Câmara aprova PL do GDA para Assistentes Sociais e Pedagogas com emenda que inclui o pagamento aos demais do Nível Superior até 2012. Mas Prefeito pode vetar.
Uma vitória da categoria, sem dúvida. Mas é só o começo. Com a plenária lotada de servidores do Nível Superior, os Vereadores aprovaram o PL 46/2010 que institui o pagamento de GDA para alguns Especialistas (Assistentes Sociais e Pedagogos). Conforme divulga o e-mail do companheiro Luíz (reproduzido abaixo), o Líder do Governo, Vereador Netinho já deixou claro que o Prefeito deve vetar a emenda construída pela oposição e centrão, e que inclui o pagamento do GDA para as demais categorias do Nível Superior até 2012, fim do mandato de Kassab. Separar as categorias é uma estratégia muito útil ao governo que evita ao máximo líder com a pressão de uma categoria unificada. Quando falamos de unidade, mobilização e pressão, não é força de expressão. Trata-se de uma linguagem que qualquer administrador público conhece bem, e, se não possui vocações democráticas, como é o caso, vai evitar ao extremo. Por isso, cabe aos servidores do NS manter a organização. Primeiro, para evitar o veto do Prefeito. E caso aconteça, para revertê-lo na Câmara. O que não pode acontecer, é a categoria aceitar os demandos, os preconceitos, as práticas de exclusão de forma conformista. Cair nessa conversa de que os outros serão atendidos aos poucos seria muita inocência. Dependendo desse governo, o que vai acontecer até 2012 é empurrar com a barriga. A emenda, mesmo se vetada, é uma conquista, fruto da mobilização criada. É moeda para negociação. Não se deve deixar a oportunidade passar. Assim que chegarem as orientações do sindicato para as próximas atividades, deixarei disponíveis no blog.
A luta continua!
PL do GDA é aprovado com emenda que prevê a incorporação de todas as carreiras até o final de 2012!
Acabou de ser aprovado o PL 46/2010 que prevê o pagamento da GDA aos Assistentes Sociais e Pedagogos. Durante a discussão do projeto várias emendas foram apresentadas no colégio de líderes partidários, entre elas a nossa, que previa a incorporação de todas as carreiras imediatamente, e uma outra que previa a extensão aos ocupantes do cargo de Especialistas da Secretaria de Assistência Social, estas duas obtiveram apoio apenas da bancada de oposição ao governo, e não foram submetidas ao voto dos vereadores por este motivo.
Porém foi apresentada uma emenda, por vários partidos, que prevê o pagamento da GDA para todas as carreiras excluídas ate o final de 2012, quando termina o mandato de Kassab, e esta proposta foi aprovada pelos vereadores. O vereador Netinho (PSDB) declarou publicamente ser contrário a esta emenda, o que dá a entender um possível veto por parte do prefeito.
Assim que terminou a votação, nos reunimos em assembleia para discutir a situação, e contamos com a presença dos vereadores José Americo e Donato, ambos do PT, que se dirigiram à Assembleia para explicar o que tinha ocorrido. Foi explicado que a emenda que prevê o pagamento para todos até o final de 2012, foi a única proposta que contou com apoio da maioria dos vereadores, e que agora, toda a pressão é para o prefeito não vetar esta emenda, porém se vetar, a câmara pode derrubar o veto do prefeito, e que neste momento toda a pressão deveria ser no sentido de pressionar o prefeito contra o veto.
A assembleia também decidiu formar uma comissão para discutir com o vereador Netinho, e a comissão foi recebida. Nesta reunião o líder do governo afirmou que não adiantaria pedirmos que o prefeito não vetasse a emenda, pois ela seria vetada! Disse ainda que possivelmente o próximo grupo contemplado seria de profissionais de Cultura e Esportes (entenda-se bilbiotecários e TEFs), mas não quis comprometer-se com prazos. Ao final ficou decidido que no dia 19 haverá nova reunião entre a comissão e o vereador.
Bem, o que fica claro em todo este processo, é que se hoje os Assistentes Sociais e Pedagogos conquistaram a GDA, e todas as outras carreiras tem uma lei aprovada que prevê o pagamento até o final de 2012 (distante da proposta de incluir todos imediatamente, mas melhor do que nada) foi fruto de nossa mobilização, e agora a pressão é nos dirigirmos aos secretários para que eles comprometam-se em defender contra o veto, e caso o prefeito vete, pressionarmos os vereadores à derrubarem tal veto. Vale dizer que a emenda prevê o pagamento até o final de 2012, podendo ser antecipado este prazo, como fruto de nossa pressão.
Bem, tudo é muito difícil quando se trata de alguma conquista dos servidores, e neste momento temos que comemorar o pagamento aos Assistentes Sociais e Pedagogos, lutar contra o veto, ou que seja posteriormente derrubado, e continuar a mobilização até a garantia do pagamento para todos, antes de 2012.
Abraços a todos
Luiz Rezende - SINDSEP/SP
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