Com Dilma para democratizar a comunicação

BLOG DO MIRO:
QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010

Por Altamiro Borges

Reproduzo manifesto pela democratização das comunicações:
Com disposição para a luta pela continuidade aperfeiçoamento das mudanças iniciadas pelo governo Lula, nós, jornalistas, radialistas, comunidades rurais e urbanas, movimentos sociais, sindicais e acadêmicos de luta pela democratização das comunicações no Brasil estamos com Dilma no segundo turno. Oriundos e atuantes na grande mídia ou não, em Blogs, nos veículos societários e estatais, redes sociais e em diversos meios, todos estamos comprometidos com a consolidação da democracia no Brasil, em suas várias dimensões.
Consideramos que Dilma representa no momento a única opção para avançarmos na construção de políticas públicas democráticas, normativas, inclusivas e participativas, nesta frente de luta, garantindo aplicação das resoluções consensuadas na primeira Conferência Nacional de Comunicação e possibilitando uma Segunda Conferência Nacional, heterogênea, aberta, mais ampla, inclusive com os setores que se recusaram a participar da primeira.
Diferentemente de outros campos da luta social - como saúde e educação -, onde é possível quantificar metas e indicadores sensíveis como mortalidade e analfabetismo, a luta da comunicação vai muito além de sua dimensão instrumental, articulando-se intimamente aos processos emancipatórios, libertários – ontem, hoje e sempre. Esta luta se insere na luta política dos povos deste continente pelo direito coletivo e difuso à comunicação na perspectiva da autodeterminação dos povos, de uma sociedade igualitária, possível e necessária e de novas práticas de democracia, onde os governos e as representações da sociedade, sobretudo as populares, pautam questões, discutem livremente e partilham de dissensos e consensos acerca das decisões locais, regionais e nacionais. Essas espelham novas experiências para novos rumos do desenvolvimento da sociedade, em lugares diversos do território brasileiro, na perspectiva de avançar à democratização do espectro radioelétrico e fortalecer a comunicação popular.
As práticas dos meios de comunicação de massa hegemônicos são demonstrações de que esses veículos do sistema privado, a exemplo da Veja, Folha, Estadão, Rede Globo e de outras redes espalhadas no Brasil e no continente, não respeitam a natureza pública da comunicação, os valores culturais e direitos sociais das classes subalternizadas. E, na esteira dos programas de entretenimento e nos espaços noticiosos fraudados, produzem e reproduzem a mídia do capital e a materialização do discurso das práticas de governos que sustentam a dominação do capital, o ideário neoliberal, o fundamentalismo religioso, as formas diversas de homofobia, a concentração da propriedade privada nos meios de produção, inclusive no campo da informação e comunicação.
O sistema privado de comunicação no país, com jornais, rádio, TVs e, hoje, a Internet, amparado constitucionalmente para exercer a liberdade de expressão, extrapola, em suas funções de modo irresponsável, certos de que podem mentir, distorcer, manipular, difundir preconceitos, partidarizar as informações, omitir fatos relevantes, porém, se suas vítimas reagem, são acusadas de querer controlar a imprensa. Em nome da liberdade de imprensa, as empresas querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não aceita ser criticada. Entretanto, quem demite, persegue e censura jornalistas e radialistas são os mesmos que agora se dizem defensores da "liberdade de imprensa".
Os sistemas estatal e público comunitário, com características e funções sociais distintas, se desenvolveram nos últimos anos no país. Mas, tudo é novo e instável para as emissoras destes dois sistemas. As estatais, raras por longos anos desde Getúlio Vargas, absorvem as educativas em desvio de função e novas são criadas, entre os três poderes, durante o governo de Luis Inácio Lula da Silva. As públicas comunitárias, antes raras livres dos anos 80, regulamentadas por uma legislação frágil, confusa, reprimidas antes e mesmo depois de outorgadas para as comunidades, são, em grande número, ofertadas como moeda de troca para políticos e grupos religiosos. A ética na política de outorga e o marco regulatório, sobretudo nestes dois sistemas, inseridos numa Lei Geral das Comunicações – ou Estatuto da Comunicação Social – é o desafio para um Presidente de República que tenha compromisso com a sociedade brasileira
