião, a chegada à presidência da República do carismático líder operário se deu num cenário bem mais difícil. A economia brasileira estava em frangalhos e quase foi à falência, curvando-se três vezes diante dos algozes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A destruição foi obra da política neoliberal de FHC, que entregou boa parte do patrimônio público nos leilões da privataria, bateu recordes de desemprego, retirou os direitos trabalhistas e reduziu o papel do estado como indutor do desenvolvimento da economia nacional.
Diante desta herança maldita, o presidente Lula cedeu às pressões das elites e preservou o tripé neoliberal de juros altos, superávit primário e libertinagem financeira, o que manteve os índices de baixo crescimento econômico e alto desemprego. Mais ainda: Lula enviou ao parlamento uma proposta regressiva de contra-reforma da Previdência Social. Estas e outras medidas impopulares causaram uma justa frustração dos trabalhadores diante do novo governo, oriundo das suas lutas. O sindicalismo ficou atordoado, na defensiva, e presenciou a divisão de suas organizações.
Com a crise do chamado mensalão, desencadeada pela mídia a partir de maior de 2005, parecia que a primeira experiência de um governo presidido por um operário caminhava para o total fiasco. A direita golpista chegou até a defender o impeachment de Lula, o que gerou imediata reação das organizações populares. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoveu atos em vários estados e no Distrito Federal contra o golpe. Temendo a revolta popular, a direita passou a investir no “sangramento” do presidente, apostando numa vitória eleitoral em 2006.
A guinada desenvolvimentista
Mas, aos poucos, o governo Lula deu passos no sentido de pôr em prática seus compromissos de mudança. A política externa ativa e altiva rompeu o alinhamento servil aos EUA, estimulou a integração latino-americana e diversificou as relações comerciais. Apesar da pressão das elites, o governo Lula garantiu o dialogo com os movimentos sociais e não criminalizou suas lutas. Com o tempo, ele passou também a adotar medidas de estímulo ao mercado interno e teve a ousadia de bancar os programas de transferência de renda que tiraram da miséria milhões de brasileiros – como Bolsa Família e Luz para Todos, entre outros.
No segundo mandato, bem mais fortalecido ao sair da tormenta, o presidente Lula iniciou uma reorientação da política econômica, apostando no rumo desenvolvimentista, em especial com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve a retomada do crescimento econômico, invertendo a curva do desemprego. A grave crise capitalista mundial, detonada no final de 2008, chegou a ameaçar esta nova fase de prosperidade. Mas, como afirma o ditado popular chinês, a crise também é uma janela de oportunidade.
Diante do risco, o governo Lula reafirmou sua linha desenvolvimentista. Cortou juros, aumentou os investimentos – inclusive no ousado programa Minha Casa, Minha Vida – e reduziu impostos no setor produtivo. O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela, ainda robusto. A projeção é que a economia cresça mais de 7% em 2010 e que a geração de emprego bata recorde histórico. O Brasil já se projeta como a quinta maior economia do mundo.
Direita é forte e vai espernear
Dilma Rousseff tomará posse em 1º de janeiro neste cenário bem mais favorável. O legado do operário Lula não é a herança maldita do neoliberal FHC. O novo governo nasce com melhores condições para impulsionar o desenvolvimento do país e para enfrentar os seus graves problemas sociais, numa das nações que ainda ostenta os piores índices de desigualdade do planeta.
Isto não pode gerar ilusão ou passividade. Afinal, a direita brasileira, que representa os interesses da elite nativa e dos impérios internacionais, ainda tem força. Ela jogou sujo e foi derrotada nas eleições, mas não entregará a rapadura facilmente. Fará de tudo para manter seus privilégios e para evitar qualquer reforma estrutural no país. Ela perdeu eleitoralmente, mas tentará vencer politicamente, enquadrando o novo governo ou investindo na sua desestabilização golpista.
A eleição de Dilma Rousseff barrou o retrocesso neoliberal, mas não garante por si só o avanço nas mudanças. Com autonomia e inteligência política, os movimentos sociais precisarão intensificar a pressão para garantir seus direitos imediatos e futuros. A luta de classes tende a se acirrar no Brasil.

