Editora Abril retirou de site denúncia contra Kassab

Kassab com a publicação da Portaria 5550 publicada em 23/10/10 inicia um processo de superlotação de CEIs (leia mais aqui). Ao escrever sobre o tema fui utilizar uma matéria da Revista Nova Escola Online de 2007, que achei em dois endereços (aqui e aqui). Porém, o artigo sumiu do site original conforme pesquisei no Google.

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Ao clicar no link acima aparece uma mensagem:

Em todas as pesquisas que fiz no site da revista só achei a resposta de Alexandre Schenedeir na matéria intitulada “Secretário nega superlotação na educação infantil”, onde diz: “Não é verdade que temos superlotação na Educação Infantil em São Paulo. Vamos citar apenas o caso da Coordenadoria de Pirituba, que foi escolhida pela reportagem: das 41 EMEIs, nenhuma ultrapassa a média de 35 alunos por classe e apenas uma atinge essa marca.”
A resposta da Prefeitura confirma a superlotação denunciada pela matéria que sumiu. Resta apenas a nota da redação que não substitui a matéria.
O Secretário ainda teve a oportunidade, na nota publicada, de intimidar as professoras que anonimamente foram entrevistadas pela reportagem:  “Por último, como secretário municipal de Educação, gostaria de aceitar o convite da professora entrevistada e passar um dia ao lado dela na escola. acompanhando seu trabalho. Para isso, entretanto, preciso saber qual é a escola.”

Já publicamos aqui o quanto a Editora Abril tem faturado com suas publicações desde que Serra assumiu a Prefeitura e depois o Governo de São Paulo, atos bem saudáveis para as finanças da Editora. Leia mais em Serra já deu R$ 250 milhões de dinheiro público a editora e imprensa amigas.Lembremos que a Revista Nova Escola é recebida na casa de cada professor e em cada escola da Prefeitura hoje, na gestão Kassab.

Para não cometer injustiças com o site da revista (pois posso não ter pesquisado o bastante), deixo aberto esse blog para o caso de alguém localizar o link com a matéria original da Nova Escola. Pode enviá-lo pelo comentário que eu publicarei.

Por via das dúvidas, antes que a matéria continue desaparecendo, reproduzo mais abaixo, o conteúdo que localizei em outros sítios.

 

07 de Novembro de 2007

Educação Infantil municipal sofre com superlotação em São Paulo

Professores e especialistas discordam de números mínimos por turma estabelecidos em portaria da Secretaria Municipal de Educação