A internet de banda larga deste novo século, cada vez mais veloz, espaço das convergências de novos formatos de conteúdos e de recepção simultânea dos tradicionais veículos de difusão de mensagens massivas: rádio, jornal, cinema, televisão, revista, além do telefone, do livro, museu, biblioteca, correio, música, escola, entre outros, se configura neste momento como lugar privilegiado da mídia alternativa, representada por influentes blogs e uma rede de web rádios, apesar dos inúmeros sites e portais institucionais, de diferentes ideologias, e da tentativa de controle do acesso à informação a partir dos provedores, sob legislações a exemplo do AI-5 Digital.
É fundamental a garantia da liberdade de expressão, do direito à informação e à comunicação no ciberespaço, contudo, se materializa no acesso barato ou gratuito, não - privado, á rede de computadores nas comunidades, com provedores e espaços públicos. A internet já está emparelhada com a tv aberta em matéria de entretenimento. Isto resulta na transferência de publicidade da tv para a internet, que amplia a cada ano. Dilma representará: internet gratuita ou mais barata, mais veloz, com a democratização do acesso.
A comunicação constitui um desafio gigantesco, abrindo sempre novos horizontes na luta democrática pela construção permanente de uma outra sociabilidade e convivência humana, sem guerras, com justiça social, igualdade e solidariedade, para além do Capital alienante.
Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Os grupos que detém a concessão dos meios midiáticos pautam a mentira e o jogo sujo da política oligárquica de outrora na tentativa de confundir as mentes dos eleitores. Mas, estamos plenos de consciência e cheios de esperança que não haverá retrocesso, que Dilma vai ganhar no segundo turno para avançar na democratização da sociedade, do Estado e da comunicação nas esferas do Estado, do mercado e da sociedade, sem a adoção do AI-5 Digital e a criminalização das comunidades e dos movimentos sociais ao criarem seus próprios meios de difusão.
As Comunidades e os movimentos sociais têm sido reprimidos toda vez que tomam a iniciativa do uso livre e comunitário das ondas de rádio, de sons e imagens, ou de recursos digitais para TV, telefonia e internet banda larga na perspectiva da universalização do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação. Com Dilma, abrem-se as possibilidades para avançar na definição de um novo marco das comunicações no Brasil, a partir das características, função social e complementaridade dos três sistemas (estatal, público e privado) de comunicação, previstos na Constituição brasileira de 1988.
AJOSP – Associação dos Jornalistas do Serviço Público
FNDC-BA – Comitê da Bahia do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação
ABRAÇO-BA – ASSOCIAÇÃO BAIANA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
SOCIEDADE CIVIL ACAUÃ
JONICAEL CEDRAZ DE OLIVEIRA - UFBA
FÓRUM SINDICAL E SOCIAL/MG
JERRY DE OLIVEIRA-COORDENADOR ABRAÇO/SUDESTE
CLEMENTINO DOS SANTOS LOPES-COORDENADOR ABRAÇO/SUL
JOSUÉ FRANCO LOPES-COORD. COMUNICAÇÃO E CULTURA DA ABRAÇO
MARCELO FIORIU-TV CIDADE LIVRE/RIO CLARO
ALAN VINICIUS-RBC/MG
DIRCE KUCHLER/MG
JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA/MG
FRANCISCO FRANÇA ANDRADE- FAMEMG
RONALDO RODRIGUES BATATINHA- PT/Congonhas
BERENICE DE FREITAS DINIZ-COMUNICAÇÃO E SAÚDE/FIOCRUZ
ROGÉRIO AUGUSTO BARACHO-MILITANTE ABRAÇO/MG
JOSÉ GUILHERME CASTRO-MILITANTE ABRAÇO/MG
GERALDO VITOR ABREU-AMBIENTALISTA-BRASÍLIA
RILKE NOVATO PÚBLIO-FENAFAR
JACKSON DAVID DE OLIVEIRA SOUSA-MILITANTE PSOL/MG
VITO GINNOTTI-ESCRITOR E COMUNICADOR/RJ
ROGÉRIO HILÁRIO-JORNALISTA CUT/MG
MARCO AURÉLIO MOREIRA ROCHA-PT/BH
MARCOS VALÉRIO MENEZES MAIA-PT/BH
BRÁULIO QUIRINO SIFFERT-JORNALISTA SIND-SAÚDE/MG
VALDISNEI HONÓRIO ALVES DA SILVA-MILITANTE ABRAÇO/MG
EDMAR MIRANDA RODRIGUES(CAZUZA)-CUT/MG
TOMAZ DE JESUS SILVA-CUT/MG
LOURDES APARECIDA DE JESUS VASCONCELOS-SIND-UTE/MG
JUNINHO MENDES-MILITANTE ABRAÇO/MG
EDELVAIS QUEIRÓS GONÇALVES FERNANDES-FUND. ABRAÇO METRO/BH
IVAN LÚCIO DOS SANTOS-CUT/MG
MILTON PEREIRA LIMA-CC PRIMEIRO DE MAIO/BH
SINDGUARDA/BETIM
LUCIANA SILAMI CARVALHO-FARMACÊUTICA/MG
WILLIAM DE SOUZA LOPES-HISTORIADOR
SILVIA ANGÉLICA AMÂNCIO VASCONCELOS-JORNALISTA
SEBASTIÃO FORTUNATO-FARMACÊUTICO/MG
JORNAL A VERDADE
SIND-SAÚDE/MG
KELY SIDNEI DE ALMEIDA-CEBS/MONTES CLAROS
ÉLCIO PACHECO-ADVOGADO/RENAP
JOVINA GOMES PEREIRA-SIND-DAÚDE/MG
SIND.FARMACÊUTICOS/MG
MIC-MOVIMENTO INTER-REGIONAL DE CULTURA