Altamiro Borges: O sindicalismo no governo Dilma (1)

Creches conveniadas – salários e jornadas

Tenho recebido muitas dúvidas a respeito de salários, reajustes e jornadas dos profissionais que trabalham na rede de creches/CEIs conveniada com a Prefeitura de São Paulo. Fui tentar tirar dúvidas no site do sindicato que representa estes trabalhadores, o Sitraemfa. Descobri o documento de convenção coletiva 2010-2012 assinado pelo Sitraemfa e o sindicato patronal. Talvez esclareça algumas dúvidas. Destaquei alguns pontos. O acordo inteiro pode ser visto ao final.

 

O reajuste dado para a categoria em 01/07/10 foi de 6,26%

O piso é de R$ 634,48 e é nesse acordo que se estabelece que os profissionais com magistério ou Pedagogia serão enquadrados como PDI e os sem esses diplomas como ADI. A comissão e as discussões para adequar os nomes das funções e quadros serão mantidas. Não fala nada sobre a Jornada desses profissionais.

Seguem os salários dos profissionais que trabalham em convênio com a Educação (creches/CEIs). O salário dos PDIs deve obedecer Portaria. A Prefeitura publicou que o piso destes profissionais é de R$ 1.200,00 como já publicamos em agosto (Creches conveniadas: professoras tem piso de 1200, mas outros profissionais aguardam dissídio).

Seguem os salários dos profissionais que trabalham em convênio com a Assistência Social (SMADS):

Acima define-se a função de Diretor/Coordenador.

Abaixo a jornada dos profissionais permanece de 40 horas diferentemente das informações que vêm circulando. Pode-se esclarecer ainda com o próprio sindicato. Encaminhei um e-mail para tentar tirar essa dúvida e publicar a informação.
 

LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA:

‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano

Estadao.com.br

Educador acredita que a criança só não aprende se faltar motivação ou se método aplicado for ruim

03 de novembro de 2010 | 10h 14

Isis Brum - Jornal da Tarde

Transformar o sistema educacional em um projeto de nação e a inteligência, em um bem coletivo para promover o desenvolvimento do País e da região. Esse é o principal desafio que a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve enfrentar de forma imediata para consolidar o Brasil como líder na América Latina, diz Bernardo Toro, filósofo e um dos mais respeitados educadores da atualidade. Colombiano, Toro é ligado à Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá e atua à frente de diversas ONGs ligadas à educação e à erradicação da pobreza. Na quarta-feira passada, a convite da Fundação Bradesco, o filósofo falou durante três horas para uma plateia formada por educadores e executivos do terceiro setor, em São Paulo. Destacou a necessidade de foco na preservação e transmissão do conhecimento e apontou obstáculos educacionais comuns ao continente e, em particular, ao Brasil, que define como “líder” e polo de atração de imigrantes. Antes da palestra, ele falou ao Jornal da Tarde.

O conceito de política educacional voltado para a dignidade humana é uma proposta específica para a América Latina?

Na América Latina, temos uma história da educação que começou como uma atenção social, na época das colônias. Depois, a educação se transformou em um serviço. Faz pouco tempo que a educação na América Latina começou a ser um direito. Outros países que querem seguir adiante não veem a educação como um serviço ou um ministério, mas como parte de um projeto fundamental do país que querem construir. Em nossos países, a educação e o Ministério da Educação estão separados de um projeto de nação. Nos países latino-americanos, cada um e em conjunto, poderíamos pensar qual é o tipo de educação de que esse projeto necessita. Porque a educação, por si mesma, não produz mudança. Mas nenhuma mudança é possível sem educação. De antemão, já se poder dizer que não é possível que continuemos a aceitar como normal ter dois sistemas educativos, um privado e um público, de diferente qualidade. Se não tivermos a mesma educação para crianças na Amazônia ou aqui, no centro de São Paulo, onde estamos neste momento, a educação se converterá em um fator de desigualdade social, em vez de ser um fator de articulação social.

No Brasil, começou-se a falar em bônus por desempenho na rede pública. Isso ajuda para uma educação com qualidade?