>wrAutor('Gustavo Heidrich','','') Gustavo Heidrich

“Eu me sinto frustrada. Tenho alunos que sei que precisam de uma atenção diferenciada, de sentar e conversar, essas coisas. Mas como faço isso com uma sala com 35 crianças?”. O desabafo é da professora de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) da região de Pirituba, que pede para não ser identificada. Ela diz representar outras colegas que não conseguem desempenhar bem sua profissão com salas lotadas de alunos. A educadora, que leciona para crianças de três a seis anos, faz um convite: “Eu gostaria que o secretário de Educação passasse um dia aqui acompanhando nosso trabalho. Só assim acho que ele entenderia que qualidade de ensino não é só aumentar os alunos ou as horas em sala de aula”.
A crítica se refere à portaria 4922, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, publicada no último dia 20 de outubro. O documento estabelece o mínimo de 35 alunos nas turmas das EMEIs (crianças de 3 a 5 anos) e de 18 alunos (por educador) nas turmas de primeiro estágio dos Centros de Educação Infantil (CEIs), creches da rede direta, indireta e particular conveniada.
NOVA ESCOLA ON-LINE consultou aleatoriamente 10 EMEIs e 5 CEIs da rede municipal de ensino. No caso das EMEIs, o número variou de 30 a 40 alunos por turma. Nas CEIs, que contam com pelo menos dois professores por sala, o mínimo foi de 18 e o máximo de 25 crianças por educador.
De acordo com a professora de Pirituba, a situação é mais crítica nas salas com crianças de três anos das EMEIs. “São alunos que precisam de uma atenção especial. Ainda não sabem ir ao banheiro e ter os cuidados corretos de higiene sozinhos e precisam ser constantemente acompanhados em todas as atividades”, diz. Segundo ela, os espaços são pequenos, com poucos ambientes cobertos e as crianças muitas vezes acabam confinadas. “É exaustivo para nós, professoras, e para as próprias crianças. Não são raros casos de piolho e de doenças respiratórias”, conta. A educadora diz ainda que algumas atividades em grupo, como pintura e leitura, ficam quase impraticáveis em turmas grandes e muitas professoras optam por excluí-las do planejamento.
“Nós tentamos pedir à coordenadoria regional que limitasse o número de alunos para um máximo de 30 por sala. Ouvimos a justificativa de que as crianças têm que aprender a viver em coletividade e não precisam de tanta atenção”, afirma a professora. De acordo com ela, numa das reuniões com a escola, a coordenadoria regional justificou que o número de 35 alunos é “bom” e que as turmas de primeiro estágio estavam “em vantagem com relação ao Ensino Fundamental, que tem até 50 alunos por sala”. Entenda o problema. Até o fechamento desta reportagem, a Coordenadoria de Pirituba não respondeu ao pedido de entrevista feito por NOVA ESCOLA ON-LINE.
Padrões mínimos
Para a especialista em Educação Infantil e coordenadora de projetos do Instituto Avisa lá, Cisele Ortiz, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) fundamenta a crítica à portaria paulistana. “A LDB fala de padrões mínimos de qualidade para o ensino e de uma relação adequada entre o número de alunos e o professor”, diz. Ela se refere ao artigo 25 e, especificamente ao artigo 4, parágrafo IX. A lei estabelece como dever do Estado garantir “padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem”.
Na opinião de Cisele, a quantidade mínima de crianças nas salas da rede municipal estabelecida pela portaria prejudica a qualidade do ensino e aprofunda as desigualdades entre alunos da rede pública e da rede particular. “Quando os professores de Educação Infantil trabalham com um número excessivo de crianças, a capacidade de construir vínculos saudáveis é afetada. Isso se reflete imediatamente na formação do aluno, que vai apresentar dificuldades no sono, na alimentação, na tirada das fraldas, no relacionamento com outras crianças e também nos aspectos de aprendizagem e de construção de conhecimentos”, acredita.
Ela concorda com a professora de Pirituba e diz que a situação é mais grave para os alunos de três meses a três anos. “Há muita pressão da sociedade civil para que o Estado cumpra seu papel e amplie a oferta de vagas nas escolas. Mas onde não há escolas em número suficiente para atender a demanda, é importante que as famílias conheçam seus direitos, se informem e fiquem atentas à qualidade da Educação. Expandir a qualquer custo, sem pensar na qualidade, produz o mal resultado que já conhecemos. Basta olhar o Ensino Fundamental”, critica.
Proporção ideal
Além da LDB, existe um conjunto de normas oficiais que tratam dos espaços físicos e da relação adulto-criança nas salas de aula. As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Conselho Nacional de Educação definem como ideais as proporções de: um professor para seis a oito bebês de zero a dois anos; um professor para cada quinze crianças de três anos e um professor para cada vinte crianças de quatro a seis anos. Esses mesmos números estão relacionados nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (Vol.1 e Vol.2) do MEC.
Para a ex-coordenadora geral de Educação Infantil do MEC, Karina Rizek, há um lado bom e outro ruim em colocar 35 alunos em uma sala de aula de Educação Infantil. “As EMEIs enfrentam um problema grande de espaço para a demanda de alunos. Se a secretaria estabelecer 20 crianças como número máximo, certamente excluirá crianças do sistema. Portanto, aumentar o número ajuda a resolver a questão do acesso, mas isso não pode anular a discussão da qualidade”. Para ela, cada turma de Educação Infantil deveria ter pelo menos dois professores e um assistente.
De acordo com a ex-coordenadora e atual formadora do Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (Cedac), o amparo na legislação e as discussões sobre Educação Infantil evoluíram muito no País. “A Educação Infantil passou a ser um capítulo importante, mas poucos se dão conta das diferenças e especificidades em relação aos outros níveis de ensino”.
NOVA ESCOLA ON-LINE entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e foi informada que, por compromissos relacionados à realização da Prova São Paulo, o secretário municipal Alexandre Schneider não poderia conceder entrevista sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.