O problema é a educação em escala. No Brasil, vocês têm 45 milhões de crianças e jovens no sistema educacional. Então, tudo tem de ser pensado para os 45 milhões, não para pequenos grupos. E o passo fundamental que temos de dar é mudar a definição de educador. O educador não é só um profissional que dá aulas, é um profissional que deve garantir à sociedade brasileira, argentina ou colombiana que aprenda os melhores conhecimentos que existem em cada momento. O educador é responsável pelo saber formal da sociedade e a família, em parte, pelo emocional. Cada instituição é responsável por saberes distintos. Mas o educador é responsável por aquele conhecimento que a sociedade usa e que toda geração seguinte deve apropriar-se. Temos que renunciar ao conceito de que, se as crianças fracassam, problema é delas. Esse problema é nosso, dos adultos. Uma criança de 8 anos que perdeu o ano não vai entender o que aconteceu. Somos nós, adultos, que lhe atribuímos o fracasso. O pai, o professor e a sociedade atribuem o fracasso à criança e esta passa a atribuir-se o fracasso. As crianças só fracassam porque não fazemos as coisas direitas. Qualquer um aprende qualquer coisa direito se tiver um bom método e uma boa motivação. Se não aprende, ou falta motivação ou o método é ruim. Se mudar um ou outro, ou ambos, o aluno aprenderá.

Nessa linha, não se pode caminhar para culpar o professor?

Os professores são responsáveis pelo aprendizado das crianças, mas o professor em conjunto com a sociedade. Porque ele não pode ser responsável sozinho por todo o processo. O professor é um profissional que requer toda uma infraestrutura e apoio da sociedade para que exerça sua tarefa. Estamos pedindo demais ao educador, e não estamos dando a ele instrumentos nem papéis e nem contextos para que possa ter êxito. A educação para ser um projeto de nação tem de ter muitos elementos que devemos propor para que as crianças tenham sucesso. Para que adquiram competências em leitura e escrita, cálculo e solução de problemas matemáticos; competências para trabalhar em grupo e obter resultados coletivos; habilidades para analisar e criticar o entorno, ou seja, formação política. Temos que proporcionar que as crianças saibam a que projeto político pertencem, o da nação.

Qual é o papel do terceiro setor e das empresas nesse processo?

Nos países desenvolvidos, as grandes fundações dedicam-se a completar o projeto social. Nos países da América Latina, o papel das grandes fundações é tornar possível o contrato social. Esse acaba sendo o papel delas: como fazer para que alunos aprendam e também para que o filho do empresário estude na mesma escola do filho da empregada.

A América Latina deveria desenvolver uma política educacional em bloco ou algo assim?

Tenho a sorte de trabalhar praticamente em todos os países da América Latina e é preciso reconhecer: temos a mesma tradição espiritual e política, com colônias, conquistas, repúblicas, dissolução de governos, abertura democrática, que é recente como projeto político, mestiçagem. Temos um território gigantesco, e praticamente um terço dele é ocupado pelo Brasil, dois idiomas com a mesma tradição linguística e os grandes desafios são comuns: mudança climática, sustentabilidade e superação da pobreza. Os problemas educacionais também são os mesmos. Nesse contexto, ou aprendemos a atuar como continente ou não teremos saída. Na América Latina, ou vamos todos ou não vai ninguém. Não acho que seja difícil, e o grande papel da sociedade civil é mobilizar nossos líderes. Temos de reconhecer as qualidades uns dos outros. O Brasil não pode ser o país que queremos para o Bric (bloco dos países em desenvolvimento) sem a América Latina. Nem Chile, nem Colômbia, nem Equador, nem Peru...

‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano - vida - Estadao.com.br

Planos de Educação em 2011?

Ricardo Noblat, incansável adversário do Governo Lula, que assina um blog nas páginas digitais do carioca O Globo, não esperou a transmissão da faixa presidencial no dia 01/01/11 para atacar o futuro Governo Dilma. Publicou neste domingo o artigo Educação ainda sem plano para o 1º ano do governo Dilma. Em nenhum momento, o colunista citou a Conae 2010 que aconteceu em abril. A Conferência Nacional de Educação que contou com mais de 3 mil pessoas entre observadores e delegados de todo o país, tomou definições encaminhadas ao MEC e que servirão de pauta para a discussão do novo Plano Nacional de Educação previsto para vigorar entre 2011 e 2020. A proposta para o debate foi especialmente a de montar um esboço de um sistema nacional articulado de educação, uma espécie de “SUS da educação.” (saiba mais e conheça o documento final no portal do MEC). É bom ressaltar a dificuldade que se teve para implementar a etapa estadual da conferência em São Paulo, tanto no Estado quanto na capital. Lembro que no dia em que tentei me inscrever para o evento que aconteceu no Anhembi, pelo site da Prefeitura, o link demorou para ser liberado, e quando aconteceu, ao tentar me cadastrar encontrei as vagas todas preenchidas, tornando suspeita a nada transparente forma de preenchimento.
Noblat se queixa que o MEC não encaminhou o plano para o Congresso Nacional e que não dá tempo de ser votado até o fim deste ano  Quem será ingênuo de imaginar que em um ano eleitoral com uma campanha tão disputada um Plano de tamanha importância estaria na agenda nacional. E mediante os resultados das eleições em que, ainda que com a bandeira da continuidade, haverá mudança de governo, de Presidente e Ministros. Não faria sentido Fernando Haddad encaminhar um projeto no final do governo Lula, a não ser que temesse por retrocessos em caso de outro resultado nas eleições. Outro resultado das urnas, a renovação da Câmara e do Senado, já deixam motivos de sobra para que o governo empossado por Dilma Rousseff tome esta iniciativa. Assim, respeita-se a decisão dos brasileiros.
Em 2010, também aconteceu a Conferência Municipal de Educação de São Paulo, em junho, para elaborar as propostas para o primeiro Plano Municipal de Educação da cidade. Passados 140 dias, o governo municipal que não está em transição nenhuma, não encaminhou para a Câmara dos Vereadores nada do Projeto de Lei que se comprometeu publica e oficialmente a elaborar e debater no segundo semestre deste ano. O fato é que não há desejo de Kassab que o Plano venha a se realizar, pois o governo apostou no esvaziamento da Conferência como denunciei em março (aqui). Mas para o azar do Prefeito, foi surpreendido pela participação de mais de 20 mil pessoas na cidade e pela organização dos trabalhadores na Conferência, mesmo coincidindo com dia de jogo do Brasil na Copa (veja aqui). O proposta aprovada propõem a redução do número de crianças e alunos por professor e o fim dos convênios, dentre várias propostas que para o governo foi sentido como uma derrota (leia mais). O ato mais recente de Kassab demonstra que os planos do governo municipal vão no sentido contrário ao plano decidido pelos paulistanos. Como publiquei aqui, enquanto os Vereadores deveriam estar discutindo a redução de crianças e alunos desde os berçários ao ensino médio, Kassab acomoda demanda com superlotação de creches.
Diferentemente do governo federal que vive momento de transição, o governo de Kassab poderia encaminhar o projeto a partir das deliberações dos mais de 1500 delegados que estiveram no Anhembi em junho. Mas duvido que acontecerá, o que exige dos trabalhadores e dos sindicatos unidade, mobilização e empenho em torno do cumprimento pelo governo de compromisso que ele manifestou mediante pais, alunos, profissionais e movimentos sociais do município. Devemos cobrar imediatamante. Quanto ao Plano Nacional de Educação, cobrar de Dilma que assuma esta agenda em 2011 é uma coisa, criticá-la, somente em caso de não cumprimento, o que não dá para fazer em 2010. Até lá, podemos apenas desejar um feliz ano novo.

Progressão continuada ou promoção automática?

Em resposta a uma escola estadual, o Conselho de Educação do Estado de São Paulo já em 1998 aprovava o PARECER CEE Nº 425/98 da Profª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira em que difere bem o significado de progressão continuada do que, na realidade se transformou ao longo dos anos, uma promoção automática. Como destaca a apreciação da Conselheira, faz-se necessário romper com a reprovação como mecanismo de exclusão daqueles alunos considerados inadequados pelos critérios de um sistema criado para atender o desejo de formação de apenas alguns setores da sociedade. Também ressalta a importância de um projeto pedagógico coletivo e um diagnóstico pedagógico que não culpabilize o aluno, mas que possa compreendê-lo na sua complexidade, inclusive nas dimensões psicológicas e sociais, para que possa implementar a melhor intervenção no sentido de atuar sobre as dificuldades presentes. Para aprofundar essa reflexão leia ‘Qualquer um pode aprender’, diz Bernardo Toro, filósofo, sociólogo e educador colombiano. Essa não compreensão do que propõem de fato, uma progressão continuada, passados 12 anos desde o Parecer, demonstra que o principal não se fez: uma reestruturação e reformulação do ensino. Não houve um repensar sobre a didática do professor, sobre a reorientação do currículo, sobre a transdisciplinaridade do projeto, sobre as condições de trabalho e número de alunos em sala de aula. Não se ouviu professores e nem se ofereceu à escola e aos docentes a formação continuada necessária para por em prática uma proposta avançada do século XXI implementada com práticas do século XIX. Lei o início da apreciação da Profª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira:

Mais uma vez, vem este Conselho dirigir-se à comunidade escolar e à Sociedade em geral para demonstrar a seriedade de propósitos que tem regido sua luta por rever os paradigmas na área de promoção/retenção escolar. Concordamos que a LDB não expressa a idéia de "promoção automática" de alunos sem aproveitamento ou freqüência, nem o faz este Conselho, que tem defendido, em várias oportunidades a necessidade de se substituir uma concepção de avaliação escolar punitiva e excludente por uma concepção de avaliação comprometida com o progresso e o desenvolvimento da aprendizagem.

É evidente que tal diretriz não se alia, de forma alguma, com possível rebaixamento do ensino. Mais do que nunca, estão hoje professores e alunos colocados diante do desafio de buscar novas perspectivas para a escola, de modo a combater a "cultura da repetência", eliminando o alto custo não apenas material, mas também psicológico, que a não-promoção acarreta para a sociedade, o aluno e sua família. A não-promoção para a série subseqüente termina, no imaginário que ainda existe nas escolas, fazendo o aluno sentir-se como alguém reprovado, no sentido de rejeitado, excluído, condenado, censurado.

Convencida da importância da educação para o país, toda a Sociedade brasileira empenha-se hoje na luta por assegurar o direito de ter educados todos os seus cidadãos, zelando por medidas de não-exclusão de alunos pelo sistema escolar, pela garantia de vagas e de uma aprendizagem bem sucedida. Tal tendência pode ser observada na LDB, quando afirma a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, o aproveitamento de estudos feitos com sucesso, a aceleração escolar, o aproveitamento de experiências extra-escolares, a ampliação dos mecanismos de recuperação, a organização em ciclos. Tudo isto sinaliza para uma nova concepção de ensino fundamental e seu papel em uma sociedade que se quer democrática.

Se, como mostram dados de pesquisa, a não-promoção tem sido a maior aliada da evasão escolar, portanto da exclusão do direito à  Educação que toda sociedade busca garantir, a retenção do aluno na série constitui um dos obstáculos do direito à escola socialmente defendido. Cabe-nos refletir aqui se é isto o que os professores querem. Reter e fazer evadir as crianças da escola? Acreditamos que não.

Não podemos mais pensar como no começo ou meados do século, quando a escola pública atendia a uma elite, atuando somente para formar essa elite numa fôrma única, sob a égide do desejo de dominação. A (aí sim) reprovação, os castigos, eram o eixo dessa educação. Esse eixo não se sustenta mais no mundo de hoje, no qual, com a expulsão das crianças e jovens da escola pelas não-promoções sucessivas, inócuas e desestimulantes, estas mesmas crianças e jovens encontram outros meios de colocar-se no social, ou de colocar-se nesta contra essa estrutura. Sabemos bem disto. Mas precisamos nos lembrar disto constantemente.

Tratando de fazer avançar na compreensão do ato pedagógico e da possibilidade concreta de que "toda criança é capaz de aprender", tem-se que pensar sempre em formas as mais diversas de prover aprendizagens essenciais, que nem sempre têm a ver diretamente com a memorização de conteúdos, mas, através deles, com o domínio de habilidades e atitudes de busca de novas informações e conhecimentos, de cooperação etc., via um projeto de trabalho pedagógico em que a criança e o jovem não são fragmentados em pedaços de disciplinas, mas sim tratados no conjunto, como pessoas inteiras que têm heterogêneos domínios de aprendizagem. Só um projeto pedagógico consistente, elaborado e desenvolvido em equipe, pode responder a isto, dado que não há organicidade senão pelo conjunto. Também tem-se que pensar e contemplar na proposta pedagógica alternativas de recuperação de aprendizagens defasadas em relação à turma.

(…)

Leia abaixo o parecer na íntegra ou clique aqui para fazer download.

Calem a boca, Nordestinos!

Do site crerétambempensar!

Calem a boca, nordestinos! (corrigido)

Por José Barbosa Junior 

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra... outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos "amigos" Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura...

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...

Ah! Nordestinos...

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

José Barbosa Junior, na madrugada de 03 de novembro de 2010.

José Barbosa Junior nasceu em Teresópolis-RJ em 29/12/1970. É convertido ao Evangelho desde março de 1987. É estudante de Teologia no Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, onde também reside. É palestrante e pregador, além de músico e letrista. Desde 2004 é escritor e editor do site www.crerepensar.com.br

http://www.crerepensar.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=204&Itemid=26

Dossiê: Aécio poderá ser denunciado por quebra de decoro

Brasil! Brasil!
05/Nov2010

“Afinal, um senador deve responder a processo no Conselho de Ética por fatos ocorridos antes de assumir o mandato?

Novojornal

É grande o clima de insatisfação no Senado Federal  com o envolvimento do senador eleito Aécio Neves na confecção de um dossiê a respeito de integrantes da direção de seu partido PSDB, além de seu candidato à presidência da República José Serra.
O contra ataque do grupo de Serra poderá render ao senador mineiro um enorme desgaste. Evidente que se tal fato ocorrer, retira de Aécio a condição de presidir o Congresso.
O consultor-geral do Senado, Bruno Dantas Nascimento, explica que o regimento interno do Senado não define objetivamente o que é decoro parlamentar. E, para ele, não deve haver um conceito fixo.
“O que era decoro parlamentar hoje pode não ser amanhã. É um conceito que evolui de acordo com a cobrança da sociedade, de acordo com o sentimento dos membros (do Parlamento)”, diz.
E cita um exemplo. “Já houve um momento em que um deputado foi cassado porque foi de sunga para a praia. Naquela época (década de 60) ir para a praia de sunga não era algo compatível com o decoro parlamentar. Os homens iam de short até o joelho”, conta.
A opinião pessoal de Nascimento é a de que casos anteriores ao mandato não devem ser analisados pelo Conselho de Ética.”
Matéria Completa, ::Aqui::

CUT: O AI-5 digital avança

Viomundo - O que você não vê na mídia 
3 de novembro de 2010 às 15:26

Democracia tucana

27/10/2010

Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas

por Luiz Carvalho, no site da CUT

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

1. Quebra de sigilo

Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

2. Internet para ricos

Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

3. Ajudinha aos banqueiros

Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

O que acontece agora?

Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

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Câmara barra aumento de 90% no salário de Kassab

Enquanto os servidores de São Paulo permanecem com reajustes de 0,01% ano a ano, Kassab tenta novamente passar seu salário para 23 mil enquanto os secretários receberiam 250% a mais.

Os Amigos do Presidente Lula
quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Quase passou

A Câmara de Vereadores barrou nesta quarta-feira, em 1ª votação, o projeto que aumentava o salário do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sua vice, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários da cidade. O PL 712/2009, proposto pela Mesa Diretora da Casa, já havia sido barrado no fim do ano passado.

O projeto foi vetado por 20 votos contra, 19 a favor e duas abstenções. Caso tivesse passado, os vencimentos de Kassab poderiam ter um aumento de cerca de 90%, pulando para aproximadamente R$ 23 mil. Já a quantia recebida pelos secretários e pela vice sofreria um aumento de mais de 250%: R$ 20,8 mil para Alda e R$ 19,6 mil para os responsáveis pelas pastas.

O assunto deve passar por votação mais uma vez, já que para ser vetado definitivamente, precisaria de 28 ou mais votos contra, segundo a Câmara.